No dia 13/11, no Auditório Maurício Berni, Centro 4 da Unisinos, as professoras integrantes do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos, Fernanda Bragato e Taysa Schiocchet, ministraram palestras dentro da programação do minicurso intitulado “Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano”, atividade prevista no projeto PROCAD-Casadinho, da Unisinos em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Professores Anderson Teixeira, Jânia Saldanha (presidente da mesa) e Fernanda Bragato

Na ocasião, a professora Fernanda dissertou acerca do pluralismo jurídico na história constitucional latino-americana, abordando importantes aspectos das fases constitucionalistas da América Latina, trazendo importantes contribuições acerca da evolução do pensamento latino-americano quanto ao reconhecimento e ao pluralismo jurídico, cultural e nacional que perpassam a história da América Latina, desde a sujeição e o assimilacionismo dos povos tradicionais até a descolonização.

Por seu turno, a professora Taysa trouxe para a temática do constitucionalismo latino-americano as categorias de vida e dignidade, apontando para determinados dispositivos de textos constitucionais como o da Bolívia e o do Equador. Nesse sentido, a professora explicou ter havido um

Professor Anderson Teixeira, professora Jânia Saldanha, professor Bruno Galindo (UFPE) e professora Taysa Schiocchet

“processo histórico de dessensibilização antropocêntrica”, levantando a questão “pessoa x coisa”, a qual leva a um outro embate, sobre a autonomia moral em contraponto à autonomia prática da vida humana e da vida não humana. Com isso, a principal reflexão proposta pela professora diz respeito à possibilidade de se falar em direitos não-humanos no contexto do constitucionalismo latino-americano.

Professora Jânia Saldanha, professor Bruno Galindo (UFPE) e professora Taysa Schiocchet