O Cepat/CJ-Cias de Curitiba trabalha com formação político-cidadã e através do projeto Gênero e Políticas Públicas incentiva e enfatiza a importância da participação popular com debates quinzenais relacionados a políticas públicas. Por sugestão de um assessor, Joaquim José Pereira Filho (Niko), que falou sobre o Orçamento Público, o grupo encaminhou propostas para o próximo ano. E, em 06 de novembro, 15 usuários do grupo (todos residentes na região sul de Curitiba) estiveram na Câmara Municipal de Curitiba para participar da Audiência Pública que abordou o orçamento municipal 2013.

Grupo em visita à Câmara Municipal de Curitiba

Dessa atividade consideramos importante apontar o panorama da realidade política em Curitiba, capital do Paraná, antes de tentarmos “entender” a realidade vivida com essa experiência. Vivemos em uma capital que há décadas é “comandada” por representantes das elites, que organizam a cidade “modelo” em função dos seus interesses.

Na Câmara municipal esse cenário é característico, o que de fato cansa e desestimula o cidadão. Para o próximo ano encaramos a possibilidade de mudança (ao menos 19 dos 38 vereadores são novatos na política). Vale lembrar que 10% dos eleitores se abstiveram de votar no segundo turno. Acreditamos que as razões para este descrédito são muitas, mas também que a participação também é importante para conhecer e mudar essa realidade.

Essa é a justificativa para a nossa presença na audiência pública (que de público só tem o nome) e que contou com a presença de alguns poucos vereadores (a minoria) e um representante do executivo que apresentou dados, incompreensíveis sem uma contextualização, para o orçamento 2013 e que logo mais se retirou, sem ao menos ouvir possíveis questionamentos ou propostas.

O grupo considerou importante a experiência de conhecer a câmara Municipal, mas também questionou o descaso que observaram em relação à pouca presença dos vereadores. Declararam ainda ser um espaço que é burocrático e cansativo, com assuntos importantes, mas que nas apresentações não entenderam quase nada; desejam maior articulação para assim estar (a comunidade) presente nesses espaços para, desta maneira, exigir mais respeito e atenção à atividade que deveria ser essencial, que é ouvir a população.

Perguntamos, o orçamento municipal diz respeito a que/o quê?  Ou melhor, afeta diretamente a quem? É necessário ouvir a população, mas ouvir não só porque a Lei de Responsabilidade Fiscal orienta, mas porque saber ouvir a comunidade indica quais os caminhos seguir e o que deve ser priorizado. Questionamos a política estrutural, a organização que privilegia a poucos e por vezes é desigual e excludente.

Para o próximo ano, deverão ocorrer muitos investimentos e melhorias na infraestrutura urbana (afinal a Copa do Mundo de 2014 está chegando), algumas ampliações de terminais urbanos, muito pouco para a implantação e a ampliação nas áreas da educação, saúde e assistência social, comparado com a receita total.

Saímos dessa audiência pública ansiosos por mudanças na execução da política municipal, ainda articulando as possibilidade apresentadas a partir da nossa participação (mas também caracterizamos muitas criticas, questionamentos, necessidade de mudança). Quem sabe assim possamos, futuramente, dar referência ao que conquistamos e não apenas observamos através dessa experiência.

Por Karen Albini

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