Raposa Serra do Sol e a “ameaça” à soberania nacional

 No último dia 17 de abril, o general Gilberto de Figueiredo, presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, em seminário intitulado “Brasil, ameaças à sua soberania”, nos brindou com mais uma pérola paranóica e preconceituosa (porque não simplesmente dizer, usando o tucanês, “desprovida de maior profundidade intelectual”), enraizada e acalentada na tradição da caserna brasileira. Estava em debate o polêmico caso da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e a insistência dos arrozeiros, que ilegitimamente ocupam as terras indígenas, em ali permanecerem, a despeito dos esforços da Polícia Federal.

Imagem: Índígenas brasileiros se mobilizam pelos seus direitos. 

O militar, secundado pelo general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante do exército na Amazônia, e pelo jurista Ives Gandra Martins (que como todos sabemos não perde nunca uma oportunidade de externar, para usar o tucanês novamente, seus “pendores destros”) disse o seguinte: “É a criação de um novo Kosovo, um novo Tibete. Deixar só os índios lá e proibir a entrada de outros pode caminhar para isso. Pode haver pressão de organismos internacionais como há hoje no Tibete”. Declarações como esta e outras que temos ouvido nas últimas semanas, inclusive da parte do governador de Roraima, são, na verdade, o eco distante de visões etnocêntricas e preconceituosas relacionadas aos povos indígenas que sempre palmilharam a política indigenista brasileira. Nos debates da Constituinte, em 1987, foi por um triz que os direitos indígenas, hoje tão solidamente assegurados no texto constitucional, não foram neste registrados. A partir do dia 09 de agosto de 1987, em um artigo intitulado “Os índios na nova Constituição – a conspiração contra o Brasil”, o Estadão deflagrou uma forte campanha que durou 15 dias ininterruptos (sempre com matérias de página inteira acompanhadas de editorial), e na qual afirmava que o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), instituição que atuou como uma das principais forças na Constituinte a favor dos índios, fazia parte de um Conselho Mundial de Igrejas Cristãs que arquitetavam uma conspiração internacional com o objetivo de “impor” ao Brasil um “conceito de soberania restrita” sobre as terras indígenas para, assim, lançar as bases para a internacionalização da Amazônia e restringir a participação brasileira no mercado internacional de minérios (será que havia algum interesse por parte das companhias mineradoras nessas reportagens????). A campanha do jornal paulista mobilizou alguns constituintes que, no fim das contas, foram vencidos. Analisando o episódio da reserva Raposa Serra do Sol, veja o minucioso, preciso e auto-explicativo artigo de César Augusto Baldi, intitulado Raposa Serra do Sol, STF e Segurança Nacional, bem como o artigo de Francisco Loebens, publicado no site Brasil de Fato.   

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