Imagem disponível no sítio Resistir.info

Em recente entrevista concedida à IHU On-Line, o filósofo italiano Giuseppe Tosi disse que um bom motivo para considerar Bartolomeu de Las Casas como “o primeiro teólogo e filósofo da libertação latino-americana” é o fato de Las Casas ter reconhecido a alteridade dos índios em sua condição de indivíduos e também de povos. Em sua opinião, “a compreensão que Las Casas adquiriu do encontro/desencontro, descobrimento/encobrimento entre o Velho Mundo e o Novo Mundo é uma das mais extraordinárias da nossa história”. E continua: “pela compreensão e o reconhecimento da alteridade oprimida, humilhada, ocultada dos povos indígenas, e pela relação constante entre a teoria e a práxis libertadora que ele soube realizar, podemos a justo título considerar Las Casas como um autêntico filósofo latino-americano da libertação”. Tosi pontua que ele conseguiu conjugar “o conhecimento da tradição e da linguagem filosófica do seu tempo com as trágicas e dramáticas questões do Novo Mundo, elaborando assim um pensamento ao mesmo tempo universal e autenticamente latino-americano”.  As afirmações fazem parte da entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.

Giuseppe Tosi é graduado em Filosofia pela Universidade Católica do Sagrado Coração de Milão, é mestre em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, doutor em Filosofia pela Universidade de Pádua, e pós-doutor pela Universidade de Firenze, ambas na Itália. Leciona na UFPB e é autor de La Teoria della schiavitù naturale nel dibattito sul Nuovo Mondo (1510 – 1573). Veri Domini o Servi a natura? (Bologna: Edizioni Studio Domenicano, 2002) e organizador de Direitos humanos: história, teoria e prática (João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2005) e de Bartolomé de Las Casas: De Regia Potestate (Bari-Roma: Laterza, 2007).

Leia, abaixo, a íntegra da entrevista de Giuseppe Tosi:

IHU On-Line – Quais são as ligações entre os direitos humanos e a segunda escolástica espanhola?

Giuseppe Tosi – Os estudos que se dedicam à reconstrução da evolução histórica das doutrinas dos direitos do homem evidenciam uma genealogia quase “canônica”, que inicia com a Magna Charta Libertatum de 1215, passa pelo Bill of Rights da Revolução Gloriosa de 1688 para chegar à Declaração do Estado da Virgínia de 1777, e finalmente à Déclaration des  droits de l’homme e du  citoyen da Revolução Francesa de 1789.

No entanto, tais reconstruções passam ao largo do período de transição entre a concepção objetiva do direito natural, típica de grande parte da tradição antiga e medieval, para a concepção subjetiva dos direitos naturais. Esta passagem acontece entre os séculos XV e XVI e tem as suas raízes remotas na jurisprudência da Idade Média, nas posições assumidas pelos teólogos franciscanos e nominalistas, no debate sobre a pobreza do século XIV e XV, sobretudo a partir de Guilherme do Ockham e, finalmente, nos teólogos da Escola de Salamanca, sobretudo a partir do debate sobre o Novo Mundo na primeira metade do século XVI.

IHU On-Line – Em que consiste a contribuição dos escolásticos de Salamanca para a história conceitual dos direitos humanos?

Giuseppe Tosi - Para o jusnaturalismo antigo, que havia dominado a história do conceito de direito natural desde Aristóteles até o final do século XV, o direito (díkaion em grego, ius em latim) era definido primariamente como uma relação objetiva, fundada não sobre os gostos e as preferências dos indivíduos, mas sobre o que objetivamente era devido nas relações entre os sujeitos, a partir de uma ordem natural e social que governava o mundo e que era legitimada por Deus, ordem com a qual os sujeitos deviam se conformar, cada um ocupando o seu lugar. Na verdade, cabiam aos súditos mais deveres para com a sociedade do que propriamente direitos.

A partir do fim da Idade Média e do início do Renascimento, o direito (ius) tende a ser identificado com o domínio (dominium), que, por sua vez, é definido como uma faculdade (facultas) ou um poder (potestas) do sujeito sobre si mesmo e sobre as coisas. Inicia assim uma concepção que desvincula e liberta progressivamente o indivíduo da sujeição a uma ordem natural e divina objetiva e lhe confere uma dignidade e um poder próprio e original, limitado somente pelo poder igualmente próprio e original do outro indivíduo, sob a égide da lei e do contrato social. É a passagem do direito para os direitos!

IHU On-Line – Como esta doutrina foi aplicada à questão dos povos indígenas do Novo Mundo?

Giuseppe Tosi – Francisco de Vitória, na famosa Relectio de Indis, de 1537, faz uma afirmação capital a respeito dos direitos dos índios, naquela época chamados de bárbaros: “Sine dubio barbari erant et publice et privatim ita veri domini, sicut christiani; nec hoc titulo potuerunt spoliari aut principes aut privati rebus suis, quod non essent veri domini.” (“Sem dúvida esses bárbaros eram, do ponto de vista do direito público e privado, verdadeiros senhores, como os cristãos; e por este motivo não podiam ser despojados dos seus príncipes e privados dos seus bens, como se não fossem verdadeiros senhores/donos.”)

Faço duas observações importantes sobre esta frase:

a) Vitória não fala de homines, mas de domini: a questão não é a humanidade dos indígenas, que nenhum teólogo sério colocou em questão; prescindindo de qualquer outro argumento, se o índios não tivessem alma, cairia por terra a principal justificativa da conquista, a evangelização. O que estava em jogo não era a humanidade dos índios, mas o seu dominium, ou seja, a legitimidade do poder político dos regimes indígenas, e a legitimidade da propriedade dos seus bens.

b) Sobre esta questão Vitória é categórico e assimila os bárbaros aos cristãos, introduzindo, assim, um argumento de reciprocidade de direitos muito significativo e, ao mesmo tempo, condenando a destituição dos legítimos senhores políticos e a apropriação indevida dos bens dos indígenas. Sem tais justificativas, o domínio espanhol sobre as Índias ficaria sem nenhum fundamento religioso, ético ou político.

IHU On-Line – Qual é a importância de Bartolomeu de Las Casas na formação da identidade latino-americana?

Giuseppe Tosi - Bartolomeu de Las Casas (1485-1567), que era dominicano como Vitória, aplica de maneira rigorosa o princípio de reciprocidade dos direitos que Vitória introduz, levando-o até as últimas consequências. Em polêmica com Juan Ginés de Sepúlveda, que era o intelectual orgânico dos conquistadores e com o qual terá uma famosa disputa na cidade de Valladolid em 1550 e 1551, Las Casas defenderá as seguintes teses:

a) Todos os homens, enquanto criados a imagem de Deus (tradição bíblica), e enquanto animais racionais (tradição aristotélica) são livres por sua própria natureza: por isso rejeita a doutrina aristotélica da escravidão natural que era aplicada por Sepúlveda aos índios.

b) Como os mestres de Salamanca, Las Casas afirma que o imperador não pode ser considerado dono das propriedades dos indivíduos (dominus super rebus singulorum) mas somente governante político, isto é, ele exercita somente uma jurisdição (iurisdictio). Mas, a diferença deles, Las Casas admite o poder temporal do Imperador e o poder espiritual do Papa (in ordine ad spiritualia) sobre o mundo inteiro. Las Casas permanece ancorado na visão universalista medieval dos dois poderes. Esta visão não contrasta com o reconhecimento da plena legitimidade do dominium indígena, porque Las Casas imagina o poder do imperador como uma autoridade suprema que governa sobre uma federação de estados e nações indígenas regidas pelos seus legítimos e originários senhores, que se submetem ao imperador somente quanto aos tributos, recebendo em troca proteção contra o cobiça dos conquistadores e encomenderos.

c) Para responder a Sepúlveda, que considerava os indígenas bárbaros e selvagens, elabora na Apologia uma tipologia de quatro tipos diferentes bárbaros que é considerada um dos primeiros exemplos de “etnologia comparada”.

d) Não admite os pecados contra a natureza e a infidelidade como causa de guerra justa contra os índios, mas procura entendê-los como manifestações culturais e expressões de uma forma de religiosidade que só podem ser modificadas com o tempo e persuasão, e nunca com a força.

e) Não admite nenhum tipo de violência ou de guerra e propõe um único modo para a evangelização: a pregação pacífica que tentou, de vária maneiras, levar a cabo com a ajuda de outros pregadores. Aliás, será o único a justificar as guerras de legítima defesa dos índios contra a violência dos conquistadores.

IHU On-Line – Há relação entre a Segunda Escolástica e a Teologia da Libertação?

Giuseppe Tosi – Podemos considerar Bartolomeu de Las Casas como o primeiro teólogo e filósofo da libertação latino-americana devido ao reconhecimento da alteridade dos índios enquanto indivíduos e enquanto povos. Nesta passagem crucial e trágica da história ocidental, a figura de Las Casas, não somente pelo seu valor moral, mas também pela sua originalidade e força teórica, é um dos pontos mais altos da relação entre “nós” e “os outros”. A compreensão que Las Casas adquiriu do encontro/desencontro, descobrimento/encobrimento entre o Velho Mundo e o Novo Mundo é uma das mais extraordinárias da nossa história. Na obra de Las Casas se manifesta um dos pontos mais altos da “descoberta que o eu faz do outro”, ponto que raramente foi alcançado na consciência moderna a ele posterior. Com efeito, a teoria que Las Casas tanto combateu, da superioridade de uma civilização sobre as outras, se consolidará nos séculos seguintes através das várias formas de eurocentrismo, alimentado pelas ideologias do progresso, do racismo, do (sub) desenvolvimento, que acompanham o longo processo através do qual a história da Europa se torna história do mundo.

Pela compreensão e o reconhecimento da alteridade oprimida, humilhada, ocultada dos povos indígenas, e pela relação constante entre a teoria e a práxis libertadora que ele soube realizar, podemos a justo título considerar Las Casas como um autêntico filósofo latino-americano da libertação. Com efeito, ele soube conjugar o conhecimento da tradição e da linguagem filosófica do seu tempo com as trágicas e dramáticas questões do Novo Mundo, elaborando assim um pensamento ao mesmo tempo universal e autenticamente latino-americano.

Fonte: IHU

Fotografia extraída do sítio da BBC Brasil.

Conforme notícia divulgada na BBC Brasil, no dia 28.08.2010, as autoridades responsáveis pelo resgate dos 33 mineiros presos há três semanas em uma mina no norte do Chile estão trabalhando um “plano B” que poderia diminuir os prazos da operação e antecipar a saída dos trabalhadores em 30 dias.

Leia, abaixo, a  notícia veiculada no sítio da BBC Brasil, em 28.08.2010:

Os engenheiros estudam a possibilidade de alargar o último duto escavado no local, que foi aberto na última quinta-feira e atualmente está sendo usado como uma terceira conexão com o abrigo onde estão os mineiros, há quase 700 metros de profundidade.

“(O duto) foi projetado para fornecer ventilação, mas o plano B seria usá-lo para as tarefas de resgate”, afirmou o engenheiro André Sougarret, que coordena o trabalho de resgate.

Por esta terceira entrada os mineiros recebem um fluxo de oxigenação seco e fresco para melhorar as condições do refúgio, que tem temperaturas elevadas e muita umidade. Com isso, os engenheiros também visam melhorar as condições de saúde dos trabalhadores.

A máquina que poderia alargar este duto demoraria de três a cinco dias para chegar ao local, pois está em uma outra mina no extremo norte do Chile.

Enquanto os engenheiros analisam este “plano B”, a furadeira hidráulica especial que será usada para criar uma via de escape para os 33 mineiros começou a ser montada neste sábado.

“Terminamos de montar a plataforma para a máquina. Esperamos que entre domingo e segunda possamos começar a perfurar”, afirmou Sougarret.

O equipamento perfurará um túnel vertical de 60 a 70 centímetros de diâmetro para permitir que uma cápsula seja baixada até o local onde estão os mineiros.

No entanto, mesmo com a perfuração contínua que esta perfuradora pode fazer, o trabalho de resgate deve levar vários meses e a estimativa é de que os mineiros possam ser resgatados até o Natal.

O objetivo dos engenheiros então seria manter os dois processos de perfuração simultaneamente. Mas, uma das questões que mais preocupa os especialistas é uma possível “instabilidade na zona alta, onde será aberto o poço maior, pois não sabemos o que poderemos encontrar”.

Depressão

Na sexta-feira, o ministro da Saúde do Chilel Jaime Mañalich, afirmou que cinco dos 33 mineiros aparentam sinais de depressão.

Eles não estariam se alimentando bem e se recusaram a aparecer no vídeo de 45 minutos no qual os mineiros foram filmados com mensagens às suas famílias, na noite de quinta-feira.

Segundo Mañalich, psicólogos tentarão tratar os mineiros com depressão a partir da superfície por meio da comunicação por um sistema de interfone.

Os mineiros estão presos desde o dia 5 de agosto, quando o principal acesso ao túnel da mina ruiu. Eles conseguiram se abrigar em um refúgio, com acesso limitado a água e comida, a quase 700 metros de profundidade.

Bilhete

A sobrevivência dos 33 mineiros só foi descoberta mais de duas semanas após o acidente, quando uma sonda chegou ao local onde eles estavam e voltou com um bilhete dos trabalhadores.

Os mineiros estão recebendo alimentos, oxigênio e medicamentos por canos.

Segundo o correspondente da BBC James Reynolds, que está na entrada da mina San José, os parentes dos mineiros foram convocados a escrever mensagens aos seus familiares presos com a maior frequência possível, numa tentativa de manter seus ânimos em alta até o resgate.

Os mineiros também foram orientados a seguir um programa especial de exercícios e recreação nesse período para mantê-los fisicamente e mentalmente preparados para a longa espera.

Eles também receberam instruções para usar luzes para diferenciar o dia e a noite.

Na próxima semana, médicos da Nasa, a agência espacial americana, especialistas em manter astronautas com boa saúde durante longas missões em espaços confinados, devem chegar ao Chile para ajudar os médicos que acompanham os mineiros.

Como será feito o resgate dos mineiros:

1. Primeiro, um buraco piloto de 33 centímetros de diâmetro é furado até o local onde estão os mineiros

2. Em seguida, o buraco é ‘alargado’ com uma broca para um diâmetro entre 60 e 70 centímetros. Fragmentos caem pelo buraco até o fundo

3. Depois disso, uma cápsula de resgate é baixada até os mineiros, e cada um é vagarosamente transportado para a superfície.

Fonte: BBC Brasil

Foto de Lugo, Presidente do Paraguai, extraída do sítio eBand.

A direita mais primitiva e corrupta da América do Sul se articula para dar um “golpe institucional” em Fernando Lugo aproveitando-se de sua doença, escreveu o sociólogo argentino Atilio Boron no Página/12, em 16.08.2010 (a tradução foi realizada por Cepat).

Leia, abaixo, o artigo.

O governo de Fernando Lugo encontra-se seriamente ameaçado e as probabilidades de um “golpe institucional”, pérfida invenção para retirar do poder presidentes incômodos, como Zelaya em Honduras, aumentaram nos últimos dias. A grave doença que o afeta e o rigoroso tratamento a que terá que se submeter servem de pretexto para o desprestigiado Congresso paraguaio destituí-lo “legalmente”.

Caso isso venha acontecer, produzir-se-ia uma gravíssima regressão política que poria um fim abrupto à primavera democrática vivida nos últimos dois anos. Em que pese a presidência de Lugo carecer da vontade transformadora de Chávez, Morales ou Correia e que sua gestão se caracterize por múltiplas incoerências, apenas a presença de um personagem que desde o governo proclama sua identificação com os condenados de sua terra basta e sobra para que a classe dominantes local não veja a hora de tirá-lo do poder por qualquer método.

Desde o momento em que assumiu, Lugo teve que enfrentar a direita mais primitiva e corrupta da América do Sul. Expressão política de um bando que nem sequer merece o nome de oligarquia – a palavra “cleptocracia” captura com mais clareza sua natureza –, essa direita é um inapresentável conjunto de rufiões que construíram suas grandes fortunas sangrando o país sob a condução do “capo de tutti i capi”, o ditador Alfredo Stroessner. Este organizou o saque das terras fiscais, o contrabando em grande escala e o tráfico de droga e de pessoas, submetendo à população ao atraso, a ignorância e a extrema pobreza.

Atraso e ignorância que caracterizam adequadamente uma “cleptocracia” que não reconhece o governo da República Popular da China e sim Taiwan, em troca, é claro, de suculentos subornos ou “presentes” que exibem-se impudicamente como, por exemplo, no novo edifício da legislatura paraguaia. Mas não é só isso: trata-se de um bando que justifica aquela venerável caracterização que a sua época dizia o ardente Agostinho de Hipona (antes de que a Igreja o santificasse convertendo-o em um ícone inexpressivo) sobre os Estados que definia com uma “conspiração dos ricos” para oprimir os pobres.

A inesperada eleição de Lugo veio imiscuir-se inoportunamente na corrupta roda que enriquecia a classe dominante à custa do permanente saque da nação. A direita paraguaia é estruturalmente inepta para construir nada para além do que sejam seus turvos negócios: por isso se criou à sobra de um feroz ditador e logo depois junto a governos supostamente democráticos que jamais tiveram a intenção de desmontar esta infernal maquinaria do atraso e da opressão.

