0 Comentário em 28 - março - 2013

Desde janeiro deste ano, o Brasil vem acompanhando o cerco à Aldeia Maracanã, o que tem despertado indignações do povo brasileiro, que vem se manifestando através de vários mecanismos, principalmente o das redes sociais.  

 O mais irônico é que a retirada dos índios do imóvel teve apoio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: justamente quem deveria estar garantindo a proteção dos indígenas faz pouco caso aos direitos humanos e ainda pisa no Estado de Direito que representa. Nessa mesma linha, a Administração Estadual afirma que a desocupação se deve por conta das obras para a Copa do Mundo de futebol, o que com certeza em termos de Brasil é uma representação cultural muito mais plena que a tradição indígena, esta que de fato nasceu com o país.O governo carioca ignora sua Constituição Estadual, a qual claramente faz menção aos direitos e garantias individuais e coletivos, como se pode analisar no art. 9º e parágrafos 1º e 2º:

Fonte da imagem: http://eteia.blogspot.com.br/2013/01/salve-aldeia-maracana.html

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Art. 9º – O Estado do Rio de Janeiro garantirá, através de lei e dos demais atos dos seus órgãos e agentes, a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição da República, bem como de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais.
 
§ 1º – Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.
§ 2º – O Estado e os Municípios estabelecerão sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei.
[…]

Não raro a verdade é encoberta, mas nunca foi dito abertamente que os povos indígenas são um incômodo para o Governo Brasileiro; nunca foi dito escancaradamente (e em afronta direta à Constituição Federal) que os povos indígenas não possuem lugar em sua terra e que, por conta disso, são maltratados e desprezados como se meros objetos fossem.Passaram-se séculos desde 1500, e a história brasileira foi construída com o sangue indígena: desde a chegada dos portugueses nunca mais houve paz para os pele vermelhas. Depararam-se numa terra que, de tão transformada, passou a ser desconhecida, invadida por homens vestidos, com costumes e linguagens estranhas. Suas vidas ruíram. Se antes da Conquista, os indígenas cultivavam suas tradições, louvavam seus deuses e suas crenças, após o choque com os conquistadores, a eles foi imposta a uma cultura importada, e suas liberdades foram, consequentemente, decepadas, intercedida por uma violência sem fim e uma interminável escravidão.

Apesar de tanta violência, os povos indígenas nunca se entregaram. Sempre lutaram pelo cultivo das tradições. Resistiram desde o início da colonização e da opressão. Esta resistência perdura até a contemporaneidade: em pleno século XXI, o índio encara com bravura a luta por suas terras que são invadidas e demarcadas, contra o avanço das megaconstruções e das especulações imobiliárias, justificadas pelo bem comum, mas que, ao fim e ao cabo, esconde falácias e encobrimentos. Na verdade, os indígenas buscam a garantia dos seus direitos que já são preconizados pela Lei Maior brasileira.O que acontece no Rio de Janeiro é, infelizmente, um retrato de uma colônia de exploração, que mesmo tardiamente aparece para demonstrar que o colonialismo e a colonialidade nunca findaram no Brasil, apenas adquiriram novos traços. 

(por Bianka Adamatti, aluna da graduação em Direito da UNISINOS, bolsista PRATIC e membro do NDH)

categorias: Destaque, Reflexão

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