Esta bela animação elaborada pela Anistia Internacional sensibiliza os telespectadores pela sua simplicidade, contundência e criatividade. É um protesto contra várias formas de violência que, infelizmente, continuam sendo cotidianamente empregadas em várias partes do mundo: o encarceramento por opinião, a perseguição política, a tortura, a violência contra a mulher, a pena de morte e o envolvimento de crianças na guerra. Como bem mostrou o filme de Guillermo Del Toro, "O Labirinto do Fauno", em face da brutalidade da violência e da eliminação da alteridade, o gesto frágil, delicado e desamparado, como o é uma animação como esta da Anistia Internacional (ou a assinatura de alguém), é muito mais poderoso do que se imagina, sendo capaz de abrir um espaço na fenda da história épica e monolítica dos vencedores, trazendo a fragilidade e a força revolucionária do Angelus Novus, desenhado por Paul Klee e interpretado por Walter Benjamin (ZK, 31/05/2009).     

Foto: Mesa de abertura da Caravana da Anistia em Uberlândia-MG.

Na semana passada aconteceu a 22ª Caravana da Anistia promovida pela Comissão de Anistia do Brasil. Para quem não sabe as Caravanas da Anistia fazem parte de um projeto de educação em Direitos Humanos empreendido pela Comissão. A proposta central é realizar os julgamentos dos requerimentos de indenização por perseguição política empreendida pelo Estado brasileiro nos locais onde tais perseguições aconteceram, ou seja, levando o julgamento para além do Palácio da Justiça em Brasília e realizando-o em espaços educativos, como escolas e universidades, e também em espaços públicos simbólicos, como as Assembléias Legislativas e auditórios públicos. Nestes eventos, os processos selecionados, em geral, são de pessoas que efetivamente foram perseguidas ou tiveram importante papel na resistência à ditadura. Muitas delas, inclusive, comparecem e realizam o seu depoimento. Em outubro do ano passado, os alunos, funcionários e professores da UNISINOS, além de outros cidadãos presentes, puderam presenciar a emocionante Caravana que aconteceu no Auditório Bruno Jorge Hammes, com a presença do Reitor, PE. Marcelo Fernandes Aquino, e do Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi.

Agora foi a vez da cidade de Uberlândia, no interior do Estado de Minas Gerais, berço de importantes movimentos e organizações de resistência à ditadura (chegando a ser considerada uma “cidade vermelha” pelas autoridades repressivas) assim como de importantes personalidades nesta história de luta contra o autoritarismo. É o caso de toda uma família que foi perseguida: a família Vieira. Logo no início da solenidade de abertura (ocorrida na Universidade Federal de Uberlândia – UFU), na qual se pronunciaram o Ministro da Justiça, Tarso Genro, o Reitor da Universidade de Uberlândia, Alfredo Julio Fernandes Neto, o Bispo de Uberlândia, Dom Paulo Francisco Machado, e o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Junior, Marina Vieira da Paz, uma das filhas de Sebastião Vieira, conhecido militante comunista da cidade, marcou sua presença. Ela já havia sido anistiada e foi homenageada no evento ao receber a sua Portaria de anistia das mãos do Ministro Tarso Genro.

