“Falar da questão ambiental não se resume a tratar apenas da preservação dos animais, dos rios, do ar, das florestas… Trata-se de falar da economia, das grandes corporações que influenciam e decidem as políticas relativas a esse campo”, disse Larissa Packer, na sua fala, no quadro do Ciclo de Palestras Rio+20: desafios e perspectivas.
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E pergunta: “Por que, 40 anos depois de Estocolmo e com os acordos subsequentes nos encontramos numa situação de fracasso em relação a todos eles?”. Porque, responde, “os acordos internacionais limitam-se a sugerir metas, mas não impõem mecanismos de cumprimento”, que implicariam em sanções impostas aos países descumpridores, como acontece, por exemplo, na Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Larissa destaca que o interesse sobre o meio ambiente é o fundamento do atual capitalismo. A economia assenta-se sobre o princípio da escassez dos recursos naturais. Há, portanto, uma corrida pela apropriação de recursos ainda não apropriados pelo mercado.
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Larissa aponta a existência de três correntes econômicas para lidar com a escassez. Uma primeira corrente propõe que a solução para a contradição entre crescimento e preservação passa pelo desenvolvimento tecnológico. Ou seja, a resolução passa pela tecnologia e não pela política, ou pela mudança de modos de produção e hábitos de consumo. Uma segunda corrente aposta na distribuição de propriedade sobre os bens. Tudo o que é comum é de ninguém. É preciso privatizar para cuidar. E uma terceira corrente defende que o crescimento econômico não é compatível com a preservação. O planeta impõe limites ao crescimento ilimitado. Esta corrente defende o decrescimento.
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As duas primeiras correntes são as dominantes. Elas impõem suas políticas desde o século XVIII, mais especificamente desde Estocolmo para cá nas discussões ambientais. As decisões políticas são tomadas por economistas ou em base aos argumentos econômicos liberais.
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No contexto do pressuposto de que tudo o que é escasso é caro, as grandes corporações (Monsanto, Syngenta…) e empresas (Petrobras…) correm atrás de novos recursos, até mesmo para obter lastro. O lastro não se dá mais primordialmente em base ao dólar, mas dos recursos naturais (florestas, ar…), o que explica a colocação em prática de iniciativas como a compra e sequestro de carbono, compra e venda do ar… A biodiversidade passa a ser incorporada como riqueza.
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“A economia verde não tem, portanto, nada de verde, mas tudo de cinzento”, referência à economia do petróleo, salienta a Larissa. A economia verde, uma das temáticas centrais da Rio+20, não passa, portanto, de um engodo.
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Larissa Ambrosino Packer é assessora jurídica da Terra de Direitos, sediada em Curitiba, e integra a comissão organizadora da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro.
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O Ciclo de Palestras Rio+20: desafios e perspectivas é uma parceria entre o Cepat, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU e a Pontifícia Universidade do Paraná – PUCPR. Propõe-se a debater a questão através de um ciclo de palestras que possibilite compreender o que está envolvido na Conferência, desde sua formação histórica até os seus possíveis impactos no futuro do Planeta.
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Para maiores informações, consultar a programação completa no sítio do IHU.
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Por André Langer