Polícia Militar na USP


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Segue o relato do Prof. Dr. Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo, sobre os acontecimentos de ontem no campus da USP:

Prezados colegas,

Eu nunca utilizei essa lista para outro propósito que não informes sobre o que acontece no CO (transmitindo as pautas antes da reunião e depois enviando relatos). Essa lista esteve desativada desde a última reunião do CO porque o servidor na qual ela estava instalada teve problemas e, com a greve, não podia ser reparado. Dada a urgência dos atuais acontecimentos, consegui resgatar os emails e criar uma lista emergencial em outro servidor. O que os senhores lerão abaixo é um relato em primeira pessoa de um docente que vivenciou os atos de violência que aconteram poucas horas atrás na cidade universitária (e que seguem, no momento em que lhes escrevo – acabo de escutar a explosão de uma bomba). Peço perdão pelo uso desta lista para esse propósito, mas tenho certeza que os senhores perceberão a gravidade do caso.

Hoje, as associações de funcionários, estudantes e professores tinham deliberado por uma manifestação em frente à reitoria. A manifestação, que eu presenciei, foi completamente pacífica. Depois, as organizações de funcionários e estudantes saíram em passeata para o portão 1 para repudiar a presença da polícia do campus. Embora a Adusp não tivesse aderido a essa manifestação, eu, individualmente, a acompanhei para presenciar os fatos que, a essa altura, já se anunciavam. Os estudantes e funcionários chegaram ao portão 1 e ficaram cara a cara com os policiais militares, na altura da avenida Alvarenga. Houve as palavras de ordem usuais dos sindicatos contra a presença da polícia e xingamentos mais ou menos espontâneos por parte dos manifestantes. Estimo cerca de 1200 pessoas nesta manifestação.

Nesta altura, saí da manifestação, porque se iniciava assembléia dos docentes da USP que seria realizada no prédio da História/ Geografia. No decorrer da assembléia, chegaram relatos que a tropa de choque havia agredido os estudantes e funcionários e que se iniciava um tumulto de grandes proporções. A assembléia foi suspensa e saímos para o estacionamento e descemos as escadas que dão para a avenida Luciano Gualberto para ver o que estava acontecendo. Quando chegamos na altura do gramado, havia uma multidão de centenas de pessoas, a maioria estudantes correndo e a tropa de choque avançando e lançando bombas de concusão (falsamente chamadas de “efeito moral” porque soltam estilhaços e machucam bastante) e de gás lacrimogêneo. A multidão subiu
correndo até o prédio da História/ Geografia, onde a assembléia havia sido interrompida e começou a chover bombas no estacionamento e entrada do prédio (mais ou menos em frente à lanchonete e entrada das rampas).

Sentimos um cheiro forte de gás lacrimogêneo e dezenas de nossos colegas começaram a passar mal devido aos efeitos do gás – lembro da professora Graziela, do professor Thomás, do professor Alessandro Soares, do professor Cogiolla, do professor Jorge Machado e da professora Lizete todos com os olhos inchados e vermelhos e tontos pelo efeito do gás. A multidão de cerca de 400 ou 500 pessoas ficou acuada neste edifício cercada pela polícia e 4 helicópteros. O clima era de pânico. Durante cerca de uma hora, pelo menos, se ouviu a explosão de bombas e o cheiro de gás invadia o prédio. Depois de uma tensão que parecia infinita, recebemos notícia que um pequeno grupo havia conseguido conversar com o chefe da tropa e persuadido de recuar. Neste momento, também, os estudantes no meio de um grande tumulto haviam conseguido fazer uma pequena assembléia de umas 200 pessoas (todas as outras dispersas e em pânico) e deliberado descer até o gramado (para fazer uma assembléia mais organizada). Neste momento, recebi notícia que meu colega Thomás Haddad havia descido até a reitoria para pedir bom senso ao chefe da tropa e foi recebido com gás de pimenta e passava muito mal. Ele estava na sede da Adusp se recuperando.

Durante a espera infinita no pátio da História, os relatos de agressões se multiplicavam. Escutei que a diretoria do Sintusp foi presa de maneira completamente arbitrária e vi vários estudantes que tinham sido espancados ou se machucado com as bombas de concusão (inclusive meu colega, professor Jorge Machado).

