Blog do PPG Direito

PPGDireito-Unisinos é Vencedor do Prêmio Capes de Tese Edição 2010 da Área do Direito

Administrador — Tue, 06 Dec 2011 05:36:17 +0000

A tese “Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma Filosofia no Direito“, de autoria do ex-aluno do PPGDireito-Unisinos, Wálber Araujo Carneiro, é vencedora do Prêmio Capes de Tese Edição 2010 da Área do Direito.

A Tese orientada pelo Prof. Dr. Lenio Luiz Streck incorpora as mais relevantes pesquisas feitas no plano do PPGDireito da Unisinos, além de estar fundada em matriz teórica sofisticada, que atravessa o trabalho da introdução à conclusão, apresentando uma proposta hermenêutica que ultrapassa os paradigmas clássicos que tratam da interpretação do Direito.

No próximo dia 15 de dezembro acontecerá a cerimônia de entrega dos prêmios na sede da Capes, em Brasília.

A Tese de Wálber é mais uma produção daquilo que vem sendo chamada de Escola Gaúcha de Hermenêutica, liderada pelo Prof. Lenio Streck, coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

A hermenêutica é uma das matrizes teóricas que sustentam as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.

O baiano Wálber Carneiro é mais um dentre dezenas de alunos que vem de outros Estados para estudar na Unisinos, no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível 6 na Capes, que oferece também pós-doutoramento.

PPGD da Unisinos promove o I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição

Administrador — Fri, 04 Nov 2011 17:03:05 +0000

O I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição será realizado nos dias 08,09 e 10 de novembro de 2011, no auditório Maurício Berni- Direito (Centro 4). O principal objetivo do evento é a congregação de diferentes áreas e linhas de pensamento para dar conta de problemas comuns, como a proteção dos novos Direitos no Estado Democrático de Direito, especialmente em relação ao Meio Ambiente.

Nessa perspectiva, o evento propõe uma diálogo entre o Direito Ambiental e o Direito Processual, tendo como pano de fundo a matriz teórica constitucional, a hermenêutica e a teoria sistêmica, com palestras de juristas renomados e um amplo espaço para o debate jurídico.

O evento contará com a participação dos palestrantes André Luís Callegari (Unisinos), André Leonardo Copetti dos Santos (Unisinos), Eduardo Oteiza (Universidad de La Plata), Jéferson Dytz Marins (UCS), José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS), Maurício Martins Reis (Unisinos), Carlos Alberto Molinaro (PUCRS), Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos), Delton Winter de Carvalho (Unisinos), Francisco Motta (Unisinos/Ministério Público), Giuliano Deboni (Dom Alberto), Leonel Severo Rocha (Unisinos), Mauro Fonseca(FMP) e Wilson Steinmertz (UCS), além de exposições e paines de discentes da pós-graduação da Unisinos, UCS, PUC/RS, Anhanguera e Feevale.

As inscrições podem ser realizadas no seguinte link: http://www.unisinos.br/extensao/evento/105831/7441/0605/apresentacao

PPGD da Unisinos realiza o 1º Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós-Graduação

Administrador — Mon, 24 Oct 2011 14:19:38 +0000

No último dia 19 de outubro, foi realizado na Unisinos o 1º Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós-Graduação (EDEJ). Organizado pela Prof. Dra. Taysa Schiocchet e por uma comissão de alunos do Mestrado, a abertura do evento contou com a presença do Coordenador do PPGD da Unisinos, Prof. Dr. André Luís Callegari, e com o Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, que proferiu a palestra “Dificuldades e Possibilidades da Pesquisa no Direito Contemporâneo“.

No turno da tarde, foram apresentados trabalhos de alunos dos cursos de pós-graduação em Direito da Unisinos e também da PUC/RS, URI (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões) e UFRGS. Os debates sobre os painéis contaram com a presença da Prof. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori.

Demais fotos e informações sobre o evento realizado podem ser visualizadas no blog www.http://edej-unisinos.blogspot.com/

Prof. Dr. André Luís Callegari proferirá palestra na Universidade de Salerno

Administrador — Fri, 21 Oct 2011 12:12:22 +0000

O Prof. Dr. André Luís Callegari, Coordenador do PPGD da Unisinos, proferirá palestra na Università degli Studi di Salerno (Itália), na Catedra di Diritto Penale, no dia 27 de outubro.

O tema do seminário será “Il riciclaggio di proventi illeciti” e o evento contará com a participação do Prof. Andrea Castaldo.

ATENÇÃO: 1ª Etapa do processo seletivo para o PPGD da Unisinos será realizada no próximo dia 24/10

Administrador — Wed, 19 Oct 2011 04:45:55 +0000

A Coordenação do PPGD da Unisinos informa que a 1ª Etapa do processo seletivo acontecerá na próxima segunda, dia 24/10/2011, com início às 9 horas.