Em seu discurso, Marina disse que se dirigia especialmente à juventude. E é preciso que se diga que o grande auditório estava abarrotado de estudantes, em sua grande maioria jovens de 17 a 21 anos, magnetizados pelos testemunhos que ali presenciaram. Marina relatou, não sem alguma dificuldade, as torturas inomináveis que sofreu. Estudante de Belas Artes na Universidade Federal de Goiás, Marina foi mais uma das vítimas do famigerado Decreto 477/69, conhecido como o AI-5 dos estudantes, sendo expulsa da Universidade pelas suas idéias, consideradas subversivas à época. Ela contou que foi seqüestrada na rua pelos agentes do DOPS, começando a apanhar já no interior da Veraneio para a qual foi conduzida. Ficou cerca de 60 dias desaparecida, sem que sua família soubesse de seu paradeiro. Nos porões da prisão sofreu cruéis suplícios como: ser arrastada pelos seios, tomar choque na genitália, ter seu maxilar quebrado, passar pela cadeira do dragão (cadeira de metal que amplifica os choques elétricos), sofrer o “telefone” (tapão concomitante nos dois ouvidos), masturbação coletiva tendo ela como objeto de uma excitação doentia, assistir a sessões de tortura de outros presos políticos sabendo que ela seria a próxima, entre outras violências e covardias. E tudo isto com o propósito de que falasse o que sabia sobre os seus companheiros e companheiras, empenhados na resistência à ditadura. Marina relatou que nada disse aos seus algozes, pois sabia que continuaria a sofrer maus tratos e que a informação que pudessem obter dela poderia fazer com que outras pessoas, e pessoas que ela conhecia e de quem gostava, sofressem o mesmo que estava sofrendo. As torturas só pararam porque Marina começou a correr sério risco de vida, tendo sido finalmente levada ao Hospital. No Hospital, a irmã de Marina, que se chama Joana D’Arc e é médica, conforme ela mesma relatou na sessão, cometeu uma “ilegalidade” da qual muito se orgulha até hoje: furtou o prontuário médico da irmã, no qual se apontava com detalhes as lesões sofridas.

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Eis um documento histórico, inédito, que esperou 36 anos para vir a público: trata-se do diário de prisão do frade dominicano Fernando de Brito, prisioneiro da ditadura militar brasileira, ao longo dos quatro anos (1969-1973) em que foi submetido a torturas e removido para diferentes cadeias. Fernando, em companhia de outros frades dominicanos, vivenciou algo inusitado em se tratando de presos políticos do Brasil: foi obrigado a conviver, durante quase dois anos, com presos comuns, em penitenciárias de São Paulo.

Assim como o “Diário de Anne Frank” nos revela a natureza cruel do nazismo, Diário de Fernando retrata o verdadeiro caráter do regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Não se conhece similar entre as obras publicadas sobre o período.

Em papel de seda, em letras  microscópicas, e sob risco de punição, Fernando anotava, dia a dia, o que via e vivia. Em seguida, desmontava uma caneta Bic opaca, cortava ao meio o canudinho da carga, ajustava ali o diário minuciosamente enrolado e remontava-a. No dia de visita, trocava a caneta portadora do diário com outra idêntica, levada por um dos frades do convento.

O medo de ser flagrado pelos carcereiros e o risco permanente de revistas, fizeram com que Fernando muitas vezes se visse obrigado a destruir as memórias registradas em papel. No entanto, o que vivenciou jamais se esvaneceu, e ultrapassou os muros das prisões. Frei Betto, seu companheiro de cárcere, resgatou as anotações, deu-lhes tratamento literário e as reuniu neste livro que se constitui num documento de inestimável valor histórico.

Nos episódios relatados, a trajetória dos frades se mescla à de personagens que são, hoje, figura de destaque na história brasileira, como Carlos Marighella, Carlos Lamarca, Caio Prado Jr., Apolônio de Carvalho, Paulo Vannuchi, Franklin Martins e Dilma Rousseff, para citar apenas alguns.

Para quem se interessa em conhecer a verdadeira face do regime militar e o Brasil dos “anos de chumbo”, Diário de Fernando é um testemunho vivo, comovente, de uma de suas vítimas. Não se trata de investigação jornalística, nem resulta da pesquisa de historiador, mas sim de um sincero, emocionante e visceral relato de quem teve a ousadia de registrar, dia a dia, as entranhas de um dos períodos mais dramáticos da história do Brasil.

Está tudo ali: as torturas, os desaparecimentos, o sequestro de diplomatas, as guerrilhas urbana e rural, a greve de fome de quase 40 dias, e também a convivência dos prisioneiros marcada por momentos de inusitada beleza: as festas de Natal, as noites de cantoria, a solidariedade inquebrantável entre eles.

Diário de Fernando traduz a saga de uma geração que não se dobrou à ditadura e a qual o Brasil deve, hoje, a sua redemocratização. Eis uma obra que enaltece a dignidade humana, a capacidade de resistência frente à opressão e a vivencia da fé cristã como nas antigas catacumbas do Império Romano.

Lançamentos:

Em Belo Horizonte: 17 de junho, quarta, no auditório da CEMIG – Av. Barbacena 1.200. A partir de 19h30.

Em São Paulo: 18 de junho, quinta, no SESC Vila Mariana – Rua Pelotas, 141. A partir de 19h30.

O autor:

Frei Betto é considerado uma das vozes mais ativas na luta pela justiça social na América Latina. Escritor consagrado, vencedor de dois prêmios Jabuti, tem mais de 50 livros publicados no Brasil e no exterior, que refletem sua trajetória como militante político e talentoso ficcionista. Este é o quinto livro do autor publicado pela Rocco, que também editou Batismo de sangue, A mosca azul, Calendário do poder e A arte de semear estrelas.

Esta resenha foi escrita pelo próprio Frei Betto e publicada no site de notícias ADITAL.

 Foto: Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da UnB, na qual se localiza a Faculdade de Direito.   

No dia 08 de maio presenciei no Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a cerimônia de lançamento do quarto volume da série O Direito Achado na Rua, intitulado “ Introdução Crítica ao Direito à Saúde”.

Para quem não sabe, O Direito Achado na Rua é um projeto pioneiro da Universidade de Brasília instituído e conduzido, desde 1987, pelo hoje Reitor da UnB Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior. Trata-se, em primeiro plano, de uma linha teórica inspirada na obra do Prof. Roberto Lyra Filho, falecido em 1986, que parte da convicção de que o processo de formação e efetivação dos direitos tem a sua gênese na “rua”. A rua é a metáfora do espaço público, reinventado pela atuação dos movimentos sociais populares que afirmam sua identidade e suas demandas em espaços que transcendem as vias políticas tradicionais. A rua revela-se o espaço imprescindível de renovação e alimentação das práticas políticas institucionais, visto que tais práticas, sem o contato vital com a rua, tendem a se isolar em um burocratismo e fisiologismo de elites, distante das reais aspirações emancipatórias dos diferentes setores da nossa sociedade.  Ao contrário das atitudes criminalizadoras com relação aos movimentos sociais, O Direito Achado na Rua parte da convicção de que tais movimentos expressam legítimas aspirações e projetos de transformação para o país, diante dos quais deve o Estado adotar uma postura democrática e construtiva, reconhecendo o interlocutor ao invés de considerá-lo um criminoso.

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Foto: Prof. José Carlos na Praça do Comércio de Lisboa durante as comemorações do 25 de abril.

Recentemente, durante 10 dias (de 16 a 26 de abril) estive viajando para participar de dois eventos diretamente conectados ao tema da Memória Política e da Justiça de Transição. Dada a grande importância de ambos, faço aqui este relato para o Blog do PPGD da UNISINOS.  

Primeiramente, fui ao Encontro Preparatório da ABEDi (Associação Brasileira de Ensino do Direito) que aconteceu na FGV-Rio. O encontro foi organizado no formato de Oficinas, com o intuito de promover uma participação mais horizontal e ativa de todos (alunos e professores de graduação e pós-graduação de Direito). Eu, o Dailor dos Santos (meu orientando de mestrado na UNISINOS) e mais algumas pessoas da Comissão de Anistia que também são vinculadas ao universo acadêmico, promovemos uma Oficina que foi muito bem sucedida. O nome dela (meio comprido) foi: “O resgate da memória política nas aulas de Direito como estratégia para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia – A Justiça de Transição e a discussão da Lei de Anistia no Brasil” (veja os “posts” anteriores sobre as Oficinas da ABEDi: http://unisinos.br/blog/ppgdireito/2009/04/15/oficina-sobre-direito-a-memoria-e-a-verdade-e-justica-de-transicao/  e  http://unisinos.br/blog/ppgdireito/2009/03/22/ppgd-unisinos-no-encontro-da-abedi/).

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Recebi a indicação deste vídeo incrível do amigo Ricardo Timm de Souza, professor do Programa de Pós Graduação em Filosofia e em Ciências Criminais da PUCRS. Sempre atento aos exemplos cotidanos de ética e respeito pelo Outro, o Prof. Ricardo Timm acrescenta o preciso comentário abaixo (ZK, 10/05/2009):

Difícil imaginar isso entre clubes brasileiros. Não pelo futebolista brasileiro, mas por isso que vai se tornando um vício de formação na nossa cultura e que já foi chamado “Lei de Gerson” . Falo do nosso senso “ético”  discutível.

