Recentemente, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU reproduziu em seu sítio uma notícia que levantou uma discussão forte na rede social Facebook. A matéria denunciava as terríveis condições de vida dentro de uma cela de uma prisão em João Pessoa – PB.
“Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação”, escreve o repórter Edson Sardinha.
Os comentários variaram de um extremo ao outro. Alguns se horrorizaram com a situação vivida pelos presidiários; outros, acham que há mais com o que se preocupar.
O assunto, porém, não é novo no IHU: Diversos materiais já foram publicados.
“As prisões brasileiras ganham papel de grande relevância na manutenção da desigualdade, constituindo instrumentos de controle não ressocializadores. Os centros de detenção são verdadeiros espaços de punição, exclusão e consolidação das disparidades sociais. Ao falar dos locais de privação de liberdade do Brasil o sociólogo Loïc Wacquant compara-os a ‘campos de concentração para pobres’ e a ‘depósito industrial de dejetos sociais’ e conclui: ‘O sistema penitenciário brasileiro acumula com efeito as taras das piores jaulas do Terceiro Mundo, mas levadas a uma escala digna do Primeiro Mundo por sua dimensão e pela indiferença estudada dos políticos e do público’, escreve Tamara Melo, em artigo publicado na IHU On-Line.
Outra dimensão que o assunto é abordado é o campo filosófico. Dentre os nomes que se destacam está Michel Foucault. O professor Alfredo Veiga-Neto, em entrevista à IHU On-Line, analisou o sistema prisional sob a ótica de “Vigiar e punir”, obra do filósofo francês. Segundo ele, o sistema prisional brasileiro está associado à violência. “Gritar, bater, amarrar e torturar nada têm a ver com disciplinamento, mas sim com violência. E isso nada tem a ver com recuperação, com cidadania, com segurança social.”
Maria Palma Wolff, assistente social, também cita Foucault: “Ele mencionou que o fracasso da prisão para efetivar a reinserção social dos presos é seu próprio sucesso. Ou seja, sua criação no início da modernidade deve-se à necessidade de separação entre ‘bons e maus’ e não para a inserção dos últimos na sociedade. Hoje temos muito claro (as leituras de Loïc Wacquant e Zygmunt Bauman, entre outros autores, assim o demonstram) que a prisão é uma instituição destinada a segregar e excluir e até a eliminar. Assim, tanto se falarmos em direitos individuais como em direitos econômicos, sociais e culturais, vamos ter invariavelmente, na prisão, um enorme espectro de infrações de direitos”.
Por Natália Scholz
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