A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, organizada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 pretende arrecadar mais de 1 milhão de assinaturas (equivalente a 1% do eleitorado brasileiro) para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas.

Atualmente, quase 70% da população nacional é proveniente da pesca artesanal, garantindo a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil.

Com o tema “Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro”, foi lançada também a Cartilha para Trabalho de Base da Campanha pelo Território Pesqueiro, que serve como um auxílio para que possam trabalhar nas comunidades e também para o preparo para a realização da Campanha pela Regularização dos Territórios Pesqueiros. São recortes de documentos produzidos em momentos coletivos dos pescadores, além da ajuda de professores, militantes do movimento e parceiros.

A cartilha está dividida em quatro capítulos: o primeiro sobre a Identidade das Comunidades Pesqueiras e sobre o Território Tradicional; o segundo traz os vários conflitos que estão ameaçando a vida e os territórios das comunidades pesqueiros; já o terceiro trata das leis que garantem o direito ao território; e o último apresenta e convida todos a entrar na campanha, discutindo as diretrizes, objetivos e ações.

Por Mariana Staudt

Para ler mais:

Deixe uma resposta