Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras do Cone Sul é o título do seminário que acontece nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, em Porto Alegre. A atividade visa a discutir os reflexos das ditaduras do Cone Sul e marca o aniversário do Golpe Civil-Militar, lembrado oficialmente em 31 de março, e que decretou um longo período de exceção, encerrado apenas em 1985. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa – por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan –, pelas Secretarias da Administração e dos Recursos Humanos e da Cultura e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Participarão das mesas Maria do Rosário, Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Raul Pont, deputado estadual; Luis Puig, deputado uruguaio; Sereno Chaise, prefeito da Capital cassado em 1964; Antenor Ferrari, ex-presidente da Assembleia Legislativa; Suzana Lisbôa, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Estela de Carlotto, presidente da Asociación Abuelas de Plaza de Mayo; Camilo Casariego Celiberti, filho de Lilián Celiberti, sequestrado em Porto Alegre em 1978;  e Edson Teles, sequestrado em 1972.

O seminário acontecerá no dia 30, no Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020, Centro), às 18h30; no dia 31, no Plenarinho da Assembleia gaúcha (Praça Marechal Deodoro, 101, Centro), às 18h30; e no dia 1º de abril, no Salão de Atos II da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110, Centro),  às 18h. A cada dia, as mesas serão precedidas por manifestações culturais. Todas as atividades são gratuitas e abertas à comunidade.

A programação

Confira a programação:

30 de março, no Memorial do Rio Grande do Sul

18h30 – Pocket show: Cale-se: as músicas censuradas pela ditadura militar, promovido pelo Teatro de Arena
19h – Mesa: “Ditaduras de Segurança Nacional: o Sequestro de Crianças”
Convidados:
Camilo Casariego Celiberti
Edson Teles
Exibição de Documentário
Mediação: Ananda Simões Fernandes, Historiadora do Arquivo Histórico do RS

31 de março, na Assembleia Legislativa (Plenarinho)

18h30 – Apresentação musical: Raul Ellwanger, músico e compositor
19h – Mesa: “Memórias da Resistência no Rio Grande do Sul”
Convidados:
Raul Pont
Sereno Chaise
Antenor Ferrari
Mediação: Cesar Augusto Guazzelli, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFRGS, e Jeferson Fernandes, deputado, presidente da Escola do Legislativo

1º de abril, na UFRGS (Salão de Atos II)

18h – Intervenção teatral: Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
19h – Mesa: “Memória, Verdade e Justiça: Os Direitos Humanos e os Deveres do Estado”
Convidados:
Maria do Rosário
Suzana Lisbôa
Estela de Carlotto
Luis Puig
Mediação: Enrique Serra Padrós, professor do IFCH/UFRGS

Os painelistas

Antenor Ferrari – Advogado, deputado estadual pelo MDB, presidiu a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a primeira do Brasil, criada em 1980. Também foi presidente da Casa em 1983.

Camilo Casariego Celiberti – Filho de Lilián Celiberti, sequestrada em 1978 em Porto Alegre num operativo Condor que congregou o aparato repressivo uruguaio e brasileiro, conhecido como “o sequestro dos uruguaios”. Depois da denúncia do jornalista Luiz Cláudio Cunha e do fotógrafo J.B. Scalco, a operação foi desmanchada. Camilo (sete anos) e sua irmã Francesca (três anos) também foram sequestrados e levados para o Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (Dops/RS). Camilo teve um papel decisivo ao confirmar o local do seu cativeiro em Porto Alegre: reconheceu o Arroio Dilúvio, que ele via do segundo andar do prédio da Secretaria de Segurança Pública, onde funcionava o Dops.

Edson Telles – Professor de Ética e Direitos Humanos do curso de Pós-graduação da Universidade Bandeirante de São Paulo. Filho e sobrinho de presos políticos, aos quatro anos de idade foi sequestrado e levado para as dependências do Doi-Codi de São Paulo, juntamente com sua irmã, Janaína (cinco anos), e sua tia, Criméia de Almeida, grávida de oito meses. As crianças ficaram presas durante dez dias no centro de repressão, assistindo às sessões de tortura as quais seus pais foram submetidos. Em 2008, a família Almeida Teles ganhou na Justiça a ação declaratória contra o chefe do Doi-Codi/SP, Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Estela de Carlotto – Presidente da Asociación Abuelas de Plaza de Mayo. Sua filha foi sequestrada e enviada a um centro de detenção clandestino quando estava grávida de três meses. O corpo de sua filha lhe foi devolvido. Seu neto, no entanto, não lhe foi entregue. Até hoje, Estela segue em sua busca. A ditadura argentina sequestrou e expropriou a identidade de mais de 500 crianças. Até o presente momento, cerca de cem crianças tiveram suas identidades restituídas.

