Em entrevista concedida por telefone à IHU On-line, Felício Pontes Júnior, procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém, falou sobre os problemas e ilegalidades existentes na obra mais cara do Brasil: a hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.
Segundo ele, o MPF tem nove ações judiciais contra o governo federal em relação a Belo Monte. “Isso mostra que a cada etapa no processo de licenciamento o governo vem violando algum direito”. Felício afirma que a Constituição manda que o Congresso Nacional ouça as comunidades indígenas atingidas antes de autorizar obras e que isso não foi feito. “A impressão é de que o governo não quer que esse debate sobre Belo Monte venha a público. E não foi só a comunidade indígena que não foi ouvida, mas toda a comunidade científica. Há alguma coisa de podre no ar que não pode ser debatida com a sociedade brasileira, ainda que se trate da obra mais cara do Brasil hoje”, ressalta.
Outro grave problema em Belo Monte, segundo o procurador, é o volume de energia que a hidrelétrica vai gerar. “O rio Xingu sai de mil metros cúbicos de água por segundo nessa época do ano, para daqui a seis meses mais ou menos estar com trinta mil metros cúbicos de água por segundo. O que isso quer dizer na prática? Quer dizer que os dados técnicos mostram que durante quatro meses do ano não haverá água para gerar nenhum quilowatt de energia”. Segundo Felício, isso significa que nós brasileiros vamos pagar por uma obra que não vai dar nem um terço da energia que está sendo propagada.
[Conheça mais sobre o Rio Xingu e as conseqüência de uma construção como a de Belo Monte]
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O processo decisório e o processo de licenciamento são extremamente problemáticos, diz o procurador. E uma das coisas que estão tentando fazer no governo federal é “a liberalização de uma ‘licença de instalação fragmentada’, uma licença apenas para o canteiro da obra. Ora, mas o canteiro já é a obra em si!”. Essa licença não existe na legislação ambiental brasileira, ou você concede uma licença de instalação para que a obra possa se instalar, ou você não concede, diz Felício. “Se essa licença fragmentada de instalação for concedida, nós vamos ter um fluxo migratório impossível de ser agregado por Altamira”.
Contudo, Felício Pontes Júnior diz acreditar na Justiça. “Acredito que o Ibama sob pressão do governo federal vai conceder e na Justiça vamos conseguir barrar essa obra”, finaliza.
Para saber mais sobre os dez anos de batalhas judiciais contra violações à lei, ao meio ambiente e ao ser humano na Amazônia, confira os dez artigos do procurador Felício Pontes Júnior no blog ‘Belo Monte de violências’ e ajude a divulgar as informações.
Conheça também e assine a petição para impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.
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