Imagem: Divulgada pela Funai foto aérea da mais nova “ameaça à soberania nacional”, localizada no Acre.

O Professor Boaventura de Sousa Santos, sensível à ameaça de retrocesso dos direitos humanos que se esboça em nosso país no ano em que a Declaração dos Direitos Humanos completa 60 anos, vem em defesa dos povos indígenas Makuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades que vivem na terra Raposa Serra do Sol no Estado de Roraima , propor um abaixo assinado eletrônico, que pode ser assinado no site www.petitiononline.com/tirssjg/petition.html . Como o site não aceita os caracteres em português, anexa-se aqui a íntegra do texto .  A proposta do abaixo assinado surgiu durante o Seminário Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional, ocorrido no dia 28 de maio de 2008 no Auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília. O Professor José Carlos Moreira da Silva Filho do PPGD UNISINOS foi convidado e esteve presente no evento, organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e pelo Observatório da Constituição e da Democracia – C&D (Grupo de Pesquisa “Sociedade, Tempo e Direito” do PPGD da UnB). As duas mesas ocorridas, intituladas “Territórios Indígenas e Soberania Nacional – o caso da terra Raposa Serra do Sol” e “Povos Indígenas e Estado Nacional – Racismo e Discriminação no Brasil Contemporâneo” foram extremamente ricas e abrangentes. Quem saiu daquele seminário certamente pôde perceber com nitidez, se ainda não o tinha feito, que um dos maiores problemas do Brasil é a desinformação. É frontal e incomensurável a parcialidade disfarçada de imparcialidade, a seleção dos fatos para que reafirmem uma conclusão assumida desde o início e a apresentação de fatos não ocorridos como se ocorridos fossem, de suspeitas que ao serem noticiadas, normalmente sem nenhuma prova, viram fatos incontestáveis. A opinião pública simplesmente aceita com pouca ou sem nenhuma resistência as notícias e as análises que desfilam nos telejornais e que são escritas nas revistas semanais e em muitos jornais impressos. A cobertura do episódio dos índios da Reserva Raposa Serra do Sol, assim como dos fatos recentes envolvendo um conflito entre os índios Kayapó e um engenheiro da Eletrobrás na Região Amazônica são um grande exemplo da doença crônica chamada “desinformação”, que tem como um dos principais sintomas a “acomodação” (para não dizer “alienação”).Este “post” procura, modestamente, servir de contraponto à análise que de maneira maciça tem sido veiculada pela imprensa. O leitor que estiver interessado em obter mais informações sobre esses episódios e, conseqüentemente, sobre a questão indígena no Brasil, tem aqui à disposição informações que dificilmente têm vencido as barreiras editoriais da nossa imprensa, e poderá, com base nelas, formar o seu juízo a respeito do assunto e, se assim entender, participar da iniciativa promovida pelo Professor Boaventura de Sousa Santos e integrar o abaixo assinado que consta no começo deste “post”. Eis os textos que são aqui anexados: uma resenha do Professor José Carlos sobre o Seminário Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional, ocorrido na UnB; um texto de Boaventura de Sousa Santos escrito especialmente para o evento e intitulado Bifurcação na Justiça; um artigo intitulado O STF e a terra indígena Raposa Serra do Sol de autoria da Profa. Rosane Freire Lacerda, advogada do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e membro do Grupo de Pesquisa “Sociedade, Tempo e Direito” do PPGD da UnB, além da principal organizadora do evento; um texto da mesma autora explicando a questão dos índios Kayapó em conflito com o engenheiro da Eletrobrás; um artigo escrito pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, intitulado Globo silencia os índios (também sobre o caso dos Kayapó) e, por fim, a entrevista com o Padre Jesuíta Aloir Pacini que foi concedida ao Instituto Humanitas da UNISINOS, com o título Os índios não precisam mais deixar de ser índios para serem brasileiros.