Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras do Cone Sul é o título do seminário que acontece nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, em Porto Alegre. A atividade visa a discutir os reflexos das ditaduras do Cone Sul e marca o aniversário do Golpe Civil-Militar, lembrado oficialmente em 31 de março, e que decretou um longo período de exceção, encerrado apenas em 1985. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa – por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan –, pelas Secretarias da Administração e dos Recursos Humanos e da Cultura e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Participarão das mesas Maria do Rosário, Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Raul Pont, deputado estadual; Luis Puig, deputado uruguaio; Sereno Chaise, prefeito da Capital cassado em 1964; Antenor Ferrari, ex-presidente da Assembleia Legislativa; Suzana Lisbôa, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Estela de Carlotto, presidente da Asociación Abuelas de Plaza de Mayo; Camilo Casariego Celiberti, filho de Lilián Celiberti, sequestrado em Porto Alegre em 1978;  e Edson Teles, sequestrado em 1972.

O seminário acontecerá no dia 30, no Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020, Centro), às 18h30; no dia 31, no Plenarinho da Assembleia gaúcha (Praça Marechal Deodoro, 101, Centro), às 18h30; e no dia 1º de abril, no Salão de Atos II da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110, Centro),  às 18h. A cada dia, as mesas serão precedidas por manifestações culturais. Todas as atividades são gratuitas e abertas à comunidade.

A programação

Confira a programação:

30 de março, no Memorial do Rio Grande do Sul

18h30 – Pocket show: Cale-se: as músicas censuradas pela ditadura militar, promovido pelo Teatro de Arena
19h – Mesa: “Ditaduras de Segurança Nacional: o Sequestro de Crianças”
Convidados:
Camilo Casariego Celiberti
Edson Teles
Exibição de Documentário
Mediação: Ananda Simões Fernandes, Historiadora do Arquivo Histórico do RS

31 de março, na Assembleia Legislativa (Plenarinho)

18h30 – Apresentação musical: Raul Ellwanger, músico e compositor
19h – Mesa: “Memórias da Resistência no Rio Grande do Sul”
Convidados:
Raul Pont
Sereno Chaise
Antenor Ferrari
Mediação: Cesar Augusto Guazzelli, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFRGS, e Jeferson Fernandes, deputado, presidente da Escola do Legislativo

1º de abril, na UFRGS (Salão de Atos II)

18h – Intervenção teatral: Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
19h – Mesa: “Memória, Verdade e Justiça: Os Direitos Humanos e os Deveres do Estado”
Convidados:
Maria do Rosário
Suzana Lisbôa
Estela de Carlotto
Luis Puig
Mediação: Enrique Serra Padrós, professor do IFCH/UFRGS

Os painelistas

Antenor Ferrari – Advogado, deputado estadual pelo MDB, presidiu a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a primeira do Brasil, criada em 1980. Também foi presidente da Casa em 1983.

Camilo Casariego Celiberti – Filho de Lilián Celiberti, sequestrada em 1978 em Porto Alegre num operativo Condor que congregou o aparato repressivo uruguaio e brasileiro, conhecido como “o sequestro dos uruguaios”. Depois da denúncia do jornalista Luiz Cláudio Cunha e do fotógrafo J.B. Scalco, a operação foi desmanchada. Camilo (sete anos) e sua irmã Francesca (três anos) também foram sequestrados e levados para o Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (Dops/RS). Camilo teve um papel decisivo ao confirmar o local do seu cativeiro em Porto Alegre: reconheceu o Arroio Dilúvio, que ele via do segundo andar do prédio da Secretaria de Segurança Pública, onde funcionava o Dops.

