Na terça-feira, dia 07-06-2016, ocorreu a Oficina: Indicadores do Trabalho e dos Trabalhadores. Esta Oficina foi ministrada pelo professor Moisés Waismann e teve intuito de apresentar as principais bases de dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que reúne dados do trabalho formal no Brasil desde o ano de 1965.

Moisés é coordenador do Observatório Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, assim como professor da UnilaSalle, que observa a realidade do trabalho na Região Metropolitana e do município de Canoas. Ele também tem doutorado em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor Moisés e o Observatório do Trabalho participam da Rede de Observatórios Sociais, juntamente com o ObservaSinos e outros Observatórios do estado do RS.

Foto: Jonathan Camargo

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, realizou a oficina com o propósito de subsidiar a formação dos acadêmicos, pesquisadores, trabalhadores e gestores sobre o acesso, sistematização e análise sobre a realidade do trabalho, com intuito de promover o debate da conjuntura do trabalho, emprego e desemprego no Vale do Sinos.

O professor iniciou a oficina caracterizando o mercado formal e o mercado informal. Segundo Moisés, “o mercado significa de transações, o contexto de trocas e intercâmbios entre aqueles que oferecem um serviço ou produto e aqueles que procuram um produto ou serviço”. Existem duas modalidades dentro dessa realidade. A primeira é do mercado formal marcado por relações reguladas com base nas leis. E a segunda, é do mercado informal caracterizado por empregadores sem vínculos estabelecidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e pelas políticas de trabalho e emprego.

CAGED e RAIS
Em seguida, Moisés apresentou o Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho – PDET, que tem como objetivo divulgar os dados da RAIS e do CAGED. O CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Previdência é uma base de dados que acompanha e fiscaliza o processo de admissão e dispensa do empregado. Subsidia as medidas contra desemprego e assistência aos desempregados, a fiscalização do trabalho, viabiliza pagamento do seguro-desemprego, atende a reciclagem profissional e a recolocação no mercado de trabalho e também, compõe o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Além disso, tem um papel importante para subsidiar a definição de políticas públicas, gerar dados sobre a conjuntura do mercado formal e fornecer informações que ajudem no debate. As informações são disponibilizadas mensalmente.

Já a RAIS – Relação Anual de Informação Social, é uma base com dados anuais que visa subsidiar as políticas de formação de mão-de-obra e a política salarial, além de fornecer informação do mercado formal brasileiro. Ainda busca contribuir com o controle da nacionalização do trabalho conforme as leis, prestar serviço ao controle relativo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e à Previdência Social e viabilizar o pagamento do Abono Salarial. Também compõe o CNIS.

As informações dessas bases de dados podem servir para o acompanhamento do nível, flutuação e caracterização do emprego, como também a política e evolução salarial, traçar o perfil de empregados e desempregados, a implantação de projetos e estudos e pesquisas no geral. Moisés, apontou a importância da disponibilidade dos dados para que todos tenham acesso. Destacou ainda a importância das Comissões Municipais e Estaduais de Emprego e Trabalho no acesso e análise a estes dados, em vista do seu compromisso com o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas municipais e estaduais de emprego e desemprego.

A oficina oportunizou ainda o exercício de acesso e manuseio dos dados aos participantes. Disponibilizou informações a partir das Cartas Mensais do Trabalho elaboradas, assim como a Carta Anual sobre o trabalho das Mulheres elaboradas por Moisés.

Os slides apresentados pelo professor na Oficina estão disponíveis aqui. Esta oficina foi transmitida ao vivo pelo canal do IHU no Youtube e está disponível online.

Por Carolina Lima e Marilene Maia

Para o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, a crise epocal que vivemos se caracteriza principalmente pela crise da sociedade do trabalho. Desta forma, com o compromisso de promover e debater os elementos da realidade, o ObservaSinos – Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos, programa do IHU, promove a Oficina – Indicadores do Trabalho e Trabalhadores do Vale do Rio dos Sinos, a ser realizada no dia 7 de junho.

O observatório semanalmente sistematiza dados sobre o mundo do trabalho. Recentemente, em análise apresentada na página do ObservaSinos, verificou-se que a taxa de desemprego passou de 10,7% em março para 10,5% em abril deste ano. Apesar do recuo, tal taxa era de apenas 7,3% em abril de 2015. Esse aumento do desemprego aponta a necessidade de espaços que debatam as implicações na realidade. Dessa forma a oficina se apresenta como um espaço de discussão para pensar esta e outras afetações do mundo do trabalho às políticas públicas.

O ObservaSinos convidou o economista Moisés Waismann para apresentar as principais bases de dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social – MTPS. Moisés também é coordenador do Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Em 2015 ele apontou a preocupação com a conjuntura brasileira e os impactos possíveis no mundo do trabalho. Waismann destacou, durante entrevista concedida ao IHU, que o trabalhador não estava se vendo mais enquanto produtor, mas sim como consumidor, o que ajudava alterar a lógica do vínculo de trabalho.

