“A universalização da banda larga é meta para 2010”. A afirmação é do ministro das comunicações, Hélio Costa. Em processo de conclusão desde o final do ano passado, o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) deve ser definido em março, segundo Costa. Ele afirma que a demora na definição do plano se explica pela quantidade de assuntos a serem tratados, e não por discordância entre setores do governo, e que até março, cada ministério envolvido terá tempo de avaliar com seus técnicos e colaboradores cada ponto do plano.

O plano busca levar banda larga a todo país, mas o ministro acredita que é impossível fazer tudo em um ano. “Nós vamos começar. Temos o ano todo para fazermos o projeto vingar”, garante.

A respeito do assunto, uma enquete realizada pelo IHU questionou: “A universalização da banda larga deve ser feita por meio…”?

» 55.81 % dos que opinaram acreditam que deve ser feita por meio da criação de uma empresa estatal;
» 13.37 % acham que deve ser feita a partir da entrega a empresas privadas;
» 18.02 % acreditam na criação de uma estatal em parceria com as empresas privadas;
» 2.91 % dos participantes não defendem essas opções;
» E 9.88 % não tinham opinião formada sobre este tema;

Jorge Artur acha que política de informação clara e objetiva sobre este assunto é urgente. Compartilhando da mesma opinião, Gilson acredita que o estado necessita participar junto com a iniciativa privada como agente regulador, para evitar a formação de trustes manipaladores e exploradores. Para ele A participação de ambos os setores é a garantia democrática da universalização.

Para Dimas, o estado deve se preocupar, primeiramente, com a saúde e a educação do nosso país. Nelson concorda. Ele defende a saúde pública, segurança e educação em primeiro lugar. Osires acha que não há uma necessidade de o estado entrar nesta área, já que ele deve se preocupar antes de tudo em cumprir bem o seu papel, que é o de zelar pela ordem natural.

Mais da metade dos internautas que responderam à enquete “Você concorda com o status de refugiado concedido a Battisti”, 51,33%, responderam que não. Paulo Melo Carvalho Souza Marques é contundente: “Ele é assassino confesso. Isto por si só bastaria. Chega de bandidos aqui”. Já Arthur Araújo, que faz parte dos 46,02% de votantes da enquete que concordam com o status concedido ao italiano, rebate: “Pelo que se sabe, não há provas definitivas de que Battisti tenha cometido algum assassinato. Além disso, ele foi militante de um grupo que na época combatia a imensa corrupção que existia, e ainda existe, na Itália, fato que se comprova com um governo chefiado por Berlusconi, sabidamente envolvido em inúmeras falcatruas. Certamente se Battisti fosse um grande golpista e especulador financeiro internacional, não haveria tantas pressões para extraditá-lo e puni-lo”. Apenas 2,65% dos internautas manifestaram indiferença à discussão.

O leitor Pedro Paulo também menciona Berlusconi como criminoso que deveria ser julgado, ao invés de Battisti: “Berlusconi é o sujeito que mais rouba e burla a lei italiana. Que comecem fazendo justiça na própria casa. Não é à toa que escolheram esse Battisti como bode expiatório. Por que a Itália não condena e põe na cadeia os mafiosos, ou os fascistas como Bossi?”

Igualmente, Claudio Barbosa vê Cesare Battisti como um bode expiatório, que corre o risco de ser condenado para o resto da vida. “Cesare Battisti é fruto da história política dos anos 1970 e de agora. Naquela época a máfia governava a Itália. Vários grupos achavam que pela via revolucionária se conseguiria uma nova sociedade. Podem ter errado. Mas Battisti não pode ser julgado pela política italiana de hoje, que quer fazer dele um bode expiatório”, escreveu em seu comentário.

Carlos Vidal se mostra indignado por acolhermos indivíduos sob interesse de blocos e lobbys pseudo-políticos, que não fazem parte de nossas esferas de vida, seja pública ou privada. Para ele, já temos problemas suficientes com os quais nos preocuparmos em um país cujo povo parece estar “enfermo”.

A nota é de Márcia Junges

Ex-ativista e membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no final da década de 1970, na Itália. Apesar de sempre negar o envolvimento com os crimes, Battisti está preso, desde março de 2007, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição.

Em novembro do passado, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição de Cesare Battisti para a Itália. Em plenário, os ministros entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. Foi definido, porém, que quem decide se a extradição do estrangeiro deve acontecer é o presidente da República. A decisão de Lula foi prometida para este ano.

A respeito do assunto, uma enquete realizada pelo IHU questionou: “Lula deve extraditar Cesare Battisti?”

