Fotografia extraída do sítio da BBC Brasil.

Conforme notícia divulgada na BBC Brasil, no dia 28.08.2010, as autoridades responsáveis pelo resgate dos 33 mineiros presos há três semanas em uma mina no norte do Chile estão trabalhando um “plano B” que poderia diminuir os prazos da operação e antecipar a saída dos trabalhadores em 30 dias.

Leia, abaixo, a  notícia veiculada no sítio da BBC Brasil, em 28.08.2010:

Os engenheiros estudam a possibilidade de alargar o último duto escavado no local, que foi aberto na última quinta-feira e atualmente está sendo usado como uma terceira conexão com o abrigo onde estão os mineiros, há quase 700 metros de profundidade.

“(O duto) foi projetado para fornecer ventilação, mas o plano B seria usá-lo para as tarefas de resgate”, afirmou o engenheiro André Sougarret, que coordena o trabalho de resgate.

Por esta terceira entrada os mineiros recebem um fluxo de oxigenação seco e fresco para melhorar as condições do refúgio, que tem temperaturas elevadas e muita umidade. Com isso, os engenheiros também visam melhorar as condições de saúde dos trabalhadores.

A máquina que poderia alargar este duto demoraria de três a cinco dias para chegar ao local, pois está em uma outra mina no extremo norte do Chile.

Enquanto os engenheiros analisam este “plano B”, a furadeira hidráulica especial que será usada para criar uma via de escape para os 33 mineiros começou a ser montada neste sábado.

“Terminamos de montar a plataforma para a máquina. Esperamos que entre domingo e segunda possamos começar a perfurar”, afirmou Sougarret.

O equipamento perfurará um túnel vertical de 60 a 70 centímetros de diâmetro para permitir que uma cápsula seja baixada até o local onde estão os mineiros.

No entanto, mesmo com a perfuração contínua que esta perfuradora pode fazer, o trabalho de resgate deve levar vários meses e a estimativa é de que os mineiros possam ser resgatados até o Natal.

O objetivo dos engenheiros então seria manter os dois processos de perfuração simultaneamente. Mas, uma das questões que mais preocupa os especialistas é uma possível “instabilidade na zona alta, onde será aberto o poço maior, pois não sabemos o que poderemos encontrar”.

Depressão

Na sexta-feira, o ministro da Saúde do Chilel Jaime Mañalich, afirmou que cinco dos 33 mineiros aparentam sinais de depressão.

Eles não estariam se alimentando bem e se recusaram a aparecer no vídeo de 45 minutos no qual os mineiros foram filmados com mensagens às suas famílias, na noite de quinta-feira.

Segundo Mañalich, psicólogos tentarão tratar os mineiros com depressão a partir da superfície por meio da comunicação por um sistema de interfone.

Os mineiros estão presos desde o dia 5 de agosto, quando o principal acesso ao túnel da mina ruiu. Eles conseguiram se abrigar em um refúgio, com acesso limitado a água e comida, a quase 700 metros de profundidade.

Bilhete

A sobrevivência dos 33 mineiros só foi descoberta mais de duas semanas após o acidente, quando uma sonda chegou ao local onde eles estavam e voltou com um bilhete dos trabalhadores.

Os mineiros estão recebendo alimentos, oxigênio e medicamentos por canos.

Segundo o correspondente da BBC James Reynolds, que está na entrada da mina San José, os parentes dos mineiros foram convocados a escrever mensagens aos seus familiares presos com a maior frequência possível, numa tentativa de manter seus ânimos em alta até o resgate.

Os mineiros também foram orientados a seguir um programa especial de exercícios e recreação nesse período para mantê-los fisicamente e mentalmente preparados para a longa espera.

Eles também receberam instruções para usar luzes para diferenciar o dia e a noite.

Na próxima semana, médicos da Nasa, a agência espacial americana, especialistas em manter astronautas com boa saúde durante longas missões em espaços confinados, devem chegar ao Chile para ajudar os médicos que acompanham os mineiros.

Como será feito o resgate dos mineiros:

1. Primeiro, um buraco piloto de 33 centímetros de diâmetro é furado até o local onde estão os mineiros

2. Em seguida, o buraco é ‘alargado’ com uma broca para um diâmetro entre 60 e 70 centímetros. Fragmentos caem pelo buraco até o fundo

3. Depois disso, uma cápsula de resgate é baixada até os mineiros, e cada um é vagarosamente transportado para a superfície.

Fonte: BBC Brasil

A Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social – Parlamento do Mercosul divulgou, no dia 27.08.2010, que cerca de 70% dos cidadãos latino-americanos defendem a integração entre os países da América Latina. Veja, abaixo, a íntegra do informe:

Segundo o informe publicado pelo Latinobarométro, denominado “2010 América Latina sob o Mundo: a globalização e as relações com outros países do mundo”, 71% dos entrevistados estão a favor da integração econômica entre os países da América Latina.

Foram realizadas 20.204 entrevistas de forma pessoal em 18 países entre 21 de setembro e 26 de outubro de 2009, com mostras representativas de 100%  da população  nacional de cada país de 1.000 e 1.200 casos, com margem de erro de  3% por país, segundo  informou a Corporação Latinobarómetro. O estudo contou com o apoio de múltiplos organismos e governos, entre outros, OEA (Organização de Estados Americanos), CAF (Corporação Andina de Fomento), SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency), AECI (Agência Espanhola de Cooperação Internacional), o Banco Mundial e a Agência de Cooperação do Canadá, CIDA.

O apoio à integração  econômica na América Latina tem variado entre 70% em 2002, sua cifra mas baixa desde que se aplica a pergunta (1997) e 85% no ano  2005. No ano 2009 se registra 71%. Em todos os países predomina uma visão majoritária a favor da integração econômica, sendo que entre todos os países da América Latina participantes da entrevista, inclusive os do MERCOSUL, Uruguai quem mais a favor se encontra, com 84%. Logo em seguida, se encontra Argentina  com 79%, Brasil com 65% e Paraguai com 63%.

Segundo o Parlamentar argentino Mariano West, os números refletem por um lado o maior estudo nas escolas sobre a integração da América Latina e um aumento da consciência da importância da integração.

Sobre os resultados no Uruguai, país onde os cidadãos mais apóiam a integração, o parlamentar uruguaio Alberto Couriel defendeu que o governo  do Frente Amplo tem forte incidência nos resultados favoráveis, por ser um governo que sempre defendeu a integração econômica e política da região.

