As tragédias naturais não são novidade no Brasil. Entretanto, a cada passar de ano os brasileiros são surpreendidos por fortes chuvas, estiagens, vendavais. Na primeira quinzena de 2011, o Rio de Janeiro foi castigado com fortes temporais e longos períodos de chuva, resultando destruição e morte.

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo, onde concluiu mestrado e doutorado, Maria Lucia Refinetti Martins reflete sobre a atual situação na terra carioca.

“Estamos todos sensibilizados pela dor e pelas perdas dos que sofreram e ainda sofrem nas áreas de deslizamento e inundação. O momento é de socorro, de resgate, e de pensar alternativas para a imensa quantidade de desabrigados”, ressalta. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil o número de mortos já chega a 820. Muitos ainda estão desaparecidos.

Não há brasileiro que não tenha pensado em medidas que podem ser tomadas para solucionar tantos problemas e evitar tragédias. Em apenas dez anos mais de 7,5 milhões de brasileiros ficaram desalojados pelas chuvas.  De acordo com Maria Martins, uma das alternativas seria criar o bolsa aluguel como uma forma de apoio emergencial aos desabrigados. “Mas onde haverá imóveis para alugar se houve enorme destruição? Onde e como propiciar assentamento?”, questiona. “Essa é uma das questões do momento: como oferecer alternativas aos desabrigados, como fazer frente às doenças, aos desaparecidos, às crianças perdidas”.

Segundo Maria Martins, a discussão do Código Florestal pode ficar para depois. “Não é um debate a ser feito no clamor da emoção. No Brasil o que não falta é lei. Falta é solução. E solução é propiciar alternativa mais adequada”, destaca. “Lei que proíbe, mas não dá alternativa, fica no papel”, complementa.

“E o Estatuto da Cidade? Ele existe há dez anos e, entre várias funções, regula a ocupação do solo. Ele está sendo cumprido pelos municípios?”, questiona. Em suma, o ponto central do Estatuto da Cidade é o conjunto de instrumentos para garantir a função social da propriedade, o que  implica em colocar em uso imóveis não utilizados ou subutilizados em áreas urbanizadas. “Se o estatuto fosse aplicado, parte da expansão urbana sobre áreas periféricas e ambientalmente sensíveis seria reduzida. E a população mais pobre, que acaba forçada a viver nas áreas mais desvalorizadas, justamente por terem restrições ambientais ou de quaisquer outros tipos, teria alternativas muito mais adequadas”, salienta.

Em 50 anos, o Brasil passou de uma população urbana de 20% para mais de 80%. “É a taxa de urbanização mais rápida de toda a América Latina. Talvez do mundo. E as cidades precisam mudar. Em sua concepção, em sua forma construída. O tratamento a ser dado não pode ser o de meramente proibir. A questão é dizer onde e como, com que densidade, é adequado que estejam as moradias assim como os demais usos urbanos. E que todos tenham acesso a moradia em lugar adequado”, finaliza.

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