O acintoso anticomunismo desses bandidos lhes permitiu gozar da proteção norte-americana para sua pilhagem e em troca cederam duas grandes bases militares em Mariscal Estigarribia e Pedro Juan Caballero, projetadas para controlar desde o extremo Sul o controle territorial sobre a riquíssima Amazônia. Cederam também, e Lugo não conseguiu impedir ou desmontar, o controle de cerca de 80% do aparato estatal paraguaio das mãos da Usaid (United States Agency for International Development), favorecida pela sabotagem que a direita articulou a partir do Congresso ao não votar o orçamento que o país precisa e, muito menos, modificar a escandalosamente regressiva legislação tributária do Paraguai. Sem recursos, os projetos do governo devem se realizar com o dinheiro dos Estados Unidos, o qual está próximo a converter o país em um protetorado norte-americano.

Conta a favor de Lugo uma alta aceitação popular e a convicção das forças populares. Apesar da desilusão com as vacilações e titubeadas do presidente, quem viesse a lhe suceder seria muitíssimo pior. O artífice dessa operação [afastamento do presidente] é o próprio vice-presidente, Federico Franco, coadjuvado pelos ministros do Interior e de Relações Exteriores, e seus apoiadores são a embaixadora estadunidense Liliana Ayalde – em cuja casa acontece reuniões conspiratórias – e Aldo Zucolillo, dono de um conglomerado empresarial, entre os quais sobressai o seu aríete ideológico, o diário ABC Color.

Este personagem teve uma destacada atuação como gestor da Operação Condor e tanto ele como seus irmãos foram da tropa de confiança de Stroessner ao ponto de ambos passarem férias juntos em Miami – que aproveitavam para urdir novos negócios às custa do povo paraguaio.  Para a SIP e muitos em Washington esse jornal é um baluarte da democracia, quando na realidade se trata exatamente do contrario: o house organ da máfia que se apossou do Paraguai e principal veículo para disciplinar a classe política. Bastou um editorial do ABC Color para no dia seguinte o Senado postergasse sine die o tratamento da ratificação do Tratado constitutivo da Unasul. E no sábado passado editorializou contra que o mesmo Senado removesse com o seu voto positivo o último obstáculo que se interpõe à plana incorporação da Venezuela ao Mercosul.

A pesar da significativa ajuda que o presidente bolivariano presta ao Paraguai – subsidiando combustível a preço abaixo do mercado, entre outras coisas –, este sicário ideológico do imperialismo [ABC Color ] exortou os senadores a fecharem as portas para Chávez. Ao compadre e compincha de Stroessner não tremeu o pulso ao escrever que “não sem esforço nós os paraguaios libertamo-nos do ignominioso jugo de um tirano sanguinário e rapace (Stroessner) para permitir que outro, dessa vez forasteiro, venha pretender submeter-nos com seu estilo político autocrático e intolerante”. Este é o intelectual orgânico da direita que vela suas armas esperando dar o “pulo do gato” que o livre da incomoda presença de Lugo e restabelecer o império do narcofascismo.

Fonte: IHU

Leia mais: Os avanços e retrocessos da gestão Lugo;

Governo do Paraguai informa que Lugo reage bem à quimioterapia;

Após 2 anos no poder, Lugo fala de industrializar soja e de integração.

Um homem caminha pela floresta queimada por um incêndio florestal perto da cidade de Voronezh, cerca de 500 km ao sul de Moscou, na Rússia. O fogo espalhou-se rapidamente em mais de 200 mil acres
Foto: AP. Disponível em: Terra

A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) – organismo internacional que faz parte da ONU – garante que o planeta sofre uma série de fenômenos meteorológicos extremos “sem precedentes”. Em um comunicado, a OMM cita a onda de calor e os incêndios na Rússia, as inundações em enormes extensões na Ásia e partes da Europa central, a seca na África subsaariana e os deslizamentos de terra na China. Embora a OMM explique que ainda seja cedo para atribuir um fenômeno concreto à mudança climática, a organização enfatiza que “a sucessão de fenômenos atuais concorda com as projeções do IPCC sobre fenômenos meteorológicos maiores e mais frequentes”.

Leia, a seguir, a reportagem de R. M. (traduzida por Cepat), que foi publicada no jornal El País, em 13.08.2010.

Apesar das nevascas ocorridas em janeiro em zonas povoadas dos Estados Unidos, o primeiro semestre do ano foi o mais quente dos últimos 131 anos. A OMM cita o serviço meteorológico russo ao afirmar que este julho em Moscou foi o mais quente dos últimos 130 anos, quando começaram os registros. A temperatura foi 7,8 ºC superior ao que seria a normal, quando em 1938 esteve 5,3 graus acima. Em 29 de julho, Moscou registrou 38,2 ºC, quando a média máxima nesta época é de 23 ºC.

O calor disparou uma onda de incêndios, muitos deles impossíveis de serem controlados, porque acontecem nas turfeiras, material vegetal acumulado no subsolo ao longo de milhares de anos. Essa é a explicação de Guillermo Rein, especialista em fogos subterrâneos: “Para apagar um metro quadrado de turfeira necessita-se de uma tonelada de água, assim que somente é possível controlar aqueles focos nos quais a chama é visível. E Moscou está no meio”. Rein afirma que enquanto a chuva não cobrir todo o território não será possível apagar o incêndio das turfeiras.

O Ártico, o lugar do planeta onde mais se nota o aumento de temperatura, esteve em julho muito próximo da extensão mínima de gelo, registrada em 2007. Nesse ano bateu todos os registros de retirada de gelo e, mesmo que nos dois anos seguintes não tenha voltado ao mínimo, no final de agosto pode bater outro recorde (sobre a extensão que desde 1979 é medida pelos satélites). A partir desse momento a água marinha voltará a se congelar e a camada de gelo ganhará terreno.

A Groenlândia viu este mês o desprendimento de um de seus glaciares: uma ilha de gelo com uma superfície equivalente a duas vezes e meia a cidade de Barcelona. É o maior fenômeno deste tipo desde 1962.