O parlamentar uruguaio Gustavo Penadés, do Partido Nacional, afirmou que o apoio dos cidadãos de seu país à integração econômica deve-se a uma multiplicidade de fatores, dentre os quais a “necessidade do Uruguai de ampliar os mercados para comercializar seus produtos, sendo que com o MERCOSUL passou a comercializar com um mercado de 300 milhões de habitantes, por essa razão, segundo o Parlamentar  a população brinda uma prioridade alta à integração econômica”.

Integração política

Pela segunda vez, os latino-americanos foram questionados sobre a integração política na região.  Argentina aparece em primeiro entre os países do MERCOSUL e da América Latina onde os cidadãos estão mais dispostos à integração política, 76% responderam favoravelmente, enquanto que no Uruguai 71%, Brasil 61% e Paraguai 52%.

O parlamentar Mariano West entende que existe um sentimento maior a favor da integração na Argentina, que vem sendo marcado politicamente há algum tempo.

“A integração política ocorrerá agora, na  medida que se implemente a proporcionalidade atenuada e se realize as eleições  diretas ao Parlamento do MERCOSUL”, afirmou o parlamentar Mariano West.

Sobre a integração política, o parlamentar Alberto Couriel destacou a transcendência dos resultados da entrevista e criticou o Partido Nacional sobre suas posições a respeito do tema:

“Porque se um olha as declarações do Partido Nacional, através de seu líder Lacalle, ele está criticando permanentemente o MERCOSUL, que apenas tem que ser uma integração comercial, ressaltando praticamente que o MERCOSUL está arruinado e nunca aceitou nenhum tipo de integração política. Assim, se 71% dos uruguaios crêem na necessidade da integração política na região e 84% na integração econômica,   esses resultados refletem muito mais  a posição do governo do Frente Amplio”, disse o parlamentar Couriel.

O parlamentar Gustavo Penadés rejeitou veementemente as afirmações do parlamentar Alberto Couriel e enfatizou que “o MERCOSUL existe devido ao governo do Partido Nacional, que  liderado pelo atual Senador Lacalle, assinou o Tratado de Assunção  naquele momento, ressaltando uma forte ênfase ao MERCOSUL Econômico”.

Para o parlamentar Gustavo Penadés, a pergunta sobre a integração política na região parece ser um tanto vaga, uma vez que não há uma conceptualização clara do que se entende por integração política, permitindo qualquer tipo de interpretação. Segundo o  parlamentar, se perguntar aos cidadãos  uruguaios sobre a necessidade da existência de um Parlamento do MERCOSUL, a proporção seria outra e não  seria tão favorável.

“Uruguai é um país que tem uma consciência muito segura de que a viabilidade econômica  ocorre a medida que América Latina, e o MERCOSUL em especial, tenha uma unidade de critérios na integração”, afirmou o parlamentar Gustavo Penadés.

Fotografia extraída do sítio Pense Verde.

O fogo está destruindo sem piedade extensas áreas da Amazônia boliviana. Enquanto o fogo devasta a Amazônia, o governo reconhece a incapacidade tanto para combater os incêndios, que já superam em quase 340 os registrados em 2009, como para punir os responsáveis. O endurecimento das sanções está entre as opções que o governo estuda, considerando o aumento dos incêndios provocados e castigados por uma legislação que não responde a esta emergência, informou à IPS o chefe de desmatamentos da Autoridade de Fiscalização e Controle Social de Florestas e Terras (ABT), José Luis Osinaga.

Leia, abaixo, a reportagem de Franz Chávez, da IPS, que foi publicada pela Agência Envolverde, 26-08-2010.

Embora os dados indiquem um aumento no número de focos de incêndios, de 1.972 em 2009 para 6.667 este ano, o maior registro de incêndios data de 2005, quando foram contabilizados 8.144, disse à IPS a chefe da Unidade de Previsão do Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia (Senamhi), Marisol Portugal.

No ano passado, a ABT abriu 300 processos administrativos contra supostos responsáveis pela queima de florestas e também foram organizados paineis de informação, disse José Luis ao ser consultado sobre as tarefas de prevenção. Nesta época do ano, os agricultores praticam o “chaqueo”, uma forma de preparar a terra para a semeadura mediante a queima de pastagens e mato, que muitas vezes fica descontrolado e é realizado em grandes extensões.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu a falta de capacidade técnica para combater incêndios florestais e o desejo de adquirir no curto prazo equipamentos e aeronaves adequadas para enfrentar esta emergência. É provável que as punições leves diante do enorme dano ambiental gerado estimulem o “chaqueo”, admitiu José Luis. A regulamentação diz que a multa por superfície total queimada de um terreno é de US$ 0,20. Esta forma de definir a conduta contra o meio ambiente leva a confusões, segundo a autoridade.

Diante desse manejo inadequado de queima de mato, surgiu uma iniciativa parlamentar que tenta frear, por meio de sanções econômicas, os excessos e o descuido dos agricultores na hora de desmatar pelo método tradicional. Até o momento, continua em estudo o texto que modificará a sanção vigente.

As perdas não foram quantificadas, mas só o reflorestamento das áreas devastadas pode exigir cerca de US$ 200 milhões, segundo estimativas do diretor-geral de Gestão e Desenvolvimento Florestal do vice-Ministério do Meio Ambiente, Weimar Becerra. Até o dia 24, 29 dos 38 aeroportos em sete departamentos haviam suspendido operações por falta de visibilidade em uma distância mínima de cinco mil metros.

As avaliações via satélite da organização não governamental Herencia demonstram preocupação por um “desastre de maior grau” no município de Ixiamas, norte do departamento de La Paz, onde se estima que a destruição atingiu cerca de 90 mil hectares de floresta. Na cidade de Cochabamba, a 403 quilômetros de La Paz, um incêndio voraz destroi a natureza do Parque Nacional Tunari, que fica em uma montanha próxima da zona urbana.

As autoridades regionais temem que o fogo tenha começado acidentalmente, embora não seja descartada a possibilidade de uma ação de narcotraficantes que operavam fábricas clandestinas de droga.

A comunidade La Cachuela, do município El Puente, na província de Guarayos do departamento de Santa Cruz, foi declarada zona de desastre após o incêndio que destruiu 27 casas de famílias indígenas, além de floresta e plantação. Com a declaração de desastre, as autoridades municipais esperam obter alimentos e barracas do governo departamental, e uma campanha de solidariedade para reconstruir as casas.

