Baltasar Garzón veio ao Brasil, a convite da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Carta Capital, para nos ajudar a manter vivo o debate sobre o julgamento de agentes públicos pelos crimes cometidos durante o regime militar brasileiro. Julgar significa formular juízo crítico, avaliar, considerar, formular sentença. Xingar, porém, significa desqualificar, injuriar, insultar. Eu lembro que quando apanhávamos na rua, vítimas dos cacetetes da Brigada Militar, de quebra, éramos igualmente insultados. Tudo doía, mas eram dores diferentes. Por isto, posso distinguir até fisicamente verbos como xingar e espancar, ofender e cumprir um mandado judicial, maltratar ou julgar.

O Presidente Lula, ao classificar como “xingamento” (e, desafortunadamente, em plena sede da União Nacional dos Estudantes) o nosso ímpeto pela abertura dos arquivos da ditadura, e a promoção do devido processo legal para os que cometeram crimes que não podem ser considerados políticos (estupro, tortura, desaparecimento forçado), e, logo, não foram alcançados pela Lei de Anistia, expressou plenamente a dificuldade que grassa entre nós, brasileiros, de assumir nossas próprias responsabilidades, e o dilema ainda maior quando se trata de responsabilizar a outrem (afinal, este pode voltar-se contra nós amanhã, pensamos). Com efeito, em nosso meio, quase tudo se pode fazer desde que não se comente, eis que o erro fatal é falar que fez, e não o ter feito. Apontar alguém com o dedo, só se for para falar sorrateiramente de sua vida privada. Cobrar algo publicamente, é crime moral. Coerência, então, nem se fala. Não devemos ser desagradáveis. Tudo se ajeita, afinal. A verdade é um insulto. Exigir que alguém a suporte, uma brutalidade. Que modos são estes? Para o brasileiro, talvez pode significar não, e sim pode ser talvez.

A presença de Garzón talvez constitua um pretexto excelente para acertar as nossas contas. Garzón não xinga ninguém. Investiga, processa e emite mandados. De detenção ou penas alternativas, ou de indisponibilidade de bens. Sem adjetivos. A propósito, quando ele subiu ao palco, o auditório do Teatro Renaissance, aqui em São Paulo, já o aplaudia de pé. Embora desconfiada e sarcástica, quando o vi (como no dia em que vi Mireille Delmas-Marty cruzar, enrugada e miudinha, o salão do Collège de France), eu sabia que estava diante de um quadro a serviço da humanidade. Como tantos de nós, se acoplado ao sistema, ele teria uma vida tão cômoda ! Por conseguinte, Garzón é um destes poucos seres que nos confronta irremediavelmente a nós mesmos. Brilhante jurista, é pessoa espirituosa e valente, mas também alegre e bela. E nada disto é fachada: há uma fortaleza pacientemente construída em sua formação (sim, ele é professor, com direito a ano sabático em Columbia), e um rosário de provas de fogo em sua história (sim, vive sob constante ameaça de morte). Inevitável pensar no que temos feito de nossas vidas, e como hesitamos entre pólos indissociáveis: a competência técnica, a segurança existencial e a ousadia política. Garzón tem demonstrado a maior sabedoria, a de escolher bem as batalhas e de se construir à altura delas.

Entre tantas coisas, disse ele que há dois tipos de juristas: os que fazem, interpretam e aplicam as leis; e os cínicos-pragmáticos que ensinam, com naturalidade, que pouco importa se elas não forem cumpridas, que cada um tire proveito do seu quinhão da carcaça. Lembrou, ainda, que o Judiciário pode ser destroçado por críticas, mas que ele é um espaço de luta a ser compatibilizado com os demais. E que as primeiras demandas por ele propostas eram chamadas “brindis al sol” (na linguagem das touradas, lindos, mas não servem para nada). Como temos dito, e há tanto tempo, ele falou de universalização em lugar de globalização. Defendeu o direito internacional e a jurisdição nacional universal. Mostrou como os pragmáticos condenam nosso futuro à mediocridade do imediato e do econômico, e como isto se volta contra eles alguns anos depois, sob a forma de violência e ineficácia do sistema. Contou que foi sancionado pela corregedoria espanhola por suas declarações sobre Guantanamo, que não o quiseram no TPI por ser demasiado independente, e que foi reputado persona non grata até nas FARC. Se em toda a minha vida, eu formar um só desses ou uma só dessas, terá valido a pena. (D.V., 18/08/2008)

Leia aqui a entrevista concedida por Baltasar Garzón a Daniel Pinheiro, “Contra o cinismo”, publicada na Carta Capital desta semana: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=1797 A propósito, a capa da revista tem como manchete: “Tortura, tema proibido?”. E na chamada da longa matéria que a instrui: “O debate sobre a punição a torturadores e a interpretação da Lei de Anistia desatam a irritação dos quartéis e a tensão política. Felizmente, há quem resista”.