05 | Jan

Publicação do volume 2 da revista HENDU- Revista Latinoamericana de Direitos Humanos

Boa Tarde a todos os leitores, desejamos a todos um bom Ano Novo!

Ademais, gostaríamos de comunicar-lhes a publicação do Volume 2 da revista HENDU- Revista Latinoamericana de Direitos Humanos.  Agora serão enviados artigos na própria pagina da revista. Lembramos que em 2012 estarão todos convidados a participar da revista, enviando artigos e resenhas bibliográficas que serão avaliadas por pares.

Um pouco sobre a revista:

Hendu – Revista Latinoamericana de Direitos Humanos é um jornal  de carater pluralista, mustidisciplinar, internacional, cooperativa, que objetiva a publicação de resultados de investigação e experiencia científicas, bem como opiniões a respeito de direitos humanos e áreas relacionadas , de modo a incentivar o aperfeiçoamento de conhecimentos acumulados, considerando os aspectos universais e latinoamericanos que colaboram para influenciar os efeitos sociais da  devida aplicação dos direitos humanos. É editada pelo Consorcio Latinoamericano de Pós-graduação em Direitos Humanos e tem por objetivo ser um instrumento de reflexão, promoção e divulgação dos direitos humanos em seus mais intrínsecos  aspectos.

Segue o Link da revista:

http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/hendu

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03 | Nov

Declaração dos povos Xingu contra Belo Monte

Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

“Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu”

Nós, os 700 participantes do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”; nós, guerreiros Araweté, Assurini do Pará, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka’apor, Tupinambá, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-Guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidrelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais e apoiadores das lutas destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio autorizado pelo governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo assim os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidrelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas da nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda a humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte.”
Altamira, 27 de outubro de 2011

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26 | Out

6º Mostra Cinema e Direitos Humanos na America Latina

Local:

Cine Santander Cultural
85 lugares
(51) 3287-5718
Rua Sete de Setembro, 1028 – Praça da Alfândega
ENTRADA FRANCA

Programação:

26/10 – QUARTA-FEIRA

10h00
BARRAS E BARREIRAS, RETRATO DE KELLY ALVES – Riccardo Migliore (Brasil, 38 min, 2011, doc).
QUATRO LITROS POR TONEL – Belimar Román Rojas (Argentina/ Venezuela, 70 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

13h00 – Sessão de Audiodescrição
DOCE DE COCO – Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
TEMPO DE CRIANÇA – Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
MÁSCARA NEGRA – Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
A GRANDE VIAGEM – Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
GAROTO BARBA – Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
O PLANTADOR DE QUIABOS – Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

15h00
A GRANDE VIAGEM – Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
AVÓS – Carla Valencia Dávila (Equador/ Chile, 93 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: Livre

17h00
DO OUTRO LADO DO MURO – Eleonora Menutti (Argentina, 12 min, 2010, doc).
ENTRE VÃOS – Luísa Caetano (Brasil, 20 min, 2010, doc).
VOCACIONAL, UMA AVENTURA HUMANA – Toni Venturi (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: Livre

19h00
ARAGUAYA – A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO – Ronaldo Duque (Brasil, 105 min, 2005, fic).
Classificação indicativa: 12 anos

27/10 – QUINTA-FEIRA

10h00
CAFÉ AURORA – Pablo Polo (Brasil, 19 min, 2010, fic).
CONFISSÕES – Gualberto Ferrari (Argentina/ Brasil/ França, 90 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: Livre

15h00 – Sessão Audiodescrição
DIÁRIO DE UMA BUSCA – Flávia Castro (Brasil/ França, 105 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

17h00
DAMA DO PEIXOTO – Allan Ribeiro/ Douglas Soares (Brasil, 11 min, 2011, doc).
QUEM SE IMPORTA – Mara Mourão (Brasil, 96 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

19h00
GRAFFITI QUE MEXE – Coletivo Graffiti com Pipoca (Brasil, 13 min, 2011, animação).
LICURI SURF – Guilherme Martins (Brasil, 15 min, 2011, doc).
CÉU SEM ETERNIDADE – Eliane Caffé (Brasil, 70 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

28/10 – SEXTA-FEIRA

10h00
ACERCADACANA – Felipe Peres Calheiros (Brasil, 20 min, 2010, doc).
A OCUPAÇÃO – Angus Gibson/ Miguel Salazar (Colômbia/ EUA/ França, 88 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

15h00
GAROTO BARBA – Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
ASSUNTO DE FAMÍLIA – Caru Alves de Souza (Brasil, 13 min, 2011, fic).
COPA VIDIGAL – Luciano Vidigal (Brasil, 75 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

