Pedi à Márcia Elayne Berbich de Moraes, minha colega na Comissão de Anistia e também advogada, Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul e integrante do Comitê Estadual contra a Tortura, que escrevesse um texto para o nosso Blog comentando a caótica situação prisional do Estado. O resultado foi o ótimo texto abaixo. Obrigado pela colaboração Marcia!  Creio também que a referência feita á música título do álbum-obra-prima de Michael Jackson, o mais vendido até hoje no mundo, pode funcionar para nós como uma homenagem que fazemos a ele. Um artista de primeira grandeza, cujo talento, acredito, poderia ter dado ao mundo mais momentos de empolgação e alegria e mais obras musicais e coreográficas de qualidade inigualável em sua categoria (ZK, 29/06/2009).   

Foi com espanto que observei o vídeo no youtube, no qual presos das Filipinas dançavam a coreografia de “Thriller” prestando homenagem póstuma a Michel Jackson.

A dança dos mortos vivos, em uniformes laranja, reflete muito mais que uma homenagem, mas a própria condição dos que estão no “cemitério social”, local para onde vão aqueles que não mais merecem viver entre nós.

Saindo das Filipinas e falando dos mortos vivos que nesse país se encontram, o que se constata é o aumento da população carcerária. Eram 232.755 presos em 2000. Em 2007, quase alcançando o dobro, 422.680.

Esse crescimento acarreta inúmeros problemas a serem resolvidos. Alguns são antigos, como a necessidade de uma reforma da Lei de Execução Penal e a leitura dessa a partir dos princípios estabelecidos em nossa Constituição. Outros, de natureza mais prática, como a falta de vagas em estabelecimentos prisionais, necessidade de construção de novos presídios e a manutenção/reforma daqueles que já existem.

Mais importante que isso, é preciso pensar um pouco além do que o senso comum apresenta, através de simples constatações:

-O Estado brasileiro nunca criminalizou tantas condutas como atualmente;

-Está cada vez mais fácil de ser selecionado pelo braço do sistema penal;

-Quanto à prisão em si, trata-se de construção da modernidade de manutenção do poder, que assim foi concebida e assim aparenta manter-se.

No caso do Rio Grande do Sul, não podemos mais dizer que somos modelo nessa matéria ou ainda, um dos estados em que a situação está melhor. Não! Temos o maior presídio da América Latina com 4756 presos, acomodados numa capacidade estrutural de aproximadamente 2.000 vagas. Na maior parte das galerias, as celas, construídas para seis apenados, abrigam 20 a 25 presos cada!

Já ouvimos muitas sugestões para o problema, como, por exemplo, a implosão do presídio central, mas aí pergunto: Onde colocar os presos que ali estão se não existem vagas? Como esperar a construção de presídios, se mesmo existindo orçamento destacado para isso, os impasses acerca de obtenção de áreas, licenças ambientais, abaixo assinados vem obstruindo a construção de novos estabelecimentos?

Há também aqueles que sustentem a necessidade de intervenção federal em nossos presídios. A idéia parece ao menos, uma solução imediata. No entanto, existem muitas dificuldades com relação às poucas instituições penais federais que vem funcionando. A falta de equipe técnica, capacitação de pessoal, a cópia do modelo repressivo americano, são apenas exemplos.

Uma última solução foi passada a mim por um ouvinte, em um programa de rádio durante o ano passado: “Levar todos os presos para uma das ilhas do lago Guaíba e lá aplicar a pena de morte para retirada de seus órgãos para doação”. Embora de originalidade cruel, essa solução também não serve, uma vez que esquece os problemas de saúde enfrentados por nossos apenados – HIV, tuberculose, rubéola, anemias crônicas, sem contar os parasitas que habitam seus corpos, tais como aqueles que já estão descansando a sete palmos abaixo da superfície.

Pois bem, pelo jeito a discussão do tema pode levar um tempo maior que o de um simples videoclipe. Nesse caso, devemos arregaçar as mangas, e começar a repensar o conceito de prisão. Olhar sem preconceitos para campanhas favoráveis à justiça restaurativa, penas alternativas, e até mesmo, sobre a real necessidade de criminalização de determinadas condutas. Caso contrário, nosso “cemitério prisional” só tenderá a crescer, com uma única certeza: a de que não existe vida social após a prisão (Marcia Elayne Berbich de Moraes, 29/06/2009).

Sobre justiça restaurativa:

http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/docs/JUST_RESTAUR/JUSTI%C7A+RESTAURATIVA.HTM

Penas alternativas:

http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ47E6462CITEMIDF2A839578ED546609E22E2060BA1D7A0PTBRNN.htm

Estatísticas sobre o número de presos:

http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRIE.htm