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Direitos indígenas: “A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas”, constata antropóloga

Em 29 agosto, 2012 Comentar

A situação indígena é inconstante. “Às vezes piora, às vezes melhora, mas isso não significa nenhuma tendência nem de melhorar, nem de piorar. A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas”, diz Lucia Helena Rangel, doutora e professora de antropologia, em entrevista publicada semana passada na IHU On-Line.

A entrevista que teve muitos acessos na página do IHU no Facebook traz inúmeras denúncias do descaso do país com os seus nativos, incluindo a questão do preconceito. Ela diz: “Outros dizem que alguns índios não são mais índios, porque têm cabelo crespo, moram na cidade, são ‘misturados’, quer dizer, eles têm menos direitos do que os outros. Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos e não tem direitos. Então, o índio nunca tem um lugar”.

Sobre o estatuto que deveria dar direitos aos indígenas, Lucia comenta que ele necessita de uma renovação urgente, pois o atual foi elaborado durante a ditadura militar, com princípios que hoje não fazem mais sentido. A questão é que há uma proposta de um novo Estatuto do Índio, mas que nunca é votada na Câmara Federal. ”O novo texto nunca foi votado, porque primeiro os deputados querem votar a Lei da Mineração, a mudança do Código Florestal, para tirar os direitos indígenas, e depois fazer o Estatuto do Índio. Mas como as mudanças sempre esbarram no princípio constitucional, há outro movimento no âmbito do Legislativo, para modificar o princípio constitucional. Não há meio das nossas elites reconhecerem os direitos indígenas e, assim, começam a inventar coisas”, diz a antropóloga.

Para ler a entrevista completa, clique aqui.

Por Natália Scholz

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O fator previdenciário deve ser extinto?

Em 7 julho, 2012 Comentar

Ultimamente a discussão sobre o projeto que modifica o cálculo para a aposentadoria está dando o que falar. O fator previdenciário é utilizado para o cálculo das aposentadorias, levando em conta a idade, tempo de contribuição e expectativa de vida do trabalhador, de acordo com o IBGE. Este mecanismo foi criado para evitar aposentadorias precoces no setor privado, reduzindo o déficit da Previdência Social.

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Líderes do governo defendem a adoção da regra chamada 85/95. Para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve resultar em 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
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Na última terça-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que a mudança do fator previdenciário é uma das prioridades do governo para o segundo semestre, defendendo a criação de uma “fórmula móvel”.
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O Instituto Humanitas Unisinos – IHU está com uma enquete sobre este assunto: o fator previdenciário deve ser extinto? Vote no nosso site (canto direito inferior) e não esqueça de deixar sua opinião aqui no blog.
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Confira também a entrevista especial que o economista Eduardo Fagnani concedeu à IHU On-Line aqui.
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Por Mariana Staudt
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O ser humano como uma força geofísica

Em 17 fevereiro, 2012 Comentar
“Não podemos mais contar com a Terra sã e abundante em bens e serviços”. Estas são as palavras de Leonardo Boff, conhecido escritor e teólogo.
Esta opinião, compõe um artigo publicado nesta semana em nosso sítio, tendo como referência a era do Antropoceno, considerando o ser humano como um grande agressor do planeta Terra.
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Em seu artigo, Boff afirma que nós humanos, representamos “a parte consciente e inteligente do universo, da Via-Láctea e da própria Terra, com a missão, não de dominá-la mas de cuidar dela para manter as condições físico-químicas-ecológicas que nos permitem levar avante a nossa vida e a civilização que tão custosamente construímos”.
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Para compreender melhor no que consiste esta nova era geológica, nossa equipe de Jornalismo produziu no ano passado uma entrevista com Wagner Costa Ribeiro. Segundo ele, as mudanças climáticas e o aquecimento da Terra indicam que estamos vivendo essa nova era glacial. A ação do homem na natureza está “promovendo alterações de grande escala na superfície terrestre há pelo menos um século” e, portanto, não é mais possível dizer que a geologia se modifica apenas em função de eventos naturais, explica.
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De acordo com Ribeiro, o Antropoceno é uma proposta do Prêmio Nobel de Química de 1995, Paul Crutzen, pesquisador de origem holandesa. “Ele diz que a intervenção humana no planeta é de tal ordem e importância que já é possível marcar um novo período geológico”, comenta.
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Em seu artigo, Leonardo Boff ressalta, ainda, que cabe a nós refletir seriamente, denunciar e gritar por todos os meios disponíveis, “pois a nossa própria geração poderá conhecer as conseqüências funestas da irracionalidade de nossa forma de habitar o planeta, de produzir, de consumir e de esbanjar seus bens e serviços cada vez mais escassos”.
Por Rafaela Kley
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A esperança de vida do Xingu vivo continua

Em 15 fevereiro, 2012 1 comentário
Muitas questões e vozes fomentam o debate sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. No mês de janeiro, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU publicou duas entrevistas exclusivas sobre o assunto.
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Moradora de Altamira, a Irmã Ignez Wenzel participa da luta contra a construção de Belo Monte. Em entrevista publicada no dia 28, Wenzel conta que o mais indignante acerca deste debate é a incompetência e incapacidade do povo do Sul e do Centro de julgar a situação que está sendo vivida no Norte do Brasil. “O governo também não entende o que é a floresta e a biodiversidade”, afirma.
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De acordo com ela, “a maioria do povo é contra a barragem, mas não tem condições psicológicas de reagir. A Norte Energia e o governo têm estratégias: eles estudam as lideranças para depois cooptá-las. Agiram assim com os ribeirinhos e fizeram o mesmo com os indígenas”.

Já no dia 23, o IHU publicou uma entrevista com o procurador da República Ubiratan Cazetta. De acordo com o procurador, “para o Ministério Público Federal, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a vida em sentido holístico”.
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Além destas duas entrevistas, o IHU já publicou outros materiais sobre o tema.
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Confira:

Porto do Açu. O projeto faraônico de Eike Batista

Em 8 fevereiro, 2012 Comentar
Após o período de recesso, o nosso sítio voltou a ser atualizado normalmente com entrevistas, notícias e artigos. Nos próximos dias, entra no ar uma entrevista com Viviane Ramiro da Silva, integrante da Comissão Pastoral da Terra. O tema da entrevista? Porto do Açu.
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Na entrevista concedida à nossa equipe de Jornalismo, Viviane fala a respeito da construção do empreendimento da empresa LLX, pertencente a Eike Batista (foto). O Porto do Açu integra o Complexo Industrial Portuário do Açu, unidades petroquímicas, cimenteiras, montadoras de automóveis, usinas termoelétrica, além de um minerioduto de 525 quilômetros, ligando a mina de ferro de Alvorada, Minas Gerais, ao Complexo Industrial.
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De acordo com Viviane, o minerioduto passa por áreas de reservaambiental, dentro do assentamento que é o maior do interior do estado do Rio de Janeiro. “O projeto vem sem nenhuma discussão coletiva com essas comunidades. Não há diálogo do Estado com a sociedade no sentido de apontar alternativas. Parece que não se vive num estado de direito”, afirma.

Projeto Porto Açu

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Além disto, a entrevistada ressalta que “o impacto maior será para a produtividade agrícola das famílias que produziam aqui e contribuíram para a recuperação ambiental dessa região, que estava totalmente degrada, pois era só plantação de cana e queimadas, e hoje em dia se conseguiu reflorestar parte dessa terra.”
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Ficou interessado? Em breve a entrevista será disponibilizada na íntegra em nosso sítio.
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Por Rafaela Kley
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Para ler mais: