Foto: Mesa de abertura da Caravana da Anistia em Uberlândia-MG.

Na semana passada aconteceu a 22ª Caravana da Anistia promovida pela Comissão de Anistia do Brasil. Para quem não sabe as Caravanas da Anistia fazem parte de um projeto de educação em Direitos Humanos empreendido pela Comissão. A proposta central é realizar os julgamentos dos requerimentos de indenização por perseguição política empreendida pelo Estado brasileiro nos locais onde tais perseguições aconteceram, ou seja, levando o julgamento para além do Palácio da Justiça em Brasília e realizando-o em espaços educativos, como escolas e universidades, e também em espaços públicos simbólicos, como as Assembléias Legislativas e auditórios públicos. Nestes eventos, os processos selecionados, em geral, são de pessoas que efetivamente foram perseguidas ou tiveram importante papel na resistência à ditadura. Muitas delas, inclusive, comparecem e realizam o seu depoimento. Em outubro do ano passado, os alunos, funcionários e professores da UNISINOS, além de outros cidadãos presentes, puderam presenciar a emocionante Caravana que aconteceu no Auditório Bruno Jorge Hammes, com a presença do Reitor, PE. Marcelo Fernandes Aquino, e do Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi.

Agora foi a vez da cidade de Uberlândia, no interior do Estado de Minas Gerais, berço de importantes movimentos e organizações de resistência à ditadura (chegando a ser considerada uma “cidade vermelha” pelas autoridades repressivas) assim como de importantes personalidades nesta história de luta contra o autoritarismo. É o caso de toda uma família que foi perseguida: a família Vieira. Logo no início da solenidade de abertura (ocorrida na Universidade Federal de Uberlândia – UFU), na qual se pronunciaram o Ministro da Justiça, Tarso Genro, o Reitor da Universidade de Uberlândia, Alfredo Julio Fernandes Neto, o Bispo de Uberlândia, Dom Paulo Francisco Machado, e o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Junior, Marina Vieira da Paz, uma das filhas de Sebastião Vieira, conhecido militante comunista da cidade, marcou sua presença. Ela já havia sido anistiada e foi homenageada no evento ao receber a sua Portaria de anistia das mãos do Ministro Tarso Genro.

Em seu discurso, Marina disse que se dirigia especialmente à juventude. E é preciso que se diga que o grande auditório estava abarrotado de estudantes, em sua grande maioria jovens de 17 a 21 anos, magnetizados pelos testemunhos que ali presenciaram. Marina relatou, não sem alguma dificuldade, as torturas inomináveis que sofreu. Estudante de Belas Artes na Universidade Federal de Goiás, Marina foi mais uma das vítimas do famigerado Decreto 477/69, conhecido como o AI-5 dos estudantes, sendo expulsa da Universidade pelas suas idéias, consideradas subversivas à época. Ela contou que foi seqüestrada na rua pelos agentes do DOPS, começando a apanhar já no interior da Veraneio para a qual foi conduzida. Ficou cerca de 60 dias desaparecida, sem que sua família soubesse de seu paradeiro. Nos porões da prisão sofreu cruéis suplícios como: ser arrastada pelos seios, tomar choque na genitália, ter seu maxilar quebrado, passar pela cadeira do dragão (cadeira de metal que amplifica os choques elétricos), sofrer o “telefone” (tapão concomitante nos dois ouvidos), masturbação coletiva tendo ela como objeto de uma excitação doentia, assistir a sessões de tortura de outros presos políticos sabendo que ela seria a próxima, entre outras violências e covardias. E tudo isto com o propósito de que falasse o que sabia sobre os seus companheiros e companheiras, empenhados na resistência à ditadura. Marina relatou que nada disse aos seus algozes, pois sabia que continuaria a sofrer maus tratos e que a informação que pudessem obter dela poderia fazer com que outras pessoas, e pessoas que ela conhecia e de quem gostava, sofressem o mesmo que estava sofrendo. As torturas só pararam porque Marina começou a correr sério risco de vida, tendo sido finalmente levada ao Hospital. No Hospital, a irmã de Marina, que se chama Joana D’Arc e é médica, conforme ela mesma relatou na sessão, cometeu uma “ilegalidade” da qual muito se orgulha até hoje: furtou o prontuário médico da irmã, no qual se apontava com detalhes as lesões sofridas.

