Foto: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas – RS.

O convite abaixo é para todas e todos (quem for não precisa confirmar, como se pede no convite, é que este é o texto do convite oficial, mais formal e direcionado). De todo modo, considero todos os que acompanham este blog como convidados especiais. Logo abaixo do Convite vem o texto do release da Caravana.

Quem puder ir, vale à pena! Como eu sempre digo, é uma experiência única poder testemunhar o testemunho, ainda mais de episódios tão importantes (quanto lamentáveis) da história do nosso país.

Quase toda a Comissão estará presente (serão 16 Conselheiros e Conselheiras divididos em diferentes turmas, inclusive eu, é claro).

Caso conheçam pessoas da cidade, estimulem-nas a irem (ZK, 01/12/2009).

 

 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Comissão de Anistia | GM | MJ

Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – 2º andar – Sala 200 – Edifício Sede – CEP 70064-900

Telefone (61) 2025-9400 | Fax (61) 2025-9267

  Ofício nº 1584-C/2009–CA/Presidência

 Brasília-DF, 01 de dezembro de 2009.

                         Prezado Senhor,

                         Em nome do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em parceria com a Universidade Federal de Pelotas, a Universidade Católica de Pelotas e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Pelotas, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da 32ª Caravana da Anistia, atividade integrante do Projeto Educativo “Anistia Política: Educação para a Cidadania, Democracia e Direitos Humanos”, que homenageará e apreciará requerimentos de anistia de gaúchos perseguidos políticos.

2.                     O Ato Público, que contará com a presença do Senhor Ministro Tarso Genro, irá realizar-se no dia 04 de dezembro de 2009, sexta-feira, às nove horas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas,  na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, conforme programação em anexo.

3.                     Para tanto, gostaríamos de contar com a honra de Vossa presença, na expectativa de somarmos esforços para a reflexão sobre a história do país. Neste sentido, solicitamos sua gentileza em comunicar-nos sua confirmação de presença por meio do presidencia.ca@mj.gov.br com a Srta. Kelen Meregali.

                   

            Cordialmente,

Paulo Abrão Pires Junior

Presidente da Comissão de Anistia

Ministério da Justiça

 

PROGRAMAÇÃO 32ª CARAVANA DA ANISTIA

Pelotas – Rio Grande do Sul

 Realização:

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça/MJ

Câmara Municipal de Pelotas

Universidade Federal de Pelotas

Universidade Católica de Pelotas 

Parceiros:

Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pelotas

Movimento de Justiça e Direitos Humanos

União Nacional dos Estudantes – UNE

União da Juventude Socialista – UJS

Diretório Central dos Estudantes da UFPEL – DCE/UFPEL

União Estadual dos Estudantes – UEE

Data: 04 de dezembro de 2009

Hora: 9h

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

Endereço: Praça Conselheiro Maciel, s/nº. – Centro

Cidade: Pelotas/RS

  

09h00              Solenidade de Abertura

  Exibição do Vídeo Institucional

 Formação da Mesa de Abertura

Tarso Genro – Ministro da Justiça

Paulo Abrão Pires Junior – Presidente da Comissão de Anistia

Cezar Borges – Reitor da UFPEL

Alencar Proença – Reitor da UCPEL

Miriam Marroni – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vereadores

Marco Aurélio Romeu Fernandes – Presidente da OAB Subseção de Pelotas

Ivan Claudio Marx – Procurador da República em Uruguaiana

 Ato de entrega da Bandeira das Liberdades Democráticas

 Sessão de Memória em Homenagem aos ex-perseguidos políticos

 Pronunciamento das Autoridades da Mesa

 10h30 – Instalação das Sessões Especiais de Julgamento com apreciação de requerimentos de ex-perseguidos-políticos do RS – 05 turmas simultâneas

 

Ministério da Justiça julga processos de ex-perseguidos políticos em Pelotas (RS)

Brasília, (MJ) 02/12/2009 – A última edição da Caravana da Anistia de 2009 acontece na próxima sexta-feira (4) em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, serão julgados cerca de 150 processos de gaúchos de todas as partes do estado que foram perseguidos politicamente durante o regime militar (1964-1985).