No vídeo acima, um jogador do Ajax, num jogo na Holanda,  de vermelho, sofre falta e fica no chão.

Seguindo a  praxe esportiva, outro jogador, do time contrário  atirou a bola para permitir o atendimento do adversário.

Quando o primeiro  jogador se recupera e volta ao campo, a posse de bola ficou por conta do Ajax  que, também dentro da etiqueta desportiva, deveria devolver a bola para o campo do adversário. Só que ele faz ,acidentalmente, um belo lançamento por cobertura e… P I M B A!!! …  faz gol…gerando enorme constrangimento de um lado, inconformismo do outro.

Aí…

Bem, veja o vídeo.Veja um exemplo de “ética” na vida real.

E pense:

Nem tudo que é legal é moral…Mas a ferida moral é tão mortal quanto a legal.

E daquela famosa máxima de Hobbes da “Guerra de todos contra todos”.

Pois bem, Nem sempre é assim.

Há sempre uma forma de recorrer aos confins da alma humana para resgatar o “espírito” das coisas…

E no esporte, como na vida, se a competição é indispensável, ela só é aceitável dentro do espírito do respeito à ética, que para os gregos, não era senão a virtude (Ricardo Timm de Souza, 10/05/2009).

Foto: Visão aérea da Universidade Federal de Santa Maria 

Na segunda-feira dia 27 de abril o Editorial da Folha de São Paulo intitulado Tribunais da Raça foi um primor! Acusou duas universidades públicas brasileiras de terem instituído “Tribunais Raciais” porque decidiram realizar entrevistas com candidatos que ingressaram nas mesmas por meio da política de ação afirmativa.

Considerando que as notícias desse jornal atingem uma parcela maciça da população pelas vias escrita e eletrônica, cabe indagar o papel democrático da grande imprensa, na medida em que, sem pudor, manipula a opinião pública acerca de tema de relevante repercussão social, porque notadamente busca a inclusão de minorias aos bancos das universidades.

Aqui, vale lembrar Giovani Sartori quando em seu “Homo videns. Televisão e Pós-pensamento” denuncia o atrofiamento do processo de compreensão humana, em que o homo sapiens é suplantado pelo homo videns (alusão que pode ser utilizada para todos os meios de comunicação de massa).

De fato. É preciso registrar que cerca de quarenta universidades públicas brasileiras adotaram política de ação afirmativa racial, social e para pessoas com necessidades especiais no intuito de reduzir as desigualdades e com o claro objetivo de dar acesso às minorias, como os negros, os índios e as pessoas com algum tipo comprovado de necessidade especial. Como disse Dworkin, especialmente no que diz respeito ao acesso dos negros à universidade, pesquisas feitas nas universidades americanas que adotaram algum tipo de ação afirmativa nesse sentido demonstraram que essa não foi considerada contraproducente. Ao contrário, sempre demonstrou ser bem sucedida. Não é injusta: não viola os direitos individuais e nenhum princípio moral. É uma poderosa arma contra a estratificação racial.

As audiências realizadas pelas universidades apontadas no citado editorial foram realizadas com fundamento no princípio da responsabilidade pública dessas instituições. Ao optarem, republicanamente, em adotar política de ação afirmativa, também decidiram efetuar o controle da lisura do sistema de cotas, em casos específicos e quando necessário, sob pena de chancelar sua própria fragilidade. O Brasil, como se sabe, muito tardiamente rende-se à necessidade de pensar em inserir no mundo do trabalho qualificado, grupos que dele sempre estiveram fora. É pensando nesse futuro para a nação que o Brasil reduz as injustiças de um passado recente. Não cuidar seriamente das políticas de ações afirmativas é alimentar o discurso de todos os que são contra elas. Mais do que se pode imaginar, há muita gente querendo que essa experiência não dê certo.

