O Relatório Tendências Globais de 2012 mostrou que o número de vítimas de deslocamentos forçados por conta de violações de direitos humanos, conflitos e perseguições, no ano passado, passou de 45,2 milhões – o maior índice desde 1994 -, sendo que desses, 15,4 milhões são refugiados. O conflito da Síria é apontado como um dos grandes responsáveis.
Refugiados sírios em território jordaniano. Fonte da imagem: Reuters/Portal Terra
Desde março de 2011, a Síria sofre com os abusos do poder público. Hoje ela já é caracterizada como palco de um dos maiores êxodos da história mundial e se mostra sem esperanças de final da guerra. O ACNUR (UNHCR, em inglês), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, aponta que o grande problema da situação atual é a ausência de vontade política pelos países da ONU em mudar a realidade de promoção do armamento pesado a ambos os lados do conflito. Enquanto persistir este panorama, o número de refugiados continuará subindo.
A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados das Nações Unidas, de 1951, conceitua “refugiado” como a pessoa que, “devido a fundados temores de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a determinado grupo social e por suas opiniões políticas, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, por causa dos ditos temores, não queira recorrer a proteção de tal país; ou que, carecendo de nacionalidade e estando, em consequência de tais acontecimentos, fora do país onde tivera sua residência habitual, não possa ou, por causa dos ditos temores, não queira a ele regressar”. Dito isso, com a continuação – e intensificação – dos conflitos da Síria, cabe mostrar o grande crescimento desse número, uma vez que, pelo Relatório Global do ACNUR (UNHCR Global Report) de 2012, o número de deslocados internos na Síria passa de 2 milhões, enquanto que os refugiados somam mais de meio milhão de pessoas. Entretanto, os números não param de ser atualizados: segundo a ONU, mais de 1,6 milhão de sírios já se encontram refugiados em países vizinhos, principalmente na Jordânia. Além disso, a ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou que já passam de 100 mil mortos pelo conflito sírio, em sua maioria, civis.
ENTENDA O CONFLITO
Desde 1962, a Síria estava em estado de emergência sob alegações de proteção à paz social e à ordem pública, pela existência de conflitos entre Síria e Israel. Com isso, entretanto, houve a suspensão de garantias constitucionais aos cidadãos sírios, restando na violação de direitos civis, entre eles, o de se manifestar de maneira contrária ao governo, inclusive de maneira partidária, uma vez que golpes de estado afirmaram o partido nacional-socialista Baath como único, deixando o poder somente na família Al-Assad.
A resignação do povo se quebrou, entretanto, com a prisão e tortura de 14 crianças por terem escrito em um muro frases com relação às revoltas na Tunísia e no Egito. Foi esse o estopim para o início das manifestações contra a ação inconstitucional governamental, que desencadeou uma série de outros manifestos, que tinham como elemento cerne o movimento pró-democracia e por liberdades individuais.
Campo de refugiados protegido pelo ACNUR. Fonte da imagem: Reuters/Diário de Notícias (Portugal)
O poder público, sem controle da situação, recorreu à força armada e à total repressão para conter a sociedade “rebelde”, utilizando força ilegítima, inclusive condenada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. Além disso, ele afirmou que as únicas “aspirações legítimas” para restaurar a paz e a ordem consistiriam num diálogo inclusivo, assim como em genuínas modificações na Síria.
O Brasil se posiciona, juntamente com parte dos países membros da ONU, no âmbito da diplomacia intensificada para resolver o conflito. Os Estados Unidos e a Rússia, juntamente com outra representatividade de países, contudo, acreditam na necessária intervenção.
(por Thaís Salvadori Gracia, aluna da graduação em Direito da Unisinos, bolsista FAPERGS/Probic e integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos)
Fontes da pesquisa e maiores informações em:
EBC Notícias – “A cada quatro segundos ocorre um deslocamento forçado no mundo”, diz ONU
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