Luis Puig – Sindicalista, secretário de Direitos Humanos do Plenario Intersindical de Trabajadores – Convención Nacional de Trabajadores (PIT – CNT). Representante da CNT na Coordenação Nacional pela Anulação da Ley de Caducidad (lei de anistia similar à brasileira) e deputado do Partido por la Victoria del Pueblo (PVP), pela Frente Ampla.

Raul Pont – Deputado Estadual pelo PT. Historiador, foi líder estudantil e presidiu o DCE Livre da UFRGS, em 1968. Foi perseguido pela ditadura brasileira. Participou da fundação do jornal Em Tempo. Fundador do PT, atuou como deputado estadual constituinte, deputado federal e prefeito de Porto Alegre (1997-2000).

Sereno Chaise – Advogado e trabalhista histórico, foi cassado pelo Golpe Civil-Militar em 1964, quando era prefeito de Porto Alegre. Foi deputado estadual entre 1959 e 1963 pelo PTB. Foi um dos fundadores do PDT.

Suzana Keniger Lisbôa – Integrante da  Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos. Seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisbôa, foi o primeiro desaparecido político da ditadura a ser reconhecido oficialmente pelo Estado como assassinado pelo sistema repressivo.

Questões envolvendo os limites entre o humano e o não humano tem colocado em alerta o mundo todo nos últimos dias. Com a recente criação da primeira célula artificial mediante o genoma de bactérias, o cientista Craig Venter tem trazido mais combustível aos debates sobre a incessante busca pela perfeição genética. A ciência tem evoluído rapidamente, o que se mostra muito importante para o desenvolvimento social e, consequentemente, para a solução de doenças e deficiências que, quiçá, apenas há alguns anos, eram tratadas como incuráveis. Contudo, tais avanços não podem desconsiderar as discussões éticas, que precisam ser levadas em conta na tomada de decisões envolvendo o futuro do código genético humano.

Trazemos, abaixo, a íntegra da reportagem de Abel Grau, divulgada na página virtual do Jornal El País no dia 21.05.2010, que analisa este debate em torno das pesquisas sobre a genética humana, relacionando este tema com filmes e novelas que também tratam do assunto. Vejamos:

La perfección genética, un mito literario fecundo (¿y factible?)

De la novela ‘Un mundo feliz’ a las películas ‘Blade Runner’ y ‘Gattaca’, la ciencia ficción ha abordado los riesgos del diseño genético de los seres humanos

Es un viejo sueño con el que la ficción ha fantaseado desde siempre: crear seres humanos perfectos. Y, por quimérico que pueda parecer, el camino hacia la alta ingeniería de organismos vivos ha quedado abierto, según los expertos, gracias al logro del científico estadounidense Craig Venter, que ha conseguido la primera célula artificial mediante la copia del genoma de bacterias. Podría ser el primer paso hacia el futuro control del genoma humano. Los científicos advierten de que es necesario plantear cuanto antes un amplio debate ético sobre el corte y confección de organismos. Porque podría contribuir a reducir la posibilidad de padecer cáncer o diabetes, pero también podría instaurar un nuevo tipo de diferencia social: la diferencia genómica. La ficción lleva debatiendo el asunto, con más o menos fortuna, desde hace años.

Quizá el autor que haya abordado con mayor ambición las posibilidades y riesgos de la ingeniería genética sea el británico Aldous Huxley con su novela Un mundo feliz (1932). En ella prefigura cómo los prodigios de la eugenesia consiguen crear una sociedad formada por individuos prácticamente perfectos. Conservan la salud y el vigor hasta los 60 años, edad a la que fallecen. El sexo se ha desvinculado de la reproducción y es únicamente recreativo. La especie se reproduce en el laboratorio. Las personas son diseñadas desde antes de nacer para integrar una estratificación social inamovible: en la cúspide, los ciudadanos Alfa, destinados a ser líderes políticos o consejeros delegados, apuestos e inteligentes; a continuación, el resto, y finalmente los obreros no cualificados, física y mentalmente tullidos. Todos resultan idóneos para su trabajo e incluso están preparados para estar contentos por ello. Es una sociedad de clases abominablemente perfecta.

De la genética inmaculada a la creación de vida

Cenas do filme Gattaca

El espíritu de la obra de Huxley late en la película Gattaca (1997), de Andrew Niccol, que recrea unos Estados Unidos sometidos a la segregación genética. Los mejores especímenes son desarrollados en el laboratorio para desarrollar las mejores prestaciones humanamente posibles. Ante ellos, el protagonista (el actor Ethan Hawke), un individuo común, intenta suplantar la identidad de un ciudadano perfecto (Jude Law) para poder ser astronauta, profesión restringida a los genéticamente superiores. No le resulta fácil, porque cualquier resto corporal, un cabello o una pestaña, puede delatar su genoma deficiente.

En la novela ¿Sueñan los androides con ovejas eléctricas? (1968), de Philip K. Dick, una raza de sofisticados androides experimentaban los problemas que conlleva la conciencia, y planteaban la pregunta de qué es ser humano. Al saltar a la gran pantalla, en Blade Runner (1982), del cineasta británico Ridley Scott, los androides de Dick pasaron a ser obreros y esclavas sexuales diseñados genéticamente pero conservaron las mismas inquietudes existenciales. La cinta iba más allá de los riesgos de la mejora de la especie humana y se adentraba directamente en las implicaciones de crear vida artificial, un anhelo aún científicamente lejano -según los expertos- aunque con larga tradición literaria y cinematográfica.

Ha sido un leit motiv de la ciencia-ficción desde la precursora novela Frankenstein (1818), de la británica Mary Shelley, a la película Inteligencia Artificial, del estadounidense Steven Spielberg, que recrea una sociedad futura poblada por mecha, robots de tecnología punta que facilitan la vida a los seres humanos en todos los sentidos. Entre estos ingenios mecánicos, un niño-robot se convierte en el último testimonio de la Humanidad en un futuro devastado en el que los seres humanos se han extinguido. Un panorama que afortunadamente parece muy remoto.

Fonte: El País.com

Divulgamos o espaço desenvolvido pela Prof. Deisy Ventura e demais participantes com vista à preparação da Oficina “Direito e Arte – Música e Caricatura”, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dia 17 de abril de 2009, durante o Encontro Preparatório da Associação Brasileira do Ensino do Direito, ABEDI.

Os laboratórios de Música e Caricatura lá apresentados serão desenvolvidos na Unisinos e em algumas comunidades periféricas de Porto Alegre. A Temática girará em torno da Segurança Pública.

Informe-se e inscreva-se no site da ABEDI

Caricaturas: Angeli

Música: Bezerra da Silva

Gustav Janoush: “Vivemos em um mundo destruído”
Franz Kafka: “Não vivemos num mundo destruído, vivemos num mundo transtornado. Tudo racha e estala como no equipamento de um veleiro destroçado”[1]            

A máxima dita por Joseph Goebbels (líder da propaganda nazista) nos adverte que “uma mentira repetida milhares de vezes se torna uma verdade autêntica.”           
Essa lógica cruel não se resume apenas aos “tempos de exceção”. Em nossa sociedade moderna essa máxima segue sendo utilizada por nossos governos (ditos democráticos) como um instrumento que “justifica” atos de violência desproporcional aplicados a determinados “espaços” ou “campos” de exclusão que chamaremos de aldeias kafkianas.              
Kafkianas são as situações de impotência do indivíduo moderno que se vê às voltas com um superpoder que controla sua vida sem que ele ache uma saída para essa versão planetária da alienação – a impossibilidade de moldar seu destino segundo uma vontade livre de constrangimentos, o que transforma todos os esforços que faz num padrão de iniciativas inúteis.
O mundo transtornado de Kafka se apresenta em um contexto que Max Weber já havia anunciado na aurora do século XX: a modernidade conduz ao “desencantamento do mundo” – os sonhos virariam pesadelos e as utopias tomariam a forma de distopias.           
Aquilo que as utopias do passado não conseguiram tornou-se possível com as distopias contemporâneas, ou seja, “ficção científica, ficção política, ficção do direito: todas mostrariam os desregramentos do espaço, do tempo, do direito, descrevendo mundos muito pouco habitáveis” [2]           
Os personagens kafkianos se apresentam nessa seara extremamente elucidativos e paradigmáticos. Kafka é tido como o profeta dos totalitarismos que assolaram o século XX: seus juízes corruptos, seus comandantes cruéis, seus advogados venais, suas administrações inumanas se tornaram os arquétipos da perversão do direito.           
Portanto, as aldeias kafkianas representam nossos espaços contemporâneos “pouco habitáveis” aonde essas perversões se tornam mais visíveis, pois as pessoas que ali habitam são consideradas absolutamente descartáveis pela máquina estatal (sofrem a “coisificação” ou “metamorfose” dos personagens kafkianos e assim podem ser abandonados, estigmatizados ou violentamente dizimados).
Assim como os personagens de Kafka, esses “inimigos” estatais na maior parte das vezes, carregam uma “culpa” simplesmente por pertencerem àquela parcela da população que já nasce condenada.  
Os Estados se apropriam de discursos falaciosos (a favor da Ordem Pública, dos Direitos Humanos, da Democracia e outras abstrações recorrentes…) repetidos como mantras que, ao final, acabam sendo aceitos como verdades irremediáveis pela maior parte da população, ou seja, a violência estatal é apoiada como única solução possível de controle social – puro autoritarismo em pleno século XXI.           
Afinal, como romper com esse ciclo interminável de violência?Existe algum tipo de violência que seja justificável?           
Um dos caminhos possíveis para quebrar esse ciclo é o desvelamento dessas mazelas através de pequenas rupturas pacíficas que buscam o entendimento e o reconhecimento do outro como um ser humano igual a mim.
Nessa atividade que propomos, buscamos contribuir com a pequena ruptura de que o Fórum Social Mundial é responsável, trazendo a imagem fotográfica como um instrumento de reflexão e denúncia, mostrando alguns espaços de exclusão social e incitando o debate e a sensibilização dos participantes. (L. A. P – Belém do Pará – 27/01/2009)    

Vale a pena conferir a 3° mostra de Cinema e Direitos Humanos da América Latina que ocorrerá em diversas capitais do Brasil com entrada franca.

Um dos títulos,  “O Aborto dos Outros” é um filme sobre a maternidade em seu ponto limite. A narrativa percorre situações de aborto dentro de hospitais públicos que atendem mulheres vítimas de estupro, interrupções de gestações em casos de má-formação fetal sem possibilidade de sobrevida após o nascimento e abortos clandestinos. O filme mostra os efeitos perversos da criminalização para as mulheres e aponta a necessidade de revisão da lei brasileira.

O ABORTO DOS OUTROS (2008)Brasil | 72 min | doc
	Ficha Técnica Direção  Carla Gallo Roteiro  Carla Gallo Fotografia  Aloysio Raulino e Julia Zakia Edição  Idê Lacreta Produção  Paulo Sacramento Companhia Produtora  Olhos de Cão Contato  info@oabortodosoutros.com.br

O filme tem sessão no sábado, dia 25/10, às 19h no Santander Cultural, com entrada franca.

Mais informações sobre a mostra no site http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2008/index.htm

O evento “Direito no Cinema” é uma promoção do Curso de Direito da Unisinos e do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.

Além das informações do cartaz:

- Não é necessário realizar inscrição.
- Serão computadas, automaticamente para o Curso de Direito, 2h30min de horas complementares por sessão da qual o(a) aluno(a) participar.
- O(a) aluno(a) que desejar certificado de participação deverá solicitá-lo na Central de Atendimento, no mínimo 30 dias após o evento. O certificado terá custo.

Coordenação:

Profa. Fernanda Bragato

Fonte: Carta Maior

“La memoria y la pérdida humana son los temas que impregnan la obra de Oscar Muñoz de forma irresistible y seductora, haciéndose visibles a través de su método de producción. El uso frecuente de la sensibilidad a la luz propia de la fotografía, así como de la imagen en movimiento, imprimen a su trabajo una calidad trascendente. La transitoriedad de la imagen domina el trabajo del artista, creando acertadas metáforas de la condición humana, el tiempo y la memoria. Muñoz afirma:

“Mi trabajo insiste [...] en documentar un escenario temporal: ‘la lógica del pensamiento cotidiano’ que se deriva de la imposibilidad de retener y fijar imágenes permamentemente.”

Oscar Muñoz nació en 1951 en Popayán y vive en Cali, Colombia. Su obra presenta al espectador el reto de repensar el significado de la imagen fotográfica. Aun cuando la fotografía es la base de mucho de su trabajo de imagen en movimiento, el artista también emplea técnicas más tradicionales, tales como el dibujo, y materiales como el carboncillo .

Si bien la obra de Muñoz alude sutilmente al impacto de la guerra en Colombia – un país que ha vivido inmerso en la agitación política y social por más de 50 años – sus temas tienen un atractivo universal. Dice Muñoz :

“Mi trabajo hoy en día surge de mi interés en comprender cómo una sociedad llega a aceptar la guerra – o más bien, una serie de guerras oscuras y perversas, durante más de 50 años que aún no terminan – como parte de la rutina de su vida, una vida donde tanto el pasado como el presente están plagados de hechos violentos que ocurren diariamente y se repiten persistentemente“.

Para Aliento (1996-2002) se instalaron espejos circulares sobre una pared. La superficie brillante invita al espectador a mirar con detenimiento y soplar sobre ella. Al hacerlo, el suave aliento revela rostros – de fotografías aparecidas en periódicos colombianos de desaparecidos – que desaparecen al desvanecerse la humedad.” (Fonte: http://arteenlared.com/latinoamerica/colombia/oscar-munoz-mirror-image-en-el-iniva-de-londres.html)