» 52,4% dos participantes da enquete acreditam que sim, sem dúvida Lula deve extraditá-lo;
» 4,33% acham que sim, talvez Lula deva decidir extraditá-lo;
» 35,58% acreditam que não, Lula não deve tomar essa decisão;
» 4,33% acham que Lula não deve extraditar Battisti, porém o assutno pode ser discutido;
» E 3,37% dos participantes não tinha opinião formada sobre o tema.

A leitora Yama defende que “os signatários de acordos internacionais não devem ‘criar’ e tampouco ‘interpretar’, seja por política ou por interesses espúrios, as decisões de tribunais soberanos com suas sentenças transitadas em julgado”. Ela relembra que Battisti é cidadão italiano, e foi julgado e condenado por crimes em seu país (Itália).

O leitor Felipe acredita que o Brasil está passando por uma falta de identidade, pois ao mesmo tempo que fala-se muito em Programa Nacional dos Direitos Humanos, defender que um criminoso permaneça no Brasil nada tem a ver com Direitos Humanos. O leitor Cezar compartilha da mesma opinião, e acha que falta coragem do Brasil para mandar Battisti embora.

O Ministério da Saúde defendeu que não seja criminalizada a pessoa que sabe que tem Aids e tenha transmitido o vírus por meio de relações sexuais sem proteção. Para Eduardo Barbosa, do Departamento de DST, Aids e Hepatite do Ministério da Saúde, “é muito difícil de estabelecer culpa, já que só há crime quando comprovada ‘intenção de ferir’”.

Em 2004, em decisão inédita, o 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou a oito anos de prisão, por tentativa de homicídio qualificado, José Luiz Corrêa de Moura, 42 anos, que contaminou com o vírus da aids a ex-namorada. Em 2008, no entanto, José teve o direito de ser julgado novamente. Para os desembargadores, com o avanço da medicina, a Aids não pode mais ser considerada uma doença fatal, e sim crônica.

Sobre o assunto, uma enquete realizada pelo IHU perguntou: “Você concorda em penalizar quem sabe que tem Aids e transmite o vírus?”

» 77,49 % dos participantes da enquete acham que sim, deve haver penalidade;
» 7,33 % acham que sim, talvez deva haver penalidade;
» 6,28 % acreditam que não, absolutamente não deve haver penalidade;
» 6.28 % acham que não deve haver penalidade, porém o assunto pode ser discutido;
» E 2,62 % dos participantes não tinham opinião formada sobre o tema.

O leitor Rogério acredita que hoje a situação mudou, existem remédios que são capazes de controlar a infecção e que possibilitam uma boa qualidade de vida. Ele defende que não é correto, portanto, afirmar que o indivíduo possui uma doença mortal.

O leitor Lino defende a penalidade. Para ele se trata de um crime hediondo saber que passará um virus mortal e fazê-lo, mesmo havendo todas as condições de evitar isto sem precisar fugir de relacionamentos. Lino acha que “não há qualquer razão que justifique isto sem que se configure um crime contra a vida”.

Já a leitora Rosana acredita que, antes de se penalizar alguém, “é preciso saber a motivação real e concreta pela qual uma pessoa pratica uma determinada ação, embora, isso não elimine o seu compromisso de corrigir o mal praticado com o outro”. A leitora Luiza lembra que isso é um crime premeditado por quem tem a doença, foi instruído sobre a mesma, e a passa para outros parceiros conscientemente.

Em dezembro do ano passado, o InfoDev, membro do Banco Mundial focado no uso da tecnologia para promoção do desenvolvimento econômico, lançou no Brasil o Global Inovation Commons, uma plataforma virtual de registros de patentes em domínio público (que perderam exclusividade). A plataforma possui 150 mil patentes produzidas em 22 países desenvolvidos. Até o início deste ano, o banco de dados será disponibilizado a outros países emergentes, como Índia e China.

O registro de patentes “defensivas” pode ser uma forma de proteger o invento principal de uma empresa. No Brasil, segundo dados do Inpi, de 2005 a 2009, 4.817 patentes registradas caíram em domínio público.

Acerca deste tema, uma enquete realizada pelo IHU questionou: “As patentes tecnológicas freiam ou favorecem o progresso?”

» 27.85 % dos leitores que participaram da enquete acham que favorecem;
» 53.16% acreditam que freiam o progresso;
» 18.99% dos participantes não tinham opinião formada sobre o assunto.

O leitor Lino acha que as patentes tecnológicas favorecem o progresso, e cita como exemplo o avanço das potências asiáticas. Lino acredita que isto estimula e protege a criatividade de jovens, empreendedores e inovadores, pois, sem a patente, os grandes grupos se apropriam sem pagar a quem realmente desenvolve a inovação.