Edson Telles – Professor de Ética e Direitos Humanos do curso de Pós-graduação da Universidade Bandeirante de São Paulo. Filho e sobrinho de presos políticos, aos quatro anos de idade foi sequestrado e levado para as dependências do Doi-Codi de São Paulo, juntamente com sua irmã, Janaína (cinco anos), e sua tia, Criméia de Almeida, grávida de oito meses. As crianças ficaram presas durante dez dias no centro de repressão, assistindo às sessões de tortura as quais seus pais foram submetidos. Em 2008, a família Almeida Teles ganhou na Justiça a ação declaratória contra o chefe do Doi-Codi/SP, Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Estela de Carlotto – Presidente da Asociación Abuelas de Plaza de Mayo. Sua filha foi sequestrada e enviada a um centro de detenção clandestino quando estava grávida de três meses. O corpo de sua filha lhe foi devolvido. Seu neto, no entanto, não lhe foi entregue. Até hoje, Estela segue em sua busca. A ditadura argentina sequestrou e expropriou a identidade de mais de 500 crianças. Até o presente momento, cerca de cem crianças tiveram suas identidades restituídas.

Luis Puig – Sindicalista, secretário de Direitos Humanos do Plenario Intersindical de Trabajadores – Convención Nacional de Trabajadores (PIT – CNT). Representante da CNT na Coordenação Nacional pela Anulação da Ley de Caducidad (lei de anistia similar à brasileira) e deputado do Partido por la Victoria del Pueblo (PVP), pela Frente Ampla.

Raul Pont – Deputado Estadual pelo PT. Historiador, foi líder estudantil e presidiu o DCE Livre da UFRGS, em 1968. Foi perseguido pela ditadura brasileira. Participou da fundação do jornal Em Tempo. Fundador do PT, atuou como deputado estadual constituinte, deputado federal e prefeito de Porto Alegre (1997-2000).

Sereno Chaise – Advogado e trabalhista histórico, foi cassado pelo Golpe Civil-Militar em 1964, quando era prefeito de Porto Alegre. Foi deputado estadual entre 1959 e 1963 pelo PTB. Foi um dos fundadores do PDT.

Suzana Keniger Lisbôa – Integrante da  Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos. Seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisbôa, foi o primeiro desaparecido político da ditadura a ser reconhecido oficialmente pelo Estado como assassinado pelo sistema repressivo.

O II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, será realizado entre os dias 26 à 29 de Novembro de 2009, na Universidade Federal de Goiás – Campus Goiás. Centrado na temática Natureza e Efetivação dos Direitos Humanos, conta com painéis temáticos, grupos de trabalho e oficinas.

O evento tem por objetivo maior promover o intercâmbio entre pesquisadores e acadêmicos dos cursos de Direito, Serviço Social e Filosofia do Estado de Goiás e da comunidade nacional. E dará visibilidade e apoio à experiência da Turma Especial em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar, diante da ação judicial que questiona a legalidade desta ação afirmativa.

Busca ainda:

1) contribuir com o processo de consolidação do Campus, estimulando a prática interdisciplinar;

2) efetivar práticas extensionistas, retirando a comunidade acadêmica dos muros da universidade e possibilitando a vivência com a comunidade na qual se insere;

3) fortalecer a articulação e o aprofundamento teórico sobre os Direitos Humanos;

4) promover debates e confluência de idéias sobre os temas objeto do congresso.

Será atribuída carga horária de 40 horas de atividades extracurriculares para quem cumprir 75% das atividades. As oficinas computam carga horária extra, num total de 5 horas de atividades extracurriculares.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (26/11)

14h  Credenciamento no Centro de Atendimento ao Turista – CAT

20h  Conferência de Abertura: Ação Afirmativa e a Experiência da Turma Especial em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

Conferencistas: Dalmo de Abreu Dallari (USP); Benedito Ferreira Marques (UFG); José do Carmo Alves Siqueira (UFG).

Sexta-feira (27/11)

8h  Apresentação de Trabalhos.

Gênero, Direito e Sexualidade

Educação: experiências e desafios

Sistema Penitenciário, Organizações Criminosas e Direitos Humanos

Constituição, Neoconstitucionalismo e Transnacionalidade

14h  Oficinas: a) Capoeira, b) Percussão, c) Teatro do Oprimido, d) Arte no barro, e) Papel em fibra de bananeira.

19h30min  Concepções dos Direitos Humanos

Conferencistas: Adriano Correia Silva (UFG); Alexandre Ronaldo da Maia de Farias (UFPE).