As provas dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito acontecerão na Área do Direito (Área 4).

Aprovado projeto submetido pelo PPGD da Unisinos ao Edital Pensando o Direito

Administrador — Tue, 27 Sep 2011 16:16:32 +0000

O PPGD da Unisinos teve aprovado o projeto “Banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal”, submetido ao Edital Pensando o Direito 2011 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça.

O projeto será coordenado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet, do PPGD da Unisinos, em parceria com a UFBA.

Dos 52 projetos de pesquisa inscritos nessa edição, 8 foram aprovados, um sobre cada tema proposto no edital. A SAL entrará em contato com as equipes de pesquisa selecionadas, relacionadas abaixo, até 12 de setembro para formalizar a parceria necessária ao desenvolvimento dos estudos.

O Pensando o Direito já apoiou mais de 40 pesquisas sobre os mais diversos temas, como tráfico de drogas, reforma política, direito do consumidor, legislação penal, entre outros. O projeto surgiu em 2007 para qualificar o trabalho da SAL de análise e proposição normativas e para ampliar a participação de outros setores da sociedade no processo legislativo. A iniciativa, realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud), foi premiada neste ano no 15º Concurso de Inovação da Escola Nacional de Administração Publica (ENAP).

Inscrições para o Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado em Direito encerram no dia 10 de outubro

Administrador — Tue, 27 Sep 2011 16:04:12 +0000

As inscrições para o processo seletivo 2012 dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos poderão ser feitas até o dia 05 de outubro (correio e internet) e 10 de outubro (presencial).

Confira o edital clicando aqui.

Ciclo de Estudos “Perspectivas do Humano”

Administrador — Wed, 07 Sep 2011 20:25:56 +0000

O Instituto Humanitas da Unisinos promove em setembro a segunda parte da programação do ciclo de estudos “Perspectivas do Humano“. O ciclo tem como objetivo geral proporcionar uma reflexão plural a respeito do ser humano, seus direitos, responsabilidades e suas múltiplas possibilidades de ser. E para isso, traz a filosofia de alguns pensadores espanhóis contemporâneos como Ortega y Gasset, Miguel de Unamuno, José Luis Aranguren e Ignacio Ellacuría.

Programação:

Dias 8, 12 e 15 de setembro

Tema: O pensamento de Ignacio Ellacuría e a filosofia da libertação

Dia 8: o fazer filosófico e a práxis política desde Ignacio Ellacuría

Dia 12: Filosofia da Libertação e Direitos Humanos no pensamento de Ignacio Ellacuría

Dia 15: Filosofia, Universidade e Política: a inserção social de Ignacio Ellacuría

Conferencista: Prof. Dr. José Mora Galiana - Universidad Pablo Olavide, Sevilla, Espanha.

Horário das Palestras: das 19h30min às 22h30min

Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU e Auditório Central

Artigo: “Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Européia: do ‘descaso’ ao ‘excesso’ punitivo em um ambiente de mixofobia”

Administrador — Wed, 07 Sep 2011 20:06:53 +0000

Maiquel A. Dezordi Wermuth, doutorando do PPGD da Unisinos e professor da graduação, publicou o artigo “Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Européia: do ‘descaso’ ao ‘excesso’ punitivo em um ambiente de mixofobia” na mais recente edição da Revista de Direito Internacional do Centro Universitário de Brasília (qualis B2).

O artigo analisa a instrumentalização do Direito Penal pelos países da União Europeia no que se refere ao combate à imigração irregular, partindo da investigação dos motivos sociais e econômicos que estão por detrás da construção dos imigrantes ilegais enquanto “sujeitos de risco”.

Professor do PPGD ministra palestra de abertura do VII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT) em Belém/PA

Administrador — Wed, 07 Sep 2011 19:34:10 +0000

O Prof. Dr. Marciano Buffon ministrará no dia 19 próximo palestra de abertura com o tema “Tributação, Solidariedade e Dignidade Humana” no evento VII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), que acontecerá em belém do Pará.

O VII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) congrega os coordenadores, superintendentes regionais, delegados e inspetores das superintendências regionais da Receita Federal do Brasil; equipes técnicas dos Projetos Nacionais como Cadastro Sincronizado e Nota Fiscal Eletrônica, secretários e técnicos estaduais de fazenda e tributação, bem como secretários e técnicos municipais de finanças.

O ENAT congrega as três esferas de Governo e busca soluções conjuntas que promovam integração administrativa e a realização de ações fiscais coordenadas e integradas. A programação reúne experiências exitosas, novos projetos de modernização e as perspectivas do sistema tributário nacional. Durante os dois primeiros dias haverá painéis, debates e apresentações de projetos. No terceiro dia, a reunião oficial do Enat, quando são assinados os protocolos de trabalho.

Programação do evento (link): http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=83568#