“O ano de 2012 foi regressivo quando olhado sob a perspectiva dos movimentos sociais. Na área socioambiental, econômica e política a agenda se fez mais de permanências e retrocessos do que avanços”. Assim começa a análise de conjuntura especial sobre o ano de 2012. O artigo foi elaborado pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Um dos pontos destacados sobre o ano de 2012 é o descaso do governo com as questões ambientais. “As agendas ambiental e indígena não foram estratégicas no governo Dilma Rousseff e não se inserem no seu projeto de Nação. Não se viu, por parte do governo, iniciativas ousadas nessas áreas. Pelo contrário, a agenda governamental é reativa e subordinada aos setores conservadores, como se viu em questões como o Código Florestal, a matriz energética e mineral, a transposição do Rio São Francisco e a agenda indígena, entre outros”.

No âmbito socioeconômico, a análise aborda os dilemas da economia mundial e as respostas do governo brasileiro. O Brasil, “dentro do contexto da crise, seguiu diariamente pressionado pela tensa conjuntura mundial, tendo que tomar difíceis decisões, em curtos espaços de tempo, para resguardar a própria imagem que criou, a de que possui uma economia robusta, que se traduz na melhoria de vida da população“.

Por fim, a análise especial também trata do balanço político do ano de 2012: “O ano de 2012 na esfera política-institucional foi regressivo. Por um lado, confirmou o caráter conservador do governo Dilma Rousseff e, por outro, trouxe à tona fatos que empurraram o PT para uma crise sobre o seu devir no cenário político brasileiro.”

Confira os detalhes dessa análise lendo-a na íntegra.

Para ler mais:

• Conjuntura da Semana. Amazônia: A última fronteira de expansão do capitalismo brasileiro
  Conjuntura da Semana. Governo Dilma Rousseff e a agenda socioambiental e indígena: Descaso, omissão e negligência
  Conjuntura da Semana. O ‘Caso Rosemary’ e a esquerda que não tem medo de se nomear esquerda

Quais os rumos que o país tomará nos próximos dez anos na questão energética? Quais tipos de matriz energética serão impulsionados pelos programas de incentivo do governo? Essas são questões que a Conjuntura da Semana, que é produzida semanalmente em fina sintonia com as notícias do dia do site do IHU pelo Centro de Apoio aos trabalhadores – CEPAT, tenta contextualzar e responder.

O governo brasileiro acaba de tornar público o novo Plano de Expansão Decenal de Energia, que indica os rumos do campo energético para o país dentro do prazo de dez anos. Este plano prevê algumas novidades além do que já pode ser visto nesse assunto: Investimentos reforçados em energia fóssil e hidrelétricas, “o Plano cita a construção de mais 24 usinas hidrelétricas, além das que estão sendo construídas para o próximo decênio, a grande maioria delas na Amazônia”.

A energia eólica ganhou espaço no plano de investimento. Conseguindo mais 20 milhões em seu orçamento. Em contrapartida, as tecnologias de matriz solar não foram contempladas. Segundo as conclusões do Plano, “apesar do grande potencial, os custos atuais desta tecnologia são muito elevados e não permitem sua utilização em volume significativo”.

Mesmo com o discurso otimista do governo, o crescimento que concerne os campos de energia eólica ainda é pequeno e apesar de todo progresso que traz, causa alguns impactos para os territórios onde ficam situados os parques.  O professor Ângelo Magalhães Silva da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERS/RN) destaca que “é comum relatos de moradores afirmando o fim de algumas vegetações nativas, mudança no comportamento de aves, privatização de antigas áreas comunais de plantio, pesca e criação de animais”. Comenta ele: “Não sabemos se os fortes ventos mudam positivamente e com força o futuro de alguns municípios, e o sentido de uso que passa a atribuir os habitantes às suas terras”’.

A Conjuntura ainda repercute a entrevista com o Prof. Ildo Sauer, da USP, sobre a MP 579, que visa uma redução da tarifa sobre a energia distribuída no Brasil, fazendo com que as empresas renovem suas concessões com o governo já dentro desta nova política mas os resultados somente serão vistos por quem arrecada mais, “o governo vai anunciar publicamente que a tarifa média irá diminuir para todos, só que quem mais consome energia no Brasil são aqueles que têm mais renda. Portanto, qualquer benefício linear, como o que está sendo proposto, beneficiará só os mais ricos e deixará de fora 2,5 milhões de pessoas que ainda não têm acesso à energia”.

Ainda que haja toda a polêmica que envolve a Medida Provisória, que deixou muitas empresas descontentes, existem os avanços e os retrocessos com a chegada do Plano Decenal. Avanços, que dizem respeito aos investimentos na energia eólica, que ainda pode ser mais consistente. Os retrocessos, vêm por conta das hidrelétricas que serão construídas e que atingem as terras indígenas.