Os gases de efeito estufa, principalmente CO2 produto da queima de combustíveis fósseis, se acumulam na atmosfera e retêm parte do calor emitido pela Terra. Esses gases vêm se acumulando desde o começo da revolução industrial e seu nível na atmosfera supera o dos últimos 650.000 anos.

Fonte: IHU

Foto do presidente colombiano Juan Manuel Santos, disponível em Midiacon News.

A Anistia Internacional (Amnesty International) declarou, no dia 05.08.2010, que o novo governo da Colômbia deve garantir a independência do sistema judiciário do país para que os responsáveis pelos abusos contra os direitos humanos, cometidos durante o longo conflito armado que afeta a Colômbia compareçam à justiça. Juan Manuel Santos tomou posse como presidente no dia 7 de agosto, após uma avassaladora vitória em segundo turno nas eleições de 20 de junho.

Leia, abaixo, a íntegra do Comunicado à Imprensa feito pela Anistia Internacional, em 05.08.2010.

“Para levar à justiça aqueles que cometem abusos contra os direitos humanos é necessária a adoção de medidas urgentes para pôr fim aos homicídios e ameaças contra testemunhas, advogados, juízes, defensores dos direitos humanos e promotores que intervêm nos casos de direitos humanos”, declarou Marcelo Pollack, observador sobre a Colômbia da Amnesty International.

Um relatório da ONU sobre a Colômbia, publicado este ano, conclui que nos últimos quinze anos 300 pessoas que participavam de investigações judiciais perderam a vida. A Amnesty International documentou os homicídios -  em sua maioria nas mãos de paramilitares – de pelo menos oito defensores de direitos humanos e 39 sindicalistas durante o ano 2009.

“O novo governo tem a oportunidade de se afastar da hostilidade que caracterizou o governo anterior em relação aos defensores dos direitos humanos e pôr fim à cultura de impunidade que permite àqueles que cometem abusos escapar da ação da justiça”, afirmou Marcelo Pollack.

A Amnesty International também pediu ao novo governo que resista a tentação de menosprezar a capacidade dos tribunais civis de investigar o pessoal das forças de segurança implicados em violações de direitos humanos, o que foi sugerido há alguns meses pelo governo anterior.

Nos últimos anos, as forças de segurança colombianas estiveram implicadas em centenas de execuções extrajudiciais de civis. A maioria dos perpetradores ainda não foi julgada por estes homicídios.

“Se o novo governo deseja realmente acabar com a impunidade, deve pôr fim à campanha do governo anterior para desacreditar a Corte Suprema de Justiça, que conseguiu processar com êxito algumas pessoas vinculadas aos paramilitares que cometeram violações de direitos humanos”, manifestou Marcelo Pollack.

“Os grupos guerrilheiros também devem ser condenados por seus ataques contra a população civil. Estes grupos devem adotar medidas, de uma vez por todas, para acabar com os abusos contra os direitos humanos e violações do direito internacional humanitário que os seus combatentes cometem”.

A situação dos povos indígenas, dos afrocolombianos e dos camponeses continua crítica.  A Amnesty International documentou o assassinato de ao menos 114 indígenas em 2009, nas mãos da guerrilha, das forças de segurança e dos paramilitares.

“O crescente aumento dos homicídios de líderes de comunidades desalojadas, que fazem campanha pela devolução de suas terras roubadas pelos grupos paramilitares, suscita especial preocupação. Medidas urgentes devem ser adotadas para proteger estes líderes”, acrescentou Marcelo Pollack.

“O novo governo deve também deixar claro que a defesa dos direitos humanos não constitui uma ameaça à segurança do Estado. Uma declaração pública imediata reafirmando a legitimidade do trabalho dos defensores dos direitos humanos contribuirá para diminuir o temor que estes ativistas continuem sofrendo perseguição e fiquem sem proteção”.

O novo governo deve garantir que seja reforçado o programa de proteção do Ministério do Interior para defensores dos direitos humanos, a fim de assegurar sua eficácia.

A atuação do governo do ex-presidente Álvaro Uribe foi ofuscada por seus reiterados esforços para desprestigiar os defensores dos direitos humanos vinculando seu trabalho ao apoio aos grupos guerrilheiros, pondo em perigo a segurança dos defensores e menosprezando sua capacidade para defender os direitos humanos.

A Amnesty International também pede:

- Que o novo governo anuncie urgentemente um plano com objetivos, parâmetros de referência e calendário, para implementar todas as recomendações em matéria de direitos humanos formuladas há tempos pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e órgãos de vigilância dos tratados e procedimentos especiais da ONU, assim como os formulados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

- Que o novo governo garanta a renovação do mandato integral do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Colômbia, que expirará no final de outubro de 2010.

- Que os grupos guerrilheiros e as forças de segurança respeitem o direito da população civil de não se envolver nas hostilidades. Todas as partes do conflito são responsáveis por abusos como homicídios ilegítimos, desaparecimentos forçados, sequestros e desalojamentos forçados.

Fonte: Amnesty International

Foto disponibilizada em http://www.angolaresistente.net/2010/08/07/acesso-a-agua-e-um-novo-direito-humano/

Em 29 de julho, a Anistia Internacional (Amnesty International) solicitou a todos os membros da ONU que apóiem o direito à água e ao saneamento. O pedido da Anistia Internacional foi feito após a Assembléia Geral da ONU ter votado a favor destes direitos.

Leia, abaixo, a notícia divulgada no sítio da Anistia, no dia 29.07.2010:

Hoje, 29 de julho, a Amnesty International pediu a todos os membros da ONU que respaldem o direito à água e ao saneamento, depois que a Assembleia Geral votou a favor do reconhecimento destes direitos.

Votaram favoravelmente à resolução 122 países, 41 se abstiveram e nenhum votou contra.

“Após este importante primeiro passo, todos os Estados devem, agora, aproveitar a oportunidade para proteger a vida e a saúde de milhões de pessoas apoiando, sem reservas, o direito à água e ao saneamento”, declarou Ashfaq Khalfan, especialista da Amnesty International sobre o direito à água.

