Durante esta semana, além de participar do II Colóquio Internacional IHU – O Concílio Vaticano II: 50 anos depois. A Igreja no contexto das transformações tecnocientíficas e socioculturais da contemporaneidade, os professores José Oscar Beozzo, John O’Malley e Massimo Faggioli contribuirão com textos publicados pelos Cadernos Teologia Pública.

• Na edição de número 93 o tema abordado é O êxito das teologias da libertação e as teologias americanas contemporâneas;
• na 94 O’Malley publica o artigo Vaticano II: a crise, a resolução, o fator Francisco;
• e na 95  Faggioli fala sobre “Gaudium et Spes” 50 anos depois: seu sentido para uma Igreja aprendente.

“O Concílio Vaticano II (1962-1965) enfatizou a Igreja como povo de Deus, a centralidade das Igrejas particulares e de sua presença e testemunho no mundo de hoje (…) O tema da Igreja dos pobres e de uma teologia do desenvolvimento que os arrancasse da pobreza, rondou as quatro sessões do Concílio Vaticano II e acabou encontrando um desaguadouro, ainda que insuficiente, na Constituição Pastoral Gaudium et Spes (1965) e, no imediato pós-concílio, na Populorum Progressio (1967)”, afirma José Beozzo.

A versão impressa de Cadernos Teologia Pública está disponível na secretaria do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

A edições impressas das publicações do Instituto Humanitas Unisinos – IHU podem ser pedidas pelo email humanitas@unisinos.br e/ou pelo telefone 51 -3590 8474.

Por Nahiene Alves

Para ler mais:

• Concílio Vaticano II: Crise, Resolução, Conclusão
• O Concílio Vaticano II e a Igreja no Brasil: olhares prospectivos
• Itinerários do diálogo da Igreja com a contemporaneidade
• Gaudium et Spes 50 anos após: seu significado para uma Igreja aprendente

“O projeto da UHE Belo Monte é um emblema desta situação de não-direito: não há norma, seja de direito ambiental, urbanístico, financeiro, e de direitos humanos, de caráter constitucional ou não, que não possa ser violada, diante da premência política de se injetar bilhões de reais (saídos dos cofres públicos) numa obra cujos resultados são duvidosos” – Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski.

Este é o debate da 47ª edição do Cadernos IHU, que tem como título “Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas”.

A publicação reúne uma série de artigos que ajudam a compreender melhor os impactos da construção da usina hidrelétrica – UHE – de Belo Monte na questão dos direitos conferidos aos territórios indígenas.

Ela conta uma breve história sobre a UHE, aprofundando nos motivos que levaram ao início do projeto, desde a necessidade de energia no Brasil, além dos principais fatores que envolveram o leilão e da ajuda do governo para viabilizar a obra.

Localizada no Rio Xingú, Pará, a construção foi projetada para ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. De acordo com os artigos da publicação, a história de Belo Monte é marcada pela violência e pelo desrespeito aos direitos das comunidades indígenas e de outras populações que vivem no local, que deverão sofrer os impactos da obra.

Violação de direitos

Além disso, são citados nos artigos os direitos vigentes no Brasil que protegem as comunidades indígenas, como por exemplo a Convenção 169 da OIT, a forma como os mesmos estão sendo violados e quais as principais formas de violência que estas comunidades sofrem.

Estão incluídos também os principais artigos presentes na Constituição Federal de 1988, como o  2º parágrafo do Art. 231, no qual afirma que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

Esta é apenas uma das normas vigentes no país que buscam preservar os direitos reservados aos índios no Brasil. Contudo, fatos recentes na história do país levam a crer que, apesar de possuirmos leis criadas para defender a integralidade das terras indígenas, a segurança e a preservação destes povos estão sendo desrespeitados. Belo Monte é um exemplo disso, pois da forma com que o projeto vêm sendo feito, viola todos estes direitos.

Para ler mais:

O IHU On-Line realizou diversas entrevistas com pesquisadores e especialistas que acompanham a situação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte:

• Belo Monte: a barreira jurídica. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior.
• ”É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas”. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior.
• Belo Monte. ”O capital fala alto, é o maior Deus do mundo”. Entrevista especial com Ignez Wenzel.
• Belo Monte. Um depoimento. Entrevista especial com Ignez Wenzel.
• Denúncia feita ao Papa: “Grupos político-econômicos buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas”. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler,
• ”Belo Monte é de todo inaceitável e ilegal e nunca deixa de ser”. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler,
• “Não é hora de jogar a toalha e pendurar as chuteiras na luta contra Belo Monte.”  Entrevista com D. Erwin Kräutler,
• Belo Monte: uma monstruosidade apocalíptica.  Entrevista especial com D. Erwin Kräutler,
• Belo Monte. “Projeto faraônico e gerador de morte” Entrevista especial com D. Erwin Kräutler,
• Belo Monte, o calcanhar de Aquiles do governo. Entrevista especial com Telma Monteiro. 
• Leilão de Belo Monte: uma armação Entrevista especial com Telma Monteiro. 
• Belo Monte: “um conto de fada” disfarçado Entrevista especial com Telma Monteiro. 
• Quatro rios unidos contra as “monstro-hidrelétricas’. Entrevista especial com Telma Monteiro. 
• “Os efeitos do leilão de Belo Monte deverão ser nulos”. Entrevista especial com Rodrigo Smeraildi.
• ”Belo Monte é o símbolo do fim das instituições ambientais no Brasil”. Entrevista especial com Biviany Rojas Garzon.
• Violência sexual em Altamira: uma realidade crescente. Entrevista especial com Assis Oliveira. 
• Belo Monte e seus impactos sobre os povos indígenas. Entrevista especial com Ricardo Verdum.
• “Na ditadura militar conseguimos evitar a obra de Belo Monte. Hoje, não!” Entrevista especial com Egydio Schwade.
• “Belo Monte e a proposição formal de participação.” Entrevista especial com Maíra Borges Fainguelernt.
• Belo Monte: 30 anos de cooptação e omissões. Entrevista especial com André Villas Boas. 
• Belo Monte agrava desarticulação indígena. Entrevista especial com Rodolfo Salm.

Como preparação para o Dia Mundial da Alimentação o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, juntamente com o Instituto Harpia Harpyia, realizou o lançamento dos Cadernos IHU sobre alimentação e nutrição, os Cadernos IHU Ideias e o Guia alimentar para a população brasileira, na Sala Ignácio Ellacuría e companheiros, nesta quarta-feira.

O lançamento contou com a presença do bispo Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (CONSEA-MG) e referência no combate à fome e à miséria no país. Dom Mauro já participou também do XV Simpósio Internacional IHU – Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

“O problema não é a fome, ter fome é saudável, o problema é não atender a demanda do organismo” comenta o bispo, que achou muito válido ter participado do XV Simpósio. Também alertou aos problemas que enfrentamos atualmente: “O problema da fome não atendida persiste no país”.

O Dia Mundial da Alimentação é celebrado no dia 16 de outubro.

Na quinta-feira, 03-10-2014, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU recebeu o professor Alejandro Rosillo Martínez, que proferiu a conferência “Direitos Humanos na América Latina: Ignacio Ellacuría”. O debate teve início às 17h30 e aconteceu na Sala Ignacio Ellacuría no IHU, cujo nome presta homenagem ao filósofo jesuíta assassinado em El Salvador.

Alejandro Rosillo, que têm dois de seus livros publicados sobre o pensamento de Ignacio Ellacuría, afirma: “O pensamento de Ellacuría é um ponto de partida para a realização de uma teoria crítica dos direitos humanos, ele buscava fundamentar a práxis de libertação, constituindo-se em um caminho em direção a uma filosofia da libertação”.

Filosofia da libertação

O professor explica quais são os fundamentos da Filosofia da Libertação e como ela tem sido fundamental para pensar os direitos humanos dos povos latino-americanos a partir de “uma nova maneira de filosofar, a partir da realidade latino-americana, e partindo da opção pela libertação dos povos, das vítimas e dos oprimidos”.

O pensamento de Ellacuría foi um ponto de partida para a realização da teoria crítica dos direitos humanos, ou seja, o desenvolvimento de uma reflexão sobre estes direitos que responda melhor à práxis de libertação dos povos.

Quem é Alejandro Rosillo Martínez

Rosillo Martínez é graduado em Ciências Jurídicas pela Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí, mestre e doutor em Estudos avançados em Direitos Humanos pela Universidad Carlos III de Madrid. Atualmente leciona na Universidad Autónoma de San Luis Potosí, no México.

Recentemente Alejandro concedeu uma entrevista a IHU On-Line, onde refletiu sobre filosofia da libertação e direitos humanos.

Por sua vez, a última edição dos Cadernos IHU ideias publicaram o artigo “Repensar os direitos humanos no horizonte da libertação”.  A edição pode ser conferida na página do IHU, a partir de hoje, 07-10-2014.

Também na semana passada, Alejandro Rosillo ministrou o minicurso “Direitos humanos desde América Latina – Uma visão filosófica”, que teve como objetivo discutir as filosofias críticas latino-americanas, abordando um viés jus-filosófico para (re)interpretação dos direitos humanos no espaço geopolítico da região. O minicurso foi promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos.

Publicações de Alejandro Rosillo

O professor é autor de diversos livros, tais como:

Justiça Social e direitos humanos desde uma perspectiva cristiana, Universidade Iberoamericana, León, 2010; Os direitos humanos desde o pensamento de Ignacio Ellacuría, Universidade Carlos III de Madrid-Editorial Dykinson, Madrid, 2009;

Praxis de libertação e direitos humanos. Uma introdução ao pensamento de Ignacio Ellacuría, Universidade Autónoma de San Luis Potosí-Comisión Estatal de Derechos Humanos, San Luis Potosí, 2008;

Os inícios da tradição ibero-americana de direitos humanos, Universidade Autónoma de San Luis Potosí-CENEJUS, Aguascalientes-San Luis Potosí, 2011.

Nahiene Alves e Suélen Farias

Neste mês o Instituto Humanitas Unisinos – IHU publicou A grande política em Nietzsche e a política que vem em Agamben de Márcia Rosane Junges, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e professora tutora da Unisinos. Neste artigo são propostas algumas reflexões acerca da grande política, de Nietzsche, e da política que vem, de Agamben, problematizando uma possível hegemonia da economia sobre a política. A partir desse horizonte, é questionado até que ponto o niilismo reativo nietzschiano se expressa atualmente em uma apatia política fundamentada na sacralização de instituições como Estado, lei, autoridade e mercado, conforme Giorgio Agamben em Profanações? Finalmente, haveria algum nexo entre a sacralização do mercado e uma consequente hegemonia da economia sobre a política?

Complementando esta discussão, em dezembro de 2013, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU lançou Agamben, 45ª edição dos Cadernos IHU em formação, em que se busca trazer ao debate entrevistas já publicadas pelo IHU sobre o pensamento do filósofo italiano Giorgio Agamben, cujas proposições oferecem chaves importantes para a compreensão e o questionamento da época que vivemos, num estilo peculiar de construção filosófica, ora aparentemente de fácil compreensão, como é o caso de Profanações, ora hermeticamente elaborada, como em O Reino e a Glória.

Entre as ideias principais de Agamben, destacam-se os conceitos de homo sacer, estado de exceção e vida nua, além de uma abordagem peculiar sobre o messianismo, a partir da influência de Walter Benjamin. Além do pensador da Escola de Frankfurt, Michel Foucault, Martin Heidegger e Aristóteles são basilares para a composição de sua filosofia.

Outra discussão sobre a obra do filósofo italiano foi empenhada por Castor M. M. Bartolomé Ruiz, doutor em Filosofia pela Universidade de Deusto – Bilbao e professor no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Unisinos, na obra A sacralidade da vida na exceção soberana, a testemunha e sua linguagem. (Re) leituras biopolíticas da obra de Giorgio Agamben.

Neste texto, Castor Ruiz analisa a obra do filósofo italiano Giorgio Agamben, bem como os pensadores que o influenciaram, entre eles, Walter Benjamin, Carl Schmitt, Hannah Arendt e Michel Foucault, contextualizando o cenário contemporâneo da política como estrutura de poder, controle e domínio da vida. O percurso entre a biopolítica e a tanatopolítica é recuperado através deste texto com os exemplos concretos dos Lager, das senzalas, das reservas indígenas e das práticas de tortura promovidas por governos ditatoriais.

O autor também realizou uma série de artigos sobre o filósofo italiano:

• O poder pastoral, a economia política e a genealogia do Estado moderno. Revista IHU On-Line, edição 446, de 16-06-2014.
• Giorgio Agamben, controvérsias sobre a secularização e a profanação política. Revista IHU On-Line, edição 414, de 15-04-2013.
• Giorgio Agamben, genealogia teológica da economia e do governo. Revista IHU On-Line, edição 413, de 01-04-2013.

• O estado de exceção como paradigma de governo. Revista IHU On-Line, edição 373, de 12-09-2011.
• O campo como paradigma biopolítico moderno. Revista IHU On-Line, edição 372, de 05-09-2011.
• Homo sacer. O poder soberano e a vida nua. Revista IHU On-Line, edição 371, de 29-08-2011.

A Revista IHU On-Line também publicou uma série de entrevistas que abordam as principais ideias de Agamben:

• O mal como resultado do processo civilizatório moderno. Revista IHU On-Line, edição 438, de 24-03-2014.
• Contemplar para compreender, entender a si mesmo para fazer o bem. Revista IHU On-Line, edição 438, de 24-03-2014.
• Agamben leitor de Averroes e as condições de uma “política da inoperosidade”. Revista IHU On-Line, edição 439, de 21-10-2013.
• Agamben e a estreita relação entre filosofia e teologia.  Revista IHU On-Line, edição 427, de 16-08-2013.
• Agamben e o repensar da teologia a partir de seus fundamentos. Entrevista especial com Colby Dickinson e Adam Kotsko, em 15-09-2013.
• Totalitarismos e democracia e seu nexo político em Agamben. Entrevista especial com Edgardo Castro, em 27-05-2013.
• Agamben e o horizonte biopolítico como terreno de escavação. Entrevista especial com Daniel Arruda Nascimento, em 27-05-2013.
• Agamben e a vida nua: produto final da máquina antropológica. Entrevista especial com Sandro de Souza Ferreira, em 08-10-2007.
• Agamben e Heidegger: o âmbito originário de uma nova experiência, ética, política e direito. Entrevista especial com Fabrício Carlos Zanin, em 17-09-2007.