Acompanhe a  Conjuntura da Semana, no site do IHU

Por Wagner Altes

A carta da comunidade de 170 índios Guarani-Kaiowá (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) que vivem confinados em uma pequena área em Iguatemi/MS ecoou como um grito de desespero que impressionou até mesmo indigenistas experientes como Egon Heck: “Ao ler o teor do comunicado, fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados – que país é esse?”.
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Esse foi o tema mais comentado durante o último mês nas Redes Sociais. A carta manifesto da comunidade de Iguatemi/MS espalhou-se rapidamente entre ativistas e ganhou as redes – muitos mudaram o seu perfil no Facebook assumindo identidade Guarani-Kaiowá – e repercutiu internacionalmente. O caso sucedeu a elaboração da Conjuntura da Semana, cujo a análise foi realizada pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, e Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
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“Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção,  esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”. Este foi o apelo afirmado na carta. A comunidade que integra a comunidade Pyelito Kue/Mbarakay – que quer dizer terra dos ancestrais – diante da ameaça de despejo pediu para o governo para ser enterrada ali mesmo junto aos antepassados.
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A carta foi interpretada como ameaça de suicídio coletivo e criou comoção. A análise conjuntural traz a informação de que a carta da comunidade de Pyelito Kue na verdade é mais um capítulo da crônica de violência étnica em Mato Grosso do Sul que vem vitimando indígenas. Há um ano, a violenta, dolorosa e desumana morte do cacique Nísio Gomes dava conta dessa infindável história de atrocidades, assim como o assassinato dos professores guarani Rolindo Véra e Genivaldo Véra.

“Faz tempo que os indígenas afirmam “quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil”. Como não lembrar a inquietante afirmação do kaiowá Guarani Anastácio? “Aqui o boi vale mais do que uma criança guarani”. A situação dos índios no Mato Grosso do Sul já foi definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat como “a maior tragédia indígena do mundo”.” Confira a Conjuntura da Semana na íntegra em nosso sítio e acompanhe o caso.

“Concluído o segundo turno, o balanço preliminar das eleições municipais de 2012 começa a ser feito. Quais são as forças e lideranças políticas que saem ganhando e perdendo? Quais são os partidos que saem fortalecidos e fragilizados? Que cenários as eleições municipais prospectam para a disputa de 2014? As eleições de 2012 apresentaram alguma novidade do ponto de vista do comportamento eleitoral?” Visando responder a essas questões, os colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, e Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRNO, elaboraram a análise da Conjuntura da Semana com o balanço das eleições municipais de 2012.

Um dos pontos altos dessas eleições, foi a demonstração explícita de poder do ex-presidente Lula. “Os ‘postes’ de Lula, como são identificados Dilma e Haddad, aumentaram o cacife do ex-presidente e a fama do seu feeling em perceber e antecipar as expectativas do eleitorado”, analisam. Essas apostas de Lula revelam uma tendência que emerge agora nos debates: “o declínio dos ‘caciques’ na política e a necessidade da renovação geracional na política”.

A cientista política Maria Celina D’Araújo também partilha da avaliação de que a eleição deste ano deixou à mostra que o maior desafio dos partidos brasileiros para os próximos embates será o rejuvenescimento de seus quadros. Segundo ela, “o ex-presidente Lula percebeu a necessidade de renovação (…) e foi por isso que rifou lideranças tradicionais, como Marta Suplicy e o Aloizio Mercadante, e apostou no novo”.

“Outro nome vitorioso que emerge com as eleições municipais de 2012 é do governador de Pernambuco Eduardo Campos do PSB”, avaliam os parceiros estratégicos do IHU. Segundo os dados, o partido foi o que mais cresceu proporcionalmente em eleitores e prefeitos. “O PSB elegeu mais de 100 prefeitos além do que tinha eleito em 2008 e o seus novos prefeitos vão comandar o dobro de eleitores que foram eleitos para comandar há quatro anos. É o maior crescimento absoluto e proporcional entre todos os partidos”.

Leia sobre esse e outros aspectos das eleições municipais de 2012 na última Análise de Conjuntura publicada no sítio do IHU.

“Bens comuns são transformados em mercadorias e apropriados privadamente. Benefícios privados, prejuízos públicos. No futuro restarão as crateras a céu aberto, testemunhas da desmedida do capital”, escrevem os colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT e Cesar Sanson na Análise de Conjuntura dessa semana.

O assunto dessa semana é uma das maiores riquezas do planeta e do Brasil, a floresta Amazônica. Belo Monte, uma das maiores e mais polêmicas geradoras de energia, é só um pedaço do problema que vem enfrentando a região do rio Xingu. Agora surge um novo megaprojeto de um grupo canadense que pretende explorar o ouro, que “será instalado no mesmo lugar em que está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Não se trata de casualidade, o mega empreendimento necessitará de energia produzida pela usina”.

O impacto desses planos é global, mas quem sofre diretamente os efeitos são os indígenas. O governo, porém, argumenta o seguinte: “Não há nenhum problema de [o empreendimento] ser próximo a áreas que fazem fronteira com Terras Indígenas. O que não pode é ser dentro da reserva indígena”.

“O mesmo argumento usado para Belo Monte está sendo utilizado agora, o de que a obra não impacta a terra indígena porque não está dentro dela. Como é possível afirmar que não há impacto sobre a vida dos índios da Volta Grande com a diminuição de 80% da vazão do Rio Xingu e a subsequente instalação da maior mineração de ouro do País na mesma região?”, indaga Raul do Valle.

Para saber mais, leia a Análise de Conjuntura completa aqui.

Por Natália Scholz