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Desde que a internet foi inserida na sociedade e vista como o local onde melhor pode-se utilizar da liberdade de expressão e também encontrar auxílio para o trabalho, é muito difícil ficar sem ela. Apesar disso, os últimos fatos ocorridos tentam nos afastar de tantas coisas que eram práticas e que, agora, não são mais possíveis, como baixar músicas, procurar por filmes ou pesquisar sobre assuntos extremamente interessantes. O motivo disso tudo é que os Estados Unidos exige o direito autoral para qualquer armazenamento de conteúdo na internet. O projeto da SOPA Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online) – que já foi citado aqui no blog surgiu como um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos com o intuito de ampliar os meios legais para que detentores de direitos do autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.

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O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores, principalmente após o encerramento do site Megaupload e a prisão decretada de seu dono pelo FBI. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros, mas há uma grande polêmica quanto ao assunto no mundo inteiro. Aqui, no Brasil, a população não consegue acessar alguns sítios devido ao acontecimento, assim como outros países também foram atingidos, pois há muitas pessoas que necessitam dos serviços dos sítios. O tema é muito debatido, mas nenhum dos sítios voltou a funcionar normalmente. Enquanto aguardamos alguma resposta, podemos conferir a opinião de pessoas que melhor entendem dessa lei.

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É o caso do mestre em Administração, Vicente Aguiar, que mostra o quanto somos dependentes tecnologicamente das soluções que são oferecidas nos Estados Unidos. Para ele, hoje, tudo o que impacta nos Estados Unidos em termos de internet, acaba também impactando para o mundo de uma forma muito intensa. “Precisamos usar os princípios de liberdade de expressão e de colaboração que a internet permite, potencializar esse processo democrático, e não o contrário, proibindo e impedindo como, às vezes, está acontecendo em nome da preservação de um direito autoral, que muito mais castra o poder criativo da sociedade do que o potencializa”, defende.

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Confira a entrevista na íntegra.

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Por Luana Taís Nyland

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Para ler mais:

A notícia do dia 20 de janeiro de 2012 anunciou que o site Megaupload foi encerrado pelas autoridades norte-americanas e o seu fundador foi detido após uma ação da companhia Universal Music. Em resposta, o coletivo hacker Anonymous está retaliando várias entidades norte-americanas através do maior ataque desde que a Internet foi criada. Os protestos contra o fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload.com chegaram ao Brasil. Portais do governo do Distrito Federal – com domínio df.gov.br – e da cantora Paula Fernandes (www.paulafernandes.com.br) também foram hackeados pelo grupo Anonymous. Segundo a justiça norte-americana, o provedor de arquivos Megaupload, um dos mais populares da internet, é responsável por prejuízos de mais de 500 milhões de dólares a autores e empresas da indústria fonográfica e cinematográfica. Sete pessoas — quatro das quais detidas na Nova Zelândia, incluindo o fundador do Megaupload,Kim Dotcom — são acusadas de associação criminosa e violação de direitos autorais. Além do fechamento do site, legalmente sediado em Hong Kong, foram apreendidos diversos servidores, material de informática e outros bens no valor de 50 milhões de dólares.
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Sites em todo o mundo estão sendo hackeados por causa do fechamento do Megaupload e também porque o grupo é contra o projeto de lei americano Stop Online Piracy Act (Sopa). O projeto – do senador republicano Lamar Smith, do Texas – tinha como proposta apertar o cerco aos sites que compartilhavam “materiais pirateados”. Por causa da avalanche de protestos virtuais, Smith retirou o projeto da pauta do Congresso dos Estados Unidos. Com isso, os congressistas americanos decidiram adiar, por tempo indeterminado, o debate sobre a legislação contra a pirataria que estabeleceu um conflito entre Hollywood e Vale do Silício. Considerado o movimento mais polêmico da história da internet, o combate à pirataria online dá o que falar. E, na opinião de Luli Radfahrer, pode até respingar no Brasil, tido por ele como um dos países que mais têm liberdade na internet.
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A briga brasileira por mudanças na governança global – as esferas de poder mundial como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional – chega à internet. Não se sabe ainda quando ou como, mas o governo brasileiro quer retomar a discussão da governança da internet, iniciada em 2003, revista em 2005 e ainda sem avanços. Então, a IHU on-line resolveu aprofundar mais no assunto.
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Confira um trecho da entrevista sobre pirataria com Henrique Antoun, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenador do grupo de pesquisa Cibercult e secretário executivo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber).
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“Eu acho que o principal ponto é entender que a Internet não é um espaço de publicidade e promoção. Na verdade, quem mais se beneficia entre os grupos violentos, seja na falecida União Soviética, seja na falecida Alemanha Nazista, é a mídia de massa que é o lugar de publicidade, propaganda e promoção, onde você pode falar sozinho e ficar multiplicando a voz por todos os veículos que existem sem encontrar resistência.”, diz Henrique.
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Para ler mais: