O Brasil já ocupa o  12º lugar  no ranking mundial de homicídios de mulheres. Segundo o Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no país e 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos, a mesma faixa de idade de Eliza Samudio, 25 anos, que supostamente foi morta a mando do goleiro Bruno. A maioria das vítimas é assassinada por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Confira, abaixo, a reportagem de Tatiana Farah, que foi publicada pelo jornal O Globo, em 11.07.2010.

Dados do Disque-Denúncia, do governo federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência com as mães, fisicamente.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8º mais violento, a taxa é de 5,1 mortes.

Em São Paulo — onde Eloá Pimentel, de 15 anos, foi morta em 2008 após ser feita refém pelo ex-namorado em Santo André, e que agora acompanha o desfecho do assassinato de Mercia Nakashima — a taxa é de 2,8.

Pesquisadora: assassinos se acham donos das mulheres O sociólogo Julio Jacobo Waselfisz, responsável pelo levantamento do Mapa da Violência, criou um ranking das cidades com maior incidência de homicídio feminino em relação à população de mulheres. Dezenove cidades têm incidência de assassinatos maior que o país mais violento do mundo para as mulheres, El Salvador, com 12,7 mortes por 100 mil habitantes.

Em Alto Alegre (Roraima) e Silva Jardim (Rio), a taxa chega a ser 80% maior. Nos últimos cinco anos, o índice foi de 22 e 18,8 mortes, respectivamente.

Outras nove cidades do Rio estão entre as 30 mais violentas: Macaé (7ºlugar), Itaguaí (14º), Guapimirim (19º), Saquarema (22º), Rio das Ostras (23º), Búzios (27º) e Itaboraí (29º). Entre as 30 mais violentas, oito são capixabas, incluindo Vitória, com 13,3 mortes por 100 mil habitantes.

Duas são paulistas, Itapecerica da Serra e Monte Mor, esta em 6olugar, com 15,2 mortes.

— A impunidade é o maior instrumento de incentivo à violência. A lei da selva impera em detrimento da educação, numa sociedade que exalta a violência. É preciso criar uma cultura da tolerância e da aceitação das diferenças— diz Waselfisz.

Segundo dados divulgados pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, os chamados do Disque-Denúncia (usado para denunciar abusos contra mulheres) passaram de 46 mil chamados em 2006 para 401 mil ligações em 2009. No primeiro trimestre deste ano, o serviço cresceu 65% em relação a igual período do ano passado, para 145,9 mil chamados.

Os relatos de violência triplicaram: de 9,3 mil para 29 mil. As mulheres agredidas têm entre 20 e 45 anos (62%), e nível médio de escolaridade. E 40% das assassinadas tinham de 18 a 30 anos. Os agressores têm entre 20 e 55 anos. Segundo Nilcéa, os crimes ocorrem quando elas terminam o relacionamento violento ou decidem ter um filho.

Autora do livro “Assassinato de Mulheres e Direitos Humanos”, que reúne dez anos de pesquisas sobre homicídios femininos em São Paulo, Eva Blay diz que há um padrão de agressores.

Em sua pesquisa, de cada dez mortas por conhecidos, sete foram assassinadas por companheiros ou ex. As vítimas são de todas as classes sociais:

— Para os assassinos, a noção de serem proprietários das mulheres começa muito cedo.

O escândalo que envolve o goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, é outro exemplo da grande violência cometida contra as mulheres no país.

Imagens divulgadas pela polícia de Minas do registro do goleiro Bruno e do ex-policial Marcos dos Santos no sistema prisional. Fonte: Folha.com

Na reportagem de Rodrigo Durão Coelho, que foi publicada pela BBC Brasil, em 09.07.2010, a procuradora de justiça Luiza Nagib Eluf, do Ministério Público do Estado de São Paulo, diz que as investigações indicam que Eliza Samúdio foi atraída para uma “emboscada” e, por isso, não há sinais de erro da polícia no caso.

“Eu não avalio que o Brasil tenha carência de leis ou que elas sejam insuficientes ou erradas”, diz a procuradora. “O que falta é vontade de colocar em prática essas leis, uma polícia mais rápida e empenhada em proteger a mulher e uma Justiça que consiga limpar de seus escaninhos o machismo que ainda impera em determinados lugares.”

A opinião de Eluf – que cita a Constituição federal, o Código Penal e a Lei Maria da Penha como dispositivos de proteção à mulher – coincide com a avaliação do pesquisador Tim Cahill, da organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, que diz considerar as leis no Brasil “avançadas”, mas “sua prática, não”.

“O discurso da proteção à mulher no Brasil tem avançado muito, o país foi o primeiro a criar uma delegacia da mulher”, afirma Cahill. “A necessidade de se lidar com o problema é reconhecida, mas ainda há muito a ser feito.”

Para a coordenadora estadual de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, Eliana Piola, casos como o do goleiro Bruno “sempre existiram, mas hoje a sociedade vê com outros olhos”. “Claro que, por se tratar de uma celebridade, a repercussão é maior, mas não devemos nos esquecer que, nesse momento, várias mulheres no país sofrem com esse tipo de violência”, acrescenta.

“Casos como esses reforçam nossa convicção de que toda a sociedade deve ser mobilizada para coibir essa violência”, diz a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que foi relatora do Projeto Maria da Penha, que resultou na lei que aumenta os mecanismos de combater à violência contra a mulher em vigor desde 2006.
A senadora diz acreditar que Eliza Samudio poderia ter procurado mais ajuda do Estado. “Ela poderia ter denunciado mais”, afirma Vânia. “A mulher ainda desconfia dos instrumentos existentes e, culturalmente, ainda tem dificuldade para denunciar esses casos.”

A procuradora Luiza Nagib Eluf cita como um problema o fato de muitas mulheres que sofrem violência doméstica retirarem a queixa uma vez que fazem as pazes com seus companheiros. “É um problema cultural a ser superado, mas o fato de a mulher voltar atrás não justifica que não sejam tomadas as providências imediatamete quando o caso exige”, avalia.

Eluf também aponta o “machismo” presente na polícia e no Judiciário como um obstáculo no combate à violência contra a mulher. A senadora Lúcia Vânia manifesta um ponto de vista semelhante e afirma que “alguns juizes ainda titubeiam na aplicação da lei”. Para a parlamentar, o problema exige um fortalecimento dos mecanismos de proteção à mulher, como as delegacias da mulher e os abrigos temporários para as situações de emergência.

Fonte: IHU OnLine; IHU