Escutei relato de pelo menos três professores que tentaram mediar o conflito e foram agredidos. Na sede da Adusp, soube, por meio do relato de uma professora da TO que chegou cedo ao hospital que pelo menos dois
estudantes e um funcionário haviam sido feridos. Dois colegas subiram lá agora há pouco (por volta das 7 e meia) e tiveram a entrada barrada – os seguranças não deixavam ninguém entrar e nenhum funcionário podia dar qualquer informação. Uma outra delegação de professores foi ao 93o DP para ver quantas pessoas haviam sido presas. A informação incompleta que recebo até agora é que dois funcionários do Sintusp foram presos – mas escutei relatos de primeira pessoa de que haveria mais presos.

A situação, agora, é de aparente tranquilidade. Há uma assembléia de professores que se reuniu novamente na História e estou indo para lá. A situação é gravíssima. Hoje me envergonho da nossa universidade ser dirigida por uma reitora que, alertada dos riscos (eu mesmo a alertei em reunião na última sexta-feira), autorizou que essa barbárie acontecesse num campus universitário.

Estou cercado de colegas que estão chocados com a omissão da reitora. Na minha opinião, se a comunidade acadêmica não se mobilizar diante desses fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade de pensamento e ação, não sei mais. Por favor, se acharem necessário, reenviem esse relato a quem julgarem que é conveniente.

Cordialmente,

Prof. Dr. Pablo Ortellado

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Universidade de São Paulo

Anexamos alguns links:

Palavra Operária

Blog Direito e Arte – \”Usp sitiada\”

Fotos Mídia Independente

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América Latina, um continente sem teoria?

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O professor Nildo Ouriques, da UFSC, contesta artigo de José Luís Fiori, publicado nesta página: “No Brasil, o debate acerca da dependência sempre foi mal compreendido. Contudo, este desconhecimento não é resultado do acaso, pois tem sido construído como um instrumento de dominação política e de legitimação do capitalismo dependente no país”.

A análise é e Nildo Ouriques, publicado na Carta Maior em 05/05/2009

Em recente artigo – Um continente sem teoria – José Luis Fiori nos oferece uma brevíssima e curiosa história das idéias na América Latina destinada a espetar o liberalismo que sempre se contentou em repetir nos trópicos as teorias “cosmopolitas” que com freqüência colonial aqui se reproduzem. Contudo, neste breve artigo, Fiori adere ao esporte nacional preferido pela intelectualidade paulista: a crítica à interpretação marxista da dependência e o elogio velado “a escola paulista de sociologia”, especialmente aquela vinculada ao nome de Fernando Henrique Cardoso.

No Brasil, o debate acerca da dependência sempre foi mal compreendido. Na verdade, é quase que desconhecido entre nós. Contudo, este desconhecimento não é resultado do acaso, pois tem sido construído como um instrumento de dominação política e de legitimação do capitalismo dependente no país. As ciências sociais paulistas – USP e UNICAMP especialmente, mas não exclusivamente – manufaturaram um consenso sobre a teoria da dependência que rendeu prestígio acadêmico e posições no aparelho de estado para alguns professores, mas é rigorosamente falso.

O principal “argumento” para a manufatura do consenso é agora repetido por Fiori, para quem a vertente marxista da dependência considerava “o desenvolvimento dos países centrais e o imperialismo um obstáculo intransponível para o desenvolvimento capitalista periférico. Por isto, falavam do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” e defendiam a necessidade da revolução socialista imediata, inclusive como estratégia de desenvolvimento econômico”. (Cursiva nossa, NDO)

Sabemos que a fórmula “desenvolvimento do subdesenvolvimento” é uma criação do genial André Gunder Frank. O mineiro Ruy Mauro Marini, quem defendeu a necessidade de uma teoria marxista da dependência e deu importante contribuição nesta direção com seu magistral Dialética da dependência, escreveu que a formula frankiana era mesmo “impecável”. Portanto, posso concluir sem medo de errar que a crítica de Fiori – repetindo agora Fernando Henrique Cardoso, Guido Mantega e José Serra –esta dirigida basicamente contra Frank e Marini. Mas esta crítica é essencialmente injusta e não corresponde a história do debate.

