O governo Dilma Rousseff anunciou nos últimos dias um pacote de concessões de rodovias e ferrovias denominado de Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias. O pacote transfere para a iniciativa privada a manutenção, construção e exploração de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.  Em breve, o pacote deverá ser ampliado com a incorporação de aeroportos e portos.
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Para acompanhar a privatização foi criada uma agência reguladora: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O governo recusa o rótulo de privatização do programa. A presidente afirmou: “Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação”.
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O fato incontestável, entretanto, é que “concessão” é um eufemismo para “privatização”. No modelo de Parceria Público-Privada (PPP) que serviu de âncora para o pacote, o Estado realiza os investimentos e repassa a exploração para a iniciativa privada. No caso da pura e simples privatização, o Estado vende os ativos para o setor privado. Ambas, entretanto, redundam no fato de que o Estado investe e, posteriormente, abre mão da propriedade dos ativos que lhe pertencem.
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O tema em pauta faz parte da Conjuntura da Semana “Governo Dilma retoma as privatizações” e para tratar dele com bom humor, uma das frases conjunturais selecionadas foi de Tutty Vasques, humorista, – O Estado de S. Paulo: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que tanto faz se isso que a Dilma está fazendo é privatização ou concessão. E não se fala mais nisso, ok?”, 17-08-2012.
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Confira a análise completa da Conjuntura da Semana no sítio do IHU.