O livro “Justiça e memória. Por uma crítica ética da violência” é fruto de um trabalho sobre o tema justiça e ética em diferentes grupos de pesquisa no Brasil. É um esforço coletivo de produção, ressaltou o professor Castor Ruiz, organizador da referida obra.

A partir desta introdução, Castor falou um pouco dos diferentes artigos que estão apresentados no livro. Ressaltou que pelo elenco dos trabalhos a obra apresenta uma linha transversal, a partir do tema violência e justiça.

Para ele a obra tem duas grandes linhas transversais que conectam os diferentes artigos. A primeira é a questão da violência, que é um tema que tem marcado o imaginário social, que precisa ser repensado. A partir da violência surge um segundo tema, que é pensar o direito e a justiça e partir deste contexto da presença da violência.

Conforme Castor, a violência parece ser um mal endêmico que nos acompanha desde sempre na América Latina, por exemplo. Por isso, uma questão central do livro é como a violência se legitima e como há tentativas de se naturalizar a violência. Ou seja, partir do princípio que o ser humano é violento por natureza e há que se pensar alternativas para limitar esta violência.

Por vezes, segundo Castor, parece que para poder frear esta violência precisa-se utilizar doses maiores de violência. Para ele se faz necessário desconstruir este pensamento ou criaremos sociedades constitutivamente violentas.

Refere ainda, que há uma falácia deste argumento naturalista que confunde agressividade com violência. A agressividade dos animais está em sua genética, tornando-os agressivos, na busca de seus territórios, de comida, etc. No ser humano há uma agressividade, porém trabalhamos os sentidos das nossas necessidades genéticas. Temos fome, mas não comemos qualquer coisa. Assim como precisamos significar nossa agressividade.

Então, a crítica ética da violência está no sentido de percebermos que nós acabamos transformando a nossa agressividade na função violência. Assim podemos trabalhar esta função da agressividade de maneiras diferentes, em energia para superar obstáculos, por exemplo. Então a agressão transformada em violência tem do e no ser humano uma intencionalidade.

Estes fatos permeiam diferentes dimensões da sociedade e, nos modelos de direitos que temos, a violência é e está inerente a este direito. Toda ordem social é constituída a partir da violência, que institui o direito legítimo e que permite mantê-lo. O direito ainda demanda o monopólio da violência. Então, até onde será que a violência é constitutiva do direito e há saída? Há uma teoria da justiça que possa pensar diferente este tema? Pensar a violência a partir das vítimas, por exemplo? O livro debate estas questões.

O professor José Carlos, autor de uns dos artigos do livro, seguiu a apresentação falando que a justiça de transição tem seu viés relacionado a uma justiça constituída a partir das vítimas.

José Carlos ressalta que outro tema que é fundamental ao livro é a questão da memória, ou seja, um esforço para se pensar uma justiça que está relacionada sempre a um vício de origem, uma presunção de igualdade ao tratar com a violência entre os diferentes atores sociais. É necessário perceber o quanto a sociedade está comprometida em uma mão linear do progresso, que naturaliza o fato de ter um preço, que deve ser pago pela sociedade e que vai apagando os rastros, a memória da sociedade. Assim perde-se também a memória da violência e, até mesmo a naturalizamos, naturalizamos a existência de vítimas da violência; como um custo da marcha do progresso.

Assim não se reconhece uma desigualdade estruturante, que traz a violência fundacional à sociedade e que precisa ser pensada para nos dirigirmos ao conceito de justiça, por exemplo. Estas são algumas das questões do instigante livro, que recomendamos a leitura. (postado por Lucas Luz).

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