Com a presença de 24 pessoas, foi realizado no dia 30 de abril de 2009, mais um IHU Ideias, cuja temática discutiu a crise econômica e seus impactos no mundo do trabalho – uma visão do RS. Os palestrantes foram Ricardo Franzoi – supervisor técnico do DIEESE / RS e Jairo Carneiro – da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS. Franzoi ocupou-se de fazer um panorama inicial sobre a temática e Carneiro em demonstrar a visão dos trabalhadores sindicalizados, mais precisamente, os metalúrgicos sindicalizados do RS, sobre a crise e seus impactos.

Franzoi iniciou dizendo que ele como profissional e o DIEESE (Instituição que ele trabalha e representa) defendem uma sociedade do trabalho, reafirmando assim a centralidade do trabalho, e não uma sociedade financerizada, tendo como centralidade o mercado financeiro. Mostrou que a crise é uma crise global que atinge todos os países, sendo que terá efeito mais prolongado ou não em cada país, de acordo com a realidade, com a conjuntura de cada um.

Não tem dúvidas em afirmar que esta é a maior crise desde 1929 e ocorre, principalmente, em função da acumulação de capital fictício, apoiado em déficits fiscais, em inovações financeiras, em uma lógica de rentabilidade insustentável, que não privilegia a sociedade do trabalho. E, para o trabalho ser rentável neste contexto, o capital passa a buscar regiões onde possa produzir com menos custo, com mão de obra (formas de trabalho) desvalorizada, sem ou com poucos impostos, com crédito subsidiado ou a baixo custo. É neste sentido que o capital produtivo se desloca para países como a China, exemplificaz ele.

O paradigma que se forma a partir da realidade descrita acima é, na afirmação de Franzoi, completamente insustentável e culmina com a crise de um padrão de acumulação liderado pelas finanças, pela acumulação de capital fictício, apoiada nos déficits fiscais e nas inovações financeiras, impôs uma lógica de rentabilidade insustentável que começa a ser desmontada com a crise, pela intensa mobilidade do capital em busca das regiões de menor custo (salários, impostos, crédito, infra-estrutura) visava atingir níveis de rentabilidade insustentáveis das finanças desreguladas. É, portanto, a crise de um padrão de acumulação liderado pelas finanças, e de hegemonia do pensamento neoliberal.

Diante deste contexto tem-se uma agenda em aberto, com desafios relacionados a salário e emprego decente, ao meio ambiente, a regulamentação do sistema financeiro mundial, ao protecionismo, a taxação dos mais ricos, a ampliação das políticas de proteção social, a taxa de câmbio flexível, ao controle de capitais, a revisão do papel do FMI, do Banco Mundial, dentre outros. Então, nesta nova realidade o estado volta a cena. A ideia-força das últimas três décadas de hegemonia do pensamento neoliberal – “menos estado, mais mercado”- ruiu com a crise.

Em relação ao Brasil a crise inevitavelmente chega, pois não há blindagem possível. A crise ataca o centro do capitalismo. Porém, para Franzoi, na história recente, é a primeira vez que o Estado brasileiro não representa um entrave ao enfrentamento da crise. Atua ampliando o investimento e o crédito na economia. Instrumentos públicos de intervenção na economia (Banco do Brasil, CEF, BNDES, Petrobras, BASA, BNB) têm sido e serão fundamentais na travessia da crise.
O Brasil também tem como aspecto positivo o seu mercado interno, uma vez que ele depende cada vez menos das exportações. O Brasil também tem hoje boas reservas cambiais. Há ainda uma diversificação dos destinos das exportações brasileiras. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, o investimento em infraestrutura, também contribuem. Mesmo assim a crise é intensa, tanto que no quarto trimestre de 2008 o PIB brasileiro cresceu 1,3% em relação ao ano de 2007. No primeiro, segundo e terceiro trimestres do mesmo ano, cresceu mais de 6% em relação ao ano de 2007.

Fator positivo, talvez, é que o mercado interno brasileiro passou de 24,5 milhões de empregados formais em 1998, para 37,6 milhões em 2008. No mesmo ano deve ter chegado a 39 milhões. Por isso, o mercado interno do Brasil é tão importante e faz com que Franzoi e o DIEESE, afirmem o mercado de trabalho como a possibilidade para uma saída mais rápida da crise. Outro fato a destacar é o crescimento real do rendimento médio dos trabalhadores que ocorreu em 2008. Franzoi mostrou ainda que o crescimento dos empregos no Brasil está diretamente relacionado ao PIB do País.

No que tange ao Rio Grande do Sul – RS, o ITAP (índice que praticamente equivale ao PIB e é calculado pela Fundação de Economia e Estatística do RS) decresceu 3,7% no quarto trimestre de 2008 em relação ao ano de 2007. No Brasil o PIB, neste mesmo período, cresceu 1,3%. Ou seja, a crise é muito mais intensa no RS.