17h00
D.O.R – Leandro Goddinho (Brasil, 4 min, 2010, doc).
SILÊNCIO 63 – Fábio Nascimento (Brasil , 23 min, 2011, doc).
E A TERRA SE FEZ VERBO – Erika Bauer (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

19h00
O PLANTADOR DE QUIABOS – Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
MÁSCARA NEGRA – Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
UMA NOVA DANÇA – Nicolás Lasnibat (Chile/ França, 23 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

29/10 – SÁBADO

10h00
DOCE DE COCO – Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
CORTINA DE FUMAÇA – Rodrigo Mac Niven (Brasil, 88 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos

15h00
CABRA CEGA – Toni Venturi (Brasil, 107 min, 2005, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

17h00
BICHO DE SETE CABEÇAS – Laís Bodanzky (Brasil, 74 min, 2000, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

19h00
CENTRAL DO BRASIL – Walter Salles (Brasil, 112 min, 1998, fic).
Classificação indicativa: 16 anos

30/10 – DOMINGO

10h00
SOBRA UMA LEI – Daiana Di Candia/ Denisse Legrand (Uruguai, 36 min, 2011, doc).
PEQUENAS VOZES – Óscar Andrade e Jairo Eduardo Carrillo (Colômbia, 76 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos

15h00
CHUVAS DE VERÃO – Carlos Diegues (Brasil, 93 min, 1977, fic).
Classificação indicativa: 16 anos

17h00
MORANGO E CHOCOLATE – Tomás Gutiérrez Alea/ Juan Carlos Tabío (Cuba/ México, 110 min, 1993, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

19h00
A TERRA A GASTAR – Cássia Mary Itamoto/ Celina Kurihara (Brasil, 6 min, 2009, animação).
OS INQUILINOS (OS INCOMODADOS QUE SE MUDEM) – Sérgio Bianchi (Brasil, 103 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos

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04 | Out

Núcleo de Direitos Humanos promove Mini-curso

1. Minicurso: Antropologia & Direito: leitura de processos judiciais que envolvem pessoas indígenas

Período de trabalho: 24, 25 e 26.10.2011

Horário: 14: 30 as 17:30, com exceção  do dia 25, este começará as 16:30

Local: Programa de Pós-graduação em Direito – UNISINOS – Sala 4A417.

Ministrante: Jane Felipe Beltrão, antropóloga e historiadora, doutora pela Unicamp (1999), professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) na Universidade Federal do Pará (UFPA), área de concentração em Direito Humanos, linha de pesquisa Direitos Humanos e Inclusão Social. Atualmente, é coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) na UFPA. É pesquisadora do CNPq. E-mail: jane@ufpa.br .

Proposta: Discutir a interface Antropologia/Direito apoiada na leitura de processos judiciais que envolvem pessoas indígenas, refletindo sobre o tratamento dispensado aos povos indígenas em demandas por direitos.

Bibliografia de apoio:

BELTRÃO, Jane Felipe. “Direitos Humanos e Povos Indígenas: um desafio para a Antropologia” In COSTA, Paulo Sérgio Weyl A. (org.). Direitos Humanos em Concreto. Curitiba, Juruá editora, 2008: pp. 157-174.

BELTRÃO, Jane Felipe; MASTOP-LIMA, Luiza N. & MOREIRA, H. L. F.. “De vítima a indiciados, um processo de ponta-cabeça: Suruí Aikewára versus Divino Eterno – Laudo Antropológico” In Espaço Ameríndio. Porto Alegre, v. 2, N0. 2, pp. 194-258, jul./dez. 2008. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/view/7175.

2. Palestra (seguida de debate): Colonialismo jurídico versus pluralidade de direitos: Povos Indígenas e Direito à diferença

Palestrante: Jane Felipe Beltrão

Duração: 1h30 (apresentação em até 60 minutos mais debate de 30 minutos)

Dias: 24 (seg.). out. 2011

Horário: 20h

Local: Auditório Maurício Berni

Resumo: Analisar os casos Macuxi (no Brasil) e Akye Axa (no Paraguai) discutindo o tratamento de direitos diferenciados dos povos indígenas pela justiça brasileira, no primeiro caso, e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no segundo. Utilizar-se-á como parâmetro a Constituição brasileira/88 e a Convenção 169/OIT. Embora as situações tenham sido experimentadas em países e jurisdições diferentes, as justiças (brasileira e internacional) reconhecem aos povos indígenas direitos diferenciados – sistema jurídico próprio (caso Macuxi) e direito às terras tradicionais (caso Akye Axa). A importância dos casos reside na relativização do direito hegemônico e pela possibilidade de a diversidade. Além do que a análise dos casos traz a possibilidade de compreensão dos direitos diferenciados dos povos indígenas e, assim, criar alternativas de concretização da autonomia dos povos.