André Gunder Frank (1929-2005) jamais disse a asneira de que o capitalismo era inviável na periferia do sistema mundial. Ao contrário, Frank, que pode ser considerado sem dúvida o precursor do debate marxista acerca da dependência, não somente desbancou as teses sobre a feudalidade na América Latina, como foi o principal crítico do capitalismo dependente que se desenvolvia aos olhos de todos. Neste contexto, a crítica recente é injusta porque o próprio Fiori teve o privilégio de assistir aos seminários de Frank no Chile e certamente ouviu não poucas vezes do próprio sua crítica tanto ao reformismo comunista quanto ao estagnacionismo que de certa forma seduziu muita gente antes do chamado “milagre brasileiro”. Mas nao era necessário participar das aulas de Gunder Frank para saber o óbvio sobre sua longa e ainda desconhecida obra; bastaria (re)ler Capitalism and underdevelopment in Latin América. Historical studies of Chile and Brazil para entender a posição de Frank e sua notável contribuição ao debate das idéias latino-americanas.

É correto afirmar que em épocas passadas existiam aqueles que defendiam – reciclando idéias cepalinas tingidas de marxismo do Partidão (PCB) – que os “obstáculos externos” ao desenvolvimento representavam uma estratégia imperialista. Postulavam, portanto, que a “nação” deveria se opor ao “imperialismo” o que, obviamente, implicava em uma aliança de classe no interior do país dependente entre o proletariado e a burguesia considerada “nacional”. Mas precisamente contra estes, André Gunder Frank dirigiu suas baterias, destruindo a numa só vez o “mito do feudalismo na agricultura brasileira” e os “obstáculos externos” ao desenvolvimento. Foi uma crítica devastadora e ainda insuperável ao dualismo estruturalista da CEPAL e aliados. A fórmula “desenvolvimento do subdesenvolvimento” capta com precisão esta dinâmica. Ao contrário daqueles que afirmavam os “obstáculos” e/ou o “estagnacionismo” – presentes nos escritos de Furtado em 1965, por exemplo – Gunder Frank e Ruy Mauro Marini afirmavam que o desenvolvimento capitalista efetivamente ocorreria, mas sob a forma do subdesenvolvimento.

Na breve historia narrada por Fiori, existiria uma vertente da teoria da dependência – de filiação a um só tempo marxista e cepalina (!?) – que teve vida mais longa e logrou resultados melhores, num surpreendente e discreto elogio – tanto tardio quanto surrado – à FHC. Contudo, a tipologia construída por este e Enzo Faletto no Dependência e desenvolvimento na América Latina é obviamente de inspiração weberiana e o reconhecimento do conflito de classes no interior da nação que despertou tanta simpatia nos intelectuais progressistas não é, como sabemos, exclusividade de marxistas, porque também existem liberais que valoram a luta de classes sem vacilação, ainda que não tirem as mesmas conclusões que os marxistas.

O “apagão mental” mencionado por Fiori foi produto de uma derrota política que, no Brasil, se consolidou com o golpe militar de 1964. No interior da luta pela democratização, os liberais progressistas fizeram sua parte, caluniando e falsificando a história do pensamento crítico, especialmente da versão marxista da dependência, sem recorrer aos textos de Frank e Marini, muitos ainda sem tradução ao português. O CEBRAP foi um instrumento valioso nesta operação ideológica, mas “respeitáveis figuras” do mundo acadêmico paulista – especialmente nas escolas de economia e sociologia da USP e UNICAMP – aproveitaram a correlação de forças permitida pela ditadura para extirpar a principal contribuição marxista sobre o capitalismo latino-americano da vida intelectual e universitária brasileira. Frank e Marini não foram apenas proscritos: foram também falsificados! Outro tanto ocorreu também com Theotonio dos Santos, autor do imperdível “Socialismo ou fascismo: o dilema latino-americano”, lamentavelmente ainda não traduzido ao português.

