
A recente manifestação do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre o MST, coroa uma série de manifestações, nos mais diversos setores da sociedade brasileira, de criminalizar os movimentos sociais. Entender a dinâmica, a força e a fragilidade do movimento social brasileiro e buscar compreender o que faz com que se busque, sempre de novo, criminalizar o diferente, é o tema de capa desta edição da IHU On-Line.Para Jacques Alfonsin, ex-procurador do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, “o juízo preconceituoso que predomina em grande parte da sociedade contra os movimentos sociais tem origem no fato de que todos os instrumentos legais que o poder público usa, e muito mal, em favor da ‘segurança social’ no país, objetiva apenas conter ou reprimir a violência social, não afetando em nada a injustiça social”. Já para Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, sociólogo, a raiz do problema está arraigada as diferenças de classe, e afirma: “quando os pobres procuram fazer política de outro modo, intervindo diretamente no processo de decisões acerca de suas próprias vidas, buscando se informar, trocar idéias e agir coletivamente, como é o caso dos movimentos que lutam pela reforma agrária, são tratados como criminosos”. Já para José Carlos Moreira da Silva Filho, professor do PPG em Direito da Unisinos, “tudo o que destoa muito do padrão socialmente imposto e regurgitado pelo senso comum midiático se apresenta como algo perigoso, pois desafia as verdades estabelecidas e denuncia as suas insuficiências”.
Alguns pesquisadores atribuem essa onda de criminalização à recente política neoliberal impregnada no mundo contemporâneo. “Todos esses movimentos, diferentes entre si, eclodem em um contexto de perda dos direitos individuais e coletivos”, afirma Ricardo Antunes, sociólogo e professor da Universidade de Campinas (Unicamp). Raúl Zibechi, jornalista uruguaio e editor do semanário Brecha, alerta para o fato de que agora até “a própria vida está em jogo”. De acordo com ele, a segunda etapa do modelo neoliberal, focada nas especulações do petróleo e dos alimentos, está colocando os movimentos sociais num patamar de igualdade aos problemas de segurança. “Qualquer ameaça à propriedade da terra afeta, real ou simbolicamente, as relações de poder gerando reações violentas ou mais bem elaboradas, que são as ações legais de criminalização”, constata Sérgio Sauer, da Universidade de Brasília (UnB).
Além dos reiterados atos de marginalização, os movimentos sociais passaram a ser tratados como caso de polícia. Segundo Roberto Efrem Filho, assessor jurídico Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Direito nas Ruas (NAJUP), nesse contexto, “o movimento deixam de ser encarado como uma organização política, com fins e práticas políticas e passa a ser passível de julgamento pelo Judiciário”. Por outro lado, isso não é um visto como um problema para Bernardo Sorj, sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que sugere: “a utilização da lei, especialmente em contextos democráticos, deve ser utilizada para limitar e enquadrar tendências antidemocráticas, inclusive quando se trata de movimentos sociais”.
Lembrando a atuação do Exército no morro da Previdência, na cidade carioca, Giuseppe Cocco, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) constata que o acontecimento “mostra a complexidade de um biopoder que, no Brasil, mistura o poder de matar com o de fazer viver”.
Sugerindo uma mudança entre os embates que envolvem movimentos, polícia e Estado, Emir Sader, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) propõe alianças entre movimentos sociais e o governo federal: “se não conseguirem estabelecer aliança com setores deste governo, não lograrão com nenhum outro, porque a alternativa a este governo e a sua continuidade está à direita”.
Confira ainda nesta edição uma entrevista especial com o historiador e jornalista britânico Simon Montefiore, autor de O jovem Stalin, na qual ele analisa a personalidade do ditador. Before the devil knows you’re dead (Antes que o diabo descubra que você está morto), de Sidney Lumet é comentado por André Dick.
Leia também dois fragmentos da poeta paulista Annita Costa Malufe e a história de vida do papeleiro Luiz Carlos Alves Teixeira. Todos os dias, faça chuva, faça sol, ele passa ao longo da Av. Unisinos, recolhendo o lixo. ‘Minha vida é essa aí, ó: andar na rua para viver a vida’, afirma.
A revista IHU On-Line, no. 266, na sua versão eletrônica estará disponível nesta segunda-feira, nesta página, a partir das18h. A versão impressa estará circulando no câmpus da Unisinos, a partir das 8h da terça-feira.
A todas e todos uma ótima semana e uma excelente leitura!