A leitora Luiza Maria compartilha da mesma opinião. Para ela as patentes favorecem o desenvolvimento, porém os governantes não estão preocupados com isso.

Uma enquete realizada pelo IHU perguntou: “O Brasil deve reconhecer o presidente eleito de Honduras?”

» 21.78% dos participantes da enquete acreditam que sim, o Brasil deve reconhecer.
» 6.93 % acreditam que talvez;
» 43.56% acham que o presidente de Honduras não deve ser reconhecido pelo Brasil;
» 21.78% apóiam o não reconhecimento, porém acham que o assunto pode ser discutido;
» E 5.94% dos leitores que participaram da enquete não tinham uma opinião formada sobre o tema.

O leitor Marco acha que não é possível analisar um assunto complexo como este apenas pelas simplificações da mídia. Para ele, o fato de aceitarmos o novo governo hondurenho é uma recepção a um golpe de estado, nos moldes do ocorrido no Brasil em 1964.

O leitor Flávio acredita que o Brasil fez bem em condenar o golpe, mas perdeu a credibilidade como mediador ao se alinhar com Chávez e com a ditadura dos Irmãos Castro. Ele acha que “um governo que recebe de braços abertos um tiranete como Ahmadinejad, mais cedo ou mais tarde vai acabar reconhecendo o novo governo hondurenho”.

Já o leitor Jonas considera o não reconhecimento um erro de Lula. Segundo ele, todo pais que se diz democrata deve respeitar a hegemonia política dos outros países. Jonas afirma que a eleição correu de forma pacífica e de acordo com a constituição vigente no pais deles.

Em novembro do ano passado, o juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, proibiu que dois blogueiros emitam opiniões pessoais sobre denúncias movidas pelo Ministério Público Estadual contra José Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Prosa e Política, de Adriana Vandoni, e Página do E, de Enock Cavalcanti, deverão ter excluídas postagens já publicadas consideradas “ofensivas” e estão sujeitos a pagar multa diária de R$ 1.000, caso descumpram a decisão.

Segundo o juiz, “o direito constitucional de livre expressão não autoriza os réus a denegrirem a dignidade do autor em público, imputando a este a pecha de criminoso. Adriana e Enock garantiram que vão continuar na disputa. “Se o Ministério Público denuncia que ali acontece uma roubalheira, este fato tem que ser divulgado, ampliado, analisado, esmiuçado, no interesse da cidadania”, escreveu Enock em seu blog.

A respeito do tema, uma enquete realizada pelo IHU perguntou: “Você concorda em proibir blogueiros de emitirem opiniões sobre políticos?”

» 5.19 % dos participantes da enquete acreditam que sim, os blogueiros devem ser proibidos;
» 0% acham que talvez deva haver proibição;
» 85.19% acreditam que os blogueiros não podem ser proibidos de emitirem opiniões;
» 6.67% acham que não deve haver proibição, mas o caso pode ser discutido;
» E 2.96% dos participantes da enquete não tinham opinião formada sobre o tema.

A leitora Marisa crê que os verdadeiros comentários, emitidos pelos blogueiros, podem melhorar a política, já que o eleitor ainda precisa aprender a votar. O leitor Flávio compartilha da mesma opinião. Para ele não faz sentido um blogueiro comentar sobre política sem poder opinar sobre políticos. Ele relembra que a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia.

O leitor Anderson também é contra a probição, mas acredita que houve uma falta de responsabilidade com comunicado dos blogueiros. Para ele “muitas vezes se diz o que quer e quando se é cobrado pelas consequências do que foi dito, o discurso da ‘censura’ aparece”.

Em outubro último, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a criação de uma alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para taxar o ingresso do capital estrangeiro. A medida passou a vigorar, atingindo todo capital estrangeiro que entrar no país para aplicações em renda variável ou fixa. Segundo o governo a medida foi tomada para tentar evitar a sobrevalorização do real e o excesso de especulação. Mantega afirmou que “a taxação será apenas sobre no ingresso do capital estrangeiro e não afetará os investimentos estrangeiros diretos no país”.

Uma enquete, realizada pelo IHU, questionou: “O governo decidiu taxar com uma alíquota de 2% o capital estrangeiro que entrar no País para aplicações em renda fixa e ações. Qual seu posicionamento?”