A oficina ocorre das 19h30min às 22h e tem como objetivo dar vistas aos processos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas desta área. A oficina é gratuita e está com as inscrições abertas. Para mais informações acesse o site do IHU.

Por Carolina Lima e Marilene Maia

Para saber mais:

• Desemprego passa de 10,7% para 10,5% com maior nível de ocupação em abril na RMPA
• Postos de emprego aumentam, mas nível de renda diminui no Vale do Sinos
• 17 acidentes de trabalho por dia no Vale do Sinos
• A conjuntura brasileira e os impactos no mundo do trabalho. Entrevista especial com Moisés Waismann

O que sabemos sobre a região em que moramos? Qual a realidade da cidade em que vivemos? Quais são os dados que representam estas cidades? Quem são nossos vizinhos? Como vivem as pessoas nas periferias? As escolas estão em boas condições? Os postos de saúde estão funcionando? Toda população está trabalhando no mercado formal? Todos têm acesso a direitos básicos?

Pensando nas respostas a estas perguntas, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, através do Programa ObservaSinos, está com edital aberto para publicação de trabalhos que retratem e promovam o conhecimento da Região do Vale do Rio dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre. Para tanto, o ObservaSinos receberá trabalhos, que podem ser apresentados em forma de textos, artigos, notas e fotos, no intuito de suscitar a análise destes territórios locais dentro de um quadro global.

As produções devem estar relacionadas às áreas do IHU: ambiente, educação, mobilidade, moradia, população, proteção social, saúde, segurança, renda e trabalho. E, também, devem apresentar análises sobre as realidades e as políticas públicas das regiões.

Os trabalhos selecionados serão publicados no sítio do Instituto e também na página do programa ObservaSinos.

As comunicações podem ser encaminhadas até 30 de novembro de 2015. Para informações sobre inscrições acesse aqui. O edital de convocação está disponível aqui.

Participe!

Por Cristina Guerini

Saiba mais sobre a realidade dessas regiões:

• Subsetor do ensino aumenta postos de emprego frente à redução geral no Vale do Sinos em setembro de 2015
• Construção civil teve a maior redução percentual de empregos em agosto na RMPA
• A um ano das eleições municipais, como está a transparência dos municípios do Vale do Sinos?
• Agentes tóxicos e envenenamento no Vale do Sinos: um risco à saúde e à vida
• FEE apresenta dados sobre as realidades das crianças do Rio Grande do Sul
• Mães e filhos estão vulneráveis no Vale do Sinos
• Índice de vulnerabilidade social diminui, mas infraestrutura apresenta pouca melhora no Vale do Sinos
• Estimativas apontam diminuição no crescimento populacional da RMPA em 2015
• Administração pública tem aumento de postos de emprego neste ano na RMPA
• Há um servidor público para cada 16 habitantes na RMPA
• A situação dos servidores públicos no Vale do Sinos
• Vale dos Sinos volta a reduzir os postos de emprego em junho de 2015

Investir na propaganda de um produto ajuda nos negócios. Pensando dessa forma, a empresa JBS, a maior produtora de carne do Brasil, passou a investir pesado na publicidade de suas mercadorias. A companhia é dona das marcas Friboi e Seara, que ficaram nacionalmente conhecidas e na boca do povo ao serem apresentadas pelo ator Tony Ramos e a apresentadora Fátima Bernardes, respectivamente. O investimento da JBS em merchandising é tão grande que até Roberto Carlos foi contratado para participar de um de seus comerciais. Detalhe: o “Rei” não comia carne vermelha há 30 anos, voltou a comer por causa do comercial.

Por conta desse alto investimento em publicidade e propaganda, poderia se imaginar que a JBS seja um dos melhores frigoríficos para se trabalhar. No entanto, não é o que acontece. A empresa é uma das líderes de reclamações e processos trabalhistas. São muitas as denúncias contra a companhia: irregularidades e violações de direitos trabalhistas (mais de sete mil funcionários ficaram incapacitados de trabalhar nos últimos quatro anos), desrespeito aos funcionários, não cumprimento da pausa de 20 minutos a cada 1h40min de trabalho em ambientes frios e jornadas de até 12h de trabalho seguidas, entre outras denúncias.

Pensando nesses problemas, o IHU Ideias promove, no próximo dia 03 de setembro, a palestra Trabalhos nos frigoríficos: escravidão local e global?, ministrada pelo MS Leandro Inácio Walter.

O evento será realizado na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU, às 17h30min.

Leandro Inácio Walter é graduado em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Clique aqui para saber mais sobre o evento.

Por Matheus Freitas

Para ler mais

• Frigorífico JBS é processado em R$ 20 milhões para assegurar direitos trabalhistas de criadores de aves
• Funcionários fazem paródia de comercial da Friboi para denunciar exploração
• Friboi, a campeã nacional em acidentes
• Funcionária da JBS: “Fui demitida por passar abaixo-assinado, pedindo para rever decisão de cobrar nossas refeições”
• Terceirização e trabalho escravo: níveis pandêmicos de precarização. Entrevista especial com Vitor Filgueiras
• Indígenas Terena denunciam trabalho análogo à escravidão na região de Vacaria, RS
• Trabalho escravo no Brasil: uma herança maldita do capitalismo. Entrevista especial com Frei Xavier Plassat
• Governos Lula e Dilma e o mundo do trabalho doze anos depois. Revista IHU On-Line, Nº 441.