Às margens do Rio Manuripi, no município de Puerto Rico, departamento de Pando, 1.200 hectares de floresta estão em chamas há duas semanas, segundo estimativas do diretor-executivo da Herencia, Juan Fernando Reyes, transmitidas à IPS. O governador de Pando, Luis Flores, informou que dez dos 15 municípios da região sofrem queimadas indiscriminadas, que poderiam ser atribuídas a ações de agricultores que buscam ganhar espaços para plantar.

Em 2005, foram 15 focos de incêndio e 50 mil hectares afetados na Reserva Manuripi. Presume-se que os caçadores de tartaruga de rio (petas) usam fogo para obrigá-las a sair da floresta, disse Juan Fernando. O coordenador de capacitação da não governamental Liga do Meio Ambiente (Lidema), Edwin Alvarado, disse à IPS que as causas dos incêndios florestais podem ser várias, incluindo a mudança climática, já que deixa a vegetação seca e causa escassez de água.

A zona florestal de Pando sofre enormes danos, como a destruição de castanheiras e outras espécies florestais de valor econômico como açaí (Euterpe precatória), seringueira (Hevea brasiliensis) e ubim (Geonoma sp.), além da morte de animais silvestres. “Em um nível maior, estas queimadas emitem grande quantidade de gases, contribuindo para o aquecimento global”, disse Juan Fernando.

A extinção dos incêndios florestais geralmente chega com as chuvas da última semana de agosto e começo de setembro, mas este ano é particular, porque não haverá chuva e as frentes frias serão secas, anunciou Marisol. A fumaça também dissipa com as chuvas da primavera, mas tudo indica que o processo será lento, podendo prolongar-se até outubro, segundo o Senamhi.

A densa fumaceira que cobre grande parte da Amazônia, e que chega até as regiões ocidentais, contribui para elevar a temperatura em até dois graus centígrados. Na Amazônia a média é de 36 graus.

Fonte: IHU

Mais informações: Antes que a natureza morra

Uma nova remessa irregular de resíduos europeus chegou ao porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, depois de decorridos 14 meses da descoberta de 740 toneladas de lixo britânico que havia sido enviada para o porto gaúcho. A Receita Federal interceptou uma carga de origem checa com 22 toneladas de lixo doméstico.

Leia, abaixo, a reportagem de Guilherme Mazu, que foi publicada pelo jornal Zero Hora, em 18.08.2010.

O episódio relembra caso semelhante de 2009, quando cargas de 1,4 mil toneladas de detritos orgânicos foi enviada para os portos de Santos (SP) e Rio Grande e o porto seco de Caxias do Sul. A prática é proibida pela Convenção de Basileia, acordo internacional que regulamenta o trânsito de detritos entre países. O material foi devolvido. Multados, os envolvidos recorreram da decisão.

Agora, o lixo veio por meio de um contêiner carregado com resíduos como sacolas, embalagens de produtos de limpeza e de ração para animais e até mesmo uma minhoca viva.

O material partiu do porto de Hamburgo, na Alemanha, no dia 21 de junho. A bordo do navio Rio Madeira, desembarcou no Terminal de Contêineres (Tecon) de Rio Grande em 17 de julho. Ao inspecionar a carga no dia 3, a Receita Federal comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ibama multou transportadora e empresa de Esteio

Novas medidas adotadas após o episódio de 2009 ajudaram a fiscalização. Assim como no caso do lixo britânico, o registro de importação da carga a descrevia como aparas de polímeros, resíduos plásticos de processos industriais, com importação permitida.

– Desde o ano passado, qualquer importação com esta descrição é aberta. Fizemos o procedimento e havia embalagens plásticas sujas. Pedimos um laudo ao Ibama – explica o inspetor-chefe da Receita em Rio Grande, Marco Antônio Medeiros.

O parecer foi divulgado ontem pelo instituto, que multou em R$ 1,5 milhão a transportadora Hanjin Shipping e em R$ 400 mil a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio. As duas podem recorrer da decisão. A Hanjin Shipping tem 10 dias para remeter o material de volta à Alemanha, sob pena de nova multa. O contêiner está lacrado no Tecon de Rio Grande.

Fonte: IHU

Um homem caminha pela floresta queimada por um incêndio florestal perto da cidade de Voronezh, cerca de 500 km ao sul de Moscou, na Rússia. O fogo espalhou-se rapidamente em mais de 200 mil acres
Foto: AP. Disponível em: Terra

A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) – organismo internacional que faz parte da ONU – garante que o planeta sofre uma série de fenômenos meteorológicos extremos “sem precedentes”. Em um comunicado, a OMM cita a onda de calor e os incêndios na Rússia, as inundações em enormes extensões na Ásia e partes da Europa central, a seca na África subsaariana e os deslizamentos de terra na China. Embora a OMM explique que ainda seja cedo para atribuir um fenômeno concreto à mudança climática, a organização enfatiza que “a sucessão de fenômenos atuais concorda com as projeções do IPCC sobre fenômenos meteorológicos maiores e mais frequentes”.

Leia, a seguir, a reportagem de R. M. (traduzida por Cepat), que foi publicada no jornal El País, em 13.08.2010.

Apesar das nevascas ocorridas em janeiro em zonas povoadas dos Estados Unidos, o primeiro semestre do ano foi o mais quente dos últimos 131 anos. A OMM cita o serviço meteorológico russo ao afirmar que este julho em Moscou foi o mais quente dos últimos 130 anos, quando começaram os registros. A temperatura foi 7,8 ºC superior ao que seria a normal, quando em 1938 esteve 5,3 graus acima. Em 29 de julho, Moscou registrou 38,2 ºC, quando a média máxima nesta época é de 23 ºC.

O calor disparou uma onda de incêndios, muitos deles impossíveis de serem controlados, porque acontecem nas turfeiras, material vegetal acumulado no subsolo ao longo de milhares de anos. Essa é a explicação de Guillermo Rein, especialista em fogos subterrâneos: “Para apagar um metro quadrado de turfeira necessita-se de uma tonelada de água, assim que somente é possível controlar aqueles focos nos quais a chama é visível. E Moscou está no meio”. Rein afirma que enquanto a chuva não cobrir todo o território não será possível apagar o incêndio das turfeiras.

O Ártico, o lugar do planeta onde mais se nota o aumento de temperatura, esteve em julho muito próximo da extensão mínima de gelo, registrada em 2007. Nesse ano bateu todos os registros de retirada de gelo e, mesmo que nos dois anos seguintes não tenha voltado ao mínimo, no final de agosto pode bater outro recorde (sobre a extensão que desde 1979 é medida pelos satélites). A partir desse momento a água marinha voltará a se congelar e a camada de gelo ganhará terreno.