Parte daquele “apagão mental” é produto da outrora útil distinção partidária entre tucanos e petistas que sempre ocultou algo importante, cada dia mais difícil de disfarçar: no terreno teórico, tanto uns quanto outros se alinhavam na manufaturação do consenso em favor da versão palatável dos estudos acerca da dependência, representada por Cardoso e Faletto. Não é apenas uma coincidência que a tese doutoral de Guido Mantega, finalmente vertida no livro que adultera completamente as teses de Frank e Marini, foi orientada por Fernando Henrique Cardoso.

Finalmente a questão central. Vivemos num continente sem teoria? É pouco provável. O programa de pesquisa lançado por Frank e Marini não foi superado teoricamente, ainda que sofreu uma derrota política a partir de 1964 pela força do terror de estado. Mas as condições mudaram radicalmente no cenário latino-americano e aquela vertente crítica da dependência, de extração marxista, esta sendo resgatada com muita força em toda a América Latina impulsionada pelos governos do nacionalismo revolucionário existentes na Venezuela, Equador e Bolívia. Mas também no Brasil o interesse pela teoria marxista da dependência voltou e não é mais possível reforçar o coro dominante que anestesiou algumas gerações de estudantes e militantes socialistas. Enfim, se efetivamente queremos construir um projeto nacional-popular para o Brasil – que eu defendo socialista – a tarefa intelectual decisiva é a superação do “apagão mental” que tantas limitações impôs ao ambiente universitário e político brasileiro.

Neste contexto, podemos ou nao compartilhar o ceticismo em relação as insuficiências teóricas nos programas destinados a superar a dependência e o subdesenvolvimento, mas não temos o direito de esquecer e menos ainda alterar os termos do debate de décadas passadas. Daí o caráter surpreendente do artigo de Fiori, pois ele reforça velhos preconceitos e não capta a nova correlação de forças que já esta criando uma nova América Latina sob o lema do “socialismo do século XXI”. Afinal, diante do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, não era o socialismo a única alternativa indicada por Frank e Marini?

Professor do Departamento de Economia e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC. (www.iela.ufsc.br )

[1] Foto Sebastião Salgado

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América Latina, um continente sem teoria

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Os liberais nunca tiveram uma teoria original a respeito da América Latina, nem precisam dela. A repetição recorrente de algumas platitudes cosmopolitas foi mais do que suficiente para sustentar sua visão da economia mundial, e legitimar sua ação política e econômica idêntica em todos os países. Mas no caso dos intelectuais progressistas do continente, é uma má notícia saber que não existe mais uma teoria capaz de ler e interpretar a história do continente, e fundamentar uma estratégia coerente de construção do futuro.

A análise é de José Luís Fiori, publicada na Carta Maior em 22/04/2009

No século XIX, o pensamento social europeu dedicou pouquíssima atenção ao continente americano. Mesmo os socialistas e marxistas que discutiram a “questão colonial”, no final do século, só estavam preocupados com a Ásia e a África. Nunca tiveram interesse teórico e político nos novos estados americanos, que alcançaram sua independência, mas se mantiveram sob a tutela diplomática e financeira da Grã Bretanha. Foi só no início do século XX, que a teoria marxista do imperialismo se dedicou ao estudo específico da internacionalizaçã

o do capital e seu papel no desenvolvimento capitalista a escala global. Assim mesmo, seu objeto seguiu sendo a competição e a guerra entre os europeus e a maior parte dos autores marxistas ainda compartilhava a visão evolucionista de Marx, com relação ao futuro econômico dos países atrasados, seguros de que “os países mais desenvolvidos industrialmente mostram aos menos desenvolvidos, a imagem do que será o seu próprio futuro”.

Foi só depois da década de 20, que a III Internacional Comunista transformou o imperialismo num adversário estratégico e num obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas nos países “coloniais e semi-coloniais”. De qualquer forma, o objeto central de todas as análises e propostas revolucionárias foi sempre, a Índia, a China, o Egito e Indonésia, muito mais do que a América Latina. Na primeira metade do século XX, os Estados Unidos já haviam se transformado numa grande potência imperialista, e o resto da América Latina foi incluída pela III Internacional, depois de 1940, na mesma estratégia geral das “revoluções nacionais”, ou das “revolução democrático burguesa”, contra a aliança das forças imperialistas com as oligarquias agrárias feudais, e a favor da industrialização nacional dos países periféricos.

