Amanhã começam oficialmente as férias docentes na UNISINOS. O blog só retornará às atualizações periódicas no mês de março, quando se inicia o semestre letivo. Para finalizar esta etapa, publico um “post” sobre o III Plano Nacional de Direitos Humanos. Creio que vivemos um momento especial na nossa história, pois nunca se falou tanto de Direitos Humanos no Brasil como agora, especialmente através da imprensa. A esclarecedora charge do Carlos Latuffi (que vem acompanhada de um pequeno texto) já indica o modo desinformado e obtuso pelo qual a grande imprensa vem noticiando a questão.

A respeito do ponto nevrálgico das críticas recebidas, a previsão de uma Comissão da Verdade, creio que a alteração feita pelo Lula no decreto não surtirá grandes efeitos práticos em termos de como a Comissão será montada (se é que ela será) e o direcionamento que ela terá. Tanto antes como agora, tudo vai depender da vontade política do próximo governo e do perfil dos que vierem a compor a Comissão (especialmente do presidente da Comissão). Mas achei que o “recuo” do Lula teve um efeito simbólico negativo, evidenciando que os militares ainda têm um poder que não deveriam.

Não faltaram importantes manifestações de apoio ao plano. Em São Paulo houve uma passeata na Av. Paulista, com participação de organizações de defesa dos Direitos Humanos, como o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, que entregou uma moção de apoio no escritório de representação da presidência da República. O MNDH lançou um manifesto, a Justiça Global idem.

Compartilho aqui com vocês uma série de textos e entrevistas que comentam de modo crítico a reação conservadora que vem bombardeando o III Plano Nacional de Direitos Humanos, o qual, diga-se de passagem, apoio integralmente. Aliás, para todos os que também apóiam o Plano, sugiro a assinatura de uma petition on line lançada pela ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação) em apoio ao PNDH. Eis o site para que os interessados assinem e divulguem: http://www.ipetitions.com/petition/andhep/ .

Durante esses dias recebi e tomei conhecimento de muitos textos sobre a questão. Fiz uma seleção que agora disponibilizo aqui para os leitores do blog. Começo por uma entrevista que dei ao IHU e que saiu publicada no site no dia 12 de janeiro:

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=28847 .

Texto erudito e juridicamente fundamentado, escrito por Hélio Bicudo, sobre o significiado da anistia e a imprescritibildiade dos crimes de lesa-humanidade: http://www.comciencia.br/comciencia/index.php?section=8&edicao=43&id=525.

Entrevista especial concedida ao IHU pelo Prof. Jacques Alfonsin sobre a Lei de Anistia, publicada no dia 08 de janeiro: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=28755 .

O artigo da Juíza Kenarik Felippe que saiu na Folha de São Paulo no dia 10 de janeiro, intitulado Justiça não é revanchismo.

A carta do cineasta Silvio Tendler a Nelson Jobim.

Textos de Gilson Caroni Filho e Marco Aurélio Weissheimer.

Entrevista com Rogério Sottili, secretário adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos, publicada no site da Agência Brasil: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/01/09/materia.2010-01-09.0080214532/view .

Manifesto de apoio da ONG Justiça Global ao III PNDH: http://global.org.br/programas/aceitar-imposicoes-militares-e-desrespeitar-os-processos-democraticos/ .

Excelente texto de Luiz Cláudio Cunha publicado no Observatório da Imprensa (reparem na transcrição da emocionante declaração do General argentino Martín António Balza que em 1995, em meio a um concorrido programa de TV, pede desculpas em nome das Forças Armadas à Argentina): http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=572CID012 .

Texto do 1º vice-presidente da UNE, Sandino Patriota.

Entrevista com Nilmário Miranda, publicada no site da Carta Maior:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16335&boletim_id=635&componente_id=10588 .

Textos de Leandro Fortes e Alípio Freire .

Entrevista especial com Jair Krischke, publicada no site do IHU no dia 09 de janeiro:

 http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=28780 .

E , para terminar, excelente texto de Marcos Rolim, intitulado “O jornalismo derrotado”: http://observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=572CID003 .

Espero que aproveitem a leitura e tenham um verão e um carnaval revigorantes. Até março! (ZK, 17/01/2010).