A Groenlândia viu este mês o desprendimento de um de seus glaciares: uma ilha de gelo com uma superfície equivalente a duas vezes e meia a cidade de Barcelona. É o maior fenômeno deste tipo desde 1962.

Os gases de efeito estufa, principalmente CO2 produto da queima de combustíveis fósseis, se acumulam na atmosfera e retêm parte do calor emitido pela Terra. Esses gases vêm se acumulando desde o começo da revolução industrial e seu nível na atmosfera supera o dos últimos 650.000 anos.

Fonte: IHU

Foto do presidente colombiano Juan Manuel Santos, disponível em Midiacon News.

A Anistia Internacional (Amnesty International) declarou, no dia 05.08.2010, que o novo governo da Colômbia deve garantir a independência do sistema judiciário do país para que os responsáveis pelos abusos contra os direitos humanos, cometidos durante o longo conflito armado que afeta a Colômbia compareçam à justiça. Juan Manuel Santos tomou posse como presidente no dia 7 de agosto, após uma avassaladora vitória em segundo turno nas eleições de 20 de junho.

Leia, abaixo, a íntegra do Comunicado à Imprensa feito pela Anistia Internacional, em 05.08.2010.

“Para levar à justiça aqueles que cometem abusos contra os direitos humanos é necessária a adoção de medidas urgentes para pôr fim aos homicídios e ameaças contra testemunhas, advogados, juízes, defensores dos direitos humanos e promotores que intervêm nos casos de direitos humanos”, declarou Marcelo Pollack, observador sobre a Colômbia da Amnesty International.

Um relatório da ONU sobre a Colômbia, publicado este ano, conclui que nos últimos quinze anos 300 pessoas que participavam de investigações judiciais perderam a vida. A Amnesty International documentou os homicídios -  em sua maioria nas mãos de paramilitares – de pelo menos oito defensores de direitos humanos e 39 sindicalistas durante o ano 2009.

“O novo governo tem a oportunidade de se afastar da hostilidade que caracterizou o governo anterior em relação aos defensores dos direitos humanos e pôr fim à cultura de impunidade que permite àqueles que cometem abusos escapar da ação da justiça”, afirmou Marcelo Pollack.

A Amnesty International também pediu ao novo governo que resista a tentação de menosprezar a capacidade dos tribunais civis de investigar o pessoal das forças de segurança implicados em violações de direitos humanos, o que foi sugerido há alguns meses pelo governo anterior.

Nos últimos anos, as forças de segurança colombianas estiveram implicadas em centenas de execuções extrajudiciais de civis. A maioria dos perpetradores ainda não foi julgada por estes homicídios.

“Se o novo governo deseja realmente acabar com a impunidade, deve pôr fim à campanha do governo anterior para desacreditar a Corte Suprema de Justiça, que conseguiu processar com êxito algumas pessoas vinculadas aos paramilitares que cometeram violações de direitos humanos”, manifestou Marcelo Pollack.

“Os grupos guerrilheiros também devem ser condenados por seus ataques contra a população civil. Estes grupos devem adotar medidas, de uma vez por todas, para acabar com os abusos contra os direitos humanos e violações do direito internacional humanitário que os seus combatentes cometem”.

A situação dos povos indígenas, dos afrocolombianos e dos camponeses continua crítica.  A Amnesty International documentou o assassinato de ao menos 114 indígenas em 2009, nas mãos da guerrilha, das forças de segurança e dos paramilitares.

“O crescente aumento dos homicídios de líderes de comunidades desalojadas, que fazem campanha pela devolução de suas terras roubadas pelos grupos paramilitares, suscita especial preocupação. Medidas urgentes devem ser adotadas para proteger estes líderes”, acrescentou Marcelo Pollack.

“O novo governo deve também deixar claro que a defesa dos direitos humanos não constitui uma ameaça à segurança do Estado. Uma declaração pública imediata reafirmando a legitimidade do trabalho dos defensores dos direitos humanos contribuirá para diminuir o temor que estes ativistas continuem sofrendo perseguição e fiquem sem proteção”.

O novo governo deve garantir que seja reforçado o programa de proteção do Ministério do Interior para defensores dos direitos humanos, a fim de assegurar sua eficácia.

A atuação do governo do ex-presidente Álvaro Uribe foi ofuscada por seus reiterados esforços para desprestigiar os defensores dos direitos humanos vinculando seu trabalho ao apoio aos grupos guerrilheiros, pondo em perigo a segurança dos defensores e menosprezando sua capacidade para defender os direitos humanos.

A Amnesty International também pede:

- Que o novo governo anuncie urgentemente um plano com objetivos, parâmetros de referência e calendário, para implementar todas as recomendações em matéria de direitos humanos formuladas há tempos pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e órgãos de vigilância dos tratados e procedimentos especiais da ONU, assim como os formulados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

- Que o novo governo garanta a renovação do mandato integral do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Colômbia, que expirará no final de outubro de 2010.

- Que os grupos guerrilheiros e as forças de segurança respeitem o direito da população civil de não se envolver nas hostilidades. Todas as partes do conflito são responsáveis por abusos como homicídios ilegítimos, desaparecimentos forçados, sequestros e desalojamentos forçados.

Fonte: Amnesty International

Foto disponibilizada em http://www.angolaresistente.net/2010/08/07/acesso-a-agua-e-um-novo-direito-humano/

Em 29 de julho, a Anistia Internacional (Amnesty International) solicitou a todos os membros da ONU que apóiem o direito à água e ao saneamento. O pedido da Anistia Internacional foi feito após a Assembléia Geral da ONU ter votado a favor destes direitos.

Leia, abaixo, a notícia divulgada no sítio da Anistia, no dia 29.07.2010:

Hoje, 29 de julho, a Amnesty International pediu a todos os membros da ONU que respaldem o direito à água e ao saneamento, depois que a Assembleia Geral votou a favor do reconhecimento destes direitos.

Votaram favoravelmente à resolução 122 países, 41 se abstiveram e nenhum votou contra.

“Após este importante primeiro passo, todos os Estados devem, agora, aproveitar a oportunidade para proteger a vida e a saúde de milhões de pessoas apoiando, sem reservas, o direito à água e ao saneamento”, declarou Ashfaq Khalfan, especialista da Amnesty International sobre o direito à água.

O Conselho de Direitos Humanos debaterá estes direitos em setembro em sua sede de Genebra.