Um pouco mais à frente, na década de 1950, a tese da “revolução democrático-burguesa”, e sua defesa do desenvolvimento industrial, foi reforçada pela “economia política da CEPAL” (Comissão Econômica para a América Latina) que analisava a economia latino-americana no contexto de uma divisão internacional do trabalho entre países “centrais” e países “periféricos”. A CEPAL criticava a tese das “vantagens comparativas” da teoria do comercio internacional de David Ricardo, e considerava que as relações comerciais entre as duas “fatias” do sistema econômico mundial prejudicavam o desenvolvimento industrial dos países periféricos. Tratava-se de uma crítica econômica heterodoxa, de filiação keynesiama, mas do ponto de vista prático acabou convergindo com as propostas “nacional-esenvolvimentista”, que foram hegemônicas no continente, depois da II Guerra Mundial.

Na década de 60, entretanto, a Revolução Cubana, a crise econômica e a multiplicação dos golpes militares em toda América Latina provocaram um desencanto generalizado com a estratégia “democrático-burguesa”, e com a proposta “cepalina” da industrialização por “substituição de importações”. Sua crítica intelectual deu origem às três grandes vertentes da “teoria da dependência”, que talvez tenha sido a última tentativa de teorização latino-americana, do século XX.

A primeira vertente – de filiação marxista – considerava o desenvolvimento dos países centrais e o imperialismo um obstáculo intransponível para o desenvolvimento capitalista periférico. Por isto, falavam do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” e defendiam a necessidade de uma revolução socialista imediata, inclusive como estratégia de desenvolvimento econômico. A segunda vertente – de filiação “cepalina”- também identificava obstáculos à industrialização do continente, mas considerava possível superá-los através de uma série de “reformas estruturais” que se transformaram em tema central da agenda política latino-americana, durante toda a década de 60. Na verdade, a própria teoria da CEPAL, sobre a relação “centro-periferia”, já não dava conta da relação dos EUA com o seu “território econômico supranacional”, que era diferente do que havia acontecido com a Grã Bretanha.

Por fim, a terceira vertente da teoria de dependência – de filiação a um só tempo marxista e cepalina – foi a que teve vida mais longa e efeitos mais surpreendentes, por três razões fundamentais: primeiro, porque defendia a viabilidade do capitalismo latino-americano; segundo, porque defendia uma estratégia de desenvolvimento “dependente e associado” com os países centrais; e terceiro, porque saíram deste correntes alguns dos principais líderes políticos e intelectuais da “restauração neoliberal” dos anos 90. Como se tivesse ocorrido um apagão mental, velhos marxistas, nacionalistas e desenvolvimentistas abandonaram suas teorias latino-americanistas e aderiram à visão do sistema mundial e do capitalismo, própria do liberalismo europeu do século XVIII.

Nesta linha de pensamento, ainda em 2009, um importante intelectual desta corrente de idéias defendia – por cima de tudo o que passou no mundo, desde o início do século XXI- que: “não existe mais geopolítica nem imperialismo no novo mundo pós-colonial, da globalização, do sistema político e da democracia global…. [e que ] a estratégia clássica da geopolítica de garantir acesso exclusivo a recursos naturais na periferia do capitalismo já não faz sentido não só por seus custos, mas também porque, com a globalização, todos os mercados estão abertos, e é inimaginável que um país recuse vender a outro, por exemplo, petróleo a preço de mercado…[donde], as guerras entre as grandes potências já não fazem sentido porque todas as fronteiras já estão definidas….”[1].

Ingenuidade à parte, os liberais nunca tiveram uma teoria original a respeito da América Latina, nem precisam dela. A repetição recorrente de algumas platitudes cosmopolitas, foi mais do que suficiente para sustentar sua visão da economia mundial, e legitimar sua ação política e econômica idêntica em todos os países. Mas no caso dos intelectuais progressistas do continente, é uma má notícia saber que não existe mais uma teoria capaz de ler e interpretar a história do continente, e fundamentar uma estratégia coerente de construção do futuro, respeitada a imensa heterogeneidade do continente latino-americano.