Operário – Tarcila do Amaral

estoriasdahistoria12.blogspot

O Dia Mundial do Trabalho é a celebração da luta dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores condições de trabalho. A data lembra a greve geral de 1886, em Chicago/EUA, que tinha como objetivo reduzir a jornada de trabalho para 8h/dia, durante a Revolução Industrial. Nos anos seguintes, em outros países, os movimentos foram instituindo a data de 1º de maio como referência às suas mobilizações e em homenagem aos americanos mortos durante a primeira manifestação.

No Brasil, o feriado foi decretado pelo presidente Artur da Silva Bernardes, em 1925, após o fortalecimento da classe operária com a greve geral de 1917. Nos últimos anos, a passagem da data no país foi caracterizada por manifestações sindicais, comícios e passeatas em todo país. Neste ano, será marcada pela tensão por conta da aprovação do Projeto de Lei que amplia a terceirização.

O mundo trabalho e suas transformações, no Brasil e no mundo, é um tema que reiteradamente é analisado e refletido nas publicações e eventos do Instituto Humanitas Unisinos – IHU

Na edição 464 da Revista IHU On-Line intitulada Terceirização e acumulação flexível, a abordagem central é sobre a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados.

Os especialistas ampliam e intensificam o debate em torno do tema, sinalizando uma precarização nas condições de trabalho a partir de uma redução salarial dos empregados terceirizados e um regime de contratação análogo ao trabalho escravo, como adverte Vitor Filgueiras: “A atual situação de precarização, quando não de degradação das condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados, vai se legitimar, por conseguinte, será estimulada e aprofundada. Não bastasse, haverá uma nova onda de expansão da terceirização sobre o mercado de trabalho, rebaixando as condições de trabalho e de vida do conjunto dos trabalhadores no país, incluindo desde redução de salários até o aumento das mortes no trabalho.”

Traçando uma perspectiva sobre o futuro do mercado de trabalhado brasileiro, o professor Ruy Braga aponta para uma “inversão estrutural”: “A implicação que estou prevendo, caso o projeto tramite e seja sancionado pela Presidência, é de que em cinco anos haverá uma inversão estrutural no mercado de trabalho no Brasil, na qual a maior parte do trabalho será terceirizada e a menor parte será diretamente contratada. Hoje se tem 49 milhões de carteiras assinadas com 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados. Em cinco anos — essa é minha previsão — haverá algo em torno de 28 milhões de trabalhadores terceirizados, e o restante, alguma coisa em torno, talvez, de 15 milhões de trabalhadores, diretamente contratados”.

Em depoimento, o professor Gilberto Faggion, fala sobre a importância da data e provoca:  “mais do que dia do trabalho, primeiro de maio é dia do trabalhador. É um momento de refletir sobre que perspectivas se abrem para este indivíduo e que desafios ele enfrenta diante do sistema econômico em que vive. Busca-se também, alimentar esperanças, como a de pleno respeito à dignidade de quem trabalha, seja da forma que for, formal ou informal. Ainda, ir além da ideia de que trabalhador é a pessoa que tem alguma atividade remunerada.”

A partir dessas análises o IHU propõe (re)pensar os desafios da classe trabalhadora.

Confira as edições anteriores sobre o mundo do trabalho:

• Governos Lula e Dilma e o mundo do trabalho doze anos depois. Revista IHU On-Line, N°. 441
• A organização do mundo do trabalho e a modelagem de novas subjetividades. Revista IHU On-Line, N°. 416
• As mutações do mundo do trabalho. Desafios e perspectivas. Revista IHU On-Line, N°. 390
• Biocapitalismo e trabalho. Novas formas de exploração e novas possibilidades de emancipação. Revista IHU On-Line, N°. 327
• O mundo do trabalho e a crise sistêmica do capitalismo globalizado. Revista IHU On-Line, N°. 291
• O mundo do trabalho no Brasil de hoje. Mudanças e novos desafios. Revista IHU On-Line, N°. 256
• O trabalho no capitalismo contemporâneo. A nova grande transformação e a mutação do trabalho. Revista IHU On-Line, N°. 216
• Trabalho. As mudanças depois de 120 anos do 1º de Maio. Revista IHU On-Line, N°. 177
• Reforma sindical e trabalhista em debate. Revista IHU On-Line, N°. 138
• A crise da sociedade do trabalho. Revista IHU On-Line, N°. 98
• 1º de maio: Trabalho e memória. Revista IHU On-Line, N°. 57
• 1º de maio. Festejar O quê? Revista IHU On-Line, N°. 15

Por Cristina Guerini