Na presidência Pro-Tempore do Mercosul, o Brasil realiza o 13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e  Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH). Representantes de dez países, integrantes do Mercosul e associados, se reunirão em Porto Alegre (RS) no período de 1º a 3 de setembro. O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi, faz a abertura oficial do encontro nesta terça-feira, dia 2. A reunião é organizada pela SEDH/PR e presidida pelo ministro.

Durante os três dias de reunião, grupos de trabalho se dedicarão ao debate e à construção de políticas comuns nas seguintes áreas: Criança e Adolescente; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Diversidade Sexual, Identidade e Gênero; Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência; Memória, Verdade e Justiça; Discriminação, Racismo e Xenofobia. Também serão discutidas na reunião a construção de indicadores de progresso em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a criação de um Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos no Mercosul.

O encontro da RAADH é realizado duas vezes por semestre para trabalhar uma agenda regional de Direitos Humanos. A SEDH coordena os trabalhos no Brasil, em parceria com os órgãos estatais também afetos aos temas da agenda. Atualmente, há oito grupos de trabalho que aprofundam os temas de Direitos Humanos e reportam à reunião plenária das Altas Autoridades. O Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore (PPT) do Mercosul em julho em substituição à Argentina. A 13ª RAADH é o primeiro encontro a ser organizado neste semestre.

13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH)

Data: 1º a 3 de setembro, abertura oficial: 2 de setembro
Horário: 9h30
Local: Hotel Plaza São Rafael, av. Alberto Bins, 514, Porto Alegre, Rio Grande

O Núcleo de Direitos Humanos convida os interessados (Bolsistas IC, Mestrandos, Doutorandos e Professores em geral) para a produção de um artigo que poderá ser publicado no livro “Direitos Humanos: teorias e desafios”, sob organização do Prof. Vicente de Paulo Barretto, e dos alunos Lucas Laitano Valente, Luciana Araújo de Paula e Ariel Koch Gomes.

Para fazer a seleção dos artigos aguardaremos uma resposta sobre a afirmação do interesse, enviando uma ementa (de até 10 linhas) e o título do texto que venha a propor para o e-mail ndh@unisinos.br

Já adiamos a data antiga (15/08) para o dia 25/09 (prazo limite) com o objetivo de que mais interessados mandem seu texto. Agradecemos aos que já enviaram e os manteremos avisados sobre a data que devem mandar o artigo completo.

Olá pessoal, repasso àqueles interessados:

O “Starting Grants” é um programa do European Research Council (ERC) que
oferece bolsas para jovens pesquisadores (doutorado obtido há mais de 3
anos e menos de 8 anos), de qualquer nacionalidade.

O edital está dotado de 300.000.000 Euros (entre 500.000 e 1.000.000 de
Euros para cada candidato premiado para a realização da sua pesquisa num
laboratório europeu durante 5 anos).

Anexo junto os documentos em relação à 2ª chamada do programa.

Programa
Informações

Divulguem!

Informamos a todos que realizamos a primeira reunião do Núcleo de Direitos Humanos no semestre 02/2008. O encontro aconteceu nessa quinta-feira (14/08), às 17h no andar 4° do PPG Direito, sala 4A/401.
Quem fez a apresentação oral foi o mestrando Felipe Furlan sobre o Relatório Mundial 2008 da Human Rights Watch.

A apresentação foi referente às denúncias de violações aos direitos humanos no Brasil.
Essas denúncias se basearam em cinco pilares:

- Violência Policial

-Condições das Prisões

-Trabalho Forçado

-Violência rural e conflitos de terra

-Impunidade

Para mais  informações acesse o site do Human Rights Wacht

Imagens: Miguel Rio Branco/Magnum

O Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS em colaboração com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e UERJ, no âmbito do PROCAD UERJ/UNISINOS, organizaram o Seminário “Perspectivas dos Direitos Humanos no Século XXI”, sendo os conferencistas os professores Costas Douzinas e Oscar Guardiola-Rivera,ambos do Birkbeck College da Universidade de Londres, o professor Alfredo Culleton (UNISINOS) e o professor Vicente de Paulo Barretto (UERJ/UNISINOS).

O evento foi realizado no dia 15 de julho de 2008, no Auditório Celso Albuquerque Mello, 7° andar do prédio João Lyra da UERJ, com significativa participação de professores, estudantes e público em geral.

O  é Vice-Chanceler de Relações Internacionais da Universidade de Londres, Diretor da Faculdade de Direito do Birkbeck College e da Universidade de Londres e professor visitante na Universidade de Princeton e na Cardozo Law School/New York.

O professor Costas Douzinas é o editor da revista Law and Critique, the international journal of critical thought, sendo um dos mais importantes teóricos dos direitos humanos da atualidade. Escreveu os seguintes livros: Postmodern Jurisprudence; Justice Miscarried; The Logos of the Nomos; Politics, Postmodernity, Critical Legal Studies: The Legality of the Contingen; Law and Image.

O livro clássico do Prof. Douzinas, The End of Human Rights (Oxford, Hart Publishing, 2000), livro este publicado em sete idiomas, foi desenvolvido pelo autor no seminário e está sendo traduzido para o português pelo Núcleo de Direitos Humanos.

O livro será publicado até o final de 2008 pela Editora UNISINOS.

O Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos, vinculado à Unidade de Pós-Graduação e Pesquisa se dedica ao estudo e promoção dos Direitos Humanos dentro e fora da Universidade.

Desde sua origem, em abril de 2004, com a fundação do “Grupo Interdisciplinar em Direitos Humanos”, o Núcleo se dedica a desenvolver uma pesquisa de qualidade na área dos Direitos Humanos, estimulando sua divulgação em periódicos especializados e publicando junto à Editora Unisinos textos acadêmicos e traduções de autores clássicos e contemporâneos nessa área.

O Núcleo de Direitos Humanos também tem como objetivos, promover espaços de formação para professores e estudantes, dando subsídios às disciplinas relacionadas e estabelecendo parcerias com instituições da sociedade civil e universidades nacionais e estrangeiras.

 Atualmente, estão em andamento os seguintes projetos:

- Reunião mensal do “Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Direitos Humanos.”

- Estabelecimento de parcerias com o “Birkbeck College” da Universidade de Londres e o “Center for Human Rights” da Universidade de Pretoria na África do Sul. (Apoio Fundação Ford)

- A preparação de um livro texto introdutório aos Direitos Humanos para os cursos de graduação. (Apoio Fundação Ford)

- A publicação do livro “O fim dos direitos humanos” de autoria do Costas Douzinas pela editora Unisinos

- Duas teses de doutorado e três dissertações de mestrado em andamento

- A organização de um Curso de Verão sobre “A prática da efetivação dos direitos humanos.”

Os coordenadores do Núcleo de Direitos Humanos são os professores Alfredo Culleton e Vicente Barretto