O II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, será realizado entre os dias 26 à 29 de Novembro de 2009, na Universidade Federal de Goiás – Campus Goiás. Centrado na temática Natureza e Efetivação dos Direitos Humanos, conta com painéis temáticos, grupos de trabalho e oficinas.

O evento tem por objetivo maior promover o intercâmbio entre pesquisadores e acadêmicos dos cursos de Direito, Serviço Social e Filosofia do Estado de Goiás e da comunidade nacional. E dará visibilidade e apoio à experiência da Turma Especial em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar, diante da ação judicial que questiona a legalidade desta ação afirmativa.

Busca ainda:

1) contribuir com o processo de consolidação do Campus, estimulando a prática interdisciplinar;

2) efetivar práticas extensionistas, retirando a comunidade acadêmica dos muros da universidade e possibilitando a vivência com a comunidade na qual se insere;

3) fortalecer a articulação e o aprofundamento teórico sobre os Direitos Humanos;

4) promover debates e confluência de idéias sobre os temas objeto do congresso.

Será atribuída carga horária de 40 horas de atividades extracurriculares para quem cumprir 75% das atividades. As oficinas computam carga horária extra, num total de 5 horas de atividades extracurriculares.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (26/11)

14h  Credenciamento no Centro de Atendimento ao Turista – CAT

20h  Conferência de Abertura: Ação Afirmativa e a Experiência da Turma Especial em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

Conferencistas: Dalmo de Abreu Dallari (USP); Benedito Ferreira Marques (UFG); José do Carmo Alves Siqueira (UFG).

Sexta-feira (27/11)

8h  Apresentação de Trabalhos.

Gênero, Direito e Sexualidade

Educação: experiências e desafios

Sistema Penitenciário, Organizações Criminosas e Direitos Humanos

Constituição, Neoconstitucionalismo e Transnacionalidade

14h  Oficinas: a) Capoeira, b) Percussão, c) Teatro do Oprimido, d) Arte no barro, e) Papel em fibra de bananeira.

19h30min  Concepções dos Direitos Humanos

Conferencistas: Adriano Correia Silva (UFG); Alexandre Ronaldo da Maia de Farias (UFPE).

Sábado (28/11)

8h  Apresentação de Trabalhos.

Instrumentalização do Poder

Direitos Coletivos e Lutas Sociais na América Latina

Seguridade Social

Narrativas, Artes e Literatura

15h: O Método e o Pensamento Social

Conferencistas: Rodrigo de Souza Dantas (UNB); Marilene Aparecida Coelho (UFRJ)

19h30: Desafios da Efetivação dos Direitos Humanos: diálogos entre Serviço Social e Direito

Conferencistas: Morgana Rodrigues dos Santos (TJ-GO); Paula Kapp Amorim (UFF/ Campus Rio das Ostras).

Domingo (29/11)

10h  Conferência de Encerramento: Ativismo Judicial

Conferencista: Eros Roberto Grau (Ministro do Supremo Tribunal Federal  STF)

Informações: www.conepec.com.br

conepec@yahoo.com.br

Divulgamos aqui o encontro de abertura do semestre 2009/01 das atividades do Grupo de Pesquisa “Fundamentação Ética dos Direitos Humanos”, o qual integra o Núcleo de Direitos Humanos – Unisinos. O encontro será no próximo dia 26/03 às 17h na sala 4A401. A apresentação ficará por conta da Prof. Dr. Suzana Albornoz e o tema será “O Desafio da Violência: algumas interpretações dos fenômenos de violência, na filosofia e nas ciências humanas”.
O  grupo de pesquisa “Fundamentação Ética dos Direitos Humanos” está inscrito no Cnpq com coordenação do Prof. Dr.Vicente de Barretto e do Prof. Dr. Alfredo Culleton.