Alemanha, Índia, China, Brasil e África do Sul respaldaram a resolução de ontem, mas Reino Unido e Estados Unidos – que estavam entre os que se abstiveram de votar – argumentaram que não existe fundamento jurídico para sustentar o direito à água e ao saneamento.

“Não há razão jurídica para que os países não apóiem a resolução, pois o direito à água já é parte do direito internacional e também existe uma sólida base jurídica para o direito ao saneamento”, garantiu Ashfaq Khalfan.

“As mulheres que colocam sua vida em risco quando vão aos banheiros públicos durante a noite e as pessoas cujos filhos morrem devido à falta de água não contaminada poderão pleitear a prestação de contas de seus líderes em relação à água potável e ao saneamento”, afirmou Ashfaq Khalfan.

A ONU estima que aproximadamente 884 milhões de pessoas careçam de acesso à água potável e mais de 2.6 bilhões de pessoas não possuam acesso a instalações sanitárias básicas.

A votação ocorreu depois que todos os Estados das regiões da Ásia e Oceania, Ásia Meridional, África e América do Sul reconheceram o direito à água e ao saneamento em várias cúpulas realizadas nos últimos cinco anos.

Os 165 membros do Movimento dos Países Não Alinhados e o Conselho da Europa também reconheceram o direito à água.

A Campanha Exija Dignidade, da Amnesty International, objetiva pôr fim às violações de direitos humanos que impulsionam e agravam a pobreza no mundo. A campanha mobilizará pessoas de todo o mundo para que peçam aos governos, às empresas e a outros que possuem poder, que escutem as vozes dos que vivem na pobreza e reconheçam e protejam seus direitos.

Mais informações: http://demanddignity.amnesty.org/campaigns-en/

Fonte: Amnesty International

Imagem disponibilizada no sítio da CNBB.

Será lançado na próxima segunda-feira, dia 02.08, na Secretaria da Justiça do estado de São Paulo, o relatório da Pastoral Carcerária intitulado “Tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura”.

Veja, abaixo, a íntegra da notícia publicada no sítio da CNBB, em 27.07.2010.

Segundo o coordenador da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a intenção do relatório é divulgar o que acontece no meio prisional e pressionar o Governo a implementar o mecanismo nacional de combate à tortura, previsto na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para Prevenção da Tortura.

“O relatório sobre tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes e promotores ainda resistem a combater esse tipo de prática no Brasil. De acordo com o documento, as denúncias dos presos raramente são levadas a sério”, afirma o padre Valdir.

A Pastoral Carcerária registrou casos de tortura em 20 estados brasileiros, sendo o maior número de casos em São Paulo (71), no Maranhão (30), em Goiás (25) e no Rio Grande do Norte (12). De acordo com o coordenador nacional, em alguns estados, as equipes ainda não estão treinadas para fazer o levantamento de dados e o acompanhamento dos casos.

“Os dados foram levantados por agentes da Pastoral Carcerária, pessoas que semanalmente vão aos presídios para evangelizar e catequizar, mas, perante a violência nos presídios, buscam também o direito das pessoas que estão aprisionadas, que o Estado está tratando com tortura e maus-tratos.”, disse padre Valdir.

De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, a entidade denunciou 211 casos de tortura entre 1997 e 2009. Porém, a maioria dos torturadores não sofreu punições. “Os juízes e promotores acham que estão enfraquecendo a autoridade pública. O que o criminoso diz é sempre mentira. Em vez de julgar com isenção, eles preferem julgar a favor do agente público”, disse.

“Fica patente que as autoridades competentes para investigar, processar e condenar os torturadores (juízes, delegados de polícia e promotores de Justiça) geralmente tem pouca ou quase nenhuma motivação para fazer cumprir a lei e as obrigações assumidas pelo Estado”, diz um trecho do documento.

O documento contém um trecho da pesquisa da coordenadora geral da Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat-Brasil), Maria Gorete de Jesus. A entidade analisou 51 processos criminais de tortura na cidade de São Paulo, no período de 2000 a 2004. Dos 203 réus, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por tortura e 21 por outros crimes (lesão corporal ou maus-tratos).

“O que significa dizer que apenas 18% foram condenados e 70% foram absolvidos. Dos 203 réus, 181 eram agentes do Estado acusados de crime de tortura. Entre os 12 civis acusados, a metade foi condenada”, afirma o relatório.

Segundo o documento, nos casos de tortura envolvendo agentes do Estado, a produção de provas é frágil e o corporativismo policial interfere diretamente na apuração das denúncias. Além disso, o governo raramente coloca em prática os mecanismos internacionais contra tortura ratificados pelo Brasil.

Convenção da ONU

Um dos objetivos da convenção da ONU, ratificada pelo Brasil em 2007, é o monitoramento dos locais de privação de liberdade, sejam públicos ou privados. O mecanismo preventivo nacional deveria ser criado ainda em 2007. Mas, depois de três anos, o anteprojeto ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional.

Entre 1997 e 2009, a Pastoral Carcerária denunciou 211 casos de tortura. “É impossível descobrir o número exato de torturas, porque essa prática ocorre onde só há o torturador e o torturado. Por isso, a presença constante de um organismo externo é fundamental”, disse o assessor jurídico da entidade, José de Jesus Filho.

As denúncias de tortura são feitas por presos, parentes e até mesmo pelos próprios agentes penitenciários. “Muitas vezes, os agentes têm medo, porque, quando denunciam, são vítimas de retaliações”, afirmou José de Jesus.

A Pastoral Carcerária atua em todos os estados brasileiros. Equipes fazem visitas periódicas às penitenciárias para evangelizar detentos. As denúncias de tortura apuradas pela entidade são repassadas para um advogado, que, após fazer entrevistas detalhadas com as vítimas, leva o caso ao Ministério Público.

Segundo o relatório da pastoral, há tortura no interior de delegacias ou carceragens, praticada por integrantes da Polícia Civil. Geralmente, os casos que envolvem policiais militares ocorrem na rua, em residências ou estabelecimentos privados, para obter informação e castigar. “Os crimes em estabelecimentos penitenciários são menos acessíveis, geralmente ocorrem depois de conflitos com agentes penitenciários”, diz o texto.

Para José de Jesus Filho, a prática de tortura no país pode ser extinta por meio de ações coordenadas entre a sociedade e o governo, como o combate à corrupção policial e a punição de torturadores. “Outra medida é a presença de juízes e promotores em unidades carcerárias e delegacias. Além disso, temos de possibilitar uma formação humanística dos agentes penitenciários”.

