Arquivos da categoria ‘Economia Solidária’

A busca por políticas públicas permanentes de apoio e fortalecimento da economia solidária já tem uma longa caminhada. As duas Conferências Nacionais e as plenárias do Fórum Brasileiro de Economia Solidária constituem o marco que consolidou essa busca como tema de debate e pressão social. A consolidação das propostas debatidas pelo movimento no Conselho Nacional de Economia Solidária – CNES caracterizou-se como uma das principais conquistas da Economia Solidária (Ecosol).
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A Lei da Economia Solidária, hoje tema de debate promovido pela sociedade civil organizada, tem seu início junto com a realização do I Fórum Social Mundial – FSM em Porto Alegre, no ano de 2001.
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Naquele período, era constituído também o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES que, a partir do Grupo de Trabalho Brasileiro de Economia Solidária (GT-Brasileiro), desenvolviam as primeiras demandas para a Economia Solidária. Formavam esse GT diferentes redes e organizações associativas do segmento popular solidário. Em sua maioria eram organizações rurais, urbanos, de estudantes, igrejas, bases sindicais, universidades, ou organizações relacionadas a práticas governamentais de políticas sociais, a práticas de apoio ao crédito, a redes de informação e com vínculo às redes internacionais.
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Além disso, o CNES elaborou a Proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e do Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.
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Com essa filosofia e junto à III Plenária Brasileira de Economia Solidária, realizada em junho de 2003, foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes.  Ela foi criada no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego com a publicação da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003 e instituída pelo Decreto n. 4.764, de 24 de junho de 2003.
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Fruto de uma demanda da sociedade civil e da decisão do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, em acordo com a missão do Ministério do Trabalho e Emprego, a secretaria tem o objetivo de viabilizar e coordenar atividades de apoio à Economia Solidária em todo o território nacional, além de promover a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário.
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“Após a elaboração do projeto de lei, a sociedade civil presente no Conselho tomou a iniciativa de lançar a campanha de coleta de assinaturas para conseguirmos aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular”.
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Em levantamento publicado no portal Ciranda.net no dia 8 de maio, o Rio Grande do Sul tem a meta de 80.641 assinaturas. Atualmente o estado tem 7.791 assinaturas na sede do FBES, o que representa um percentual de 9,66% sobre a meta a ser atingida. O somatório total de assinaturas por estado é de 1.346.811.
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Para conhecer o texto da Lei da Economia Solidária, acesse o sítio.
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Quem circula o campus da Unisinos em São Leopoldo, basta ir a um dos pontos de coleta de assinatura e participar. Os locais disponíveis são os Centros 1, 3 e 5. Também encontram-se fichas para assinatura próximas ao RU, IHU e CCAs.
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Por Danilo Marinho

Na última quarta-feira (13), o Instituto Humanitas Unisinos – IHU esteve presente no programa Conexão TV Unisinos falando sobre Economia Solidária. Luana Nyland, da equipe de web comunicação, representou o IHU. Confira!

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Para ler mais:



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Reconhecer a Economia Solidária como uma alternativa de trabalho e renda é oportunizar para a população, fora do mercado formal, o direito ao trabalho associado. Busca-se, assim, uma Política Nacional de Economia Solidária que atenda as necessidades dessa outra forma de viver e produzir, e que possibilite às pessoas reverem seus processos educativos, no que diz respeito ao consumo, as relações de trabalho, a finalidade econômica, entre outras.
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Caracterizada pela construção coletiva e a busca permanente de políticas públicas, a Economia Solidária  já tem uma longa caminhada em todo país. O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) – entidade que representa o movimento e debate o tema – vem, desde 2006 e 2010, nas conferências nacionais realizadas, pressionando o governo na tentativa de legitimar esta iniciativa.
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Desde que foi lançada, a Campanha pela Lei da Economia Solidária vem mobilizando centenas de pessoas em todo o país, visando encaminhar a Política Nacional de Economia Solidária, o Sistema e o Fundo Nacional de Economia Solidária como uma Lei de Iniciativa Popular.
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O Programa Tecnosociais (a incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários da Unisinos) e o IHU – Instituto Humanitas Unisinos, lançaram no dia 17 de maio, na Universidade, a Campanha Pela Lei da Economia Solidária – Iniciativa Popular para um Brasil Justo e Sustentável, que  busca coletar assinatura dos alunos (as), professores(as) e funcionários(as)  sensibilizados para as questões que envolvem a causa.
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Há listas para esta adesão nos postos de atendimento dos centros 1, 3 e 5 do Campus, no Restaurante Universitário (RU), no corredor em frente ao IHU e na sala do Tecnosociais (1G213), assim como na secretaria do CCIAS/Unisinos, no centro de São Leopoldo/RS.
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Para assinar é preciso ter em mãos o título de eleitor ou apenas informar o nome completo da mãe, pois sem uma destas informações a assinatura não terá validade.
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Lembre-se a campanha na universidade vai até o dia 17 de agosto.
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Contamos com a sua adesão.

A Campanha Pela Lei da Economia Solidária é uma ação que estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária e do Sistema Nacional de Economia Solidária, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas a fomentar a economia solidária e assegurar o direito ao trabalho associado.
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Para ser considerada uma lei de iniciativa popular, é necessário que haja 1.500.000 assinaturas, isto é, 1% do eleitorado brasileiro. Na cidade de São Leopoldo são necessárias 7.000 assinaturas.
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Ocorre hoje (17/05) o lançamento, na Unisinos, da Campanha Pela Lei da Economia Solidária – Iniciativa Popular para um Brasil Justo e Sustentável. De âmbito nacional, promovida pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes, a campanha busca coletar assinatura dos alunos (as), professores(as) e funcionários(as) da Universidade.
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Haverão folhetos de divulgação da Campanha e listas para coleta de assinaturas em todos os centros da Universidade, no Restaurante Universitário (RU)  e em frente ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Para assinar é preciso trazer documento de identidade e o título de eleitor.
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Se você não é eleitor gaúcho, por favor, preencha os dados na parte superior da lista, no campo Município ou Microrregião/UF e assine. Você pode dar continuidade à campanha, distribuindo as listas no seu bairro para coletar o maior número de assinaturas possível.
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Confira o vídeo sobre a Campanha para compreender melhor.
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Por Luana Taís Nyland e Danilo Marinho

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