Fatores como a dependência do RS em relação as exportações, contribuem para a intensificação da crise no estado. Neste sentido, Franzoi mostrou que um terço do PIB do RS depende de suas exportações. Assim, depende de políticas externas, da recessão ou do crescimento mundial e da taxa de cambio, fundamentalmente. Cabe destacar que como caíram as exportações do RS em termos de volume e de valores, o comércio em geral no estado também acaba por diminuir. É uma matriz econômica que precisa ser (re)pensada.

A crise fez com que o crescimento da indústria do RS em 10 anos, fosse perdido nos meses da crise, desde o final de 2008, em função da dependência das exportações e da agropecuária (principalmente soja). Ou seja, o que ela cresceu em 10 anos, acabou perdendo no atual período de crise. Neste sentido, a arrecadação do ICMS do RS cresceu 20% em 2008, em relação ao ano anterior. Já, em 2009, no primeiro trimestre, o ICMS cresceu apenas 2,06% em relação ao primeiro trimestre de 2008. Porém, em termos de mundo do trabalho, o principal problema do RS se deu na perda de empregos em dezembro de 2008 e tende a melhorar um pouco, segundo Franzoi. Além do ajuste que sempre ocorre neste período, resultando em demissões, no mês referido teve-se um aumento de aproximadamente 300 mil demissões a mais.

Mas esta não é uma crise sem possibilidades. Para Franzoi é necessário manter a política de valorização do salário mínimo, Garantir a política de valorização do salário mínimo, reduzir a taxa básica de juros(SELIC) e as taxas de empréstimos para pessoas e empresa, expandir investimento público, priorizando setores com forte impacto social (exemplo o PAC), construir uma política seletiva de desoneração tributária e uma política seletiva de crédito, definir políticas de proteção e de incentivo ao mercado interno e fortalecer políticas de apoio à agricultura familiar.

Além destes desafios mais gerais, que permeiam a sociedade e o estado no geral, há desafios em termos de políticas públicas para a sociedade, que para Franzoi, são principalmente os seguintes: assegurar contrapartidas sociais e de emprego na concessão de financiamento com recursos públicos, investir em programas de combate ao déficit habitacional e saneamento, investir em frentes de trabalho (união, estados, municípios). Ainda, para ele buscar a preservação do emprego e da renda é a dimensão mais importante para o enfrentamento da crise, pois a garantia do poder de compra da população é o elemento que fortalece o mercado interno que, no momento, é a principal saída para a crise.

Para finalizar sua exposição, Franzoi colocou alguns desafios estruturais, que apontam a necessidade de uma nova regulação para o mercado de trabalho, que perpassa os seguintes aspectos: adoção da convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada; adoção da convenção 151 da OIT relativa ao direito de organização e negociação dos servidores públicos; proibição às formas precárias de contratação; incentivos à formalização (tributação, crédito, compras do governo, entre outras); política de longo prazo de valorização do salário mínimo e do piso regional; compromisso com o pleno emprego; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; redução das taxas de juros, básica e de todas as modalidades de empréstimos; diminuição dos encargos de juros da dívida interna pública federal; redução da alta lucratividade do sistema bancário e dos rentistas; menor transferência de renda de pessoas e empresas para os que se apropriam dos ganhos financeiros; e construção de um novo papel para o sistema bancário e financeiro no Brasil (voltado para o financiamento da produção e do desenvolvimento).

O segundo palestrante a falar, Jairo Carneiro, iniciou mostrando que uma pessoa demitida na indústria metalúrgica, gera em média 16,2 desempregos. Outra questão importante a ser destacada na crise, olhando a partir dos trabalhadores, é o fato do estado, antes refutado, agora ser valorizado como algo necessário a indução do crescimento, do desenvolvimento. Mas não se pode ter o estado como indutor de crescimento apenas. Para que sua atuação reforce a sociedade do trabalho, fundamental aos trabalhadores e a saída da crise, ele precisa ter condições e legitimidade para regular o mercado financeiro também. Neste sentido, acredita que os ditos partidos de esquerda estão perdendo a oportunidade de debater questões como esta, como a estatização do mercado financeiro.

Seguindo, Jairo afirma que na visão do sindicato dos metalúrgicos, só o trabalho é capaz de gerar riquezas. É por isso que o sindicato luta pela redução da jornada de trabalho, pelo fim do banco de horas, pelo aumento da massa salarial, dentre outras causas que reforçam uma sociedade do trabalho.

Por fim, Jairo alerta para o aumento das doenças ocupacionais que aumente ainda mais, pois além da produtividade exacerbada, da pressão por metas, a crise aumenta o clima de insegurança e de ansiedade. Ilustrou este problema afirmando que há uma grande empresa do RS, com menos de 3 anos de atuação,  que já produziu mais de 300 pessoas incapacitadas para o trabalho. Então, neste paradigma com tantas questões complexas interligadas, os sindicatos precisam ampliar a sua visão, a sua forma de atuação, precisam (re)pensar suas atuações. (Postado por Lucas Luz).

Deixe uma resposta