[1] Bresser Pereira, L.C. “O mundo menos sombrio. Política e economia nas relações internacionais entre os grandes países”, in Jornal de Resenhas. Março de 2009, N° 1. Discurso Editorial, São Paulo, pp: 6 e 7

[2] Foto Sebastião Salgado

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Intersexualidade, (Bio)Ética e Direitos Humanos

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No próximo dia 14/05, às 17h, na sala 4A401, faremos nossa reunião mensal do “Grupo Fundamentação Ética dos Direitos Humanos”, uma das atividades do Núcleo de Direitos Humanos, com a apresentação da Profa. Dra. Paula Machado (Doutora em Antropologia Social pela UFRGS, docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/Unisinos) que abordará o tema “Intersexualidade, (bio)ética e direitos humanos”.

Abaixo transcrevo um fragmento do texto político “As Inominadas”, retirado do artigo “No fio da navalha: reflexões em torno da interface entre intersexualidade, (bio)ética e direitos humanos”, de autoria da Profa. Paula e disponibilizado para leitura prévia.

O texto “As Inominadas”, de autoria de Mauro Cabral, foi veiculado pela Área Trans e Intersex da International Gay and Lesbian Human Rights Commission e circulou em 8 de março de 2006. (traduzido do espanhol por Aline de Freitas):

Muitas souberam que eram diferentes em sua primeira infância. Pressentiram que seu nascimento não foi uma boa notícia para ninguém. Muitas passaram os primeiros anos indo e voltando, de casa para o hospital. Muitas sofreram cirurgias destinadas a reduzir o tamanho de seu clitóris. Ninguém as perguntou. Ninguém as explicou o porquê. Muitas descobriram a verdade de sua história espiando seus registros médicos, às escondidas. Algumas tiveram que usar sua imaginação para reconstruí-la. Outras a descobriram vasculhando em livros de medicina. Algumas foram submetidas a vaginoplastias compulsivas e a meses e anos de dilatações vaginais. Muitas lidam todos os dias com a insensibilidade vaginal. Vivem em culturas onde seus corpos são temidos, são corrigidos, são mutilados. (…) Muitas levam na carne a experiência de uma violação sem fim. Para muitos e muitas elas nem sequer são reais. Nem sequer existem. Suas vidas parecem transcorrer pra lá da diferença sexual, pra lá do gênero, em um lugar nebuloso, sem tempo. (…)

Sobre essa temática, recomendamos o ótimo filme argentino “XXY”, ganhador do prêmio da Semana da Crítica no Festival de Cannes. Assista o trailer.

Imagem: Giuseppe Arcimboldo (1526-1593)
The Four Seasons in One Head
Oil on panel – 68 x 56 cm
New York, private collection, courtesy
of Pandora Old Masters, New York


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O DESAFIO DA VIOLÊNCIA

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Divulgamos aqui o encontro de abertura do semestre 2009/01 das atividades do Grupo de Pesquisa “Fundamentação Ética dos Direitos Humanos”, o qual integra o Núcleo de Direitos Humanos – Unisinos. O encontro será no próximo dia 26/03 às 17h na sala 4A401. A apresentação ficará por conta da Prof. Dr. Suzana Albornoz e o tema será “O Desafio da Violência: algumas interpretações dos fenômenos de violência, na filosofia e nas ciências humanas”.
O  grupo de pesquisa “Fundamentação Ética dos Direitos Humanos” está inscrito no Cnpq com coordenação do Prof. Dr.Vicente de Barretto e do Prof. Dr. Alfredo Culleton.

A Prof. Suzana nos enviou uma pequena síntese sobre o que tratará em sua exposição:


“Em nosso tempo, ante a potencialização tecnológica da violência e fenômenos de destruição em massa, e a evidência do genocídio, aliados ao processo de tornar pública e globalmente conhecidas transgressões e agressões, que despertam forte apelo da multidão, até sua banalização na moderna cultura dos meios de comunicação, ocorre a associação paradoxal do grande interesse pelos fenômenos de violência ao desejo e sonho coletivo de sua superação, seja no âmbito das relações internacionais, no dos conflitos sociais e políticos dentro de um estado, ou no plano privado. Esse paradoxo, da percepção da violência e da pretensão à não-violência, de um lado, delineia um enigma, que provoca à pesquisa e à reflexão; de outro, constitui um desafio para a ação, para os homens de mais poder, mas também para cada cidadão. Nos diversos domínios das humanidades, nos estudos psicológicos ou sociológicos, na antropologia, na ciência histórica e do direito, na filosofia política, bem como no plano da moral e da teologia, pesquisadores se dedicam ao problema e contribuem com sua interpretação para a compreensão dos fenômenos de violência. No último século, Erich Fromm, Konrad Lorenz, Hannah Arendt, Walter Benjamin, Paul Ricoeur, entre outros, tentaram decifrar esse enigma. Importa conhecer suas interpretações para podermos pensar por nós mesmos esses fenômenos que invadem nossa tela de televisão e nosso cotidiano. Questões abertas permanecem, seus intérpretes nos fazem pensar, e a realidade nos desafia para a ação.”

(Gravura El sueño de la razón produce monstruos, de Francisco Goya)

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Direito e Arte – Música e Caricatura

Divulgamos o espaço desenvolvido pela Prof. Deisy Ventura e demais participantes com vista à preparação da Oficina “Direito e Arte – Música e Caricatura”, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dia 17 de abril de 2009, durante o Encontro Preparatório da Associação Brasileira do Ensino do Direito, ABEDI.

Os laboratórios de Música e Caricatura lá apresentados serão desenvolvidos na Unisinos e em algumas comunidades periféricas de Porto Alegre. A Temática girará em torno da Segurança Pública.

Informe-se e inscreva-se no site da ABEDI

Caricaturas: Angeli

Música: Bezerra da Silva

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US State Department’s current Human Rights Report

Direcionamos ao link do “US State Department’s current Human Rights Report”. Ali constam os relatórios norte-americanos sobre as principais violações dos direitos humanos em diversos países e também no Brasil. Podemos discutir sobre a legitimidade e/ou contradição de sermos analisados por um país que é ele mesmo um dos grandes violadores de direitos humanos; entretanto, não podemos deixar de concordar com a coerência das acusações.

Link enviado pela doutoranda Fernada Bragato.


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A relação de “bando” do Estado e a Favela


‘Favelas do Brasil estão sendo abandonadas’, diz Nobel da Paz

Arcebispo Desmond Tutu atua como pacifista pelo mundo e afirma que diferenças sociais precisam ser reduzidas

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

GENEBRA - O Brasil nunca conseguirá resolver a violência nas favelas com mais violência. O alerta é do prêmio Nobel da Paz, Arcebispo Desmond Tutu.

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Em entrevista ao Estado, um dos principais ativistas pela paz no mundo alerta que “favelas inteiras estão sendo abandonadas pelo Estado”.O bispo sul-africano adotou uma posição anti-apartheid nos anos 70 e 80. Em 1984, recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Em 1996 presidiu a Comissão de Reconciliação e Verdade, destinada a promover a integração racial na África do Sul após a
extinção do apartheid. Desde então, vem sendo atuando como um pacifista em situações no Iraque, Israel e outras partes do mundo.

Confira trecho da entrevista:

A ONU recentemente atacou a forma pela qual o Brasil luta contra a criminalidade. Mas nesta semana, uma nova operação foi realizada em uma favela no Rio de Janeiro. Qual é a solução para a violência no Brasil

Antes de tudo, precisa haver um processo de humanização de novo dessas pessoas que vivem nesses locais e o reconhecimento de sua dignidade. No dia em que todos se considerarem como seres humanos iguais, a vida de cada um valerá bem mais. Nesse momento, matar ficará cada vez mais difícil para cada um.

Mas, na prática, o que precisa mudar.

Muita coisa precisa mudar. As diferenças sociais precisam ser reduzidas. Essa é a única forma. Para começar, a população mais pobre precisa deixar de ser abandonada pelas autoridades. A violência hoje em várias partes do mundo é resultado desse abandono de milhões de pessoas. Nas favelas brasileiras, o abandono é o pior inimigo à estabilidade. O abandono é o que gera a frustração tão grande dessas populações.