Como afirma Navi Pillay em artigo publicado na mesma Folha de São Paulo, intitulado Conferência contra o racismo e relativo à Conferência ocorrida recentemente em Genebra:  “Apesar de décadas de mobilização, a verdade é qiue o racismo persiste. Nenhuma sociedade, rica ou pobre, está imune”. 

Esse tema impõe no mínimo uma reflexão: em que medida a posição crítica em relação às medidas adotadas pelas universidades ao invés de fazer a defesa contra a discriminação racial no fundo não pretende reforçá-la? Não é justamente disso que se nutre o racismo latente que na sociedade? (Jânia Saldanha, 04/05/2009) 

 

Foto: Cena do Filme “Entre les Murs” (2008).

Finalmente consegui tempo para assistir à película “Entre les Murs”, traduzido por aqui para “Entre os muros da escola”. O filme, dirigido por Laurent Cantet, foi o vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes do ano passado, e se baseia no livro homônimo de François Bégaudeau, que, inclusive, atua no filme na pele do Professor François Marin.

Ao ver o filme anunciado nos jornais e nos cartazes de cinema fui levado, em uma primeira e pueril impressão, a imaginar que se tratava de mais um daqueles filmes sobre sala de aula que desfilam conhecidos estereótipos: o aluno bagunceiro, as bonitinhas e bonitinhos sem cérebro, os inteligentes feios e esquisitos e, é claro, o professor perfeito que em arroubos Robinwilliannianos leva seus estudantes a subirem em cima das mesas e a gritarem: “Oh capitain, my capitain!”; ou o professor que no início é durão, mas que revela depois um coração de manteiga disposto a ajudar os mais desajustados (vide Sidney Poitier em “Ao mestre com carinho”); ou, o professor gente boa de paciência e ternura infinitas, que enfrenta toda a burocracia das escolas em benefício dos seus alunos, chegando quase a se envolver sentimentalmente com uma de suas alunas (o Mr. Holland de Richard Dreyfuss); ou, finalmente, o professor meio malucão capaz de se tornar mais adolescente que os seus próprios alunos e dar-lhes verdadeiros exemplos de vitalidade e ousadia (como o roqueiro de Jack Black em “Escola de Rock”).  

Na medida em que o filme começou a ficar falado, suspeitei de que talvez ele não se encaixasse nos estereótipos mencionados. De todo modo, evitei ao máximo ler qualquer coisa sobre ele antes de conseguir vê-lo, com exceção de um e-mail recebido de Júlia Lafayette Pereira, estudante de Direito da UFSM, e que foi o estímulo final para que eu me dirigisse o quanto antes a uma sala de projeção. Eis o teor da dica da Júlia: “O filme é realmente genial, um retrato fiel de um dos problemas sociais que a França enfrenta em relação aos imigrantes originários de ‘países periféricos’.  Rodado em uma escola nos subúrbios de Paris, região amplamente habitada por esses imigrantes, o filme mostra o choque cultural entre as diversas nacionalidades (nativos x estrangeiros e também entre os últimos).  Retrata, igualmente, problemas universais em relação à crise do ensino escolar, educação doméstica, entre outros. As atuações são excelentes, ainda que o elenco seja composto por não-atores. Em síntese, fazia tempo que não via um filme realmente tão bom”.

Concordo com a Júlia. Realmente o filme é muito bom. Em primeiro lugar porque desconstrói os lugares comuns dos tradicionais filmes de colégio. Não há salvações ou lições inesquecíveis. Não há professores perfeitos dispostos a qualquer sacrifício para o bem dos seus alunos. Não há, do mesmo modo, diretores cruéis e inflexíveis. Na minha condição de professor não pude deixar de acompanhar com mais interesse o que fazia ou o que demonstrava sentir o François, professor de francês da sétima série de uma escola pública da periferia parisiense. Talvez tenha sido o professor mais humano que já vi retratado nas telas. Ora mais doce e compreensivo (especialmente com os alunos que reagiam positivamente às suas estratégias pedagógicas, e, em especial, com o aluno prodígio da turma, o chinês Wey), ora duro, impiedoso e disciplinador (o que acontece nas aulas em que certos alunos resistem às suas estratégias, como a africana Khoumba, interpretada por Rachel Régulier, quando se recusa a ler uma poesia durante a aula). François transparece a hesitação, a dúvida sobre se tomou a melhor atitude ou se forneceu a melhor explicação, mas também demonstra, ao mesmo tempo, a capacidade de dialogar com seus alunos, aprender com eles e se surpreender com a realidade cultural diferente da qual procedem (a sala conta com descendentes de árabes, africanos, chineses, latinos, franceses, góticos, rappers, etc).