A Prof. Suzana nos enviou uma pequena síntese sobre o que tratará em sua exposição:

“Em nosso tempo, ante a potencialização tecnológica da violência e fenômenos de destruição em massa, e a evidência do genocídio, aliados ao processo de tornar pública e globalmente conhecidas transgressões e agressões, que despertam forte apelo da multidão, até sua banalização na moderna cultura dos meios de comunicação, ocorre a associação paradoxal do grande interesse pelos fenômenos de violência ao desejo e sonho coletivo de sua superação, seja no âmbito das relações internacionais, no dos conflitos sociais e políticos dentro de um estado, ou no plano privado. Esse paradoxo, da percepção da violência e da pretensão à não-violência, de um lado, delineia um enigma, que provoca à pesquisa e à reflexão; de outro, constitui um desafio para a ação, para os homens de mais poder, mas também para cada cidadão. Nos diversos domínios das humanidades, nos estudos psicológicos ou sociológicos, na antropologia, na ciência histórica e do direito, na filosofia política, bem como no plano da moral e da teologia, pesquisadores se dedicam ao problema e contribuem com sua interpretação para a compreensão dos fenômenos de violência. No último século, Erich Fromm, Konrad Lorenz, Hannah Arendt, Walter Benjamin, Paul Ricoeur, entre outros, tentaram decifrar esse enigma. Importa conhecer suas interpretações para podermos pensar por nós mesmos esses fenômenos que invadem nossa tela de televisão e nosso cotidiano. Questões abertas permanecem, seus intérpretes nos fazem pensar, e a realidade nos desafia para a ação.”

(Gravura El sueño de la razón produce monstruos, de Francisco Goya)

Escravidão, Século XII                                           Ditadura, Brasil, 1964                                Natal, RN, 2006

 APRESENTAÇÃO

O IV Simpósio da Cátedra Unesco- Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança tem como tema Violência e memória na perspectiva das vítimas. Desta vez, e na seqüência dos eventos anteriores, o simpósio tem por objetivo propiciar uma reflexão filosófica e jurídica sobre a relação que existe entre violência e memória: não qualquer memória, senão a memória que as vítimas têm da violência sofrida. Isso porque a vida humana é a alteridade que julga qualquer violência e a memória das vítimas se institui no critério ético que valida a (in)justiça de toda violência e a (i)legitimidade dos procedimentos que tendem a identificá-la com a justificação da ordem. A violência sempre age entre os meios que tendem a legitimá-la como justa para a preservação da ordem e o sofrimento das vítimas que a desmascara como injustiça contra a alteridade humana.

Coordenador

Castor M.M. Bartolomé Ruiz (PPG Filosofia – Unisinos)

Dia: 6 abril

19:30 ABERTURA:

Sr. Reitor. Unisinos Pe. Marcelo de Aquino.

Castor Bartolomé Ruiz (Coordenador da Cátedra Unesco-Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança)

José Luis Bolzan de Moraes (Coordenador do PPG Direito – Unisinos)

Adriano  Naves de Brito (Coordenador do PPG-Filosofia, Unisinos)

20 h. Tema:   Justiça anamnética

- Conferencistas

- Reyes Mate, (Instituto de Filosofia do Conselho Superior de Investigações Científicas,                                               Madri)

- Castor Bartolomé Ruiz (PPG Filosofia, Unisinos)

- Coordenador: Roque Junges (PPG-Sáude Coletiva, Unisinos)

Dia 7 abril

8:30 Seminário: Biopoder, holocausto e memória

- Reyes Mate, (Instituto de Filosofia do Conselho Superior de Investigações Científicas, Madri)

- Coordenador: Celso Cândido, (Coordenador do Curso Filosofia, Unisinos)

19:30 : Tema: Os efeitos políticos da memória e do perdão na perspectiva das vítimas

Conferencistas:

- Edson Luis de Almeida Teles (Universidade Bandeirante de São Paulo / Uniban)

- Cecília Pires (PPG-Filosofia, Unisinos)

Coordenador:  Alfredo Culleton (PPG-Filosofia/direito, Unisinos)

Dia 8 abril

19:30 : Tema: As (in)justiças políticas da anistia na perspectiva das vítimas

Conferencistas:

