Por Aline Andrighetto [1]
Um barco saído de Trípoli, na Líbia, com mais de 850 pessoas a bordo, naufragou no mar Mediterrâneo, a 180 km da ilha italiana de Lampedusa no mês de fevereiro. O barco transportava de maneira irregular migrantes e refugiados de diversos países da África e do Oriente Médio (Síria, Somália, Serra Leoa, Mali, Senegal, Gambia, Costa do Marfim e Etiópia). De acordo com informações da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), apenas 28 pessoas sobreviveram.
De janeiro a abril de 2015, ocorreram 17 vezes mais mortes de refugiados no Mediterrâneo do que no mesmo período do ano passado, de acordo com as estimativas da Organização Internacional para Migração (OIM). Nos últimos incidentes, o número de mortes neste ano ultrapassa o número de 1.600, no ano passado, 96 mortes foram registradas. O crescimento acelerado nas últimas décadas das migrações africanas não é fenômeno recente.
Movimentos populacionais fazem parte da história da África, pelo comércio de escravos, o colonialismo, pelos conflitos violentos, a pobreza, a pressão populacional e até mesmo a propensão cultural ao nomadismo. A Europa é escolhida como destino preferido pela ilusão de melhorias sociais e econômicas de vida.
Dados da ONU colocam que mais de 22 mil pessoas morreram desde 2000 tentando entrar no continente europeu. Em 2014, houve um aumento acelerado de pessoas deixando regiões de guerra e pobreza na África e no Oriente Médio para alcançar a Europa através do mar Mediterrâneo. Somente este ano mais de 36 mil refugiados e migrantes chegaram ao sul da Europa de barco e mais de 1.700 morreram. Em 2014, aproximadamente 219 mil pessoas cruzaram o Mediterrâneo e 3.500 morreram na travessia.
Em virtude da guerra civil na Líbia, tornou-se mais fácil para os traficantes de pessoas transportarem os imigrantes através do país. A passagem para a Europa em navios pesqueiros custa em torno de US$ 700, colocando os migrantes em situações de violência e abuso por parte dos traficantes.
A “solução” européia para as “indesejadas” migrações tem sido a securitização. Desde os anos 1990, os Estados europeus têm respondido às migrações irregulares com o controle de fronteiras. Isso envolveu o uso de forças militares na prevenção de migrações marítimas. A Grécia cercou sua fronteira com a Turquia; a Espanha criou campos armados em seus enclaves no Norte da África e patrulhas no Estreito de Gibraltar; e a Itália lançou uma operação para identificar e salvar embarcações clandestinas.
O que se observa é que essas ações apenas levaram mais pessoas a recorrerem a contrabandistas de pessoas.
Após as tragédias com o desaparecimento das embarcações, 28 ministros das Relações Exteriores europeus e 13 ministros do interior se encontraram em Luxemburgo na tentativa de traçar um plano de ação para migrações no continente.
Dez pontos principais foram levantados para a reunião, que não respondem a todas as questões, onde se fala que os governos estão tentando “equilibrar” as responsabilidades humanitárias com as restrições orçamentárias, mas o que percebe-se é a força contra a imigração. Os ministros evocaram o reforço de operações de salvamento no Mediterrâneo, ampliando os meios e a extensão do mandado e da zona de intervenção.
O alto comissariado das Nações Unidas para refugiados, entretanto, ressalta a importância de medidas que vão além da securitização, e afirma ser essencial que o asilo esteja no centro desses debates. Menciona ainda, que são necessárias medidas para fortalecer o asilo e de proteção incluindo o desenvolvimento de operações de busca e resgate que enfatizem o salvamento de vidas. Há uma importância no recebimento dos refugiados na União Européia, alternativas legais devem ser tomadas para o reagrupamento familiar, planos de patrocínio privado e vistos de trabalho e estudo, para que os migrantes tenham proteção internacional e não precisem recorrer a estes deslocamentos perigosos. O fornecimento de suporte para os países que receberam o maior número de pessoas (Itália e Grécia) é necessário, e maior partilha de responsabilidades no interior da União Européia para evitar a situação atual, em que alguns países estão recebendo a maioria dos requerentes de asilo, principalmente Alemanha e Suécia e deixando-os em condições desumanas.
[1] Doutoranda em Direito Público e membro do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS.
Referências:
http://www.iom.int/es/news/la-oim-monitorea-las-llegadas-de-migrantes-y-muertes-en-el-mediterraneo
http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2015/04/24/africa-e-europa-naufragio-da-dignidade-humana/
Referência da imagem: http://www.miacouto.com.br/