Fonte: CNBB

Foto do alojamento, disponibilizada no Portal RBJ > NOTICIA.

Membros do Ministério Público e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná descobriram na cidade de Palmas, sudoeste do Paraná, um barracão de 11 metros por 3 metros, sujo e improvisado, com 19 beliches amontoados da entrada até os fundos. No lugar há apenas duas janelas e uma porta de compensado de madeira numa das extremidades. Mesmo durante o dia, o ambiente fica na penumbra. O telhado é de zinco. Não há luz elétrica, banheiro ou qualquer tipo de aquecimento. No inverno, as temperaturas chegam quase a zero grau. Banhos são num vão de terra a céu aberto onde escorre um fio d’água gelada ou num quadrado improvisado com lona e sem porta. À noite, como não há colchões para todos, alguns dividem a mesma cama. Pelo menos dois adolescentes dormem com adultos.

Leia, abaixo, a reportagem de Marcos de Moura e Souza, que foi publicada pelo jornal Valor, em 26.07.2010.

Foi assim que integrantes do Ministério Público e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná encontraram, no início deste mês, um alojamento de trabalhadores rurais contratados para podar uma plantação de pinheiros pinus numa fazenda na cidade de Palmas, no sudoeste do Paraná.

A área pertence à Madepar S.A. Indústria e Comércio (cujo nome fantasia é Madepar Agroflorestal). Ela integra um grupo ao qual pertencem a Madepar Papéis para Embalagem e a Madepar Laminados, todas sediadas no mesmo endereço na cidade de São Paulo.

Nos dias 8 e 9, uma equipe formada por auditores do trabalho, um procurador e policiais federais entraram nas fazendas da Madepar Agroflorestal em Palmas e autuaram a empresa por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. A operação se estendeu até sexta-feira passada. O Valor acompanhou os dois primeiros dias dos trabalhos a convite do Ministério do Trabalho e Emprego e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná e se comprometeu a publicar a reportagem somente após o término da blitz.

Depois de anos registrando casos de trabalho análogo à escravidão quase exclusivamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, autoridades passaram a intensificar suas ações em regiões onde até então havia poucos registros da prática. No ano passado, pela primeira vez desde 1995, a região Sudeste teve o maior número de resgatados – 1.079 casos de um total de 3.769 em todo o país. No Sul, o Paraná foi o principal alvo, com 15 operações realizadas no ano passado (ficando atrás só do Pará e do Mato Grosso).

“Sempre houve trabalho escravo aqui no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio. A questão é que o foco da fiscalização foi por muito tempo o Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão e áreas onde havia incidência mais visível dessa prática”, diz Luercy Lino Lopes, procurador da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná, que participou da ação na área da Madepar. “Há alguns anos começamos a nos dar conta que a realidade daqui é a mesma da do Pará.” Lá, carvoarias costumam estar no centro das irregularidades; no Paraná, erva-mate e madeira.

O que contribuiu para ampliar o alcance das ações e redirecionar os olhos das autoridades foi a alteração do Artigo 149 do Código Penal pela Lei 10.803, de 2003. A lei detalhou quatro condutas que, juntas ou isoladamente, passaram a configurar trabalho análogo à escravidão. São elas: submeter o trabalhador a trabalhos forçados, submeter o trabalhador à jornada exaustiva, sujeitar o trabalhador a condições degradantes de trabalho e restringir a locomoção do trabalhador em razão de dívida para com o empregador ou preposto. Antes da lei, o conceito de escravidão no Brasil levava em conta apenas os casos de trabalho forçado e escravidão por dívida.

“Com esse alargamento do conceito, não ficamos mais presos nos casos da Amazônia e do Norte, onde havia muita servidão por dívida e trabalho forçado, e onde dependíamos fundamentalmente de denúncias”, diz Marcelo Campos, auditor fiscal do trabalho e assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. “Isso permitiu que fôssemos atrás de outras regiões e de outras atividades econômicas.”

Foi assim que autoridades passaram a fazer blitze em plantios de café, de morango e de uva, em áreas de colheita de erva-mate e nas fazendas do setor sucroalcooleiro no Sul e no Sudeste. Em 2002, um ano antes da aprovação da lei, o ministério não havia feito nenhuma operação nos Estados do Sul; em 2009 foram 24. No Sudeste, o salto foi de 1 para 18. Em todo o Brasil, o número de operações saiu de 30 para 156. O número de resgatados subiu de 2.285 para 3.769. Em 1995, quando o ministério começou a rastrear o trabalho escravo, apenas 84 pessoas foram retiradas da condição de escravo.

Nos últimos anos, o traço em comum na maioria das autuações passou a ser a degradação. “No ano passado, encontramos em Bituruna, aqui no Paraná, trabalhadores contratados para colher erva-mate alojados num curral. No mês passado, em Santa Catarina, encontramos outro grupo, que dormia num chiqueiro de porcos”, lembra a auditora fiscal do trabalho Luize Surkamp Neves, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que combate trabalho escravo na região Sul. Foi ela quem liderou a operação em Palmas.

Segundo Campos, a situação de degradação – junto ou não com outras condutas previstas no Artigo 149 – aparece em todas as mais de 45 condenações de empregadores julgados pela prática de trabalho escravo no Brasil. As condenações decorrem das ações de fiscalização. Além das autuações administrativas, as operações também podem gerar ações penais aos empregadores. Explorar trabalho escravo é crime punível com pena de dois a oito anos de prisão.

No caso das fazendas da Madepar, além de alojamentos classificados pelos auditores como impróprios, o que a equipe encontrou foram trabalhadores sem equipamento de proteção, dizendo que tinham de pagar para obter ferramentas e providenciar colchões; fornecimento de água com potabilidade duvidosa; falta de banheiros; trabalhadores sem registro em carteira; e, além disso, cinco menores fazendo um tipo de trabalho proibido para sua idade.

“Há uns quatro anos trabalho com pinus, mas esse é o pior lugar que já fiquei”, diz Rodrigo Almeida, de 19 anos. Ele tinha começado a trabalhar dois dias antes da operação e estava alojado no barracão improvisado de madeira. Outros dormiam em um contêiner com beliches. “Tinham me falado que tinha alojamento, só não disseram como era.” Mario, 27 anos, completa: “O pior é o ‘apertamento’ e a falta de luz.” Contratados por um dos intermediadores de mão de obra da região, Rodrigo e Mário disseram que ganhariam R$ 32 por dia para uma temporada de 15 dias, sem registro em carteira e sem equipamentos de trabalho. “Comprei bota, coberta, prato, garfo, faca. Capacete e luva a gente não usa”, conta Rodrigo.

