O direito brasileiro desperta de uma longa letargia: a 23ª Vara Cível de São Paulo julgou procedente o pedido formulado pela família Teles, para declarar que entre eles e o réu Carlos Alberto Brilhante Ustra existia relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito.
Leia aqui o texto integral da sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro: Sentença 07 10 2008
Leia excelente artigo de Flavia Portela Püshel (GV/SP) sobre este tema: http://www.direitogv.com.br/interna.aspx?PagId=HTKCNKWI&IDCategory=26&IDSubCategory=143
Confira matéria sobre o caso publicada na Folha de hoje: Folha de S. Paulo, 10 10 2008
Imagem: Emil Nolde, Entardecer de outono, 1924, Museu Thyssen, Madri
10/10/2008 às 10:32
Pôxa Deisy! Você é rápida no gatilho mesmo, hein? Ontem mesmo, durante Sessão Plenária da Comissão de Anistia, a Conselheira Ana Maria, logo após ter conectado seu computador à internet, deu esta ótima notícia a todos os Conselheiros e Conselheiras ali presentes. Todos ficaram muito satisfeitos com a notícia. No âmbito da Comissão de Anistia, já ouvi alguns relatos (um deles contado ontem mesmo) de pessoas que foram torturadas diretamente pelo Ustra. Quem sabe esta sentença possa se juntar aos fatos recentes, como a audiência pública para debater a punição dos torturadores, e ser um estopim da cura da amnésia brasileira?
Beijos, ZK
11/10/2008 às 11:50
Sobre o mesmo tema: se lembram do post arquivado em “Anistia e Memória Política” cujo título é “Sobre xingar e julgar (ou “Garzón, la cuenta”)”?
Pois bem, a entrevista que o juiz Garzón concedeu ao programa Roda Viva – quando ele estava no Brasil – será exibida nesta segunda-feira, dia 13 de outubro, às 22 hrs e 10 min, na TV Cultura.
Maiores informações estão no site http://www.tvcultura.com.br/rodaviva/.
13/10/2008 às 14:31
É verdade Carla, e eu e a Deisy estaremos interagindo no chat do programa (desde as 21h) para responder as dúvidas dos telespectadores sobre a Comissão de Anistia e sobre o tema da punição aos agentes públicos torturadores.
Abração, ZK
13/10/2008 às 19:11
Pessoal,
Infelizmente, a pauta do Roda Viva hoje acabou de sofrer uma mudança abrupta. Eles vão exibir a entrevista com o ganhador do Nobel de Economia (cuja vitória foi noticiada há pouco). Assim que tiver a confirmação de quando vai ao ar a entrevista com o Garzón e a realização do chat (que quando ocorrer será a partir das 21:30h através do site http://www.radarcultura.com.br/rodaviva/ )
eu aviso vocês. É bem provável que aconteça na próxima segunda (20/10).
Abração, ZK.
09/06/2009 às 17:43
[...] Edson Luis de Almeida Teles, por sua vez, é doutor e professor de filosofia política na Universidade Bandeirante em São Paulo, e Janaína de Almeida Teles é historiadora e atualmente faz o doutorado em História Social na Universidade de São Paulo. Edson e Janaína são irmãos e protagonizaram um dos episódios mais dramáticos da gestão do Coronel Brilhante Ustra na OBAN (Operação Bandeirantes) em São Paulo. Quando contavam com apenas 4 ou 5 anos de idade foram levados às celas da OBAN onde seus pais estavam presos e torturados, preenciando cenas inomináveis. Ambos foram também os autores, juntamente com seus pais e sua tia, de uma das mais importantes ações judiciais relacionadas à ditadura militar brasileira, visto que, pela primeira vez, o judiciário brasileiro reconheceu um dos mais atuantes agentes do regime ditatorial como torturador. Trata-se da ação declaratória que concluiu (após uma interminável discussão sobre o cabimento da ação), ainda em primeira instância em outubro do ano passado, que o Coronel Carlos Brilhante Ustra é torturador. Em outro “post” já publicado neste blog está a íntegra da sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro, ver: http://unisinos.br/blog/ppgdireito/2008/10/10/sentenca-declara-responsabilidade-civil-de-ustra/ . [...]