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14 | Set

Ministros de Direitos Humanos entregam manifesto em favor da Comissão da Verdade

Leia a íntegra da carta entregue aos parlamentares:

CARTA AOS DEPUTADOS E AOS SENADORES


APOIO À COMISSÃO DA VERDADE

A Ministra e os ex-Ministros de Direitos Humanos, reunidos em Brasília, manifestam sua concordância e apoio ao Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade.

O Congresso Nacional tem em suas mãos a oportunidade de aprovar esse projeto seguindo os passos já trilhados para a consolidação do regime democrático em nosso país.

O direito à memória e à verdade é uma conquista que podemos legar ao nosso povo. Nosso desafio hoje é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas e somente conhecendo as práticas de violações desse passado recente evitaremos violações no futuro.

Brasília, 13 de setembro de 2011.

Leia a noticia na integra:

http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/09/13-set-2011-ha-consenso-para-votacao-da-comissao-da-verdade-diz-presidente-da-camara-1

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06 | Set

Ciclo de Estudos- Perspectivas do Humano

Uma reflexão sobre as prespectivas do ser humano, baseada em pensadores contemporâneos.

Ignacio Ellacuría (1930-1989)

DIAS 8, 12 e 15  de Setembro.

Tema:  O pensamento de Ignacio Ellacuria e a filosofia da libertação

DIA 8 .- O fazer filosófico e a praxis política desde  Ignacio Ellacuría……………………    UNISINOS, SALA 1G 119 (Sala Ignacio Ellacuría)

DIA 12 –  Filosofia da Libertação e Direitos Humanos no pensamento de Ignacio
Ellacuría ……………  UNISINOS, AUDITORIO CENTRAL

DIA 15 – Filosofia, Universidade e Política: a inserção social de Ignacio Ellacuría  …… UNISINOS, SALA 1G 119 (Sala Ignacio Ellacuría)

Conferencista:  Dr. José Mora Galiana (Universidad Pablo Olavide, Sevilla, Espanha)

Horário: 19:30 -22 horas
Carga Horária: 18 horas
Investimento: Alunos:R$ 10,00; Profissionais: R$: 20,00

Coordenação:
Prof. Dr. Castor Bartolomé Ruiz- PPG Filosofia- Unisinos
Prof. Dr. Inácio Neutzling- Instituto Humanitas Unisinos- IHU
Prof. MS Lucas Henrique da Luz- Instituto Humanitas Unisinos- IHU

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06 | Set

Human Rights Essay Award

A Washington College of Law está com com a edição de 2012 de sua competição anual para premiar trabalhos academicos sobre Direitos Humanos! Ofere, além da publicação, uma bolsa integral para o curso de Direitos Humanos e despesas pagas. Valorização dos Direitos Humanos Internacional!

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12 | Ago

Reunião do Núcleo de Direitos Humanos, dia 23/08

O Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos e o Grupo de Pesquisa “A Fundamentação Ética dos Direitos Humanos” convidam toda comunidade acadêmica para participar da sua próxima reunião, que ocorrerá no dia 23 de agosto, às 17:00 hs, na sala 4A401. Na ocasião, contaremos com a participação do Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, da Universidade Federal do Pará, com quem o PPGD mantém um PROCAD.

Nesta reunião, que ocorrerá excepcionalmente na terça-feira, o Prof. Paulo Sérgio Weyl A. Costa discutirá, com mestrandos e doutorandos, seus respectivos projetos de pesquisa na área de direitos humanos.

Atenciosamente,

Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos

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03 | Ago

Simpósio “Educação e violação dos > Direitos Humanos”

O Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos comunica que estão abertas as incrições, até dia 31 de agosto de 2011, para o Simpósio “Educação e violação dos  Direitos Humanos”, que ocorrerá no 54 Congresso Internacional de Americanistas, em julho de 2012, Viena, Áustria.

Acesso à proposta do Simpósio:
http://ica2012.univie.ac.at/pt/simposios-selecionados/7-direitos-humanos/#904

Acesso às normas de submissão de palestra no Simpósio:
http://ica2012.univie.ac.at/pt/submissao-de-palestras/como-submeter-uma-proposta/
Coordenadores do evento: Clodoaldo Meneguello Cardoso (Unesp – Universidade Estadual Paulista / Observatório de Educação em Direitos Humanos, Bauru,Brasil)
Co-Coordenadora: Mariana Blenglio Valdés(UdelaR – Universidad de la República / Cátedra UNESCO Direitos Humanos, Montevidéu,Uruguai)

——————————————-

Estamos comunicandoles a todos que hasta el día 31 de agosto de 2011 están abiertas las inscripciones para el “Simposio Educación y Violación de Derechos Humanos” que se llevará a cabo en oportunidad de realizarse el 54 Congreso Internacional de Americanistas en julio de 2012 en Viena Austria.

