Foto do evento “Direitos Humanos no Brasil (…)”, extraída do site Conectas Direitos Humanos:http://www.conectas.org/noticia.php?not_id=406&idioma=pt

As violações de direitos humanos cometidas nos presídios do Espírito Santo ficam sem resposta na ONU. No dia 15.03.2010, ocorreu em Genebra o evento “Direitos Humanos no Brasil: Violações no Sistema Prisional – o caso do Espírito Santo”, que teve por finalidade dar visibilidade internacional à caótica situação dos presídios do Estado e discutir medidas para por fim às violações.

A instituição Conectas Direitos Humanos juntamente com o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo  e a Justiça Global participaram deste evento. Vejamos parte da reportagem publicada no site da Conectas, no dia 15.03:

“O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, a Justiça Global e a Conectas Direitos Humanos expuseram, a partir de dados e fotos alarmantes, as graves e sistemáticas violações de direitos humanos no sistema prisional capixaba para um público de mais de 100 representantes de delegações diplomáticas, da própria ONU e de ONGs de diversos países reunidos em Genebra.

Dentre as denúncias apresentadas, destaca-se que no Espírito Santo várias pessoas foram mortas e esquartejadas dentro das celas nos últimos 3 anos. Em fevereiro deste ano, as ONGs promotoras do evento visitaram o estado e encontraram em uma unidade de detenção provisória (Cariacica) ao menos 500 homens mantidos em contêineres metálicos, onde a temperatura pode atingir 50°C. Também constataram na delegacia de polícia de Vila Velha que 235 homens estavam presos em celas cuja capacidade é de 36 pessoas. Os defensores de direitos humanos que buscam combater essa situação no estado vivem sob constante ameaça. Vale lembrar que, entre 1989 e 2003, ao menos 9 defensores de direitos humanos foram assassinados no Espírito Santo. Com relação ao sistema socioeducativo, as organizações vêm denunciando mortes e torturas dentro da Unidade de Internação de Adolescentes de Cariacica (UNIS).  Em 24 de fevereiro último, 3 (três) porretes foram encontrados escondidos atrás do armário dos monitores durante uma inspeção supresa a essa unidade, realizada pela juíza da infância e juventude e pela Pastoral do Menor”.

Fonte: Conectas

A Open Society Initiate for Southern Africa – OSISA divulga edital para a vaga de Oficial do Programa de Intecâmbio Angola – Moçambique – Brasil. O Oficial terá como  responsabilidades a gestão e o acompanhamento do programa de intercâmbio e das atividades que contribuam para o alcance dos ideais e princípios da Open Society, devendo identificar sinergias, oportunidades e engajamento construtivo entre os programas em Angola, Moçambique  e as experiências no Brasil.

Conhecimentos e experiências necessárias – Qualificação acadêmica mínima em alguma dessas áreas: Licenciatura em Estudos de Desenvolvimento, Ciências Políticas, Administração Pública, Ciências Sociais ou Direito. Pelo menos 5 -7 anos de experiência de trabalho no setor de desenvolvimento da sociedade civil bem como gestão de programas; fluência em inglês (e em português); entre outros requisitos.

Prazo e forma para a apresentação de candidaturas – Interessados devem mandar currículo, uma carta de apresentação/ motivação e duas cartas de recomendação aos cuidados de Fernanda Fernandes no email Fernanda.osiangola@gmail.com até o dia 20 de abril de 2010. Todos os documentos devems ser enviados conjuntamente.

Encerram-se no dia 22 de março de 2010, as inscrições para o Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O concurso consiste na seleção de duas equipes brasileiras – uma para a etapa oral e outra para a etapa escrita – para participar da 15ª Ediçao da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que ocorrerá entre os dias 23 a 28 de maio de 2010, a cidade de Washington D.C., por promoção do Centro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da American University.

Poderão inscrever-se para cada equipe dois (2) alunos de graduação de Direito, que deverão ser supervisonados por um (1) professor orientador.

O edital do concurso está disponível no site da SEDH.

A UNIFEM divulgou a abertura de três postos de trabalho: duas vagas no nível de Coordenação e uma vaga de Gerente de Operações.

Coordenador(a) da área de Direitos Econômicos  do Programa Regional de Incorporação das Dimensões de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia nos programas de Erradicação da Pobreza em quatro países da América Latina (Brasil, Guatemala, Bolívia e Paraguai): Data limite para a apresentação das candidaturas a essa vaga: 22 de março de 2010.