O Conselho de Direitos Humanos debaterá estes direitos em setembro em sua sede de Genebra.

Alemanha, Índia, China, Brasil e África do Sul respaldaram a resolução de ontem, mas Reino Unido e Estados Unidos – que estavam entre os que se abstiveram de votar – argumentaram que não existe fundamento jurídico para sustentar o direito à água e ao saneamento.

“Não há razão jurídica para que os países não apóiem a resolução, pois o direito à água já é parte do direito internacional e também existe uma sólida base jurídica para o direito ao saneamento”, garantiu Ashfaq Khalfan.

“As mulheres que colocam sua vida em risco quando vão aos banheiros públicos durante a noite e as pessoas cujos filhos morrem devido à falta de água não contaminada poderão pleitear a prestação de contas de seus líderes em relação à água potável e ao saneamento”, afirmou Ashfaq Khalfan.

A ONU estima que aproximadamente 884 milhões de pessoas careçam de acesso à água potável e mais de 2.6 bilhões de pessoas não possuam acesso a instalações sanitárias básicas.

A votação ocorreu depois que todos os Estados das regiões da Ásia e Oceania, Ásia Meridional, África e América do Sul reconheceram o direito à água e ao saneamento em várias cúpulas realizadas nos últimos cinco anos.

Os 165 membros do Movimento dos Países Não Alinhados e o Conselho da Europa também reconheceram o direito à água.

A Campanha Exija Dignidade, da Amnesty International, objetiva pôr fim às violações de direitos humanos que impulsionam e agravam a pobreza no mundo. A campanha mobilizará pessoas de todo o mundo para que peçam aos governos, às empresas e a outros que possuem poder, que escutem as vozes dos que vivem na pobreza e reconheçam e protejam seus direitos.

Mais informações: http://demanddignity.amnesty.org/campaigns-en/

Fonte: Amnesty International

Sua Alteza Real Zenani Dlamini acende as velas no bolo para comemorar o aniversário de 92 anos de Nelson Mandela, rodeado pela família em sua casa em Johannesburg, África do Sul. (Peter Morey/AFP), extraído de Veja.com

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o dia 18 de julho como o Dia Internacional de Nelson Mandela, em homenagem ao aniversário de 92 anos do ex-presidente sul-africano. A intenção das Nações Unidas , através desta homenagem, é contribuir para a promoção da paz mundial. Na ocasião, o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que “seu sacrifício (de Mandela) não apenas serviu a seu povo na África do Sul, como também fez com que o mundo fosse melhor para todos, em todos os lugares”.

Leia, abaixo, a íntegra da notícia publicada pela BBC Brasil, em 18.07.2010.

A Assembleia Geral da ONU fez a declaração para comemorar a contribuição de Mandela para a paz e liberdade. Mandela ganhou o prêmio Nobel da Paz em 1993.

A ONU celebrou o primeiro Dia Internacional de Nelson Mandela com várias atividades, caminhadas, jogos e homenagens em várias partes do mundo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou em um pronunciamento que o ex-líder “personifica os mais altos valores da humanidade e das Nações Unidas”.

“Os êxitos de Nelson Mandela vieram com um alto custo para ele e sua família. Hoje, no primeiro Dia Internacional de Nelson Mandela, agradecemos por tudo o que ele fez pela liberdade, justiça e pela democracia”, disse.

Líderes

Vários líderes internacionais e africanos homenagearam o ex-líder, entre eles o presidente americano, Barack Obama, que afirmou que os americanos estão se esforçando para seguir o exemplo de Mandela, de tolerância, compaixão e reconciliação.

“Somos gratos por continuar abençoados com sua visão extraordinária, liderança e espírito”, afirmou Obama em Washington.

Neste domingo, os sul-africanos também dedicaram 67 minutos de seu dia para trabalhos de caridade, como uma homenagem aos 67 anos em que Mandela serviu à política do país.

Em outros países também foram feitas homenagens semelhantes, em uma iniciativa que também teve o apoio de outros ganhadores do prêmio Nobel da Paz, como o ex-presidente americano Jimmy Carter e Desmond Tutu.

Para o presidente sul-africano, Jacob Zuma, não é surpreendente que o país e o mundo prestem homenagens a Nelson Mandela.

“Com 67 anos de contribuição ativa para uma África do Sul melhor, ele foi reconhecido pelas Nações Unidas e está sendo celebrado com o Dia de Nelson Mandela pela primeira vez neste ano. Agradecemos ao mundo por nunca esquecer de reconhecer os êxitos desta nação”, afirmou em um discurso na cidade onde Mandela nasceu, Mvezo.

O presidente do Malauí, Bingu wa Mutharika, que ocupa a presidência da União Africana, também prestou homenagem ao ex-presidente sul-africano.

“A nação arco-íris da África do Sul nasceu de sua paixão pelo perdão e reconciliação e de um desejo de que todas as pessoas aprendessem a perdoar e aceitar umas às outras, sem se importar com sua origem”, acrescentou.

Família

Nelson Mandela passou o dia rodeado de seus netos e família, comemorando seu aniversário calmamente com um bolo em Johanesburgo, com poucos convidados em uma festa pequena.

Sua esposa, a moçambicana Graça Machel, afirmou que ele iria celebrar “de seu próprio jeito, ele vai se ligar também a todas aquelas pessoas que pensam nele, falam dele”.

“Ele está muito bem… está saudável e, levando em conta o tipo de vida que ele teve, é muito encorajador. Ele está envelhecendo, ficando frágil, mas está muito saudável, cheio de vida”, disse Machel à BBC.

Desde que deixou a Presidência, em 1999, Mandela se transformou em uma espécie de embaixador do país, liderando campanhas contra a Aids e batalhando para que a África do Sul sediasse a Copa do Mundo.

