No próximo dia 23/09/2010, às 17:00, na sala 4A 410 do Curso de Direito da UNISINOS, o Núcleo de Direitos Humanos, juntamente com o Grupo de Pesquisa “Fundamentação Ética dos Direitos Humanos”, realizará sua reunião mensal, com a apresentação do PROFESSOR MESTRE LISANDRO LUÍS WOTTRICH (Defensor Público do Estado do RS e Diretor Presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS – FESDEP. Docente do Programa de Graduação da ULBRA. Docente dos Programas de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da ULBRA, da UNISINOS e da IMED. Coorganizador do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da ULBRA campus Gravataí/RS) que ministrará palestra sobre o seguinte tema: “A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.
Segue, abaixo, o resumo da palestra do Professor Mestre Lisandro Wottrich:
O tema diz com um recorte sobre o papel da Defensoria Pública em um Estado Democrático de Direito, visando a tutela dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Abordar-se-á o contemporâneo, a noção de vulnerabilidade, o acesso à justiça, aspectos jurídicos e institucionais da atuação da Defensoria Pública. É fato notório que a Defensoria Pública evolui em um contexto histórico de incremento da noção de direitos fundamentais, assim como em um ambiente de maior demanda pela efetividade e aplicabilidade desses direitos, a conferir à pessoa em situação de vulnerabilidade que exponha a sua fala. E isso não somente no sentido de dizer, expor, trazer a sua verdade, senão que, especialmente, ser ouvido, vale dizer, possuir um ouvinte. A Defensoria Pública se insere justamente nesse locus, como instrumento de saída do não-lugar, como alavanca de ultrapassagem do vácuo, preenchendo essa aresta, veiculando a fala do vulnerável para aquele que detém o poder de, em o ouvindo, envidar esforços para efetivar direitos.