-  Paulo Abrão, (Coordenador da comissão Nacional de Anistia)

- José Carlos Moreira da Silva Filho. (PPG Direito, Unisinos)

Coordenador: André Luiz Callegari, ( coordenador do Curso Direito, Unisinos)

LOCAL

Auditório Pe. Bruno Hames (Centro de Ciências Jurídicas), UNISINOS

INSCRIÇÃO:  Central de relacionamento, Unisinos

PREÇO: 10 Rs

Valendo horas para atividades complementares

ORGANIZADORES:

Cátedra Unesco Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança;

PPG-Filosofia Unisinos, PPG-Direito Unisinos; Curso de Filosofia Unisinos;

PATROCÍNIO

CAPES- PROCAD

APOIO

Núcleo Direitos Humanos, Unisinos

No próximo dia 20/11, quinta-feira, teremos o evento de encerramento das atividades do Núcleo de Direitos Humanos do segundo semestre de 2008.
O evento se dará em forma de seminário e, na sequência, debate.
O Prof. Roque Junges, atualmente professor de bioética nos cursos de graduação da área de saúde e professor/pesquisador do PPG em Saúde Coletiva da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS),  fará pela manhã (10h, a princípio na sala 4a401) uma apresentação oral sobre o âmbito filosófico do “Princípio do Duplo-Efeito”.
Pela tarde, continuaremos as atividades das 14h às 17h, com um debate sobre a aplicação do “Princípio do Duplo-Efeito” no Direito.

“O princípio, teoria, ou doutrina do duplo efeito é uma regra ética que se refere à permissibilidade de ações das quais dois efeitos seguem-se simultaneamente, sendo um bom e outro mau: logo, ações que possuem ‘duplo efeito’. Este princípio tem sua origem na Summa Theologiae de São Tomás de Aquino, onde é usado na justificação do homicídio em legítima defesa, e sua aplicação diz respeito a casos onde não há intenção de gerar um efeito mau, mas um efeito bom que somente pode ser produzido simultaneamente a um efeito mau.” (Fonte)

Convidamos a todos os interessados! O evento é gratuito!

Os dois trabalhos representantes da UNISINOS, apresentados nas VI Jornadas Inter-universitárias, receberam prêmios de distinção:

O trabalho intitulado “Os movimentos sociais na América Latina: sua criminalização como afronta aos Direitos Humanos” de autoria dos alunos Luciana Araújo de Paula, Lucas Laitano Valente, Oséias Amaral da Silva e Fabrício Antônio da Silva (bolsistas IC do PPGD/UNISINOS), com orientação dos Professores Vicente de Paulo Barretto e Sandra Regina Martini Vial, recebeu a distinção de “Exposição Oral”.

O trabalho intitulado “O judiciário da democracia constitucional”, de autoria dos alunos Efendy Emiliano Maldonado, Clarissa Tassinari, Marina Ramos Dermamm e Rafael Saurin Pinto (bolsistas IC do PPGD/UNISINOS), com orientação dos Professores José Luis Bolzan de Morais e Lenio Luiz Streck, recebeu a distinção de “Texto Original” e “Exposição Oral”.

Parabéns ao grupo!

As “VI Jornadas Interuniversitarias” se dividirão em dois eixos temáticos:

- Democracia y Derechos Humanos

- Poder Judicial como última garantía de los Derechos Humanos

No tema “Democracia y Derechos Humanos”, será apresentado o trabalho “Os movimentos sociais na América Latina – sua criminalização como afronta aos Direitos Humanos”, de autoria dos alunos Lucas Laitano Valente, Luciana Araújo de Paula, Oséias Amaral da Silva e Fabrício Antônio da Silva, bolsistas IC do PPGD/UNISINOS.

No tema “Poder Judicial como última garantía de los Derechos Humanos”, será apresentado o trabalho “O judiciário da democracia constitucional”, de autoria dos alunos Efendy Emiliano Maldonado, Clarissa Tassinari, Marina Ramos Dermamm e Rafael Saurin Pinto.