Mas, o ex-líder compareceu apenas ao encerramento da Copa, devido à morte de sua bisneta, Zenani Mandela, em um acidente de carro logo depois da festa de abertura.

Em seu aniversário de 80 anos, Mandela se casou pela terceira vez com a moçambicana Graça Machel. Em 2001, descobriu que tinha câncer de próstata.

Em 2004, Mandela, que ganhou o prêmio Nobel da Paz em 1993, anunciou que se retiraria da vida pública para passar mais tempo com a família e os amigos.

Fonte: IHU Online

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Foto do vazamento de óleo nos EUA.

A cada dia, diferentes informações chegam à população a respeito do vazamento de óleo nos EUA.  As última notícias são de que pelo menos cinco mil litros de óleo vazam diariamente do “buraco” do poço de petróleo que sofreu acidente no Golfo do México, quantia  cinco vezes maior do que a que havia sido estimada quando a plataforma que extraia óleo deste poço afundou.

Em entrevista concedida à Revista IHU On-Line, no dia 03.07.2010, o professor de Geologia da Unisinos, Gerson Fauth, falou sobre as implicações técnicas para conter o vazamento e se há chances de ocorrer algo semelhante no Brasil, que, com o pré-sal, começa a investir pesado na extração de petróleo.

Gerson Fauth é mestre em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Geologia pela Universitat Heidelberg (Alemanha). Atualmente, é professor do PPG em Geologia da Unisinos, onde ministra as disciplinas de Bioestratigrafia e Ostracodes.

Confira, abaixo, a entrevista na íntegra concedida por Gerson Fauth à Revista IHU On-Line.

IHU On-Line – Para entendermos a questão do vazamento do petróleo no Golfo do México. Porque o processo de contenção do óleo é tão demorado?

Gerson Fauth – As condições de onde está sendo retirado esse óleo são de mar profundo. Existe uma série de dificuldades técnicas para se chegar a esse lugar e ter condições para pegar todo esse petróleo que está jorrando do poço. Este óleo, quando sai do “buraco” que se abriu, tende a migrar para a parte mais superficial, mais leve e, na medida em que sai do poço, se espalha bastante, impactando uma área gigantesca. A imprensa tem dito que eram cinco mil barris por dia, mas a conta pode ser muito maior do que essa.

IHU On-Line – Que implicações técnicas são necessárias para a contenção desse vazamento?

Gerson Fauth – A implicação técnica exata ninguém sabe ao certo. Esses tipos de problemas que ocorreram agora não são muito comuns. Ainda assim, há uma série de precauções que devem ser tomadas quando se vai perfurar para extrair o óleo, é preciso ter muitas válvulas e portas que são trancadas caso exista um erro. Comenta-se que uma determinada válvula que precisava ser colocada, não foi. A British Petroleum não tomou certas precauções para evitar problemas que decorreram nessa catástrofe ecológica. Ou seja, houve uma economia que causou esse problema. Quando é uma empresa séria, esse tipo de situação não ocorre.

IHU On-Line – Por quanto tempo se sofrerá com as consequências desse vazamento?

Gerson Fauth – Não se sabe ainda ao certo. Nesse final de semana, uma tormenta forte deve chegar à região, e ela deve empurrar o óleo em direção ao litoral. Esse vazamento levará até dois meses para ser estancado, e isso vai causar uma série de consequências no litoral sul dos Estados Unidos, principalmente para a população da Louisiana. Como essa região é pantanosa, o problema é mais grave ainda. Isso porque, se o óleo entrar nessa região de pântano, será impossível retirá-lo. Provavelmente, muitas gerações vão sofrer com as consequências desse desastre.

IHU On-Line – Que danos ambientais, especificamente, esse vazamento pode causar?

Gerson Fauth – Os mais prejudicados são os ambientes pantanosos no sul dos EUA. Dessa forma, o desastre atinge as aves que vivem sobre a água e a própria população ribeirinha que vive da pesca. Imagine um lugar pantanoso, muita água, pouca energia, poucas ondas, que é invadido por um óleo que bate nos troncos e nas folhas. Dificilmente ele vai ser retirado. A mesma coisa aconteceu no Alasca, só que num lugar pedregoso. Lá, as pedras foram “lavadas” e o problema praticamente solucionado. Como lavar um lugar pantanoso? Quando chega na areia é fácil de tirar, mas nos pântanos não.

IHU On-Line – Algo parecido pode acontecer no Brasil?

Gerson Fauth – É pouco provável. Bom, pode acontecer com qualquer sonda, qualquer plataforma no mundo em que não sejam tomadas as devidas precauções. As chances de isso acontecer no Brasil são pequenas, porque as empresas que trabalham aqui são mais sérias. No caso dos EUA, houve uma espécie de “quarteirização”, pois uma empresa cedeu à outra empresa, que cedeu para uma terceira. No final, ninguém se responsabilizou e assumiu a culpa. Mas a BP, que é uma das maiores petroleiras do mundo, está sendo culpada por ser a principal responsável por aquele poço, embora ela não estivesse naquele lugar, naquele momento.

IHU On-Line – O Brasil teria condições de amparar um problema assim?

Gerson Fauth – Nenhum país tem condições. Os EUA são o país mais rico do mundo, com melhor tecnologia, com os profissionais mais capacitados, e não conseguem resolver o problema. O presidente Obama está sendo humilhado por não conseguir contornar a situação. Ninguém está preparado para isso.

IHU On-Line – Esse vazamento no Golfo do México pode mudar de alguma forma a economia do petróleo?

Gerson Fauth – Eu entendo que não, não muda nada. Agora, o que muda é que haverá maiores estudos a respeito de aperfeiçoamento de técnicas para evitar esse tipo de problema no futuro. Na história da extração do petróleo no mundo, existiram vários vazamentos, mas nenhum tão intenso, tenso e catastrófico para o meio ambiente como esse. E também este vazamento no Golfo do México só está na mídia porque é nos EUA. A Nigéria está vivendo o mesmo problema e não está na mídia. O que é lamentável, pois sempre que uma catástrofe como essa acontecesse, a população e o mundo deveriam ser alertados.

