Os exames de DNA voltados para atestar a paternidade ganharam destaque considerável nos tribunais, na mídia e na atenção das pessoas principalmente após o início dos anos 1990. Até mesmo alguns programas exibidos na televisão aberta e com público-alvo mais popular conseguiam ampla audiência mostrando casos onde o teste de paternidade era fator central.

Nestes casos, o direito une-se a tecnologia em busca de um melhor entendimento e esclarecimento de casos onde a resolução não depende apenas de considerações teóricas, mas onde a ciência também é crucial. É o que Cláudia Fonseca, professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS e do Doutorado em Antropologia Social na Universidad Nacional de San Martin (Buenos Aires) procura mostrar na edição nº190 dos Cadernos IHU ideias intitulado Ciência e justiça: Considerações em torno da apropriação da tecnologia de DNA pelo direito.

“Meu interesse pelo tema surge de uma pesquisa que realizei nos tribunais do Rio Grande do Sul no início dos anos 2000 sobre investigações de paternidade. Sugiro que a tecnologia de DNA já nessa época, era raramente contestada nas varas de família, onde tendia a ser aceita como instrumento objetivo da realidade”, diz Cláudia acerca do objetivo do tema proposto.

De acordo com Cláudia, a tecnologia utilizada para esse tipo de teste talvez não tenha 100% de acerto, “pesquisadores no hemisfério norte nos chamam a atenção para a quantidade (pequena, mas não negligenciável) de pessoas que foram condenadas durante os anos 1990 por causa de um ‘falso positivo’. Quando em 1999, o banco britânico de perfis genéticos mudou para um sistema mais sofisticado de análise, resolveram rever 600 casos em que um ‘acerto’ entre dois perfis genéticos tinha sido detectado: este controle indicou que até ¼ dos resultados positivos registrados entre 1995 e 1999 devia ter revisto (LYNCH ET AL. 2008)”.

Os Cadernos IHU ideias podem ser adquiridos diretamente no Instituto Humanitas Unisinos – IHU ou solicitados pelo endereço humanitas@unisinos.br.

Informações pelo telefone 55 (51) 3590 8247.

A partir de 24 de julho de 2013 esta edição estará disponível na íntegra, no site do IHU, em PDF.

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