» 85.23 % dos participantes da enquete concordam plenamente com a medida;
» 9.09 % concordam parcialmente;
» 0 % discorda radicalmente da medida;
» 1.14 % discorda parcialmente;
» E 4,55% dos leitores que participaram da enquete não tem opinião formada sobre o tema;

O leitor Ângelo acredita que esses capitais de curto prazo não contribuem em nada para o país e os taxa como uma “aberração econômica sem qualquer lastro ou relação com o mundo da economia real, da economia de imensas necessidades e lacunas”. Para ele, “ou produzimos de verdade, ou ficamos a mercê de ficções como “mãos invisíveis”, “equilíbrio de mercado” e outras fábulas”.

A leitora Enoisa acha que o capital especulativo estrangeiro já deveria estar sendo taxado há muito tempo. Ela também acredita que esse capital não favorece em nada à economia, e que “é preciso regular o capital que entra no país e que ele torne-se produtivo”.

O Arquiteto e urbanista e consultor de urbanismo da ONU, Jaime Lerner afirmou em um artigo que o transporte de superfície é mais vantajoso para a polução do que a utilização de metrôs subterrâneos. Segundo ele, apesar do trânsito caótico nas estradas das principais capitais brasileiras, a implementação de sistemas metroviários não resolveria o problema de rapidez e conforto na locomoção.

“Se o metrô em si é rápido, o tempo de deslocamento total necessariamente não o é. E por quê? As estações são mais espaçadas, portanto há que se caminhar mais para alcançá-las. Depois, descer (e subir) por escadarias imensas nem sempre automatizadas e percorrer longos corredores até se chegar à plataforma desejada, onde se aguarda cada comboio em média de dois a cinco minutos. Caso haja a necessidade de se fazer uma correspondência com outra linha, repete-se o processo anterior, consumindo outros 15 ou 20 minutos preciosos. (…) Embora eu acredite que o futuro está na superfície, não procuro provar qual sistema é o melhor. Cada cidade precisa extrair o melhor de cada modo de transporte que tenha, seja na superfície, seja subterrâneo. A chave reside em não se ter sistemas competindo no mesmo espaço e utilizar tudo aquilo que a cidade tem da forma mais efetiva”, afirma Jaime.

Uma enquete realizada pelo IHU questionou: “Jaime Lerner, arquiteto e urbanista, o  transporte de superfície é mais vantajoso do que os metrôs subterrâneos para as cidades brasileiras. Qual seu posicionamento?”

» 26.56% dos participantes da enquete concordam plenamente com a afirmação;
» 23.44% concordam parcialmente;
» 25% discordam totalmente do que diz Jaime;
» 9.38% discordam parcialmente;
» E 15.63% dos participantes não tinham opinião formada sobre o assunto;

O leitor Luiz Fernando traz sua opinão. “O ‘mundo’ precisa ser mais perto. Isto de morar no Sul e trabalhar no Norte implica uma idéia urbanística ultrapassada. A viagem diária rouba o tempo das pessoas para a família, para o estudo, para o lazer e etc. Isto é representativo da incompetência política”, afirma.

Para Rudá Ricci, sociólogo, “os movimentos sociais que antes exigiam inclusão social ingressaram no Estado e foram engolidos pela lógica da burocracia pública”. O artigo pode ser conferido aqui.

Uma enquete realizada pelo IHU perguntou: “Sociólogo defende o fim da era dos movimentos sociais conforme Notícias do Dia, 20-10-2009. Qual seu posicionamento?”

» 13,25% dos participantes da enquete concordam plenamente com o sociólogo;
» 16,87% concordam parcialmente;
» 57,83% discordam radicalmente da afirmação;
» 6,02% discordam parcialmente;
» E 6,02% dos leitores que participaram da enquete não tem opinião formada sobre o tema.

O leitor Lino concorda parcialmente com a afirmação, pois ele ainda acredita que alguns movimentos bem estruturados, com objetivos claros e afinados com os interesses dos seus seguidores podem sobreviver e continuar avançando. Ele acha que a sociedade está saturada de atitudes radicais e prejudiciais à pessoas que não são contra o movimento e passam a ser a partir de prejuízos nos seus direitos como o de ir e vir. Para ele “uma mudança de postura dos movimentos se faz necessária e urgente para que a tese não se confirme”.

Para o leitor José são os movimentos sociais que dão vida aos menos favorecidos. Ele defende que não podemos concordar com o fim deles, já que “os movimentos sociais atuantes poderão proporcionar a abertura de mentes dos que dominam e angariam bens e riquezas cada vez mais”.

O leitor Armando acha que, como tudo na vida, “nos movimentos sociais faltou um redirecionamento, associado a uma oxigenação de suas lideranças fundamentadas sobre novos paradigmas, onde a prestação de contas de suas ações deveriam ser exteriorizadas para a sociedade”.