As irregularidades nas fazendas criaram um quadro considerado pelas autoridades como degradante. Além de serem obrigados a pagar multas e encargos, os empregadores podem ter o nome incluído, por no mínimo dois anos, na lista de exploradores de trabalho escravo organizada pelo ministério. Isso pode levar a uma suspensão total de crédito público e privado no período. E implica o risco de perder contratos com empresas signatárias do Pacto para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Ao todo, as blitze na Madepar resgataram 67 trabalhadores, entre eles cinco adolescentes. Parte deles trabalhava na manutenção dos plantios de pinus e parte na colheita de erva-mate. A empresa teve de pagar R$ 108.609,99 em verbas rescisórias; R$ 169.000,00 em indenizações por danos morais (de R$ 1.000 a R$ 5.000 para cada um) e R$ 240.000,00 por dano moral coletivo. Com o pagamento do FGTS, dos valores devidos à Previdência e multas pelos 55 autos de infração lavrados, os valores poderão passar de R$ 650 mil, disse Lino Lopes. Parte disso foi pago em dinheiro na dia 23 aos resgatados no escritório da empresa na cidade de General Carneiro, Paraná.

Se não aceitasse fazer o pagamento e recorresse à Justiça, a Madepar correria o risco de ter seus bens congelados no valor da cobrança e ver a conta final multiplicada. Segundo o Ministério do Trabalho e a procuradoria, a maioria dos empregadores autuados por sujeitar trabalhadores à condição análoga opta por acertar as contas durante as autuações.

As condições dos trabalhadores resgatados nas fazendas da Madepar não são muito diferentes das existentes em outras áreas rurais flagradas na região, segundo os auditores. Entre as semelhanças está a terceirização de mão de obra. A empresa, segundo seu advogado Gilberto Dil Prá, estava trabalhando com três ou quatro empreiteiros – termo usado no Paraná e em Santa Catarina para agenciadores ou intermediadores de mão de obra. A prática no meio rural, segundo o ministério, é proibida por lei de 1973, mantida pela Constituição de 1988.

“No Brasil, o trabalho escravo está associado à intermediação de mão de obra e no Sul isso se vê em quase todos os flagrantes. E a intermediação vem acompanhada em 100% das vezes de precarização”, diz Lino Lopes. Para Campos, do Ministério, a solução está em mudar o comportamento do empregador. “Ele precisa ter certeza de que esta prática não é um bom negócio.” Para o governo e grupos de direitos humanos, uma mudança crucial está na Câmara dos Deputados. O projeto de emenda constitucional (PEC) 438 prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de toda área rural flagrada com mão de obra escrava. O projeto já passou pelo Senado.

Fonte: IHU Online

No dia 09.07.2010, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009, documento que retrata a realidade dos índios brasileiros e mostra que a situação dos povos indígenas continua preocupante.

Segue, abaixo, o artigo do coordenador nacional do MNDH,  Gilson Cardoso, que analisa os dados do Relatório e a triste realidade de desrespeito às comunidades indígenas do país. O artigo foi publicado no sítio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), em 20.07.2010. E, após, segue entrevista com a pesquisadora e antropóloga, Lúcia Rangel – realizada por Aldrey Riechel, da Amazon.org.br e publicada no sítio do Conselho Indigenista Missionário, em 21.07.2010 -, que também discute questões atinenentes às violações de direitos humanos cometidas contra os índios brasileiros.

Eis o artigo de Gilson Cardoso – coordenador nacional do MNDH:

No início do mês, o Cimi lançou o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, apontando, entre outros dados, 60 casos de assassinatos de indígenas em todo país.“São números e informações assustadores, que apontam para uma série de violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais”, disse o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com o relatório do Cimi, no ano de 2009 foram registrados 60 assassinatos de indígenas, número igual a 2008. A grande maioria dos casos ocorreu no Mato Grosso do Sul, sendo que todas as vítimas pertenciam ao povo Guarani Kaiowá. No ano passado, foram registrados 133 casos de violência provocados pela “omissão do poder público”. 41 pessoas morreram por falta de assistência médica e houve 13 vítimas de atropelamento.

Durante o lançamento, o presidente do Cimi, D. Erwin Krautler, ressaltou que o objetivo do relatório “não é dizer se a violência contra os indígenas aumentou ou diminuiu, mas mostrar que a violência existe. Não se trata de estatística, porque nosso relacionamento é pessoal com esta gente”, disse o prelado, que tem sido ameaçado de morte por causa do seu empenho nesta causa.

A antropóloga Lúcia Rangel, coordenadora do relatório, considera que estes dados “não são números que possam ser trabalhados estatisticamente. Nos últimos dez anos podemos falar de aumento de violência contra o patrimônio indígena, assassinatos, suicídio”, destacou.

Terra

Gilson Cardoso endossa a análise do Cimi que aponta os conflitos pela posse da terra como a origem da violência contra os indígenas. Outra preocupação, lembra o coordenador nacional do MNDH, diz respeito às obras de infra-estrutura, que segundo o Cimi impactam diretamente e negativamente no dia-a-dia dos povos indígenas.

O relatório do Cimi aponta que “os grandes projetos do governo federal, que causam danos, vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias”.

O documento dedica especial atenção às obras da hidrelétrica de Belo Monte (Pará), que “trará conseqüências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos sociais já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva às populações em caso de obras que lhes afetem”.

Mais transparência e participação

“Entendemos que o governo federal deveria ser mais transparente no caso dos grande projetos. Os ribeirinhos, os índios e as sociedades que venham a ser impactadas devem ser necessariamente ouvidas – preferencialmente em audiências públicas nos locais afetados, para que o governo possa colher democraticamente a opinião da sociedade civil”, analisa Cardoso.

Para ele, é necessário, também, que as regras para as empresas – sejam elas nacionais ou internacionais – responsáveis pelas obras, sejam claras e de conhecimento de toda a sociedade brasileira. Cardoso defende, ainda, o urgente uso do estudo e do relatório de impacto em Direitos Humanos para os grandes projetos.

Saúde indígena

“E não podemos nos esquecer, ainda, como aliás registra o relatório do Cimi, diz Gilson Cardoso, da questão da saúde dos indígenas, cujo atendimento é precário e de responsabilidade do Governo Federal. É preciso mudar esse estado de coisa.”

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Eis a entrevista de Lúcia Rangel – pesquisadora e antropóloga:

Amazônia.org.br – Quem são os responsáveis pelas violências contra indígenas, lideranças e comunidades?