Qual é a solução para essa frustração.

Os índices de mortes no Brasil são gigantescos. Um país só pode de fato crescer se esse crescimento atingir a todos. E isso precisa acontecer no Brasil. Onde é que está o Estado nessas horas. Essa população das favelas precisa de água, saúde, educação. Não de armas apontadas contra eles. O Brasil nunca conseguirá resolver a violência nas favelas com mais violência. Favelas inteiras estão sendo abandonadas pelo Estado. Isso é o que precisa mudar. Não a invasão de exércitos.

Fotos: Pauline Bernard

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Caravanas da Anistia

layout_sao_leopoldo.jpgA Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, além de cumprir sua missão legal de julgar os milhares de pedidos de anistia e indenização por perseguição política empreendida pela ditadura militar no Brasil, está envolvida em um projeto de educação em Direitos Humanos. Uma das pontas deste projeto chama-se “Caravanas da Anistia”. Nestas Caravanas, a Comissão se desloca aos diferentes Estados da federação brasileira para ali, priorizando instituições de ensino, julgar processos emblemáticos de militantes e perseguidos políticos que atuaram naquele Estado. Além dos julgamentos, há a promoção de atividades culturais como palestras, filmes e apresentações artísticas. A primeira Caravana ocorreu em 2007 na UnB, onde acontecia o Congresso da UNE comemorativo aos 60 anos da entidade. A partir de Março de 2007 começaram a acontecer em sequência as outras Caravanas: na ABI (Associação Brasileira de Imprensa) no Rio de Janeiro; em São Paulo (na Associação dos Aposentados do Estado de SP); em Goiânia (na UFG), em Curitiba (organizado pelo Grupo Tortura Nunca Mais-PR), em Belo Horizonte, em Salvador (onde ocorreu o julgamento histórico dos requerimentos dos sindicalistas perseguidos do Polo Petroquímico de Camaçari); no ABC paulista (onde foram julgados requerimentos de sindicalistas que se envolveram nas Greves da região); na sede da CNBB em Brasília; no Palácio do Governo em Maceió; no ENED (Encontro Nacional dos Estudantes de Direito) em Caxias do Sul.  

 No dia 16 de outubro de 2008 a Caravana passará pela região metropolitana de Porto Alegre, mais precisamente em São Leopoldo na UNISINOS. O local é o Auditório Pe. Bruno Hammes, no Direito. A programação é a seguinte:

 Noite do dia 15/10 (18:30h – 22:00h) –  Exibição do Longa e Documentário “Condor”, dirigido pelo cineasta Roberto Mader, seguido de debate sobre o filme com o diretor e o Sr. Jair Krischke do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.   

Manhã do dia 16/10 (08:30h-12:00h) – Abertura da Caravana (com falas do Reitor, dos Coordenadores da Graduação e da Pós-Graduação em Direito, dos representantes discentes – DCE e Centro Acadêmico de Direito, do representante do Fórum de Ex-Perseguidos Políticos do RS, do Presidente da Comissão de Anistia) – Vídeo institucional da Comissão de Anistia –  Doação de documentos e de retalhos para a bandeira da Anistia (que será fixada no Memorial da Anistia a ser construído, já com verba e decreto aprovados) - Sessão de Julgamento de Pedidos de Indenização formulados por ex-perseguidos políticos pela ditadura militar (com a presença e o depoimento de alguns dos requerentes).

Mais algumas informações sobre a questão das doações:

Na solenidade da Caravana ocorrerão dois tipos de doação: doação de um retalho com o símbolo das instituições anfitriãs e apoiadoras da causa da Anistia (o retalho será costurado solenemente na bandeira da anistia que tem percorrido as Caravanas e que tem aumentado substancialmente de tamanho – essa bandeira ficará exposta permanentemente no Memorial da Anistia). E a doação de documentos, fotos, notícias e registros em geral relativos à época da ditadura civil-militar brasileira e às perseguições aí ocorridas. Tais documentos serão cuidadosamente catalogados e arquivados para que fiquem à disposição para pesquisa no Memorial da Anistia. As doações têm sido expressivas (a Universidade Federal de Alagoas, por exemplo, doou todo o seu acervo para o Memorial).

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