Enquanto Marina se recuperava no Hospital, o seu irmão mais novo, Euller Vieira, que também estava na sessão e que se manifestou contundentemente, sofria implacável perseguição. Com apenas 16 anos sofreu uma tentativa de assassinato por parte dos agentes do DOPS, que alvejaram um amigo seu, muito parecido com ele. O rapaz veio a falecer. Diante deste quadro, não restou outra solução a não ser fugir. Marina foi colocada em um saco atrás de alguns porcos na caçamba de um caminhão para sair de Goiânia, e, depois de poucas e boas, conseguiu chegar até o Chile, então governado pelo Ex-Presidente Salvador Allende. Logo depois, com o golpe de Pinochet, teve de fugir para a Argentina. Quando a ditadura também chega na Argentina, Joana D’Arc, a irmã de Marina, já havia conseguido enviar o prontuário médico da irmã, furtado do Hospital de Goiânia, para as organizações internacionais de proteção aos Direitos Humanos. Segundo disse Joana D’Arc, essa foi a primeira denúncia comprovada de tortura da ditadura brasileira que conseguiu chegar aos órgãos internacionais. Graças a isto, Marina recebeu asilo político na França e lá conseguiu ter os seus direitos respeitados, inclusive com o direito a uma moradia e ao retorno aos seus estudos.     

Além dos depoimentos da família Vieira, houve outros importantes testemunhos. Eram 32 requerimentos, que foram apreciados em duas turmas distintas. Destaco os depoimentos de Guaracy Raniero, líder do Movimento 21 de abril, grupo de guerrilha urbana da cidade de Uberlândia que, todavia, antes mesmo que empreendesse qualquer ação, teve todos os seus integrantes presos pelos agentes da ditadura. Outros integrantes do grupo tiveram seus requerimentos apreciados. O atual Secretário de Educação da cidade, o Sr. Afrânio Marciliano de Freitas Azevedo, também foi anistiado naquele dia. Ele foi o cirurgião plástico que mudou as feições de Carlos Lamarca, permitindo que ele pudesse sobreviver por mais algum tempo e realizar a tentativa de iniciar um centro de guerrilha no Vale do Ribeira.

Na Caravana de Uberlândia também esteve presente Javier Ciurlizza, representante da ICTJ (International Center for Transicional Justice). Esta é uma organização internacional que existe desde 2001 e vem atuando ativamente no mundo todo (ex-Ioguslávia, Turquia, Marrocos, Líbano, Argélia, Iraque, África do Sul, Sudão, Congo, Afeganistão, Timor Leste, Peru, Colômbia, EUA, Canadá, entre outros países). O seu objetivo é organizar, estimular e oferecer programas, cursos, oficinas, assessorias e eventos que auxiliem as comunidades atingidas a confrontar legados de injustiça e violência, especialmente os herdados de regimes autoritários, para que assim se possam fortalecer políticas de respeito aos direitos humanos. A ICTJ (www.ictj.org)   tem atuado ao redor do mundo auxiliando e dando suporte às Comissões de Reparação e Verdade. Desde o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, promovido pela Comissão de Anistia e ocorrido em novembro do ano passado no Rio de Janeiro, a ICTJ vem mantendo contato com a Comissão de Anistia. Excelentes atividades estão sendo programadas a partir desta parceria. O dado central, contudo, que eu quero trazer aqui é a reação do Javier Ciurlizza diante do que via na Caravana de Uberlândia. Em um dos intervalos da sessão de julgamento, visivelmente boquiaberto e empolgado, me disse que nunca tinha visto nada igual àquilo no mundo todo. O Javier se referia ao fato de que todos os julgamentos eram feitos às claras, com a presença dos requerentes, dos parentes, dos amigos e de quem mais estivesse na platéia. Referia-se também ao fato de que as discussões, polêmicas e eventuais discordâncias entre os Conselheiros e Conselheiras também eram expostas em público, com total transparência.

Outra pessoa que também soou estupefata com a Caravana foi Carlos Tibúrcio, jornalista militante de resistência à ditadura, ex-preso político, um dos fundadores do Fórum Social Mundial e atualmente Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República. No dia seguinte à realização dos julgamentos, na continuidade do evento organizado na UFU, Tibúrcio proferiu uma palestra na qual revelava, com brilho nos olhos e com voz firme e aberta, o seu contentamento por ter presenciado aqueles depoimentos e a realização dos julgamentos, com direito a pedido de desculpas oficiais do Estado brasileiro pela perseguição política movida aos requerentes pela ditadura. Tibúrcio disse que uma experiência como aquela deveria ser vivida por todos os brasileiros e brasileiras, não só pela aula de transparência e legitimidade dos julgamentos, mas também e principalmente pela oportunidade de conhecer a história de luta pela liberdade contada por aqueles que a empreenderam. Considerou de tão alta relevância o projeto das Caravanas que assumiu o compromisso de encontrar um espaço na agenda do Presidente Lula para que ele prestigiasse o evento. Vamos ficar aguardando…. (ZK, 24/05/2009).