Em certos momentos do filme, evidencia-se o acerto do professor em estimular o desenvolvimento das habilidades e competências dos seus alunos. Quando, por exemplo, consegue valorizar e envolver o aluno-problema Souleymane na elaboração do seu auto-retrato, permitindo que, ao invés de ele escrever um texto padrão que revelasse seus sentimentos e personalidade, baixasse fotos do seu celular e escrevesse seu auto-retrato na forma de legendas para as fotos. A atuação desse menino no filme, o jovem ator Franck Keïta, aliás, é digna de elogios, alternando olhares maliciosos, orgulhosos e enfastiados diante da insistência do professor para que ele se envolvesse na aula com olhares lânguidos e desprotegidos nos momentos em que é recriminado pela direção da escola por suas “proezas” de indisciplina.

Em outros momentos, contudo, o professor François é capaz de ser vingativo, agressivo e dissimulado, chegando, em um dos momentos de maior tensão no filme, a chamar de “vagabundas” duas alunas que desafiavam a sua autoridade e a omitir tal circunstância no relatório que fez para a direção, na tentativa de evitar que as coisas se complicassem para o seu lado.

Quando saí da sala de projeção, me senti com certa claustrofobia. O filme conseguiu me fazer sentir na pele o seu próprio título. As duas horas de projeção se passam literalmente entre muros, mas não só dos “muros da escola” (tanto que o título original é só “Entre os muros”). São muitos os muros que se impõem nas relações entre os personagens: o muro da hierarquia (diretor, conselho de classe, professor, alunos), o muro da linguagem (as gírias dos alunos, o francês culto, burguês e esnobe do presente do subjuntivo – questionado em uma das passagens mais criativas do filme – as barreiras lingüísticas entre os pais chineses, maleses e os professores da escola), o muro étnico (discussões sobre futebol entre os alunos de origem africana e provenientes de etnias distintas, as dificuldades de entendimento do professor quanto a certas atitudes e hábitos culturalmente distintos dos seus), o muro religioso (o aluno Souleymane, que traz uma passagem do Corão tatuado no braço), o muro social (a aluna Esmeralda que embora tenha nascido na França não se considera francesa, pois se sente excluída da comunidade, e outra aluna que acha sua vida desinteressante, pois só come, dorme e vai pra escola), e outros muros que evocam símbolos murados espalhados pelo mundo todo (fronteira do México, Favelas do Rio, Campos de Concentração, Bloqueios econômicos, Muro de Berlim, etc).

A sensação de claustrofobia é intensificada pelo foco da câmera que, ao longo, dos constantes diálogos chega muito perto dos rostos, das carteiras e cadeiras e se movimenta constantemente. As tomadas distantes se enquadram sempre entre as paredes da escola. O intervalo ou recreio é vislumbrado de cima, assemelhando-se a um banho de sol no presídio, com pouco espaço para as diferentes atividades que ali se dão (esportes, conversas, alimentação, descanso). Isto sim é que é show de realidade: uma obra cinematográfica que dilui as fronteiras entre o documentário e a ficção, trazendo um tema real de modo real, mas sem abrir mão do roteiro e da construção dos personagens.  

O filme nos estimula, assim como François a seus alunos, a fazer um auto-retrato: da nossa sociedade e do nosso papel nela, das infinitas teias de relações, algumas construtivas, outras destrutivas e outras indiferentes. Uma indiferença que pode se tornar forte e inquietante quando é percebida, como acontece na cena quase final do filme no momento em que uma aluna (que eu já notava desde o início do filme como alguém que estava totalmente à parte do processo, ou como se diz: “boiando completamente”) confessa ao incrédulo professor que não aprendeu absolutamente nada, que não entende o que estavam fazendo ali e que não pretende continuar a estudar (ZK, 02/05/2009).