Pedi à Márcia Elayne Berbich de Moraes, minha colega na Comissão de Anistia e também advogada, Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul e integrante do Comitê Estadual contra a Tortura, que escrevesse um texto para o nosso Blog comentando a caótica situação prisional do Estado. O resultado foi o ótimo texto abaixo. Obrigado pela colaboração Marcia! Creio também que a referência feita á música título do álbum-obra-prima de Michael Jackson, o mais vendido até hoje no mundo, pode funcionar para nós como uma homenagem que fazemos a ele. Um artista de primeira grandeza, cujo talento, acredito, poderia ter dado ao mundo mais momentos de empolgação e alegria e mais obras musicais e coreográficas de qualidade inigualável em sua categoria (ZK, 29/06/2009).
Foi com espanto que observei o vídeo no youtube, no qual presos das Filipinas dançavam a coreografia de “Thriller” prestando homenagem póstuma a Michel Jackson.
A dança dos mortos vivos, em uniformes laranja, reflete muito mais que uma homenagem, mas a própria condição dos que estão no “cemitério social”, local para onde vão aqueles que não mais merecem viver entre nós.
Saindo das Filipinas e falando dos mortos vivos que nesse país se encontram, o que se constata é o aumento da população carcerária. Eram 232.755 presos em 2000. Em 2007, quase alcançando o dobro, 422.680.
Esse crescimento acarreta inúmeros problemas a serem resolvidos. Alguns são antigos, como a necessidade de uma reforma da Lei de Execução Penal e a leitura dessa a partir dos princípios estabelecidos em nossa Constituição. Outros, de natureza mais prática, como a falta de vagas em estabelecimentos prisionais, necessidade de construção de novos presídios e a manutenção/reforma daqueles que já existem.
Mais importante que isso, é preciso pensar um pouco além do que o senso comum apresenta, através de simples constatações:
-O Estado brasileiro nunca criminalizou tantas condutas como atualmente;
-Está cada vez mais fácil de ser selecionado pelo braço do sistema penal;
-Quanto à prisão em si, trata-se de construção da modernidade de manutenção do poder, que assim foi concebida e assim aparenta manter-se.
No caso do Rio Grande do Sul, não podemos mais dizer que somos modelo nessa matéria ou ainda, um dos estados em que a situação está melhor. Não! Temos o maior presídio da América Latina com 4756 presos, acomodados numa capacidade estrutural de aproximadamente 2.000 vagas. Na maior parte das galerias, as celas, construídas para seis apenados, abrigam 20 a 25 presos cada!
Já ouvimos muitas sugestões para o problema, como, por exemplo, a implosão do presídio central, mas aí pergunto: Onde colocar os presos que ali estão se não existem vagas? Como esperar a construção de presídios, se mesmo existindo orçamento destacado para isso, os impasses acerca de obtenção de áreas, licenças ambientais, abaixo assinados vem obstruindo a construção de novos estabelecimentos?
Há também aqueles que sustentem a necessidade de intervenção federal em nossos presídios. A idéia parece ao menos, uma solução imediata. No entanto, existem muitas dificuldades com relação às poucas instituições penais federais que vem funcionando. A falta de equipe técnica, capacitação de pessoal, a cópia do modelo repressivo americano, são apenas exemplos.
Uma última solução foi passada a mim por um ouvinte, em um programa de rádio durante o ano passado: “Levar todos os presos para uma das ilhas do lago Guaíba e lá aplicar a pena de morte para retirada de seus órgãos para doação”. Embora de originalidade cruel, essa solução também não serve, uma vez que esquece os problemas de saúde enfrentados por nossos apenados – HIV, tuberculose, rubéola, anemias crônicas, sem contar os parasitas que habitam seus corpos, tais como aqueles que já estão descansando a sete palmos abaixo da superfície.
Pois bem, pelo jeito a discussão do tema pode levar um tempo maior que o de um simples videoclipe. Nesse caso, devemos arregaçar as mangas, e começar a repensar o conceito de prisão. Olhar sem preconceitos para campanhas favoráveis à justiça restaurativa, penas alternativas, e até mesmo, sobre a real necessidade de criminalização de determinadas condutas. Caso contrário, nosso “cemitério prisional” só tenderá a crescer, com uma única certeza: a de que não existe vida social após a prisão (Marcia Elayne Berbich de Moraes, 29/06/2009).
Sobre justiça restaurativa:
http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/docs/JUST_RESTAUR/JUSTI%C7A+RESTAURATIVA.HTM
Penas alternativas:
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ47E6462CITEMIDF2A839578ED546609E22E2060BA1D7A0PTBRNN.htm
Estatísticas sobre o número de presos:
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRIE.htm
Para quem é bom sujeito (afinal, quem não gosta de samba…), vale conferir Kiko Dinucci e o Bando Afromacarrônico no CD “Pastiche Nagô”, lançado pelo selo independente Desmonta (dê uma olhada em 
O show “Inclassificáveis” é uma experiência sensorial única. Até pacatos senhores heterossexuais calvos, depois de alguns minutos de perplexidade, acabam por impulsionar freneticamente os respectivos troncos, aos gritos de “tesão” e “maravilhoso”. A concentração de feromônios no ar bombaria a escala Richter. Ora, não é novidade que Ney Matogrosso, desde sua estréia, tem marcado a música brasileira não somente pela voz extraordinária, mas pela sensualidade explosiva. Olhando para trás, ao menos dois momentos do Ney já haviam marcado também a minha vida: 1) nos anos 70, nas férias de verão, meus primos, minha irmã e eu, no auge da performática faixa etária dos 5-10 anos, massacrávamos o resto da família com nossos covers diários dos Secos e Molhados; 2) nos anos 90, Ney, numa fase intimista do seu repertório, tornou conhecido no Brasil, com um disco e uma tournée, o estupendo violonista Raphael Rabello, precocemente falecido, que venero, desde então, como o melhor dos melhores. Mas nesta temporada, Ney parece ter decidido fazer no palco tudo aquilo que só teríamos coragem de fazer num dia de imensa auto-estima em que não se teme o ridículo, e ainda assim apenas no banho, ou diante do espelho do guarda-roupa, com a porta do quarto trancada. O corpo de mais de 60 anos (e perfeito!) rebola, se esgueira, provoca, afronta, enquanto vai se despindo ao longo do concerto (já no tornozelo, eu estava louca). Entretanto, a dimensão sensual da arte de Ney é muito mais a política ausência de renúncia à sua animalidade do que o propósito de sua expressão artística, eis que a riqueza musical apresentada supera largamente a excitação que ele provoca (isto para quem consegue prestar atenção na música, claro). Seu repertório é eclético, eleito com notável cuidado e bom gosto – e cada vez mais nos damos conta da genialidade do Cazuza, da lindeza de um Jorge Drexler, etc. Brilhantemente arranjadas, mesmo as músicas que Ney já havia gravado (como minha preferida Novamente, do poderoso CD “Olhos de Farol”, 1999) são valorizadas pelo som da jovem e excelente banda que o acompanha. A iluminação e o cenário reforçam a convicção de que não se está num simples show: há muito de teatro, há dança, há moda nos atrevidos figurinos de Ocimar Versolato, há performance. O fio condutor das canções é, nitidamente, a incitação à vida e a coragem de ser por inteiro. Parece paradoxal, mas não é: em diversos momentos, Ney canta o envelhecimento. Dito deste modo, a gente só tem vontade de dizer “bem-vindos” aos anos que vêm por aí (D.V., SP, 10/08/08).