Sábado (28/11)

8h  Apresentação de Trabalhos.

Instrumentalização do Poder

Direitos Coletivos e Lutas Sociais na América Latina

Seguridade Social

Narrativas, Artes e Literatura

15h: O Método e o Pensamento Social

Conferencistas: Rodrigo de Souza Dantas (UNB); Marilene Aparecida Coelho (UFRJ)

19h30: Desafios da Efetivação dos Direitos Humanos: diálogos entre Serviço Social e Direito

Conferencistas: Morgana Rodrigues dos Santos (TJ-GO); Paula Kapp Amorim (UFF/ Campus Rio das Ostras).

Domingo (29/11)

10h  Conferência de Encerramento: Ativismo Judicial

Conferencista: Eros Roberto Grau (Ministro do Supremo Tribunal Federal  STF)

Informações: www.conepec.com.br

conepec@yahoo.com.br

Divulgamos aqui o encontro de abertura do semestre 2009/01 das atividades do Grupo de Pesquisa “Fundamentação Ética dos Direitos Humanos”, o qual integra o Núcleo de Direitos Humanos – Unisinos. O encontro será no próximo dia 26/03 às 17h na sala 4A401. A apresentação ficará por conta da Prof. Dr. Suzana Albornoz e o tema será “O Desafio da Violência: algumas interpretações dos fenômenos de violência, na filosofia e nas ciências humanas”.
O  grupo de pesquisa “Fundamentação Ética dos Direitos Humanos” está inscrito no Cnpq com coordenação do Prof. Dr.Vicente de Barretto e do Prof. Dr. Alfredo Culleton.

A Prof. Suzana nos enviou uma pequena síntese sobre o que tratará em sua exposição:

“Em nosso tempo, ante a potencialização tecnológica da violência e fenômenos de destruição em massa, e a evidência do genocídio, aliados ao processo de tornar pública e globalmente conhecidas transgressões e agressões, que despertam forte apelo da multidão, até sua banalização na moderna cultura dos meios de comunicação, ocorre a associação paradoxal do grande interesse pelos fenômenos de violência ao desejo e sonho coletivo de sua superação, seja no âmbito das relações internacionais, no dos conflitos sociais e políticos dentro de um estado, ou no plano privado. Esse paradoxo, da percepção da violência e da pretensão à não-violência, de um lado, delineia um enigma, que provoca à pesquisa e à reflexão; de outro, constitui um desafio para a ação, para os homens de mais poder, mas também para cada cidadão. Nos diversos domínios das humanidades, nos estudos psicológicos ou sociológicos, na antropologia, na ciência histórica e do direito, na filosofia política, bem como no plano da moral e da teologia, pesquisadores se dedicam ao problema e contribuem com sua interpretação para a compreensão dos fenômenos de violência. No último século, Erich Fromm, Konrad Lorenz, Hannah Arendt, Walter Benjamin, Paul Ricoeur, entre outros, tentaram decifrar esse enigma. Importa conhecer suas interpretações para podermos pensar por nós mesmos esses fenômenos que invadem nossa tela de televisão e nosso cotidiano. Questões abertas permanecem, seus intérpretes nos fazem pensar, e a realidade nos desafia para a ação.”

(Gravura El sueño de la razón produce monstruos, de Francisco Goya)

Escravidão, Século XII                                           Ditadura, Brasil, 1964                                Natal, RN, 2006

 APRESENTAÇÃO

O IV Simpósio da Cátedra Unesco- Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança tem como tema Violência e memória na perspectiva das vítimas. Desta vez, e na seqüência dos eventos anteriores, o simpósio tem por objetivo propiciar uma reflexão filosófica e jurídica sobre a relação que existe entre violência e memória: não qualquer memória, senão a memória que as vítimas têm da violência sofrida. Isso porque a vida humana é a alteridade que julga qualquer violência e a memória das vítimas se institui no critério ético que valida a (in)justiça de toda violência e a (i)legitimidade dos procedimentos que tendem a identificá-la com a justificação da ordem. A violência sempre age entre os meios que tendem a legitimá-la como justa para a preservação da ordem e o sofrimento das vítimas que a desmascara como injustiça contra a alteridade humana.