Confira a programação

Nos dias 15 e 16 de setembro acontece o Seminário Direitos Humanos Pensar contra a barbárie – Estado de Exceção, que propõe uma reflexão sobre a violência e a barbárie a partir das obras de Theodor Adorno e Giorgio Agambem.

Uma vez constatada que a barbárie não é um fenômeno pontual da irracionalidade, mas uma sombra ameaçadora da mesma razão instrumental contemporânea, cabe refletir como essa barbárie reaparece no cenário cotidiano e internacional nos diversos modos de violência, entre eles as formas de exceção que retiram o direito da vida humana, suspendem sua validação, tornando a vida um alvo de controle e objeto de violência impune.

Coordenação
Castor M. M. Bartolomé Ruiz (PPG Filosofia – Unisinos)

Veja a programação

Na presidência Pro-Tempore do Mercosul, o Brasil realiza o 13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e  Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH). Representantes de dez países, integrantes do Mercosul e associados, se reunirão em Porto Alegre (RS) no período de 1º a 3 de setembro. O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi, faz a abertura oficial do encontro nesta terça-feira, dia 2. A reunião é organizada pela SEDH/PR e presidida pelo ministro.

Durante os três dias de reunião, grupos de trabalho se dedicarão ao debate e à construção de políticas comuns nas seguintes áreas: Criança e Adolescente; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Diversidade Sexual, Identidade e Gênero; Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência; Memória, Verdade e Justiça; Discriminação, Racismo e Xenofobia. Também serão discutidas na reunião a construção de indicadores de progresso em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a criação de um Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos no Mercosul.

O encontro da RAADH é realizado duas vezes por semestre para trabalhar uma agenda regional de Direitos Humanos. A SEDH coordena os trabalhos no Brasil, em parceria com os órgãos estatais também afetos aos temas da agenda. Atualmente, há oito grupos de trabalho que aprofundam os temas de Direitos Humanos e reportam à reunião plenária das Altas Autoridades. O Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore (PPT) do Mercosul em julho em substituição à Argentina. A 13ª RAADH é o primeiro encontro a ser organizado neste semestre.

13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH)

Data: 1º a 3 de setembro, abertura oficial: 2 de setembro
Horário: 9h30
Local: Hotel Plaza São Rafael, av. Alberto Bins, 514, Porto Alegre, Rio Grande

O Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS em colaboração com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e UERJ, no âmbito do PROCAD UERJ/UNISINOS, organizaram o Seminário “Perspectivas dos Direitos Humanos no Século XXI”, sendo os conferencistas os professores Costas Douzinas e Oscar Guardiola-Rivera,ambos do Birkbeck College da Universidade de Londres, o professor Alfredo Culleton (UNISINOS) e o professor Vicente de Paulo Barretto (UERJ/UNISINOS).

O evento foi realizado no dia 15 de julho de 2008, no Auditório Celso Albuquerque Mello, 7° andar do prédio João Lyra da UERJ, com significativa participação de professores, estudantes e público em geral.

O  é Vice-Chanceler de Relações Internacionais da Universidade de Londres, Diretor da Faculdade de Direito do Birkbeck College e da Universidade de Londres e professor visitante na Universidade de Princeton e na Cardozo Law School/New York.

O professor Costas Douzinas é o editor da revista Law and Critique, the international journal of critical thought, sendo um dos mais importantes teóricos dos direitos humanos da atualidade. Escreveu os seguintes livros: Postmodern Jurisprudence; Justice Miscarried; The Logos of the Nomos; Politics, Postmodernity, Critical Legal Studies: The Legality of the Contingen; Law and Image.

O livro clássico do Prof. Douzinas, The End of Human Rights (Oxford, Hart Publishing, 2000), livro este publicado em sete idiomas, foi desenvolvido pelo autor no seminário e está sendo traduzido para o português pelo Núcleo de Direitos Humanos.

O livro será publicado até o final de 2008 pela Editora UNISINOS.