A Caravana de Pelotas, a 32ª promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça desde que o projeto entrou em vigor em 2008, contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente da comissão, Paulo Abrão, dos reitores das universidades Católica e Federal de Pelotas, Alencar Proença e Cezar Borges, do presidente da OAB da cidade, Marco Aurélio Fernandes, do Procurador da República em Uruguaiana, Ivan Marx, entre outros.

Segunda o presidente da Comissão, Paulo Abrão, “pretende-se com esta Caravana da Anistia promover um amplo resgate da memória política do Rio Grande do Sul, através do relato de aproximadamente 150 casos de perseguição política praticados no Estado ou contra seus cidadãos. A Caravana permite à sociedade conhecer melhor seu passado e, ainda, conferir de perto os trabalhos e critérios de julgamento da Comissão de Anistia”.

A abertura está marcada para as 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal, quando acontecerá sessão de memória em homenagem aos perseguidos políticos do estado. Os julgamentos, que serão realizados simultaneamente por cinco turmas, começam às 10h30.

Esta não será a primeira vez que o projeto da Comissão de Anistia passará pelo Rio Grande do Sul. Em outubro de 2008, a Caravana da Anistia realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul,em Porto Alegre, anistiou o ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o ex-prefeito porto alegrense Raul Pont, por exemplo.

Antes, em julho de 2008, a Caravana esteve em Caxias do Sul, no âmbito do 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED). Cerca de 1,5 mil pessoas participaram do evento, que anistiou perseguidos políticos de membros do “Grupo dos Onze”, organização criada em 1963 por Leonel Brizola cujo objetivo central era a promoção da reforma agrária no país. No Rio Grande do Sul, também houve edições do projeto em Charqueadas e São Leopoldo (na UNISINOS).

 Por todo o Brasil

 A Caravana da Anistia é uma ação educativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Desde abril de 2008, promove sessões por todo o país – já passou por 16 estados e julgou mais de 500 processos. O projeto pretende resgatar a memória política do Brasil e aproximar os jovens da luta pela democracia.

 Em Pelotas, são parceiros da Comissão na realização da Caravana os seguintes órgãos: Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Católica de Pelotas (UCP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção Pelotas, União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista (UJS), Diretório Central dos Estudantes da UFPEL, União Estadual dos Estudantes (UEE) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MNDH).

 A Comissão de Anistia do MJ existe desde 2002, quando foi criada por lei aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. O órgão recebeu 65 mil requerimentos de anistia política desde então. Cerca de 54 mil processos foram julgados – 35 mil foram deferidos. Em apenas um terço dos casos aprovados, houve reparação econômica por comprovados danos morais e/ou materiais.

Serviço

Caravana da Anistia em Pelotas

Data: 04/12/2009

Horário: 9h

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas – Praça Conselheiro Maciel, s/nº. – Centro, Pelotas (RS)

 Confira alguns dos processos que serão julgados em Pelotas

 - José Rogério Licks: Teve que abandonar o curso de engenharia na Universidade Federal do RS (UFRGS) em 1971, em função de perseguição política. Refugiou-se no Chile e depois na Argentina, onde ficou em uma espécie de campo de refugiados, e finalmente na Alemanha. Passou a vir ao Brasil apenas para visitas esporádicas.

 - Ignez Vieira de Castro: Professora-adjunta da UFRGS, foi presa e torturada e desligada da instituição em 1975.

 - Paulo Muller Lopes: Professor, participou do Movimento pela União dos Trabalhadores pela Educação (MUTE). Preso e torturado na Polícia Federal de Porto Alegre em 1979. Foi demitido de seu emprego por ser considerado subversivo.

  - Miriam Gomes Burger: Presa e torturada no Rio de Janeiro em 1971, passou a viver na clandestinidade com o marido em Porto Alegre a partir de então. Foi exilada política no Chile até 1973, quando refugiou-se na França em função do golpe militar chileno. Retornou ao Brasil em 1979, em função da anistia aprovada pelo Congresso Nacional.

 - Morgado Inácio Gutierrez Assumpção: Integrante do Grupo dos Onze, foi preso em 1964, quando foi levado para o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), e em 1970.

 - Fernando Westphalen: Assumiu a direção da Rádio Continental de Porto Alegre em 1971. A rádio contestava a situação política vigente por meio de programas de humor, além dos jornalísticos. Por isso, a emissora passou a ser intimidada por grupos clandestinos como o Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Tais perseguições culminaram com o fechamento da rádio, em 1980.