Coordenador(a) da área de Violência contra as Mulheres do Programa de Erradicação da Violência contra Mulher: Data limite para a apresentação das candidaturas a essa vaga: 22 de março de 2010.

Gerente de Operações do UNIFEM Brasil e Cone Sul: Data limite para a apresentação das candidaturas a essa vaga: 29 de março de 2010.

Mais informações:

UNIFEM Brasil e Cone Sul

unifemconesul@unifem.org

www.unifem.org.br

http://twitter.com/unifemconesul

Com o intuito de promover o desenvolvimento acadêmico e a pesquisa científica, a Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP promove o IV Prêmio de Monografias para alunos de graduação e para estudantes de pós-graduação.

Tema – graduação: “Direito ao Desenvolvimento e Dignidade Humana”;

Tema – Pós-Graduação: “Direito à Memória e Verdade”.

Os textos poderão ser enviados, mediante carta registrada, até o dia 03 de maio de 2010.

Mais informações:

Edital para os textos da Graduação;

Ficha de Inscrição para os textos da Graduação;

Edital para os textos da Pós-Graduação;

Ficha de Inscrição para os textos da Pós-Graduação.

Foto de um protesto nos EUA contra a invasão indonésia no Timor Leste. Foto disponibilizada no site Global Voices.

A Anistia Internacional (Amnesty International), no dia 09 de março de 2010, pediu ao Conselho de Segurança da ONU que criasse um tribunal internacional para o julgamento dos crimes cometidos no Timor Leste no período de 1975 a 1999, durante a ocupação indonésia.

Em uma reunião realizada no dia 05 de março de 2010, Cláudio Carbone,  secretário-geral interino da AI, e José Ramos-Horta, atual presidente do Timor Leste, expressaram manifestações favoráveis à criação do tribunal intermacional. Vejamos o que disse o secretário-geral interino da AI em tal ocasião:

“Consideramos um motivo de satisfação que o presidente esteja disposto a aceitar um tribunal internacional para processar os crimes cometidos no passado em Timor Leste”.

(…)

“Mais uma vez pedimos ao Conselho de Segurança e às autoridades do Timor e da Indonésia que constituam tal tribunal para fazer frente à incessante impunidade pelos crimes contra a humanidade e outras graves violações dos direitos humanos  cometidas durante a ocupação indonésia”.

Além disso, conforme noticiado no site da AI, a Anistia também pressionou o presidente Ramos-Horta “para que sejam renovados os esforços direcionados a esclarecer o paradeiro e destino das pessoas desaparecidas “.

Mais informações no site da Anistia Internacional: http://www.br.amnesty.org/?q=node/640

Fotografia extraída do blog: marianajf.spaces.live.com/?_c11_BlogPart_page…

O Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS estará sediando a II Reunião de Trabalho do Consórcio Latinoamericano de Pós-Graduação em Direitos Humanos nos dias 19 e 20 de agosto de 2010.

A reunião contará com a presença de representantes que compõem o Consórcio: Pontifícia Universidad Católica do Perú, Universidad Austral do Chile, Universidad de Buenos Aires, Universidad Externado da Colombia, Universidad Iberoamericana do México, Universidad Nacional de la Plata, UnB, Universidade de Fortaleza, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Pará e UNISINOS.

Foto de presidiário esperando o camburão.

O Informativo Mensal Conectas Direitos Humanos divulgou na edição de janeiro e fevereiro – ano IV n. 20 (www.conectas.org) a precariedade dos presídios do Espírito Santo. Vejamos:

“No dia 5 de fevereiro, uma comissão formada por entidades de direitos humanos, dentre as quais a Conectas, entrou na Penitenciária Estadual Feminina do Tucum, no município de Cariacica – ES, ciente de que ia se deparar com uma situação complicada. As 150 vagas da unidade estavam ocupadas, naquele momento, por 630 mulheres (…) Mas essa não foi a única visita naquelasemana. A comissão esteve nos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica e Vila Velha, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica e na Unidade de Internação Socio-educativa (UNIS), também em Cariacica. Em todas as unidades, foi observado um quadro gravíssimo de superlotação e falta de condições mínimas de higiene e atendimento médico (…).