Fonte: IHU On-Line

O novo Secretário-Geral da Amnesty International,  Salil Shetty, começou o exercício de suas funções  no dia 1º de julho prometendo fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que os governos respeitem os direitos das populações mais pobres e vulneráveis do mundo.

Vejamos, abaixo, a notícia completa divulgada no site da Anistia Internacional:

“Sinto-me profundamente honrado por ter esta oportunidade de liderar o movimento de luta pelo fim da repressão e da injustiça,” disse Salil Shetty.

“Com a persistência de antigos desafios aos Direitos Humanos e o surgimento de vários novos desafios para o mundo, a necessidade de uma voz como a da Amnesty International contra as violações dos direitos humanos é maior do que nunca“.

Um especialista em pobreza e em Direitos Humanos de renome, Salil Shetty sublinhou a urgência de garantir que os governos coloquem os Direitos Humanos no centro dos esforços para erradicar a pobreza. Está agendada uma reunião de líderes mundiais nas Nações Unidas em Nova Iorque para Setembro no sentido de avaliar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que é a maior iniciativa global das Nações Unidas para o combate à pobreza.

Salil Shetty enalteceu a dedicação dos 2.8 milhões de apoiadores da Amnesty International de todo o mundo que se mobilizam para a proteção dos Direitos Humanos.

“Por todos os locais onde viajei, a Amnesty International é tida em alta consideração pela sua base de apoio e pela excelente qualidade e eficácia da sua investigação e das campanhas,” observou Salil Shetty. “Como a Amnesty International tem demonstrado ao longo das décadas, a solidariedade e o empenho dos nossos apoiadores, aliada ao nosso poder de análise, é um poderoso instrumento de mudança”.

Delineando as suas prioridades, Salil Shetty afirmou que pretende trabalhar partindo dos pontos fortes da Amnesty International. Destacou a necessidade de promover novas campanhas que reforcem a responsabilização, de forma a trazer à justiça os perpetradores de abusos aos Direitos Humanos.

Outras áreas de intervenção de destaque incluem novos esforços para acabar com detenções ilegais; para a abolição da pena de morte; e de forma a acabar com a discriminação e proteger os direitos dos migrantes.

O novo Secretário-Geral sublinhou a indivisibilidade dos direitos e apontou para a necessidade de encontrar novas formas de conciliar de forma mais sistemática os direitos econômicos, sociais e culturais com os direitos civis e políticos.

Nos últimos seis anos, Salil Shetty foi Diretor da Campanha do Milênio das Nações Unidas, uma campanha contra a pobreza com o objetivo de promover uma maior responsabilização dos governos na luta contra a fome, doenças e analfabetismo. Através da Campanha do Milênio, Shetty reuniu apoios de grupos religiosos, da sociedade civil, dos media, do sector privado e de governos locais no sentido de apoiarem a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Fonte: Anistia Internacional

Vítimas estão sendo levadas para hospitais em Tel Aviv Foto:Yossi Zeliger, AFP, Extraída do site Clic RBS

O Itamaraty convocou, no dia 31.05.2010, o embaixador de Israel em Brasília para manifestar sua profunda “indignação” pelo “ataque israelense” a  Frota pela Liberdadede Gaza,  que levaria ajuda humanitária à Faixa de Gaza – a frota estava levando remédios, materiais de construção, livros, casas pré-fabricadas e cadeiras de rodas elétricas para deficientes – e sua preocupação pela situação de uma cidadã brasileira que estaria em uma das embarcações.

De acordo com notícia da Agência EFE, de 31.05.2010, “a convocação do diplomata, a condenação em ‘termos veementes’ do incidente e o apoio à reunião extraordinária convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir o ataque israelense foram manifestados em comunicado divulgado hoje pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Além disso, conforme noticiou a agência: “O Embaixador de Israel no Brasil está sendo chamado ao Itamaraty para que seja manifestada a indignação do Governo brasileiro com o incidente e a preocupação com a situação da cidadã brasileira”, diz a nota divulgada pelo MRE. Vejamos, abaixo, mais trechos da reportagem:

“A representante do Brasil junto à ONU foi instruída a apoiar a convocação de reunião extraordinária do Conselho de Segurança (…) para discutir a operação militar israelense”, acrescenta o comunicado.

O MRE disse ter recebido com “choque e consternação” a notícia sobre o ataque à frota de navios que levaria ajuda humanitária internacional a Gaza e que resultou na morte de “mais de uma dezena de pessoas”.

“O Brasil condena, em termos veementes, a ação israelense, uma vez que não há justificativa para intervenção militar em comboio pacífico, de caráter estritamente humanitário”, segundo a nota.

O comunicado afirma que o fato é agravado por ter ocorrido, aparentemente, em águas internacionais.

O Governo brasileiro também exigiu uma investigação independente que esclareça o ocorrido “à luz do Direito Humanitário e do Direito Internacional como um todo”.

“Os trágicos resultados da operação militar israelense denotam, uma vez mais, a necessidade de que seja levantado, imediatamente, o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, com vistas a garantir a liberdade de locomoção de seus habitantes e o livre acesso de alimentos, remédios e bens de consumo àquela região”, acrescenta o comunicado.

O MRE informou ainda que está especialmente preocupado com as notícias de que a ativista e cineasta brasileira Iara Lee estaria em uma das embarcações e disse que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já ordenou medidas imediatas que permitam sua localização.

A informação de que Lee estaria em uma das embarcações foi fornecida por amigos da cineasta.

De acordo com amigos da ativista na rede social virtual “Facebook”, Lee publicou na tarde de domingo uma mensagem dizendo que estaria em um dos navios e na qual relatava que o mesmo tinha sido cercado por militares israelenses.

Em sua última mensagem no “Facebook” a brasileira pediu “ajuda para impedir que Israel ataque nossa frota comunitária”.