Coordenador

Castor M.M. Bartolomé Ruiz (PPG Filosofia – Unisinos)

Dia: 6 abril

19:30 ABERTURA:

Sr. Reitor. Unisinos Pe. Marcelo de Aquino.

Castor Bartolomé Ruiz (Coordenador da Cátedra Unesco-Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança)

José Luis Bolzan de Moraes (Coordenador do PPG Direito – Unisinos)

Adriano  Naves de Brito (Coordenador do PPG-Filosofia, Unisinos)

20 h. Tema:   Justiça anamnética

- Conferencistas

- Reyes Mate, (Instituto de Filosofia do Conselho Superior de Investigações Científicas,                                               Madri)

- Castor Bartolomé Ruiz (PPG Filosofia, Unisinos)

- Coordenador: Roque Junges (PPG-Sáude Coletiva, Unisinos)

Dia 7 abril

8:30 Seminário: Biopoder, holocausto e memória

- Reyes Mate, (Instituto de Filosofia do Conselho Superior de Investigações Científicas, Madri)

- Coordenador: Celso Cândido, (Coordenador do Curso Filosofia, Unisinos)

19:30 : Tema: Os efeitos políticos da memória e do perdão na perspectiva das vítimas

Conferencistas:

- Edson Luis de Almeida Teles (Universidade Bandeirante de São Paulo / Uniban)

- Cecília Pires (PPG-Filosofia, Unisinos)

Coordenador:  Alfredo Culleton (PPG-Filosofia/direito, Unisinos)

Dia 8 abril

19:30 : Tema: As (in)justiças políticas da anistia na perspectiva das vítimas

Conferencistas:

-  Paulo Abrão, (Coordenador da comissão Nacional de Anistia)

- José Carlos Moreira da Silva Filho. (PPG Direito, Unisinos)

Coordenador: André Luiz Callegari, ( coordenador do Curso Direito, Unisinos)

LOCAL

Auditório Pe. Bruno Hames (Centro de Ciências Jurídicas), UNISINOS

INSCRIÇÃO:  Central de relacionamento, Unisinos

PREÇO: 10 Rs

Valendo horas para atividades complementares

ORGANIZADORES:

Cátedra Unesco Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança;

PPG-Filosofia Unisinos, PPG-Direito Unisinos; Curso de Filosofia Unisinos;

PATROCÍNIO

CAPES- PROCAD

APOIO

Núcleo Direitos Humanos, Unisinos

No próximo dia 20/11, quinta-feira, teremos o evento de encerramento das atividades do Núcleo de Direitos Humanos do segundo semestre de 2008.
O evento se dará em forma de seminário e, na sequência, debate.
O Prof. Roque Junges, atualmente professor de bioética nos cursos de graduação da área de saúde e professor/pesquisador do PPG em Saúde Coletiva da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS),  fará pela manhã (10h, a princípio na sala 4a401) uma apresentação oral sobre o âmbito filosófico do “Princípio do Duplo-Efeito”.
Pela tarde, continuaremos as atividades das 14h às 17h, com um debate sobre a aplicação do “Princípio do Duplo-Efeito” no Direito.

“O princípio, teoria, ou doutrina do duplo efeito é uma regra ética que se refere à permissibilidade de ações das quais dois efeitos seguem-se simultaneamente, sendo um bom e outro mau: logo, ações que possuem ‘duplo efeito’. Este princípio tem sua origem na Summa Theologiae de São Tomás de Aquino, onde é usado na justificação do homicídio em legítima defesa, e sua aplicação diz respeito a casos onde não há intenção de gerar um efeito mau, mas um efeito bom que somente pode ser produzido simultaneamente a um efeito mau.” (Fonte)

Convidamos a todos os interessados! O evento é gratuito!

