Qual seria a real necessidade da justiça militar?
Este é o questionamento do grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a avaliar o caso. A comissão criada em abril, tem ainda cerca de 60 dias para dar seu veredito sobre o assunto, podendo pedir reformulações desse modelo jurídico ou até mesmo sua extinção.
As principais preocupações do Conselho Nacional de Justiça são a eficiência dos tribunais militares e o gasto que eles representam aos cofres públicos.
Relatórios apresentados por conselheiros do CNJ mostram que o orçamento anual do Supremo Tribunal Militar – STM, supera os 322 milhões de reais divididos entre 15 ministros, 36 juízes, 962 servidores. Os números são do ano de 2011.
A questão não agrada a todos. Segundo especialistas em questões militares, o STM não seria “um tribunal de exceção”, e que não haveria nenhum tipo de “proteção a oficiais superiores, punindo somente cabos e soldados”, mas parte integrante da sociedade.
O IHU quer saber, não seria o momento de extinguir a Justiça Militar?
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