Lúcia Rangel - Digamos que o pano de fundo da violência é o conflito pela posse da terra, o conflito fundiário.  Nele estão envolvidos fazendeiros, madeireiros, minerados, garimpeiros e também estão envolvidos políticos, governo locais, municipais e governo estaduais.  Estes seriam, assim, os principais responsáveis.

Amazônia.org.br – No relatório vocês apontam que os projetos de infraestrutura impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos.  Quais seriam esses projetos?

Lúcia Rangel - Dentre os projetos de infraestrutura, nós temos a transposição do rio São Francisco, as hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e há uma grande ameaça aos povos do rio Xingu com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  Esses estão mais na “crista da onda”, mas são inúmeros os projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas.

Amazônia.org.br -Você acredita que esses projetos ainda podem ser mudados?  Esses impactos ainda podem ser revertidos?

Lúcia Rangel - Eu não sei.  No caso de Belo Monte há uma movimentação muito grande contra a construção da hidrelétrica.  Todo mundo está contra, o Ministério Público, os ambientalistas, as comunidades indígenas, os ribeirinhos da região… Todo mundo!  No entanto, o governo federal está fazendo o maior esforço para a construção.

A última investida foi colocar o dinheiro dos Fundos de Pensão à disposição da construção.  Quer dizer, eu achei que é forçar a barra, mesmo porque essa hidrelétrica, se ela for construída assim, vai produzir energia apenas seis meses por ano.  É uma coisa absurda.  Uma insistência em fazer uma obra que está ou fadada a dar prejuízo e servir de pretexto para investir em outras – como fizeram lá no rio Tocantins.  É insaciável esse projeto, parece que não tem fim.

No Rio Madeira, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, eles passaram por cima de tudo, sem respeitar o que os estudos apontaram, especialmente a presença de povos indígenas isolados que vivem ali na região da obra.

Amazônia.org.br – E isso não é caracterizado como um atentando contra os direitos humanos?

Lúcia Rangel - Eu acho que é, mas o governo não acha.  E como não tem prova, há indícios.  A Funai [Fundação Nacional do Índio] localizou e há indícios de povos isolados ali, mas o governo não faz nada.  Não quer saber disso, e os governos Estaduais dão grandes apoios a esse tipo de obra.  Eles acham que vão ter mais energia, que vão ganhar alguma coisa com isso.  Como é o caso do governo do Estado do Tocantins, que apoia um projeto hidrelétrico que transformará o rio em vários lagos.  Esse projeto não só vai atingir populações indígenas e ribeirinhas, como vai também ter que alargar uma área de preservação ambiental, muito rica em biodiversidade e cachoeiras maravilhosas.

Há uma preponderância da proposição do crescimento econômico, do desenvolvimentismo em detrimento do ambiente natural e das comunidades que vivem nesses lugares.

Amazônia.org.br – E como vocês lidam com essa opinião?

Lúcia Rangel - Muitas vezes os índios são tidos como estorvos que não deveriam nem existir mais.  É essa a ideia principal que se tem contra a população indígena.  Diante disso, o respeito pelos direitos indígenas não existe no Brasil, mesmo que esses direitos estejam selados na Constituição Federal.

Amazônia – E se existem leis de proteção aos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, e elas continuam sendo desrespeitadas, qual seria o caminho para reverter esse contexto?

Lúcia Rangel - O nosso empenho, do Cimi, é denunciar isso para ver se alguém toma alguma providência, para ver se alguns efeitos positivos o relatório do Cimi tem, algumas terras que estavam embargadas que foram liberadas e coisas assim.

Esse ano, por exemplo, é um ano eleitoral, então quando o brasileiro vota, sei lá porque razão, ele vota e não quer nem saber.

Você acha que um candidato ou como o José Serra ou como a Dilma Rouseff, vai ouvir quem?  Vai ouvir os fazendeiros, os investidores, os industriais, enfim, aqueles que mandam no Brasil e comandam esse processo.  Por quê?  Ambos os candidatos dão prioridade para o chamado, desenvolvimento econômico, que é uma meta que hoje em dia já é tão questionada no mundo inteiro, até pelos economistas que criaram o conceito e, até mesmo eles passam a questionar a idéia de desenvolvimento.  Não deveriam pensar no desenvolvimento apenas como obra de infraestrutura, agronegócio e passando por cima de tudo que a gente tem no planeta.  É complicado, não há um dialogo sobre isso, por isso nos resta ficar gritando, denunciando, todo ano.

Amazônia.org – O que vocês caracterizam como omissão do poder público, no relatório?

Lúcia Rangel - O que nós estamos chamando omissão do poder público são as conseqüências nefastas da violação de direito: o direito a um atendimento de saúde diferenciado, o direito de ter escolas diferenciadas, que são elementos que não são respeitados.  Então você vai ver que no campo da saúde, nós vamos ter uma desassistência muito grande.

A situação de desassistência é mais grave em regiões, que às vezes, não têm problemas de terra, como é o caso do Cale do Javari (AM).  Há uma ameaça constante de epidemias de hepatite, malária, tuberculose nessa área onde muitas comunidades vivem ali, inclusive comunidades isoladas, que são extremamente vulneráveis às epidemias.  Há falta de pessoal [funcionários], falta de transporte para levar para o hospital, falta de medicamento.  Não é um ou outro que reclama disso, são várias comunidades que reclamam disso.

Então por que o poder público é omisso?  Porque não toma providencias para equipar melhor a Funasa [Fundação Nacional da Saúde], destinar verbas específicas, colocar pessoal em campo.  Falta médico, enfermeiros, técnicos de saúde.

Há alguns programas que são fortes, que funcionam e que tem um pessoal relativamente bem preparado para lidar com a comunidade indígena, respeitando a medicina tradicional, porém, há outros lugares que estão “a Deus dará” e as epidemias seguem matando gente.

Amazônia.org.br – Nesta eleição, o debate de sustentabilidade está presente nos discursos dos candidatos.  Você acredita que as temáticas indígenas não vão entrar na pauta?

Lúcia Rangel - Eu acredito que uma candidata como Marina Silva, ela pessoalmente, não sei o PV que eu nem conheço direito, mas ela é uma pessoal sensível à questão indígena, ela é acriana, conhece bem e defende a Amazônia.  Ela sabe o que acontece no Brasil.  Agora tenho a impressão de que os outros candidatos não ligam para isso.

Fontes: IHU Online

Conselho Indigenista Missionário