Os dois trabalhos representantes da UNISINOS, apresentados nas VI Jornadas Inter-universitárias, receberam prêmios de distinção:

O trabalho intitulado “Os movimentos sociais na América Latina: sua criminalização como afronta aos Direitos Humanos” de autoria dos alunos Luciana Araújo de Paula, Lucas Laitano Valente, Oséias Amaral da Silva e Fabrício Antônio da Silva (bolsistas IC do PPGD/UNISINOS), com orientação dos Professores Vicente de Paulo Barretto e Sandra Regina Martini Vial, recebeu a distinção de “Exposição Oral”.

O trabalho intitulado “O judiciário da democracia constitucional”, de autoria dos alunos Efendy Emiliano Maldonado, Clarissa Tassinari, Marina Ramos Dermamm e Rafael Saurin Pinto (bolsistas IC do PPGD/UNISINOS), com orientação dos Professores José Luis Bolzan de Morais e Lenio Luiz Streck, recebeu a distinção de “Texto Original” e “Exposição Oral”.

Parabéns ao grupo!

As “VI Jornadas Interuniversitarias” se dividirão em dois eixos temáticos:

- Democracia y Derechos Humanos

- Poder Judicial como última garantía de los Derechos Humanos

No tema “Democracia y Derechos Humanos”, será apresentado o trabalho “Os movimentos sociais na América Latina – sua criminalização como afronta aos Direitos Humanos”, de autoria dos alunos Lucas Laitano Valente, Luciana Araújo de Paula, Oséias Amaral da Silva e Fabrício Antônio da Silva, bolsistas IC do PPGD/UNISINOS.

No tema “Poder Judicial como última garantía de los Derechos Humanos”, será apresentado o trabalho “O judiciário da democracia constitucional”, de autoria dos alunos Efendy Emiliano Maldonado, Clarissa Tassinari, Marina Ramos Dermamm e Rafael Saurin Pinto.

Confira a programação

Nos dias 15 e 16 de setembro acontece o Seminário Direitos Humanos Pensar contra a barbárie – Estado de Exceção, que propõe uma reflexão sobre a violência e a barbárie a partir das obras de Theodor Adorno e Giorgio Agambem.

Uma vez constatada que a barbárie não é um fenômeno pontual da irracionalidade, mas uma sombra ameaçadora da mesma razão instrumental contemporânea, cabe refletir como essa barbárie reaparece no cenário cotidiano e internacional nos diversos modos de violência, entre eles as formas de exceção que retiram o direito da vida humana, suspendem sua validação, tornando a vida um alvo de controle e objeto de violência impune.

Coordenação
Castor M. M. Bartolomé Ruiz (PPG Filosofia – Unisinos)

Veja a programação

Na presidência Pro-Tempore do Mercosul, o Brasil realiza o 13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e  Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH). Representantes de dez países, integrantes do Mercosul e associados, se reunirão em Porto Alegre (RS) no período de 1º a 3 de setembro. O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi, faz a abertura oficial do encontro nesta terça-feira, dia 2. A reunião é organizada pela SEDH/PR e presidida pelo ministro.

Durante os três dias de reunião, grupos de trabalho se dedicarão ao debate e à construção de políticas comuns nas seguintes áreas: Criança e Adolescente; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Diversidade Sexual, Identidade e Gênero; Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência; Memória, Verdade e Justiça; Discriminação, Racismo e Xenofobia. Também serão discutidas na reunião a construção de indicadores de progresso em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a criação de um Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos no Mercosul.

O encontro da RAADH é realizado duas vezes por semestre para trabalhar uma agenda regional de Direitos Humanos. A SEDH coordena os trabalhos no Brasil, em parceria com os órgãos estatais também afetos aos temas da agenda. Atualmente, há oito grupos de trabalho que aprofundam os temas de Direitos Humanos e reportam à reunião plenária das Altas Autoridades. O Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore (PPT) do Mercosul em julho em substituição à Argentina. A 13ª RAADH é o primeiro encontro a ser organizado neste semestre.

13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH)

Data: 1º a 3 de setembro, abertura oficial: 2 de setembro
Horário: 9h30
Local: Hotel Plaza São Rafael, av. Alberto Bins, 514, Porto Alegre, Rio Grande