Quais os rumos que o país tomará nos próximos dez anos na questão energética? Quais tipos de matriz energética serão impulsionados pelos programas de incentivo do governo? Essas são questões que a Conjuntura da Semana, que é produzida semanalmente em fina sintonia com as notícias do dia do site do IHU pelo Centro de Apoio aos trabalhadores – CEPAT, tenta contextualzar e responder.
O governo brasileiro acaba de tornar público o novo Plano de Expansão Decenal de Energia, que indica os rumos do campo energético para o país dentro do prazo de dez anos. Este plano prevê algumas novidades além do que já pode ser visto nesse assunto: Investimentos reforçados em energia fóssil e hidrelétricas, “o Plano cita a construção de mais 24 usinas hidrelétricas, além das que estão sendo construídas para o próximo decênio, a grande maioria delas na Amazônia”.
A energia eólica ganhou espaço no plano de investimento. Conseguindo mais 20 milhões em seu orçamento. Em contrapartida, as tecnologias de matriz solar não foram contempladas. Segundo as conclusões do Plano, “apesar do grande potencial, os custos atuais desta tecnologia são muito elevados e não permitem sua utilização em volume significativo”.
Mesmo com o discurso otimista do governo, o crescimento que concerne os campos de energia eólica ainda é pequeno e apesar de todo progresso que traz, causa alguns impactos para os territórios onde ficam situados os parques. O professor Ângelo Magalhães Silva da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERS/RN) destaca que “é comum relatos de moradores afirmando o fim de algumas vegetações nativas, mudança no comportamento de aves, privatização de antigas áreas comunais de plantio, pesca e criação de animais”. Comenta ele: “Não sabemos se os fortes ventos mudam positivamente e com força o futuro de alguns municípios, e o sentido de uso que passa a atribuir os habitantes às suas terras”’.
A Conjuntura ainda repercute a entrevista com o Prof. Ildo Sauer, da USP, sobre a MP 579, que visa uma redução da tarifa sobre a energia distribuída no Brasil, fazendo com que as empresas renovem suas concessões com o governo já dentro desta nova política mas os resultados somente serão vistos por quem arrecada mais, “o governo vai anunciar publicamente que a tarifa média irá diminuir para todos, só que quem mais consome energia no Brasil são aqueles que têm mais renda. Portanto, qualquer benefício linear, como o que está sendo proposto, beneficiará só os mais ricos e deixará de fora 2,5 milhões de pessoas que ainda não têm acesso à energia”.
Ainda que haja toda a polêmica que envolve a Medida Provisória, que deixou muitas empresas descontentes, existem os avanços e os retrocessos com a chegada do Plano Decenal. Avanços, que dizem respeito aos investimentos na energia eólica, que ainda pode ser mais consistente. Os retrocessos, vêm por conta das hidrelétricas que serão construídas e que atingem as terras indígenas.
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Por Wagner Altes