El acceso a la propuesta del Simposio la pueden localizar en esta dirección:
http://ica2012.univie.ac.at/pt/simposios-selecionados/7-direitos-humanos/#904

El acceso a las normas de envío de trabajos en el Simposio lo localizan en esta dirección:
http://ica2012.univie.ac.at/pt/submissao-de-palestras/como-submeter-uma-proposta/
Coordinador: Clodoaldo Meneguello Cardoso (UNESP – Universidade Estadual Paulista/Observatorio de Educación en DDHH – Bauru, Brasil).
Co Coordinadora Mariana Blengio Valdés (UDELAR – Cátedra UNESCO  Derechos Humanos de la UDELAR – Montevideo Uruguay).

——————————————-

We are informing him that the registrations are open – even days August 31, 2011 – for the Symposium “Education and violation of  Human Rights “, which takes place in 54th International Congress of Americanists, in July 2012, Vienna, Austria.

Access to the proposal of the Symposium:
http://ica2012.univie.ac.at/pt/simposios-selecionados/7-direitos-humanos/#904

Access rules for submission of presentation at Symposium:
http://ica2012.univie.ac.at/pt/submissao-de-palestras/como-submeter-uma-proposta/

Coordinator: Clodoaldo Meneguello Cardoso (UNESP – University Estadual Paulista / Observatory of Human Rights Education,  Bauru, Brazil)
Co-Chair: Mariana Blenglio Valdes (Universidad de la Republica / Chair of Human Rights – Unesco, Montevideo, Uruguay)

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02 | Jun

2ª Mostra Intinerante de Fotografias em Direitos Humanos – 2011

Nesta edição, de âmbito nacional, o OEDH – OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS / Unesp está recebendo fotografias alusivas à Declaração Universal do Direitos Humanos, caracterizando:
a) uma situação que demonstre o esforço para a efetivação de um dos direitos humanos;

b) ou uma situação de violação de um destes direitos.

Qualquer pessoa indistintamente poderá fazer inscrição, enviando as fotos, on line, até dia até 07 DE AGOSTO DE 2011.

O Regulamento e a Ficha de Inscrição estão disponíveis no site do OEDH-Unesp.

OBJETIVO DA MOSTRA:

Divulgar, por meio de fotografias, os direitos fundamentais e inalienáveis do ser humano, como parte do processo de educação em direitos humanos.

TEMÁTICA DA MOSTRA:
A presente Mostra possui como temática a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em sua versão popular escrita por Frei Beto.

  • Todos nascemos livres e somos iguais em dignidade e direitos.
  • Todos temos direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal e social.
  • Todos temos direito de resguardar a casa, a família e a honra.
  • Todos temos direito ao trabalho digno e bem remunerado.
  • Todos temos direito ao descanso, ao lazer e às férias.
  • Todos temos à saúde e assistência médica e hospitalar.
  • Todos temos direito à instrução, à escola, à arte e à cultura.
  • Todos temos direito ao amparo social na infância e na velhice.
  • Todos temos direito à organização popular, sindical e política.
  • Todos temos direito de eleger e ser eleito às funções de governo.
  • Todos temos direito à informação verdadeira e correta.
  • Todos temos direito de ir e vir, mudar de cidade, de Estado ou país.
  • Todos temos direito de não sofrer nenhum tipo de discriminação.
  • Ninguém pode ser torturado ou linchado. Todos somos iguais perante a lei.
  • Ninguém pode ser arbitrariamente preso ou privado do direito de defesa.
  • Toda pessoa é inocente até que a justiça, baseada na lei, prove a contrário.
  • Todos temos liberdade de pensar, de nos manifestar, de nos reunir e de crer.
  • Todos temos direito ao amor e aos frutos do amor.
  • Todos temos o dever de respeitar e proteger os direitos da comunidade.
  • Todos temos o dever de lutar pela conquista e ampliação destes direitos.

SELECIONADOS E PREMIAÇÃO DA MOSTRA:

Todos os selecionados receberão um certificado de participação na 2ª Mostra Itinerante de Fotografias em Direitos Humanos.

As fotografias selecionadas serão ampliadas e integrarão a Mostra Itinerante, que acontecerá em diversas unidades da Unesp e em outras instituições.

As fotografias classificadas poderão também participar, individual ou coletivamente, de publicações da Unesp, on line ou impressas.
Os autores das três melhores fotos da Mostra receberão um exemplar da obra: Direitos humanos: imagens do Brasil, AORI, 2010.

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