Nos próximos dias 10 e 11 de junho, acontecerá o evento “25 anos da Constituição: Direitos Humanos e Filosofia da Constitucionalidade em Debate”, promovido pelos programas de pós-graduação em Direito e em Filosofia da UNISINOS e pelo Projeto Conjunto de Cooperação em Pesquisa (PROCAD/CAPES), desenvolvido entre a UNISINOS, a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). A coordenação é dos professores Fernanda Frizzo Bragato, Lenio Luiz Streck e Alfredo Santiago Culleton.
Cartaz de divulgação do evento, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de junho de 2013
O evento contará com as presenças do ex-Ministro do STF, Nelson Jobim, do professor Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR), do professor Ernildo Stein (PUC/RS), do professor João Carlos Brum Torres (UCS), bem como dos professores envolvidos no PROCAD, Paulo Weyl (UFPA), Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS), Antonio Gomes Moreira Maués (UFPA), Jayme Benvenuto Lima (UNICAP), Marília Montenegro Pessoa de Mello (UNICAP), Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves (UNICAP) e João Paulo Allain Teixeira (UNICAP).
Dentre os objetivos do evento, destacam-se o de discutir o arcabouço filosófico relacionado à fundamentação constitucional dos Direitos Humanos, analisar a influência do Sistema Internacional de Direitos Humanos para a legislação brasileira, desenvolver um panorama acerca das garantias de Direitos Humanos de minorias (especialmente os povos indígenas e as mulheres), inclusive no sistema interamericano, e analisar o histórico de efetivação dos Direitos Humanos a partir do processo constituinte.
